A Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz) acaba de lançar a publicação “Sistemas de Saúde na América do Sul: desafios e resistências na defesa de sistemas universais”. O livro reúne uma coletânea de artigos que analisam, de forma crítica e didática, os sistemas de saúde da região sul-americana, em relação à organização, financiamento e força de trabalho, com ênfase na Atenção Primária à Saúde (APS). Produzida como parte das ações do plano de trabalho da Escola Politécnica como Centro Colaborador da Organização Mundial da Saúde (OMS) para a Educação de Técnicos em Saúde, a publicação já está disponível em português e em formato digital no Portal EPSJV; e, em 2025, será lançada na versão em espanhol.

Organizada pelas professoras-pesquisadoras Regimarina Reis e Letícia Batista, a publicação contou com a participação de professores e pesquisadores da EPSJV; da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp/Fiocruz); da Universidade Federal do ABC Paulista (UFABC); do Instituto Superior Tecnológico Liceo Aduanero (ISTLA), do Equador; e da Universidad Nacional de Tres de Febrero (UNTREF), da Argentina.

O livro é dividido em dois blocos temáticos - o primeiro bloco trata da dimensão político-econômica, estrutural e de gestão dos sistemas de saúde; enquanto o segundo bloco fala da formação e trabalho no contexto dos sistemas de saúde. Ao longo da coletânea, a obra examina ainda desafios preexistentes que foram aprofundados pela crise sanitária global da pandemia de covid-19, como a precarização dos serviços de saúde e as desigualdades no acesso. “Buscamos reunir elementos críticos para a noção e defesa da saúde como direito, por vezes, tratados em produções distintas. Na publicação, assume relevância o lugar estratégico da APS para a organização e gestão de sistemas e serviços de saúde”, destaca Regimarina.

O recorte voltado para a América do Sul e para os técnicos em saúde tem uma opção ético-política, segundo as organizadoras. Regimarina explica que a América do Sul compreende países com características sócio-históricas que guardam elementos comuns ao capitalismo dependente, mas também importantes particularidades políticas, econômicas e, portanto, na organização dos sistemas de saúde. “Lançar luz sobre aspectos dessa trama complexa contribui com a visibilização e avanço de discussão ainda desproporcionalmente disponível, em face do tamanho e importância da região”, aponta, acrescentando que, nesse processo, o trabalho dos técnicos está dentre os elementos comumente interditados das discussões, não recebendo atenção e valoração coerente com o papel central que desempenham nos sistemas de saúde.

Para Letícia, a perspectiva é que a publicação contribua com o aquecimento permanente do debate acerca das respostas às necessidades de saúde, bem como apoie a formação de trabalhadores da saúde na região das Américas. “Não é possível a discussão do trabalho em saúde nos diferentes sistemas sem que se considere a centralidade da formação desses trabalhadores e trabalhadoras e suas realidades locais e regionais. Com essa lógica, nosso livro busca contribuir com a integração dos debates numa perspectiva de indissociabilidade entre formação, trabalho e saúde na América Latina”, finaliza.

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O Programa de Pós-Graduação em Biologia Experimental (PGBIOEXP) da Fiocruz Rondônia anuncia a primeira defesa de mestrado de alunos matriculados no formato associativo. Esse formato passou a vigorar em julho de 2021, consolidando anos de tratativas para a formalização da atuação conjunta entre a Fundação Universidade Federal de Rondônia (Unir) e a Fiocruz. Atualmente, os benefícios do formato associativo podem ser vistos nos diferentes projetos de pesquisa aprovados pelo PGBIOEXP em editais Capes, CNPq e da Fundação de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas e à Pesquisa (Fapero) envolvendo parcerias com outras pós-graduações da Unir e da Fiocruz que, junto ao apoio da Coordenação-Geral de Educação (CGE/Fiocruz), compõem atualmente cerca de 46% das 52 bolsas de mestrado e doutorado vigentes no Programa.

Além disso, os alunos do PGBIOEXP passaram a ter acesso aos editais internos da Fiocruz, maior facilidade nos processos de mobilidade acadêmica entre as unidades regionais no intercâmbio de disciplinas eletivas e mais visibilidade na comunidade científica regional e nacional. No entanto, o formato associativo tem desafios. A portaria nº 214, de 27 de outubro de 2017, que padronizava esse formato já trazia uma menção à sua complexidade. O Programa passou a ter que gerenciar a vida acadêmica de seus alunos em dois sistemas diferentes: o Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (SIGAA), que já vinha sendo utilizado na Unir, e o Sistema Integrado de Ensino da Fiocruz (Sief), que é uma plataforma desenvolvida para gerenciar as atividades acadêmicas e administrativas dos programas de pós-graduação da Fundação Oswaldo Cruz. Esses são também desafios para os discentes, o que acaba os aproximando do Programa.

A aluna Jéssica Evangelista Araújo desenvolveu a pesquisa Avaliação de compostos de bloqueio de infecção de Anopheles darlingi por Plasmodium vivax na Plataforma de Bioensaios de Malária e Leishmaniose (PBML), sob orientação de Carolina Bioni Garcia Teles e coorientação de Maísa da Silva Araújo. A defesa ocorreu de forma remota, em 30 de abril.

“Sem dúvida, uma conquista histórica para Rondônia, que reflete o compromisso com as atividades de pesquisa e ensino que são conduzidas por nossos pesquisadores, docentes e discentes; revela o nosso compromisso institucional com a valorização da pesquisa e, sobretudo, o reconhecimento dos laços entre diferentes instituições para o desenvolvimento do estado”, declara o coordenador da Fiocruz Rondônia, Jansen Medeiros.

Para o atual pró-reitor de Pós-Graduação e Pesquisa da Unir, prof. Juliano Cedaro, essa primeira defesa de uma mestranda do Programa, dentro do formato associativo, é o marco dos vários frutos colhidos a partir de uma parceria histórica entre a Unir e a Fiocruz. “A cooperação e a integração de força de trabalho entre instituições é o melhor caminho para entendermos os problemas da sociedade e para apresentarmos soluções efetivas para o seu desenvolvimento”, afirma Cedaro.

O coordenador-geral do Programa, Gabriel Eduardo Melim Ferreira, diz que, apesar de a primeira titulação de alunos matriculados na Fiocruz Rondônia estar ocorrendo agora, o PGBIOEXP acumula mais de 300 titulados entre mestrado e doutorado nos seus 23 anos de funcionamento. O reconhecimento pela Capes ocorreu em 2001.

Em tempo recorde, o Doutorado em Saúde Pública da Fiocruz Piauí teve a sua primeira defesa de tese hoje, (26/11). O doutorado, constituído por três programas de pós-graduação da Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz), um do Instituto Nacional de Saúde da Mulher da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira (IFF/Fiocruz) e um do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz), teve início em 2017. O autor dessa primeira defesa é Breno de Oliveira Ferreira, aluno do IFF, cujo trabalho tem como título Os vários tons de NÃO experiências de profissionais da Atenção Básica na assistência à saúde das populações LGBTT em Teresina, Piauí. A orientadora foi a pesquisadora Claudia Bonan. As demais defesas devem ocorrer em 2021.

Segundo a coordenadora do doutorado, Silvana Granado, o curso conta com 28 alunos — sendo 26 do Piauí, 1 do Maranhão e 1 do Pará. São enfermeiros (a maioria), nutricionistas, médicos e farmacêuticos. “A procura, tanto pelo doutorado quanto pelo mestrado, foi imensa. Fiquei impressionada com a quantidade de inscritos e com o alto percentual de aprovação na avaliação. Eles são bastante estudiosos. A região é muito carente de opções de pós-graduação, em especial na área da saúde coletiva, e a Fiocruz está contribuindo para preencher essa lacuna”, afirma Silvana, lembrando também da parceria com a Universidade Federal do Piauí, que cede as salas para as aulas.

Dos 28 alunos, 8 são da pós-graduação em epidemiologia (Ensp), 8 da saúde pública (Ensp), 4 da saúde e meio ambiente (Ensp), 4 da saúde da mulher (IFF) e 4 da medicina tropical (IOC). Este modelo de doutorado inter programas, financiado pela Vice-presidência de Educação, Informação e Comunicação da Fundação, já havia sido adotado, no passado, na Fiocruz Amazônia.

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Em parceria com a comunidade acadêmica local, as ações de ensino da Fiocruz Piauí incluem a pós-graduação Stricto sensu e cursos de capacitação profissional em saúde.

Entre os parceiros da Fiocruz Piauí para a área de ensino e pesquisa estão a Universidade Federal do Piauí, a Universidade Estadual do Piauí, o Instituto Federal de Ciência e Tecnologia do Piauí, o Instituto de Doenças Tropicais Natan Portella, a Secretaria de Estado de Saúde, o Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen), a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Piauí (Fapepi) e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

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No dia 26 de julho, foi defendida a primeira tese de doutorado da cotutela entre a Universidade de Coimbra e Fiocruz. A brasileira Flaviany Ribeiro da Silva apresentou a pesquisa O enfrentamento à violência em escolas brasileiras e portuguesas: limites, impasses e possibilidades, orientada pelas professoras doutoras Simone Gonçalves Assis e Ana Cristina Santos.

Cooperação internacional

O Programa de Doutorado Internacional foi criado por um convênio entre Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra (CES) e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). O acordo foi assinado em 2010, na abertura do 5° Seminário Internacional Direito e Saúde e do 9° Seminário Nacional Direito e Saúde. Na ocasião, o professor catedrático Boaventura de Sousa Santos — licenciado em direito e conhecido por ser um dos impulsionadores do Fórum Social Mundial —, atual diretor do CES, manifestou o desejo de elaborar um programa de doutorado com dupla titulação entre as instituições. Em Portugal, o vínculo é a partir do Programa de Doutorado Governança, Conhecimento, Inovação e do Programa Pós-colonialismos e Cidadania Global. No Brasil, diversos programas de pós-graduação da Fiocruz participam da cotutela. A coordenadora do Departamento de Direitos Humanos, Saúde e Diversidade Cultural (Ensp/Fiocruz), Maria Helena Barros, é a responsável pela coordenação geral do convênio.

O doutorado, que teve início em maio de 2013, valoriza estudos em perspectiva comparada entre Brasil e Portugal e está estruturado em temas centrais sobre desafios à saúde no mundo contemporâneo: Direitos humanos e saúde; Conhecimento e justiça cognitiva; Globalização e políticas da vida. O coordenador da iniciativa em Portugal é Boaventura Sousa Santos. No Brasil, quem está à frente do doutorado é a coordenadora-geral de Pós-Graduação da Fiocruz, Maria Cristina Guilam. Os alunos do curso são titulados duplamente pela Universidade de Coimbra e pela Fiocruz.

A primeira defesa: violência em escolas brasileiras e portuguesas em foco

A brasileira Flaviany Barros defendeu sua tese na Expansão da Fiocruz, às 9h do dia 26 de julho. Sua pesquisa discute questões sobre a prevenção da violência nas escolas, fazendo uma análise comparada de experiências brasileiras e portuguesas. As iniciativas de prevenção no Brasil, eram familiares à pesquisadora, visto que ela trabalhava em escolas públicas municipais do Rio de Janeiro. Com o doutorado, Flaviany pode conhecer a realidade das escolas portuguesas, principalmente em Coimbra, Porto e Lisboa, cidades por onde viajou para fazer sua investigação.

O trabalho foi avaliado por uma banca com seis examinadores: os professores externos Flávia Faissal e Ivanildo Amaro; as professoras Suely Ferreira e Patrícia Constantino (da Fiocruz) e os professores João Arriscado e Bruno Martins (da Universidade de Coimbra, que participaram por videoconferência). Participaram da apresentação a presidente da comissão examinadora, Cristina Guilam; a coordenadora geral do acordo internacional, Maria Helena Barros; e orientadora Simone de Assis.

A coordenadora geral do convênio demonstrou sua satisfação com os resultados da cooperação internacional entre Brasil e Portugal. “Esse momento é muito importante. O Boaventura deve estar muito feliz, porque estamos, a partir do Sul, pensando em questões de colonização, patriarcado, de capitalismo, de democracia e de educação”, destacou Maria Helena.

Por sua vez, Cristina Guilam, enfatizou a riqueza da experiência adquirida pelas duas instituições envolvidas graças ao acordo. Além disso, ela parabenizou a doutoranda: “Quero destacar a valentia da Flaviany de ter ido pra fora do Brasil numa época em que começávamos a atravessar uma crise econômica e política — na qual ainda estamos imersos, mas que tenho certeza de que sairemos — inclusive com o apoio de pessoas como Flaviany e todos os outros orientandos que foram tão valentes e vitoriosos”.

Emocionada, Maria Helena lembrou: “Não é por acaso que a Flaviany está sendo a primeira. É muito importante a gente estar discutindo a questão da violência, e dentro da escola. Sabemos o quanto a educação é fundamental nesse país e que não estamos tendo a menor expectativa de melhoras. Vemos apenas retrocessos, que podemos até chamar de fascistas”, ressaltando a importância da defesa, que pontua o fim de um ciclo vitorioso para as instituições.

Por: Camila Martins (Campus Virtual Fiocruz) | Foto: Luiza Gomes (Cooperação Social/Fiocruz)