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Publicação : 15/08/2025

Política de uso e acordo de privacidade da plataforma Moodle - Campus Virtual Fiocruz

O Campus Virtual Fiocruz (CVF/VPEIC) publica sua Política de uso e acordo de privacidade da plataforma Moodle - CVF. O texto versa sobre a regulamentação do acesso, funções e responsabilidades do usuário que cadastra, insere e gerencia a plataforma Moodle, que é o Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) utilizado pelo CVF. 

Categoria do documento:

Publicação : 14/08/2025

EDITAL CAPES 12/2025 - Programa de Estudantes-Convênio de Pós-Graduação (PEC-PG) - FIOCRUZ

A Vice-Presidência de Educação, Informação e Comunicação, por meio da Coordenação Geral de Educação da Fundação Oswaldo Cruz, pública uma versão resumida do EDITAL CAPES 12/2025 nos idiomas:

Versión en español                                      English version

 

EDITAL CAPES 12/2025 - PROGRAMA PEC-PG
A Capes através do Edital Capes 12/2025-PEC-PG visa selecionar até 650 (seiscentos e cinquenta) bolsistas, oriundos(as) de países participantes do programa, não brasileiros(as), para realizarem o curso em Programas de Pós-Graduação (PPG) presenciais de Instituições de Ensino Superior (IES) brasileiras.

 As inscrições para Doutorado Sanduíche devem ser realizadas de 13/10 até às 17horas (horário de Brasília) do dia 30/12/2025 através do sistema de sistema de inscrição da CAPES.
 As inscrições para Mestrado e Doutorado Pleno devem ser realizadas de 14/08 até às 17horas (horário de Brasília) do dia 08/10/2025 através do sistema de sistema de inscrição da CAPES.

DURAÇÃO DAS BOLSAS (ITEM 2):
 Doutorado Sanduíche – de 6(seis) a 10 (dez) meses.
Mestrado Pleno – até 24 (vinte e quatro) meses.
Doutorado Pleno – até 48 (quarenta e oito) meses.

VAGAS OFERTADAS PELA FIOCRUZ 
A FIOCRUZ está ofertando para início das atividades a partir de agosto de 2026 as seguintes vagas para Doutorado Sanduíche - lista das unidades/cursos
A FIOCRUZ está ofertando para início das atividades no 1º semestre de 2026 as seguintes vagas para Mestrado e Doutorado Pleno - lista das unidades/cursos 

DOS ITENS FINANCIÁVEIS: (ITEM 5)
⇒ 
A CAPES será a responsável pelo pagamento mensal da bolsa de estudos e auxílio seguro saúde. O Ministério das Relações no Exterior (MRE) MRE arcará com o auxílio retorno ao país de origem dos egressos do PEC-PG .

CRONOGRAMA DA SELEÇÃO (ITEM 7)

Cronograma do Doutorado Sanduíche


Cronograma do Mestrado e Doutorado Pleno

DOS REQUISITOS DE CANDIDATURAS (ITEM 9):

9.1. Os requisitos para candidatura ao presente processo seletivo são obrigatórios, e o não cumprimento de seus dispositivos resultará no indeferimento da candidatura.
9.2. O(a) candidato(a) à bolsa deve atender aos seguintes requisitos:
I- ser estrangeiro, nacional de país participante do Programa.
II- não ter nacionalidade brasileira, nem dupla nacionalidade brasileira, nem direito a nacionalidade brasileira no momento da inscrição.
III- não ser portador de autorização de residência permanente para o Brasil;
IV- comprovar conclusão de curso que, no sistema brasileiro, seja considerado equiparável a graduação;
V-  residir no exterior, em país participante do Programa;
VI- não estar realizando no Brasil curso no mesmo nível de estudo pretendido;
VII- não estar em situação de inadimplência junto à CAPES ou inscrito em quaisquer cadastros de inadimplentes mantidos por órgãos da Administração Pública Federal;
VIII- estar apto a iniciar as atividades acadêmicas imediatamente, respeitando o prazo estipulado pelo PPG e os prazos previstos neste edital;
IX- ter currículo Lattes atualizado; o(a) candidato(a) ainda não cadastrado(a) na plataforma Lattes deverá realizar seu cadastro por meio do link https://www.gov.br/pt-br/servicos/cadastrar-se- no-curriculo-lattes;
X- ter cadastro na plataforma ORCID e inserir seu identificador no formulário de inscrição online da CAPES; o(a) candidato(a) ainda não cadastrado(a) na plataforma deverá realizar seu cadastro por meio do link https://orcid.org;
XI- ter cumprido interstício, ou seja, ter permanecido em seu país de origem ou residência por, pelo menos, 2 (dois) anos após:
a) ter obtido o diploma brasileiro, no caso de candidato(a) egresso(a) do PEC-G e de candidato(a) que tenha recebido bolsa de agência brasileira de fomento para cursar graduação no Brasil; e
b) ter obtido o título de mestre (profissional ou acadêmico), no caso de candidato(a) que tenha recebido bolsa de agência brasileira de fomento, inclusive no caso de ex-bolsista CAPES ou PEC-PG do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
XII- não ter sido contemplado(a) com bolsa pelo programa Move la America, da CAPES;
XIII- não ter sido contemplado(a) por entidade pública federal com bolsa de Doutorado Sanduíche ou Doutorado Pleno neste ou em outro curso de Doutorado realizado anteriormente, no caso de candidatura para Doutorado (Sanduíche ou Pleno).
XIV- não ter sido contemplado(a) por entidade pública federal com bolsa de Mestrado Sanduíche ou Mestrado Pleno neste ou em outro curso de Mestrado realizado anteriormente, no caso de candidatura para Mestrado Pleno.
XV-  não possuir título de doutor, para candidatos em todas as modalidades;
XVI- atender aos demais requisitos fixados neste instrumento de seleção.
9.3. Além dos requisitos listados no item 9.2, o(a) candidato(a) à bolsa de Doutorado Sanduíche deve atender aos seguintes requisitos: 
I - ser discente regular de IES sediada unicamente no exterior em nível de doutorado; 
II - ter cursado, pelo menos, um ano letivo do doutorado, tendo como referência a data de encerramento da inscrição do edital.
9.4. Além dos requisitos listados no item 9.2, o(a) candidato(a) à bolsa de Mestrado Pleno deve atender aos seguintes requisitos:
I- não possuir título de mestre ou doutor; não ter sido contemplado(a) por entidade pública federal com bolsa de Mestrado Sanduíche ou Mestrado Pleno neste ou em outro curso de Mestrado realizado anteriormente.

DA SELEÇÃO (ITEM 10)
O processo de seleção ocorrerá em 4 (quatro) etapas.

DA INSCRIÇÃO DO CANDIDATO: (ITEM 11)
Manual da CAPES
11.8 A inscrição deverá ser realizada pelo(a) candidato(a), junto à CAPES, por meio do link https://inscricao.capes.gov.br, preenchendo o formulário de inscrição online em língua portuguesa, espanhola ou inglesa; e apresentar a documentação listada abaixo em formato PDF sem senhas:
I- documento oficial de identificação do(a) candidato(a) com foto;
II- comprovante de residência no exterior, tais como contas de água, luz, dentre outros documentos que comprovem o local de residência do(a) candidato(a);
III- identificador ORCID (Open Researcher and Contributor ID) válido no ato da inscrição, a ser informado diretamente no formulário de inscrição;
IV- Projeto de pesquisa em língua portuguesa, espanhola ou inglesa – AnexoII ;
V- declaração de vínculo empregatício, quando for o caso, em língua portuguesa, espanhola ou inglesa;
a) currículo Lattes completo, atualizado e em língua portuguesa contendo as seguintes informações: dados pessoais; atuação profissional, incluindo o atual vínculo empregatício no país de origem ou residência, se for o caso; e produção acadêmica.
VI- Memorial (Anexo III) produzido pelo(a) próprio(a) candidato(a) (em língua portuguesa, espanhola ou inglesa) escrito sucintamente em até 600 (seiscentas) palavras
11.8.1. Para a Modalidade Doutorado Pleno no Brasil, além dos documentos listados no item 11.8, o(a) candidato(a) deverá apresentar:
I-  Diplomas:
a) de graduação, comprovante de conclusão ou comprovante de residência médica (no caso de candidato(a) da área médica), frente e verso, em língua portuguesa, espanhola ou inglesa, ou acompanhado de tradução simples para um desses idiomas; e
b) de mestrado, caso tenha, ou declaração da coordenação do curso de mestrado apresentando a data provável de defesa da dissertação, frente e verso, em língua portuguesa, espanhola ou inglesa, ou acompanhado de tradução simples para um desses idiomas;
II- histórico escolar ou documento equivalente que possua as menções ou notas completas da graduação e do mestrado, em língua portuguesa, espanhola ou inglesa, ou acompanhado de tradução simples para um desses idiomas;
11.8.2. Para a Modalidade Doutorado Sanduíche no Brasil, além dos documentos listados no item 11.8, o(a) candidato(a) deverá apresentar: 
I - Diplomas: a) de graduação, comprovante de conclusão ou comprovante de residência médica (no caso de candidato(a) da área médica), frente e verso, em língua portuguesa, espanhola ou inglesa, ou acompanhado de tradução simples para um desses idiomas; e b) de mestrado, caso tenha, frente e verso, em língua portuguesa, espanhola ou inglesa, ou acompanhado de tradução simples para um desses idiomas; 
II - histórico escolar ou documento equivalente que possua as menções ou notas completas da graduação, do mestrado, e do doutorado em andamento, em língua portuguesa, espanhola ou inglesa, ou acompanhado de tradução simples para um desses idiomas; 
III - Declaração do Programa de Pós-Graduação que comprove:
a) estar regularmente matriculado em curso de pós-graduação em nível de doutorado;
b) que a estadia no Brasil não ultrapasse o período total para o doutoramento, de acordo com o prazo regulamentar do curso para defesa da tese;
c) ter integralizado número de créditos referentes ao programa de doutorado no país de origem, que seja compatível com a perspectiva de conclusão do curso, em tempo hábil, após a realização das atividades no Brasil;
d) ter obtido aprovação no exame de qualificação ou ter cursado, pelo menos, o primeiro ano do Doutorado;

11.8.3. Para a Modalidade Mestrado Pleno no Brasil, além dos documentos listados no item 11.8, o(a) candidato(a) deverá apresentar:
I- diploma de graduação, comprovante de conclusão ou comprovante de residência médica (no caso de candidato(a) da área médica), frente e verso, em língua portuguesa, espanhola ou inglesa, ou acompanhado de tradução simples para um desses idiomas;
II- histórico escolar ou documento equivalente que possua as menções ou notas completas da graduação em língua portuguesa, espanhola ou inglesa, ou acompanhado de tradução simples para um desses idiomas;

DO RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO (ITEM 14)
14.1. A CAPES divulgará, na página do PEC-PG em seu Portal, a lista dos(as) candidatos(as) homologados pelas IES brasileiras.

DA ANÁLISE DOCUMENTAL DAS CANDIDATURAS SELECIONADAS PELA CAPES
15.2. Após a finalização da análise documental, a CAPES divulgará Resultado Preliminar no site da CAPES.
15.3. Em caso de indeferimento após a análise documental, o(a) candidato(a) será comunicado(a) por e-mail, podendo interpor recurso administrativo, no prazo de 3 (três) dias úteis, por meio do SICAPES   Sistema Integrado CAPES (https://inscricao.capes.gov.br/).

DO RECURSO ADMINISTRATIVO
16.4. Após a divulgação dos pareceres via link a ser enviado por e-mail, o(a) candidato(a) terá até 3 (três) dias úteis da data da comunicação para interpor recurso administrativo, por meio do SICAPES, acessível pelo link https://inscricao.capes.gov.br/.
16.4.1. Durante o processo seletivo, os(as) candidatos(as) deverão verificar frequentemente sua caixa de SPAM e ajustar suas configurações de FIREWALL, de forma a permitir o recebimento dos e- mails.

DO RESULTADO FINAL (ITEM 17)

DAS RESPONSABILIDADES (ITEM 18)

DOS DIREITOS E DEVERES DO(A) ESTUDANTE-CONVÊNIO DE PÓS-GRADUAÇÃO (ITEM 19)

DA CONFIRMAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA BOLSA (ITEM 20)

DO PAGAMENTO DOS BENEFÍCIOS (ITEM 21)

DO ACOMPANHAMENTO DA BOLSA E DOS AFASTAMENTOS PARA PESQUISA DE CAMPO E PARA A PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS TÉCNICO-CIENTÍFICOS (ITEM 22)

DA DESISTÊNCIA (ITEM 23)

DO CANCELAMENTO DA BOLSA (ITEM 24)

DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO(A) BOLSISTA (ITEM 25)

DA PROPRIEDADE INTELECTUAL (ITEM 26)

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS (ITEM 28)

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Publicação : 27/10/2022

Política de Apoio ao Estudante Fiocruz para consulta pública

Consulta pública sobre a Política de Apoio ao Estudante da Fiocruz. 

O documento define os princípios e diretrizes que vão orientar a elaboração e execução de ações que garantam ao estudante o acesso, a permanência e a conclusão dos cursos oferecidos pelas unidades e escritórios da Fundação, com vistas à formação de excelência acadêmica, à inclusão social, à produção de conhecimento e de inovação, à melhoria do desempenho acadêmico e ao bem-estar biopsicossocial durante a trajetória educacional de cada discente na Fiocruz.

Contribuições poderão sem enviadas até 27 de novembro

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Publicação : 22/09/2021

Portaria n°491, de 20 de setembro de 2021 - Portaria da Presidência

A Portaria n°491, de 20 de setembro de 2021 - Portaria da Presidência resolve regulamentar as ações afirmativas na Fiocruz relativas aos cursos de pós-graduação Stricto sensu, especialização - Lato sensu e Residências em saúde. 

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Publicação : 06/04/2026

Ações afirmativas nos processos seletivos dos cursos de qualificação profissional e programas de pós-graduação lato e stricto sensu oferecidos pela Fiocruz

Nota técnica Nº 01/2026/CGE/VPEIC/Fiocruz, de 2 de abril de 2026, que orienta a elaboração de chamadas públicas dos cursos de qualificação profissional e programas de pós-graduação lato e stricto sensu oferecidos pela instituição.

Seu objetivo é garantir a aplicação da reserva de vagas no âmbito das ações afirmativas nos processos seletivos, respeitando a legislação vigente e atual no que se refere ao acesso e à inclusão de grupos historicamente excluídos e discriminados. A nota é fruto de um trabalho coletivo que vem sendo desenvolvido por diferentes instâncias da educação na Fiocruz, sob coordenação da Vice-Presidência de Educação Informação e Cominação (VPEIC) e no âmbito da Comissão de acompanhamento de afirmativas na educação da Fiocruz.

Acesse aqui a nota técnica Nº 01/2026/CGE/VPEIC/Fiocruz

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Publicação : 19/09/2025

Termo de Proteção de Dados para Processos Seletivos dos Cursos e Programas de Pós-graduação da Fiocruz

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Publicação : 04/07/2023

Fluxo de aprovação de cursos - Pólen/ENSP

Fluxo de aprovação de cursos (SGC) - Pólen/ENSP, apresentado por Lucas Bragança e Avelino Fernandes (Pólen) por ocasião do FEGF ocorrida em 28/06/2023.

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Publicação : 29/11/2022

Formulário eletrônico do Projeto Pedagógico de Curso (PPC) dos Cursos de Especialização Lato sensu da Fiocruz e guia instrutivo de preenchimento

Formuláro do Projeto Pedagógico de Curso (PPC) dos Cursos de Especialização Lato sensu da Fiocruz e guia instrutivo de preenchimento.

No âmbito no Fórum da Escola de Governo Fiocruz (FEGF), foi elaborado um formulário Eletrônico do Projeto Pedagógico de Curso (PPC) das Especialização Lato Sensu da Fiocruz, que acompanha um guia de preenchimento, com o objetivo de orientar as unidades na elaboração dos Projetos Pedagógicos de Curso (PPC) de Especialização (presenciais e EAD) da Escola de Governo Fiocruz.

Observação: O formulário, em anexo, está em PDF e serve para conhecimento da comunidade acadêmica. Para preenchimento, é necessário enviar uma mensagem para egf@fiocruz.br solicitando o link do formulário, que será encaminhado por e-mail.

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Publicação : 29/03/2022

Ofício 29/2019 (VPEIC/EGOV/FIOCRUZ)

Ofício 29/2019 (VPEIC/EGOV/FIOCRUZ) enviado Coordenação-Geral de Gestão de Informação da Regulação da Educação Superior (CGGIRES) do MEC, A/C Sra. Sylmara Campos Pinho Garcia.

Assunto: Esclarecimentos acerca do Sistema e-Mec

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Publicação : 16/12/2021

Dinâmica da reunião do Fórum da Escola de Governo (final)

Dinâmica da reunião do Fórum da Escola de Governo (início)

Nuvem de palavras, utilizando o aplicativo Mentimeter. 

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