Incitada por uma necessidade imprescindível de atualização no campo educacional – proveniente de alterações na regulamentação externa, mudanças institucionais, além do crescimento e diversificação da oferta de cursos em diferentes níveis –, a Fundação Oswaldo Cruz acaba de publicar a nova versão do Regimento de Pós-Graduação Stricto Sensu, especialização Lato Sensu e seu primeiro regimento específico para os cursos de qualificação.

Conheça o documento, que foi analisado pela Câmara Técnica de Educação em 2020 e aprovado pelo Conselho Deliberativo da Fiocruz em 27 de maio de 2021

O fortalecimento das instâncias colegiadas; a busca por maior integração entre o Stricto e o Lato sensu; e a regulamentação das ações afirmativas em todos os níveis educacionais, visando à promoção da equidade estão entre as principais mudanças em relação à versão anterior do documento. Em detalhes específicos da inovação de cada uma das frentes, o texto traz a incorporação dos cursos de doutorado profissional e de diretrizes relativas à Educação a Distância para o Stricto sensu; considera o credenciamento da instituição como Escola de Governo Fiocruz, regulamentando a oferta de especializações em todas as unidades e escritórios para documento sobre o Lato sensu; e ainda cria o Regimento da Qualificação, que contempla orientações referentes aos cursos de livre oferta para trabalhadores da saúde e outros grupos da sociedade.

Atualização supera defasagem de mais de uma década

O regimento é fruto de uma árdua empreitada, que teve início em 2018, contou com a conformação de três diferentes grupos de trabalho integrados por profissionais de diversos setores e perfis, atuantes na gestão educacional, bem como sucessivas rodadas de apreciação de propostas pelas instâncias colegiadas da Educação; tudo isso sob a condução da Coordenação-Geral de Educação, da Vice-presidência de Educação, Informação e Comunicação da Fiocruz.

“A organização do documento buscou contemplar diversos olhares e agregou a contribuição de profissionais de diferentes unidades, modalidades e níveis de educação”, comentou a coordenadora-geral de Educação da Fiocruz e uma das responsáveis pela condução dessa construção, Cristina Guilam. Ela detalhou ainda que foram criadas diretrizes gerais para orientar os gestores da educação na instituição, respeitando e acolhendo as possíveis particularidades das iniciativas de ensino.

A marcante atuação na área da educação de todas as unidades técnico-científicas e escritórios da Fiocruz em dez estados e no Distrito Federal, a possibilidade de ensino em rede, o aumento da demanda pela educação na modalidade à distância, a necessidade de ampliação do acesso e de redução das desigualdades na educação e na saúde, entre outros desafios, geraram a necessidade de um regimento compatível com a complexidade da instituição e as transformações no campo educacional.

A vice-presidente de Educação, Informação e Comunicação, Cristiani Vieira Machado, destacou que a ideia é que o novo documento oriente a comunidade Fiocruz na organização das ações e processos educacionais, complementados no que couber por regulamentos específicos das unidades e programas. “Pretendemos, assim, contribuir para a missão institucional de fortalecer a formação de profissionais para o sistema de ciência e tecnologia, o Sistema Único de Saúde e a cidadania”, reiterou Cristiani.

Os documentos anteriores – Stricto sensu, regimento vigente aprovado em agosto de 2008, e Lato sensu, regimento vigente aprovado em dezembro de 2010 – estavam defasados e os cursos de qualificação acompanhavam apenas diretrizes gerais do regimento do Lato Sensu de 2010.

Junto com Cristina Guilam, as responsáveis pela condução dessa construção foram a coordenadora-geral adjunta de Educação, Eduarda Cesse, e a assessora da Vpeic e coordenadora adjunta do Lato Sensu, Isabella Delgado.

Após período de análises, levantamentos e debates internos nas diferentes instâncias do ensino, o Conselho Deliberativo da Fiocruz (CD) aprovou as Orientações para a Educação Remota Emergencial no âmbito dos Programas de Pós-graduação stricto sensu e cursos lato sensu da Fiocruz. A proposta – resultante de discussões da Câmara Técnica de Educação (CTE) da Fundação – tem vigência durante o período de suspensão das atividades acadêmicas presenciais em virtude das medidas adotadas para a redução da transmissão da Covid-19. A decisão baseia-se nas tendências de evolução da doença no Brasil e no mundo e visa salvar vidas, dada à impossibilidade da realização de atividades letivas presenciais de forma segura por um período cuja duração ainda é desconhecida.

O texto das Orientações para a Educação Remota Emergencial na Fiocruz, aprovado pelo CD, em 23 de julho, apresenta diretrizes gerais para todas as unidades e é condizente com as diretivas do Plano de Convivência com a Covid-19 na Fiocruz (publicado em 31/7).

Fiocruz: organização das ações educacionais em defesa da vida

A presidente da Fiocruz, Nísia Trindade Lima, comentou a elaboração do documento e reiterou a importância das ações educacionais: “Elas são prioritárias para a Fundação, essenciais para o SUS, e um dos eixos estruturantes de ação de enfrentamento à Covid-19”. A presidente ressaltou ainda o trabalho agregador e colaborativo que vêm sendo desenvolvido pela equipe da Vice-Presidência de Educação, Informação e Comunicação (Vpeic) e a Câmara Técnica de Educação (CTE) para a garantia da continuidade das atividades educacionais, com intensa mobilização de vice-diretores, coordenadores, docentes e alunos das diversas unidades.

Segundo a Vice-Presidente de Educação, Informação e Comunicação da Fiocruz, Cristiani Vieira Machado, as orientações aprovadas visam subsidiar a organização, a continuidade e o dinamismo das ações educacionais e, ao mesmo tempo, garantir a segurança de alunos e trabalhadores. O documento busca articular diretrizes gerais com o respeito à diversidade das realidades regionais, programas e cursos da Fiocruz, o que também exige o planejamento descentralizado das atividades no âmbito das unidades em todo o país.

A relatoria da proposta foi feita pela diretora da Fiocruz Brasília, Fabiana Damásio, que salientou os pressupostos de defesa da vida e de unicidade da ação em todas as unidades que ofertam cursos presenciais, reconhecendo as especificidades das modalidades de formação: “O documento também apresenta os elementos basilares gerais que guiam os processos educacionais, sinalizando a necessidade de construirmos ações pautadas no incentivo de interação dos docentes com os estudantes”, disse ela. A relatora mencionou que, para o ensino médio, modalidade oferecida pela Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz), diretrizes específicas estão sendo definidas em função de suas especificidades, e em diálogo com outras escolas da rede pública.

Educação remota emergencial como alteração temporária na forma de oferta das atividades educacionais

Como manter ou retomar o dinamismo das atividades educacionais em face das incertezas relacionadas à evolução e duração da pandemia? Quais as condições necessárias para desenvolver atividades educacionais, considerando a gravidade da situação, sem acentuar as desigualdades sociais? Quais seriam os parâmetros para orientar as atividades educacionais na fase de convivência com a Covid-19? Esses e muitos outros questionamentos foram orientadores das discussões que resultaram na proposta de adoção da Educação Remota Emergencial na Fiocruz.

Em 16 de junho, o MEC publicou a Portaria 544/2020, admitindo, em caráter excepcional, a substituição das disciplinas presenciais, em cursos regularmente autorizados, por atividades letivas que utilizem recursos educacionais digitais, tecnologias de informação e comunicação ou outros meios convencionais. Portanto, a deliberação da Fiocruz é consoante com a regulamentação nacional e com práticas que vêm sendo adotadas por universidades e outras instituições de ensino brasileiras para garantir condições de realização das atividades educacionais no contexto da pandemia de Covid-19.

O documento define educação remota emergencial como uma alteração temporária da forma de oferta das atividades educacionais devido a circunstâncias de crise. Tal modalidade envolve o uso de soluções remotas para processos educativos que, normalmente, seriam oferecidos de forma presencial.

As orientações estão resumidas em nove artigos que abordam questões sobre o processo de implantação, acompanhamento e manutenção da educação remota emergencial na Fiocruz, incluindo temas como: aplicabilidade das novas normas; análise de viabilidade de adaptação de cursos, disciplinas e módulos para a educação remota emergencial; planejamento acadêmico com envolvimento dos corpos docente e discente; critérios e parâmetros orientadores do processo de conversão de disciplinas presenciais para a educação remota emergencial; estratégias de apoio aos docentes; apoio aos discentes com vistas a garantir boas condições para o acompanhamento das atividades de ensino e continuidade dos itinerários de formação; entre outros aspectos.

Educação como um dos eixos estruturantes de enfrentamento à Covid-19

Entre os principais eixos de atuação da Fiocruz no enfrentamento da Covid-19 está o ensino. A Fundação oferece programas e cursos em 21 de suas unidades/escritórios, em diferentes níveis (stricto sensu, lato sensu, qualificação profissional, educação profissional técnica e especialização técnica) e conta com cerca de 6 mil alunos presenciais. Por isso precisou adaptar suas atividades e lançar iniciativas urgentes de capacitação profissional no que se refere ao enfrentamento da Covid-19 (cursos na modalidade à distância: curso Covid-19: manejo da infecção causada pelo novo coronavírus e Curso Nacional de Atenção Psicossocial e Saúde Mental na Covid-19), assim como informações para profissionais de saúde de toda natureza (portais de comunicação, Observatório Covid-19, hotsites, biblioteca de referências científicas, podcasts, aulas, vídeos, peças de comunicação, cartilhas e outros materiais).

Conheça algumas iniciativas da área de Educação da Fiocruz durante a pandemia:

Curso Covid-19: manejo da infecção causada pelo novo coronavírus – Campus Virtual Fiocruz

Curso Nacional de Atenção Psicossocial e Saúde Mental na covid-19 – Fiocruz Brasília

Guia de utilização de tecnologias digitais na Educação – Campus Virtual Fiocruz

Cartilhas para orientar profissionais de saúde – EPSJV/Fiocruz

Curso Saúde indígena e prisional no contexto da Covid-19 – lançamento previsto  para agosto de 2020 – Campus Virtual Fiocruz

Guia de Recursos Educacionais Abertos: Conceitos e Práticas – Campus Virtual Fiocruz

Encontros Virtuais de Educação da Fiocruz – série de debates promovida pela Vpeic/Fiocruz

Treinamento plataforma zoom para gestores e docentes – Campus Virtual Fiocruz

Capacitação sobre ensino remoto para docentes – Vpeic/Fiocruz

Manual sobre biossegurança para reabertura de escolas no contexto da Covid-19 – EPSJV/Fiocruz

Treinamento plataforma moodle para docentes - a ser realizado em 3 de agosto de 2020 – Campus Virtual Fiocruz

Para mais informações sobre a Educação na Fiocruz, veja também:

Vice-presidente da Fiocruz comenta estratégias na área de educação em saúde para enfrentar a pandemia

Coordenadora-geral adjunta de Educação da Fiocruz fala sobre soluções para continuidade das ações educacionais na pandemia

Ensino: gestores da área debatem ações educacionais e comunicacionais na Fiocruz

*Matéria atualizada em 31/7/2020

*Imagem: Raquel Portugal (Banco Fiocruz Imagens)

Dando prosseguimento às discussões sobre as ações educacionais da Fiocruz, a Câmara Técnica de Ensino (CTE) reuniu mais uma vez, nos dias 29 e 30 de junho, diferentes representantes da Vice-presidência de Educação, Comunicação e Informação da Fiocruz (VPEIC) e o conjunto de gestores da área. O encontro, realizado de forma virtual, tratou especialmente do planejamento para a continuidade das atividades educacionais, respeitando a saúde e segurança de alunos e docentes, bem como seus trabalhadores.

A presidente da Fiocruz, Nísia Trindade Lima, durante a abertura da reunião, destacou o caráter positivo do envolvimento das várias instâncias e representações da educação na instituição, mesmo diante de um cenário de tantas dificuldades. “Valorizo muito o esforço de reflexão dos alunos de pós-graduação, que têm se colocando de maneira tão firme e, ao mesmo tempo, ponderada em relação ao contexto que estamos vivendo; assim como todo o trabalho que vem sendo desenvolvido pela VPEIC e por cada coordenador de nossos programas de pós. Quero valorizar o fato de termos a CTE tão ativa neste momento de isolamento social”, disse ela.

Durante o encontro foram debatidos o plano de Educação Remota Emergencial da Fiocruz, com base na Portaria 544 do Ministério da Educação (MEC) e na proposta de Portaria da Fiocruz, bem como as estratégias de inclusão digital voltada a alunos e docentes. Também foram apresentados panoramas das ações educacionais e comunicacionais nas unidades, no Campus Virtual Fiocruz; e outras iniciativas, como o módulo introdutório de apoio aos docentes para educação remota emergencial; cursos e disciplinas transversais para os programas; e meios de comunicação e divulgação científica da Fundação.

Partindo do princípio de que ainda não é possível a retomada de ações presenciais, a vice-presidente Cristiani Vieira Machado afirmou que a Fiocruz segue em busca de soluções institucionais para apoiar a educação remota emergencial. “Para nós é fundamental a conexão entre docentes, discentes e corpo administrativo, não somente pelo conteúdo acadêmico, mas também pela vida institucional”, pontuou.

Nos dias 16 e 17 de outubro de 2019 realizou-se, no Rio de Janeiro, a reunião da Câmara Técnica de Educação da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Com a participação de 77 pessoas, o encontro teve a pós-graduação como tema principal. Os participantes debateram sobre pós no Brasil e na Fiocruz, autoavaliação, avaliação institucional, plano de desenvolvimento, acompanhamento de egressos e política de atenção ao estudante. Ao final da reunião, foi apresentada a nova plataforma da educação aberta na Fiocruz, Educare.

Confira, abaixo, a ata e as apresentações da Câmara Técnica de Educação, também disponíveis na área de documentos do Campus Virtual Fiocruz:

• Ata da Câmara Técnica de Educação (16 e 17 de outubro de 2019)
• Cenários e perspectivas da pós-graduação no Brasil e na Fiocruz
• A pós-graduação no Brasil
• Autoavaliação da pós-graduação Stricto sensu
• Oficinas de planejamento da avaliação da pós-graduação
• Evolução regulatória da avaliação institucional na educação superior
• Plano de Desenvolvimento Institucional da Fiocruz 2021-2025
• Sistema de Acompanhamento de Egressos
• Centro de Apoio ao Discente: Política de Atenção ao Estudante
• Educare, a plataforma de recursos educacionais abertos da Fiocruz