Estão abertas as inscrições para o curso de Atualização Profissional em Gestão Participativa em Saúde, promovido em parceria pela Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz) e pela Coordenação de Cooperação Social da Presidência da Fiocruz. As inscrições vão até 6 de maio.

Inscreva-se já!

Para o processo de inscrição é necessário que o candidato realize o cadastro no sistema de inscrições na Fiocruz e enviar a listagem de documentos relacionados na página da EPSJV para o e-mail cursos.epsjv@fiocruz.br. Caso o número de interessados, aptos para a vaga, ultrapasse o número de vagas, será realizada uma seleção a partir de avaliação de informações contidas na ficha de inscrição, seguida de leitura da carta de intenção. O resultado final da seleção estará disponível no dia 10 de maio.

A formação é presencial, com um total de 49 horas/aula e estão disponíveis 30 vagas.

O curso propõe o debate e reflexão sobre os limites e possibilidades da Gestão Participativa em Saúde, numa leitura contextualizada da recente história política brasileira e das disputas na esfera pública em torno das políticas sociais, com foco nas políticas e ações em saúde e a centralidade do Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta formativa estratégica é provocar um debate junto com os alunos, sobre a territorialização das políticas públicas, em especial, nas localidades vulnerabilizadas.

A formação é destinada a ativistas de organizações da sociedade civil organizada (associação de moradores, organizações não governamentais de base comunitária, redes, coletivos e fóruns populares, movimentos sociais e ativistas) que residem ou atuem em territórios de favelas e periferias urbanas.
 
A previsão de início das aulas é 12 de maio, com conclusão em 6 de julho às terças e quintas-feiras, no horário das 18 às 21h, na Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, no campus Manguinhos da Fiocruz. O curso é gratuito com certificação.

O curso é resultado da parceria entre os pesquisadores do Laboratório de Educação Profissional em Vigilância em Saúde (Lavsa) da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV) e a Cooperação Social da Presidência (CS) da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

A Fiocruz acaba de lançar uma nova versão, atualizada e ampliada, do documento que publicou em março sobre um conjunto de orientações e recomendações a respeito das atividades escolares em um cenário que ainda é de pandemia. Com o título "Recomendações para o retorno às atividades escolares presenciais no contexto da pandemia de Covid-19", o material é baseado em evidências e informações científicas e sanitárias, nacionais e internacionais, sobre o retorno às atividades escolares. Esta nova edição traz como elementos questões como a vacinação de crianças e adolescentes, a transmissão aérea da Covid-19, os possíveis riscos em ambientes fechados e como enfrentá-los, entre outros temas.

Acesse aqui o documento: Recomendações para o retorno às atividades escolares presenciais no contexto da pandemia de Covid-19

O documento foi desenvolvido por um grupo de trabalho que é coordenado pela Vice-Presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde (Vpaaps/Fiocruz) e conta com a participação da Vice-presidência de Educação, Informação e Comunicação (Vpeic), da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSVJ), da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp) e do Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira (IFF).

Vacinação para adolescentes está entre os novos apontamentos   

O documento da Fiocruz aponta que a vacinação de jovens de 12 a 18 anos pode significar um retorno mais rápido à prática de esportes e outras atividades e a uma socialização mais completa, incluindo o fortalecimento das relações intergeracionais na família e na comunidade. A implementação da vacinação para adolescentes pode reduzir significativamente o fechamento prolongado de turmas, escolas e interrupções de aprendizagem. O documento, tendo como base estudos internacionais, lembra que a vacinação de adolescentes em situação de vulnerabilidade clínica ou necessidade educacional especial pode ajudar a garantir a segurança e a oportunidade de acesso à escola e à educação.

“O risco de afastamento dos menores de 18 anos de suas atividades normais como escola e eventos sociais pode se revelar um problema maior do que o da própria Sars-CoV-2 para eles. Não há razão para acreditar que as vacinas não devam ser igualmente protetoras contra a Covid-19 em adolescentes como são em adultos e, em conjunto com as medidas de distanciamento e uso de máscaras, propiciem um retorno às aulas ainda mais seguro”, comenta a coordenadora do grupo de trabalho (GT) da Fiocruz e assessora da Vpaaps, Patrícia Canto.

Prioridade para medidas protetivas

O GT Fiocruz ressalta que em um cenário de alta transmissão comunitária do Sars-CoV-2, ainda com uma cobertura vacinal completa (esquema de duas doses ou uma dose para vacina de dose única) inferior a 30% da população, no Brasil o funcionamento das escolas com atividades presenciais precisa estar associado à manutenção das medidas não farmacológicas de controle da transmissão. O documento informa que os protocolos para o retorno seguro passaram a considerar, sobretudo nos ambientes escolares, a seguinte composição de prioridade para as medidas protetivas: adaptação para ventilação e melhoria da qualidade do ar dos ambientes; uso de máscaras com comprovada eficácia; definição de estratégia para rastreamento e monitoramento de casos e contatos na escola, além de medidas para suspensão de atividades presenciais; manutenção do distanciamento físico de, pelo menos, 1,5 metro; assim como orientações sobre higienização contínua das mãos.

Além disso, a publicação avalia que escolas podem fechar, na dependência de transmissão elevada ou aumento de casos, e devem atender a todas as medidas indicadas pelas autoridades sanitárias que garantam a maior segurança nas atividades presenciais. A decisão sobre o melhor momento para a reabertura deve seguir as orientações dos indicadores epidemiológicos, sem que se esqueça dos grandes malefícios do afastamento prolongado das atividades presenciais na saúde de crianças, jovens e adultos, bem como dos prejuízos para a educação e a formação de toda uma geração. Para a maior segurança de toda comunidade escolar, as pessoas com sintomas respiratórios não devem sair de suas casas, exceto para procurar serviços de saúde, devem evitar utilizar transportes públicos e não devem frequentar aulas ou o local de trabalho.

Plano de retorno às atividades presenciais deve ser aprovado após ampla discussão com comunidade escolar e continuamente atualizado

O GT responsável pela publicação deixa claro, no entanto, que o plano de retorno às atividades presenciais de ensino deve ser aprovado após ampla discussão com a comunidade escolar e continuamente atualizado. E que é importante o envolvimento dos alunos, crianças, adolescentes ou adultos, na tomada de decisões. O documento traz ainda indicações para medidas de suspensão de atividades presenciais mediante o rastreamento de casos e contatos nas escolas. E aborda a ventilação e outros parâmetros que influenciam o risco de infecção aérea da Covid-19.

O Grupo valoriza a ampliação do acesso da vacinação dos educadores, aliada a estratégias de monitoramento e vigilância permanente, para a melhor gestão do plano a ser estabelecido pela comunidade escolar. “Temos como expectativa que as autoridades sanitárias consigam apoiar a produção de informações sobre esse monitoramento epidemiológico, com vistas a ampliar a análise dos dados das bases oficiais. É importante ressaltar que esta edição é a nossa terceira atualização do documento original e mais uma vez reforça a necessidade do uso de máscaras, da higiene das mãos e do distanciamento social como medidas indispensáveis ao controle da pandemia, associadas à progressão da vacinação”, ressalta Patrícia. Segundo ela, o aprendizado sobre a pandemia é diário e tem sido apresentado em grande velocidade, por isso o documento precisa ser entendido no contexto na data de elaboração e estará sujeito a revisões e atualizações sempre que necessárias.

O GT Fiocruz

O documento foi produzido pelo GT da Fiocruz que se dedica ao tema há mais de um ano, com o intuito de pesquisar, discutir e trocar experiências com outras iniciativas da sociedade. A publicação apresenta aspectos de análises epidemiológicas, informações clínicas sobre o adoecimento e transmissibilidade, testes, vacinação, ventilação entre outros. Para o GT, o objetivo central do documento é reafirmar a valorização da proteção da comunidade escolar, para evitar a disseminação do Sars-CoV-2 em um contexto de retomada das atividades presenciais nas escolas. Desde o primeiro documento (de setembro de 2020), o grupo vem destacando a importância da escola como promotora da saúde por meio de recomendações que contribuam para a segurança do retorno e a manutenção das atividades planejadas, com a máxima redução de riscos possível.

O grupo é coordenado pela Vice-Presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde (Vpaaps/Fiocruz) e conta com a participação da Vice-presidência de Educação, Informação e Comunicação (Vpeic), da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSVJ), da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp) e do Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira (IFF).

A Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz) lançou o Manual sobre biossegurança para reabertura de escolas no contexto da Covid-19, que reúne normas e diretrizes para a retomada das aulas em segurança. O manual traz informações facilmente acessíveis, destacando as questões sanitárias, aspectos sobre a transmissão da Covid-19 e a implementação de boas práticas de biossegurança que possam contribuir para a promoção da saúde e a prevenção dessa doença nas escolas.

Segundo a coordenadora-geral de Ensino Técnico da EPSJV, Ingrid D’avilla, que fez parte da equipe de elaboração do documento, o manual poderá contribuir para a tomada de decisão pelos gestores, trabalhadores e a comunidade das instituições de ensino. Para ela, o manual se compromete com a explicitação de fundamentos técnico-científicos da biossegurança, que necessariamente precisam ser discutidos a partir de uma perspectiva pedagógica e de ênfase na proteção à vida. “Sua importância reside tanto na possibilidade de incentivar mudanças nas estruturas das escolas, sobretudo, naquelas em que historicamente houve naturalização de péssimas condições; como também na decisão de que, além do contexto epidemiológico local, ter ou não ter capacidade de implementar determinadas ações deve ser um impeditivo ético para a reabertura de escolas”, ressalta.

No manual, a EPSJV reconhece a realidade das escolas brasileiras, que possuem condições distintas de infraestrutura, recursos financeiros, adequação de força de trabalho, interlocução com o sistema de saúde, entre outros, para conseguirem uma perfeita adaptação às orientações. “Assim, consideramos de fundamental importância que tais normas e diretrizes façam parte do horizonte de modificações possíveis que a gestão pública deve implementar para garantir o retorno às atividades de ensino presencial com segurança para professores, estudantes e todos os trabalhadores da área da educação”, diz o texto.

“É muito importante que os protocolos de biossegurança considerem o contexto epidemiológico da Covid-19, ou seja, não existem protocolos dissociados do contexto. Em qualquer plano de retorno ou reabertura das escolas deve se considerar três perguntas sobre a situação epidemiológica local: a Covid-19 está controlada no território?; O sistema de saúde tem condições de responder ao aumento de casos?; O sistema de vigilância em saúde pode identificar a maioria dos casos e os seus contatos?. Todos esses aspectos precisam ser pensandos antes de se decidir pela reabertura das escolas. E como são aspectos muito complexos, devemos pensá-los sempre em sinergia com a produção científica das outras unidades da Fiocruz e das universidades públicas”, diz Ingrid.

A coordenadora destaca que alguns protocolos que já existem são restritos e apresentam apenas listas de ações para boas práticas nas escolas. “Nem sempre as recomendações contemplam fundamentação científica, muitas vezes, são apenas repetições de determinadas palavras que já foram incorporadas ao senso comum”, observa, e explica: “Quando os protocolos recomendam a adoção de rodízios nas escolas, por exemplo: o que essa expressão significa? Como ela pode ser parte de um conjunto de ações e medidas que protejam vidas?”, diz ela acrescentando que deve ser pensado o significado da palavra rodízio: “Estamos falando de alternância dos estudantes? De rodízio como mecanismo para redução da frequência das atividades presenciais? Como possibilidade de redução de fluxo de pessoas no ambiente interno das instituições, sobretudo, na primeira fase dos planos de retomada? Ou seja, é uma expressão que por si só não dimensiona o caráter de um retorno gradual”.

O manual está organizado em quatro partes: Sobre a Covid-19; Sobre a organização geral da escola para atividades de ensino presenciais; Recomendações gerais para o deslocamento; e Sugestões para a saúde do trabalhador. “Embora esse manual se refira às escolas de modo geral, é importante reconhecer que as discussões não contemplam aspectos específicos dos diferentes níveis e modalidades educacionais. Sendo assim, optou-se, portanto, por um recorte mais transversal”, explica Ingrid.

Parcerias institucionais

Além de produzir o manual para orientar outras escolas sobre o retorno às atividades presenciais no contexto da Covid-19, a Escola Politécnica tem recebido diversas solicitações para a participação em debates com outras instituições de ensino e sindicatos sobre o tema. Nesse sentido, a EPSJV está promovendo, em parceria com o Sindicato dos Servidores do Colégio Pedro II, uma série de lives para discutir as propostas de reabertura das escolas federais do Rio de Janeiro. Além disso, a Escola Politécnica está realizando reuniões com o Grupo de Trabalho sobre Protocolos Sanitários, Pedagógicos e de Acolhimento para retorno às atividades presenciais do Colégio Pedro II (campus Engenho Novo II), e formulando um projeto intersetorial para discussão sobre o retorno seguro com as escolas e as creches públicas de Manguinhos.

A diretora da EPSJV, Anakeila Stauffer, destaca que a EPSJV recebe, atualmente, muitos questionamentos de outras instituições públicas de ensino do Rio de Janeiro sobre quais seriam as soluções mais coerentes para as atividades escolares no contexto da pandemia. Para respondê-los, a Escola Politécnica tem fomentado a criação de um fórum permanente das escolas públicas do Rio de Janeiro e está contribuindo na organização e nas ações do ‘Fórum de Articulação Educação Básica e Universidade na Baixada Fluminense do RJ: pelo direito à vida e defesa da ciência, lançado no dia 03 de julho em parceria com a Faculdade de Educação da Baixada Fluminense (FEBF/Uerj).

Para Anakeila, a importância da parceria com outras instituições está no fortalecimento do papel da Fiocruz e da Escola Politécnica como instituições de Estado comprometidas com a defesa da vida, e na constituição de redes com outras escolas públicas, pois a cooperação nacional e internacional sempre foram marcos da Fundação. “Todos os esforços que construirmos serão importantes, mas insuficientes já que os desafios já existentes na educação brasileira antes da pandemia serão intensificados. Para responder esses desafios, as escolas precisarão de uma ação intersetorial, além de financiamento compatível com o novo momento”, aponta.

Leia aqui o Manual sobre biossegurança para reabertura de escolas no contexto da Covid-19.