Após período de análises, levantamentos e debates internos nas diferentes instâncias do ensino, o Conselho Deliberativo da Fiocruz (CD) aprovou as Orientações para a Educação Remota Emergencial no âmbito dos Programas de Pós-graduação stricto sensu e cursos lato sensu da Fiocruz. A proposta – resultante de discussões da Câmara Técnica de Educação (CTE) da Fundação – tem vigência durante o período de suspensão das atividades acadêmicas presenciais em virtude das medidas adotadas para a redução da transmissão da Covid-19. A decisão baseia-se nas tendências de evolução da doença no Brasil e no mundo e visa salvar vidas, dada à impossibilidade da realização de atividades letivas presenciais de forma segura por um período cuja duração ainda é desconhecida.
O texto das Orientações para a Educação Remota Emergencial na Fiocruz, aprovado pelo CD, em 23 de julho, apresenta diretrizes gerais para todas as unidades e é condizente com as diretivas do Plano de Convivência com a Covid-19 na Fiocruz (publicado em 31/7).
Fiocruz: organização das ações educacionais em defesa da vida
A presidente da Fiocruz, Nísia Trindade Lima, comentou a elaboração do documento e reiterou a importância das ações educacionais: “Elas são prioritárias para a Fundação, essenciais para o SUS, e um dos eixos estruturantes de ação de enfrentamento à Covid-19”. A presidente ressaltou ainda o trabalho agregador e colaborativo que vêm sendo desenvolvido pela equipe da Vice-Presidência de Educação, Informação e Comunicação (Vpeic) e a Câmara Técnica de Educação (CTE) para a garantia da continuidade das atividades educacionais, com intensa mobilização de vice-diretores, coordenadores, docentes e alunos das diversas unidades.
Segundo a Vice-Presidente de Educação, Informação e Comunicação da Fiocruz, Cristiani Vieira Machado, as orientações aprovadas visam subsidiar a organização, a continuidade e o dinamismo das ações educacionais e, ao mesmo tempo, garantir a segurança de alunos e trabalhadores. O documento busca articular diretrizes gerais com o respeito à diversidade das realidades regionais, programas e cursos da Fiocruz, o que também exige o planejamento descentralizado das atividades no âmbito das unidades em todo o país.
A relatoria da proposta foi feita pela diretora da Fiocruz Brasília, Fabiana Damásio, que salientou os pressupostos de defesa da vida e de unicidade da ação em todas as unidades que ofertam cursos presenciais, reconhecendo as especificidades das modalidades de formação: “O documento também apresenta os elementos basilares gerais que guiam os processos educacionais, sinalizando a necessidade de construirmos ações pautadas no incentivo de interação dos docentes com os estudantes”, disse ela. A relatora mencionou que, para o ensino médio, modalidade oferecida pela Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz), diretrizes específicas estão sendo definidas em função de suas especificidades, e em diálogo com outras escolas da rede pública.
Educação remota emergencial como alteração temporária na forma de oferta das atividades educacionais
Como manter ou retomar o dinamismo das atividades educacionais em face das incertezas relacionadas à evolução e duração da pandemia? Quais as condições necessárias para desenvolver atividades educacionais, considerando a gravidade da situação, sem acentuar as desigualdades sociais? Quais seriam os parâmetros para orientar as atividades educacionais na fase de convivência com a Covid-19? Esses e muitos outros questionamentos foram orientadores das discussões que resultaram na proposta de adoção da Educação Remota Emergencial na Fiocruz.
Em 16 de junho, o MEC publicou a Portaria 544/2020, admitindo, em caráter excepcional, a substituição das disciplinas presenciais, em cursos regularmente autorizados, por atividades letivas que utilizem recursos educacionais digitais, tecnologias de informação e comunicação ou outros meios convencionais. Portanto, a deliberação da Fiocruz é consoante com a regulamentação nacional e com práticas que vêm sendo adotadas por universidades e outras instituições de ensino brasileiras para garantir condições de realização das atividades educacionais no contexto da pandemia de Covid-19.
O documento define educação remota emergencial como uma alteração temporária da forma de oferta das atividades educacionais devido a circunstâncias de crise. Tal modalidade envolve o uso de soluções remotas para processos educativos que, normalmente, seriam oferecidos de forma presencial.
As orientações estão resumidas em nove artigos que abordam questões sobre o processo de implantação, acompanhamento e manutenção da educação remota emergencial na Fiocruz, incluindo temas como: aplicabilidade das novas normas; análise de viabilidade de adaptação de cursos, disciplinas e módulos para a educação remota emergencial; planejamento acadêmico com envolvimento dos corpos docente e discente; critérios e parâmetros orientadores do processo de conversão de disciplinas presenciais para a educação remota emergencial; estratégias de apoio aos docentes; apoio aos discentes com vistas a garantir boas condições para o acompanhamento das atividades de ensino e continuidade dos itinerários de formação; entre outros aspectos.
Educação como um dos eixos estruturantes de enfrentamento à Covid-19
Entre os principais eixos de atuação da Fiocruz no enfrentamento da Covid-19 está o ensino. A Fundação oferece programas e cursos em 21 de suas unidades/escritórios, em diferentes níveis (stricto sensu, lato sensu, qualificação profissional, educação profissional técnica e especialização técnica) e conta com cerca de 6 mil alunos presenciais. Por isso precisou adaptar suas atividades e lançar iniciativas urgentes de capacitação profissional no que se refere ao enfrentamento da Covid-19 (cursos na modalidade à distância: curso Covid-19: manejo da infecção causada pelo novo coronavírus e Curso Nacional de Atenção Psicossocial e Saúde Mental na Covid-19), assim como informações para profissionais de saúde de toda natureza (portais de comunicação, Observatório Covid-19, hotsites, biblioteca de referências científicas, podcasts, aulas, vídeos, peças de comunicação, cartilhas e outros materiais).
Conheça algumas iniciativas da área de Educação da Fiocruz durante a pandemia:
Curso Covid-19: manejo da infecção causada pelo novo coronavírus – Campus Virtual Fiocruz
Curso Nacional de Atenção Psicossocial e Saúde Mental na covid-19 – Fiocruz Brasília
Guia de utilização de tecnologias digitais na Educação – Campus Virtual Fiocruz
Cartilhas para orientar profissionais de saúde – EPSJV/Fiocruz
Curso Saúde indígena e prisional no contexto da Covid-19 – lançamento previsto para agosto de 2020 – Campus Virtual Fiocruz
Guia de Recursos Educacionais Abertos: Conceitos e Práticas – Campus Virtual Fiocruz
Encontros Virtuais de Educação da Fiocruz – série de debates promovida pela Vpeic/Fiocruz
Treinamento plataforma zoom para gestores e docentes – Campus Virtual Fiocruz
Capacitação sobre ensino remoto para docentes – Vpeic/Fiocruz
Manual sobre biossegurança para reabertura de escolas no contexto da Covid-19 – EPSJV/Fiocruz
Treinamento plataforma moodle para docentes - a ser realizado em 3 de agosto de 2020 – Campus Virtual Fiocruz
Para mais informações sobre a Educação na Fiocruz, veja também:
Ensino: gestores da área debatem ações educacionais e comunicacionais na Fiocruz
*Matéria atualizada em 31/7/2020
Os pós-graduandos da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) foram para a rua. No último dia 9/9, alunos do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz) estenderam cartazes e protestaram, em caminhada que partiu do campus da Fiocruz e foi para as ruas da Avenida Brasil, no Rio de Janeiro. A mobilização teve um propósito claro: ir contra os cortes anunciados, ao longo do ano, para os orçamentos da ciência e da educação.
Richarlls Martins, coordenador-geral da APG-Fiocruz, explica que o ato representou a resistência do movimento social frente à política de enfraquecimento do sistema nacional de ciência e tecnologia brasileiro. "A Fiocruz é um patrimônio do Brasil, que há quase 120 anos produz pesquisa em saúde para a população brasileira, independente do projeto político em curso", pontuou. "Hoje, a manifestação dos alunos do IOC dialoga com demandas de ação urgentes neste sentido".
No mesmo dia do ato, foi publicada uma nota do Conselho Deliberativo da Fiocruz em defesa da pesquisa e da pós-graduação como patrimônios da sociedade brasileira. Confira a nota, na íntegra:
"O Conselho Deliberativo da Fundação Oswaldo Cruz (CD Fiocruz) vem se somar às universidades públicas e demais instituições de ensino e pesquisa em defesa do caráter estratégico da ciência e da pós-graduação para o desenvolvimento soberano do país e resolução dos graves problemas da sociedade brasileira.
Os cortes que atingiram os orçamentos das áreas de Educação e de Ciência e Tecnologia ao longo de 2019 e a ameaça de redução do orçamento federal dessas áreas para 2020 colocam em risco o desenvolvimento científico e tecnológico do país e o sistema de pós-graduação construído e expandido nas últimas cinco décadas, que contribuíram de forma decisiva para fortalecer a pesquisa nacional e projetar o Brasil no cenário internacional.
A gravidade da situação se expressa nas sucessivas retiradas de cotas de bolsas de estudantes da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) para alunos de Mestrado, Doutorado e Pós-Doutorado, assim como para os alunos de Iniciação Científica (graduação e ensino médio) ao longo deste ano, culminando na suspensão por Capes e CNPq da inclusão de novos bolsistas a partir de setembro de 2019, mesmo havendo alunos aprovados que aguardam a implantação das bolsas para iniciar os estudos, nas diversas instituições de ensino e pesquisa nacionais.
Tais medidas impedem que milhares de estudantes se insiram nestas instituições, reduzindo as oportunidades de formação de professores e cientistas e os incentivos para que os jovens sigam na docência ou na carreira científica. Geram ainda prejuízos adicionais para as atividades de pesquisa nas diferentes áreas do conhecimento, dada a relevante contribuição dos estudantes nesse âmbito.
A Fiocruz é uma instituição nacional de ciência e tecnologia voltada para geração de conhecimento científico e de soluções dos problemas de saúde, comprometida com o Sistema Único de Saúde (SUS) e a melhoria das condições de vida da população brasileira.
As atividades da Fiocruz perpassam todas as áreas de conhecimento estratégicas para o enfrentamento dos problemas de saúde, envolvendo pesquisa básica laboratorial, pesquisa clínica, inovação tecnológica, desenvolvimento e produção de insumos (medicamentos, vacinas, métodos diagnósticos), controle da qualidade de produtos ligados à saúde, assistência à saúde em unidades de referência, estudos ambientais e sobre determinantes sociais em saúde, ações de informação e comunicação em saúde. As atividades de educação são desenvolvidas nos diversos níveis de conhecimento, da Iniciação Científica ao Pós-Doutorado, incluindo a formação de quadros para a gestão pública e o SUS. Compreende-se que a resolução dos problemas de saúde da população brasileira requer contribuições de todas as áreas do conhecimento – da área biomédica às ciências humanas e sociais –, o que exige investimentos públicos em pesquisa e na formação de profissionais qualificados nos diversos campos e frentes de atuação.
A ciência e a educação são bases para o fortalecimento do SUS e de um projeto nacional de desenvolvimento orientado para a soberania nacional e autonomia tecnológica, com direitos sociais e sustentabilidade ambiental. Os efeitos negativos dos sucessivos cortes na pesquisa e nas bolsas de estudantes, caso não sejam revertidos, vão repercutir negativamente nas próximas décadas, com prejuízos para o país em termos de sua capacidade de produzir conhecimento e de formar profissionais para dar conta dos graves problemas que atingem a população brasileira, afetando as atuais e futuras gerações.
A Fiocruz reafirma seu compromisso com a reversão dessa grave situação a que estão submetidas a pesquisa e a formação de profissionais qualificados no Brasil e se une aos diversos grupos sociais na mobilização em defesa dos investimentos em ciência, em educação e em saúde, como eixos fundamentais para a retomada do crescimento do país, a promoção do bem-estar social e da melhoria das condições de vida da população brasileira."
Mais de 80 mil pesquisadores em todo o Brasil vão ficar sem bolsa a partir do mês de setembro, caso o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) não consiga sanar, de imediato, um déficit de R$ 330 milhões no seu orçamento. O Conselho divulgou uma nota sobre a suspensão da indicação de bolsistas no dia 15 de agosto.
Diante da gravidade da situação, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) manifestou apoio ao órgão, dado seu papel primoridial no apoio à pesquisa, ao desenvolvimento tecnológico e à inovação. Em carta, a Fiocruz destaca que os recursos são destinados a diversos projetos e ao financiamento de bolsas para estudantes e pesquisadores, que contribuem para o SUS e para a promoção de melhorias nas condições de vida e saúde da população brasileira.
Nesta quarta-feira (21/8), o presidente do CNPq, João Luiz Filgueiras de Azevedo, estaria na Fiocruz**. No entanto, o evento foi cancelado: a coordenação do Núcleo de Estudos Avançados do IOC informou que, por motivo de agenda, a edição com o presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), João Luiz Filgueiras de Azevedo foi cancelada. Filgueiras ministraria a palestra CNPq, ciência e inovação para o futuro do país.
No dia 16 de agosto, a Fiocruz publicou uma carta em apoio ao CNPq. Confira o texto completo, na íntegra:
"O Conselho Deliberativo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) vem manifestar seu apoio ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) diante da grave crise orçamentária e financeira vivida pelo órgão. A Fiocruz defende a necessidade de dotação de recursos e infraestrutura adequados ao cumprimento da missão do CNPq de fomentar a ciência, tecnologia e inovação e atuar na formulação de suas políticas, contribuindo para o avanço das fronteiras do conhecimento, o desenvolvimento sustentável e a soberania nacional.
Conforme deliberação da 16ª Conferência Nacional de Saúde, a política nacional de saúde deve priorizar a ciência, tecnologia e inovação como base essencial para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e de um projeto nacional de desenvolvimento comprometido com a soberania nacional, autonomia tecnológica, com direitos sociais e sustentabilidade ambiental.
Como instituição científica e tecnológica voltada para a produção de conhecimentos e soluções em saúde pública, a Fiocruz é testemunha do papel primordial exercido pelo CNPq no apoio à pesquisa, ao desenvolvimento tecnológico e à inovação. São inúmeros os projetos desenvolvidos pela Fundação com suporte do CNPq, seja por meio de transferência de recursos diretos ou pelo financiamento de bolsas para estudantes e pesquisadores, que contribuem para o SUS e para a promoção de melhorias nas condições de vida e saúde da população brasileira.
Dentre os exemplos estão as pesquisas realizadas no enfrentamento da emergência sanitária representada pela síndrome congênita associada ao vírus zika, o desenvolvimento tecnológico de kits para diagnóstico diferencial pra Zika, Dengue e Chikungunya, e estudos realizados no campo da biodiversidade e saúde que permitem o rastreamento de casos de febre amarela e outras arboviroses. Todos esses representam avanços recentes obtidos pela Fiocruz com alto impacto para a sociedade e que contaram com central apoio do Conselho, prova contundente de sua relevância para o país.
A Fundação conta também com diversos programas responsáveis pela formação de jovens talentos na ciência e pelo desenvolvimento de conhecimento e tecnologias em favor da saúde do povo brasileiro, garantidos por meio parcerias com o CNPq: o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (Pibic), o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (Pibit) e o Programa de Pesquisador Visitante. Ainda no campo do ensino, 40 programas de pós-graduação stricto sensu desta instituição, voltados para a formação de mestres e doutores nas diversas áreas das ciências biomédicas, pesquisa clínica, saúde coletiva e desenvolvimento tecnológico, dependem, em boa medida, dos recursos transferidos pelo CNPq. Centenas de estudantes poderão, portanto, não ter mais condições de estudar, caso esta grave crise financeira do CNPq não for revertida.
Diante dos riscos decorrentes para os projetos de pesquisa e ensino da Fiocruz, e entendendo que ciência, tecnologia e inovação devem ser considerados componentes estruturantes e estratégicos para a retomada de crescimento de um país justo, soberano, sustentável e voltado para as necessidades da sociedade, o Conselho Deliberativo se soma às diversas entidades científicas pela defesa da manutenção do CNPq e pela reversão de sua atual crise financeira."
*Com informações de Jornal da USP e Maíra Menezes (IOC/Fiocruz)
**Atualizado em 20/8/2019.
Na última sexta-feira (10/5), o Conselho Deliberativo da Fundação Oswaldo Cruz (CD-Fiocruz) divulgou uma nota manifestando a preocupação institucional diante de medidas recentes que afetam campo da educação: o contingenciamento dos recursos orçamentários destinados às universidades e aos institutos federais vinculados ao Ministério da Educação e a suspensão de bolsas de pós-graduação financiadas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC).
No mesmo dia, a Associação de Pós-Graduandos da Fiocruz (APG-Fiocruz) promoveu a Assembleia Discente, no Rio de Janeiro. Dentre as deliberações, os estudantes aderiram às paralisações em todo o Brasil.
Estudantes aderem à mobilização nacional
Na Assembleia Discente, promovida no dia 10 de maio pela Associação de Pós-Graduandos da Fiocruz (APG-Fiocruz), no Rio de Janeiro, os estudantes da Fundação decidiram aderir às paralisações nacionais. A concentração para o ato de mobilização acontece no dia 15 de maio, às 12h30, em frente ao Castelo Mourisco, no campus Manguinhos. Neste mesmo dia, haverá outra concentração, às 16h, na escadaria da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).
Para fortalecer o movimento, os alunos vão se mobilizar internamente, convocando o público para o ato por meio de vídeos curtos de pós-graduandos. O material circulará entre os dias 13 e 15 de maio nas redes sociais da APG-Fiocruz. Também estão previstas mobilizações nos pontos de ônibus de entrada da Fiocruz.
Além dessa pauta, A Assembleia Discente discutiu a participação dos alunos da Fiocruz no Encontro Latinoamericano de Estudantes de Pós-graduação, que acontece entre os dias 13 e 16 de maio. Na reunião, foi realizado um levantamento dos alunos interessados, e solicitado um ônibus interno da Fundação que fará o transporte até o evento (saída às 13h30).
Outro marco importante da reunião foi a eleição da chapa Saúde é Democracia: ampliando a participação discente na Fiocruz e afirmando a diversidade para a gestão 2019/2020 da APG-Fiocruz.
A próxima Assembléia ficou marcada para o dia 24 de maio, às 13h30 (em local a definir).
CD-Fiocruz manifesta preocupação com cortes que afetam a educação pública
Confira a nota publicada, também no dia 10/5, pelo Conselho Deliberativo da Fiocruz (CD-Fiocruz) a respeito da conjuntura do campo da educação no país:
Conselho Deliberativo da Fiocruz reafirma a importância das universidades públicas e da formação de pós-graduação para o desenvolvimento do país
"O Conselho Deliberativo da Fiocruz vem a público manifestar a preocupação da instituição frente ao contingenciamento dos recursos orçamentários destinados às universidades e aos institutos federais vinculados ao Ministério da Educação e à suspensão da concessão de bolsas de pós-graduação financiadas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC).
Em todo o mundo as universidades públicas desempenham papel central na geração de conhecimento, na inovação e na formação de profissionais. É o que ocorre no Brasil desde a década de 1920, quando foram criadas as primeiras instituições universitárias do país.
Em parceria com as universidades públicas, entre elas as federais, a Fiocruz vem desenvolvendo projetos inovadores, como o teste utilizado em todas as bolsas de sangue da hemorrede pública, que evita a transmissão de HIV e hepatites B e C, além de pesquisas sobre câncer, dengue, zika, chikungunya e várias outras doenças. Tal parceria tem ocorrido igualmente no desenvolvimento de estudos em áreas como atenção básica à saúde, determinantes sociais e ambientais, entre outras, todas com impacto relevante para o Sistema Único de Saúde (SUS).
Em colaboração com universidades federais e outras instituições, a Fiocruz participa ainda da principal iniciativa de apoio a atividades de pesquisa e sua disseminação: os Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCTs), criados pelo CNPq. Trata-se de fortalecer a atividade científica e contribuir para que seus resultados cheguem à sociedade.
A importância dessas frentes de atuação e iniciativas motivou o presente posicionamento, na expectativa de que se possa reverter esse quadro, garantindo às universidades e aos institutos federais os recursos necessários ao cumprimento de sua missão.
Soma-se a esse cenário a suspensão da concessão de bolsas de pós-graduação, com forte impacto em diferentes programas, inclusive da Fiocruz, que se encontravam em processo de seleção de novos alunos. Com esta medida, coloca-se em risco a atividade de formação de recursos humanos para a ciência, tecnologia e inovação, e afastam-se os jovens das carreiras científicas.
O anúncio de que haverá uma segunda fase de contingenciamento, com o congelamento de 30% das bolsas de programas de pós-graduação com notas 3 e 4 no sistema de avaliação da Capes, coloca em pauta outra importante questão para o futuro do país: o equilíbrio federativo. Caso a medida seja implementada, seu maior impacto ocorrerá em programas localizados, em sua maioria, nos estados do Norte e Nordeste, mais recentes ou ainda em fase de consolidação, aprofundando-se, assim, as desigualdades regionais.
Por essas razões, a reversão do contingenciamento dos recursos orçamentários das universidades e institutos federais e dos cortes das bolsas de pós-graduação constituem medidas essenciais. As universidades públicas e as instituições nacionais de ciência e tecnologia, a exemplo da Fiocruz, ao cumprirem papel central na pesquisa, inovação tecnológica, produção científica e formação de profissionais qualificados nas diversas áreas de conhecimento, são estratégicas para a soberania do país e seu desenvolvimento econômico e social."
O Conselho Deliberativo da Fiocruz (CD Fiocruz), em reunião realizada na manhã desta segunda-feira (28/5), avaliou as consequências da paralisação dos caminhoneiros e definiu como será o expediente nos dias 29 e 30/5. Retificando a nota divulgada anteriormente, serão mantidas não apenas as atividades essenciais de produção e de assistência e aquelas necessárias a dar suporte a essas atividades nos campi do Rio de Janeiro, mas também as atividades consideradas prioritárias pelas direções das unidades e demais setores da Fundação.
Tendo em vista que a paralisação não afeta igualmente todos os estados, as unidades regionais deverão acompanhar a situação local e definir seus próprios mecanismos de funcionamento. O gerenciamento das medidas de contingência está sendo feito pelo Grupo de Trabalho de Gestão de Emergências, criado esta manhã pela Presidência. As direções das unidades da Fundação e demais setores deverão interagir com o GT para ciência e viabilização das atividades essenciais e prioritárias que serão realizadas nestes dois dias.
O grupo será coordenado pelo vice-presidente de Gestão e Desenvolvimento Institucional, Mario Moreira, e será composto por integrantes do Gabinete, das coordenações-gerais de Gestão de Pessoas (Cogepe), Administração (Cogead) e de Infraestrutura dos Campi (Cogic) e pela Coordenação de Comunicação Social (CCS).
Fonte: CCS/Fiocruz
