Incitada por uma necessidade imprescindível de atualização no campo educacional – proveniente de alterações na regulamentação externa, mudanças institucionais, além do crescimento e diversificação da oferta de cursos em diferentes níveis –, a Fundação Oswaldo Cruz acaba de publicar a nova versão do Regimento de Pós-Graduação Stricto Sensu, especialização Lato Sensu e seu primeiro regimento específico para os cursos de qualificação.
O fortalecimento das instâncias colegiadas; a busca por maior integração entre o Stricto e o Lato sensu; e a regulamentação das ações afirmativas em todos os níveis educacionais, visando à promoção da equidade estão entre as principais mudanças em relação à versão anterior do documento. Em detalhes específicos da inovação de cada uma das frentes, o texto traz a incorporação dos cursos de doutorado profissional e de diretrizes relativas à Educação a Distância para o Stricto sensu; considera o credenciamento da instituição como Escola de Governo Fiocruz, regulamentando a oferta de especializações em todas as unidades e escritórios para documento sobre o Lato sensu; e ainda cria o Regimento da Qualificação, que contempla orientações referentes aos cursos de livre oferta para trabalhadores da saúde e outros grupos da sociedade.
Atualização supera defasagem de mais de uma década
O regimento é fruto de uma árdua empreitada, que teve início em 2018, contou com a conformação de três diferentes grupos de trabalho integrados por profissionais de diversos setores e perfis, atuantes na gestão educacional, bem como sucessivas rodadas de apreciação de propostas pelas instâncias colegiadas da Educação; tudo isso sob a condução da Coordenação-Geral de Educação, da Vice-presidência de Educação, Informação e Comunicação da Fiocruz.
“A organização do documento buscou contemplar diversos olhares e agregou a contribuição de profissionais de diferentes unidades, modalidades e níveis de educação”, comentou a coordenadora-geral de Educação da Fiocruz e uma das responsáveis pela condução dessa construção, Cristina Guilam. Ela detalhou ainda que foram criadas diretrizes gerais para orientar os gestores da educação na instituição, respeitando e acolhendo as possíveis particularidades das iniciativas de ensino.
A marcante atuação na área da educação de todas as unidades técnico-científicas e escritórios da Fiocruz em dez estados e no Distrito Federal, a possibilidade de ensino em rede, o aumento da demanda pela educação na modalidade à distância, a necessidade de ampliação do acesso e de redução das desigualdades na educação e na saúde, entre outros desafios, geraram a necessidade de um regimento compatível com a complexidade da instituição e as transformações no campo educacional.
A vice-presidente de Educação, Informação e Comunicação, Cristiani Vieira Machado, destacou que a ideia é que o novo documento oriente a comunidade Fiocruz na organização das ações e processos educacionais, complementados no que couber por regulamentos específicos das unidades e programas. “Pretendemos, assim, contribuir para a missão institucional de fortalecer a formação de profissionais para o sistema de ciência e tecnologia, o Sistema Único de Saúde e a cidadania”, reiterou Cristiani.
Os documentos anteriores – Stricto sensu, regimento vigente aprovado em agosto de 2008, e Lato sensu, regimento vigente aprovado em dezembro de 2010 – estavam defasados e os cursos de qualificação acompanhavam apenas diretrizes gerais do regimento do Lato Sensu de 2010.
Junto com Cristina Guilam, as responsáveis pela condução dessa construção foram a coordenadora-geral adjunta de Educação, Eduarda Cesse, e a assessora da Vpeic e coordenadora adjunta do Lato Sensu, Isabella Delgado.
A pandemia causada pelo novo coronavírus colocou a ciência sob os holofotes. Nunca se buscou tanta informação científica. Em contrapartida, a polarização de ideias, o negacionismo, a descrença nas evidências e as fake news pipocam nas redes sociais e aparecem até em alguns discursos políticos. Nesta conjuntura em que crenças pessoais parecem superar fatos, a Fiocruz acaba de aprovar sua Política de Divulgação Científica. O objetivo é fortalecer os laços entre a ciência e o cidadão, por meio da informação e do engajamento do público no debate político da ciência e das questões científicas. Ela busca contribuir para o cumprimento de seus objetivos estratégicos, em especial os compromissos com a sociedade, o fortalecimento do SUS e de ciência e tecnologia como políticas de Estado. A Política foi aprovada pelo Conselho Deliberativo (CD) da Fundação em dezembro de 2020.
A missão da Fiocruz é fundamentada na defesa da equidade e da cidadania plena e sua relação com a sociedade está prevista em seu estatuto, que estabelece a preservação, a valorização e a divulgação do seu patrimônio histórico, cultural e científico como finalidades. Nesse sentido, desde o IV Congresso Interno, em 2002, a Fundação defende que a “divulgação científica integra o fazer científico e é responsabilidade social da instituição”. Portanto, é parte da sua função social atuar na construção de ambientes e instrumentos que permitam à população brasileira participar de forma mais democrática e cidadã nos debates que envolvem a ciência e a tecnologia, em particular no campo da saúde.
A nova política busca estabelecer princípios, diretrizes, orientações e responsabilidades na construção de uma divulgação científica democrática, dialógica, aberta e participativa, que reconhece a especificidade do campo da saúde, de modo a contribuir para o cumprimento da missão da instituição e para seus objetivos estratégicos, sobretudo os compromissos com a sociedade, o fortalecimento do SUS e de ciência e tecnologia como políticas de Estado. Ela está baseada em cinco princípios que devem estruturar as práticas do campo na instituição: Ciência e democracia; Ciência como parte integrante dos direitos humanos; Ciência e desenvolvimento sustentável; Solidariedade como princípio de funcionamento da ciência; e Diálogo e compartilhamento do conhecimento.
A sua proposta de elaboração faz parte do planejamento estratégico da Fundação desde 2010 e visa ampliar, criar sinergias e novas possibilidades para o diálogo entre o conhecimento produzido na Fiocruz e a sociedade, além de superar internamente a fragmentação das ações nesse campo. A cientista social Cristina Araripe, coordenadora da Política de Divulgação Científica da Fiocruz, ressaltou que o desafio de reestruturar a área no âmbito da Vice-Presidência de Educação, Informação e Comunicação teve início em 2017 e, segundo ela, "foi fundamental para fortalecer um conjunto de iniciativas que a instituição vem desenvolvendo ao longo de mais de três décadas, de ampliação constante de ações e projetos estratégicos voltados para a popularização da ciência e o estabelecimento de diálogos cada vez mais potentes entre cientistas e sociedade”.
O diretor do Instituto Carlos Chagas (ICC/Fiocruz Paraná), Bruno Dallagiovanna, que foi relator do documento na reunião do Conselho Deliberativo, apontou o caráter dialógico com a sociedade como um ponto essencial da política proposta. Para ele, "a divulgação cientifica não deve ser unidirecional, repetindo e, às vezes inadvertidamente, consolidando uma posição de superioridade do sistema científico. Portanto, assim, essa política coloca-se como parte da construção de um diálogo enriquecedor, democrático e de aprendizado para ambas as partes".
Divulgação científica na Fiocruz: um campo polissêmico
Divulgação científica, popularização da ciência, vulgarização científica, disseminação científica, comunicação pública da ciência e tecnologia, apropriação social do conhecimento e engajamento público na ciência são alguns dos termos mais utilizados em documentos, ações e iniciativas desenvolvidas pela Fiocruz. A Política nova não pretende resolver as diferenças conceituais entre definições e termos e, para tal, adotou “divulgação científica” com o objetivo de manter uma denominação ampla, inclusiva e que seja compreendida por um conjunto diversificado de perfis profissionais, dentro e fora da Fiocruz, que trabalham nesse campo.
De acordo com o texto, Divulgação Científica é “um processo social, intencional e estratégico, parte integrante do fazer científico. Articulado com outros processos, constrói sentidos e conhecimentos colocando atores de diferentes origens e saberes em diálogo. Assim, torna-se um aprendizado entre todos os participantes e um enriquecimento das realidades locais. Essas ações podem ser voltadas para diferentes públicos, buscando construir, dentro dessas realidades locais, novos sentidos. Em muitos casos, tem o sentido de construção de políticas públicas, atuando junto a tomadores de decisão. Em outros, busca colaborar com debates públicos, junto a movimentos sociais e grupos sociais específicos. Em comum, entende-se que se caracteriza pela compreensão da ciência como um direito de todos, um direito a sua compreensão e construção social, mas também a usufruir de seus benefícios de forma igualitária”.
A política aprovada ocupa um lugar de intersecção de campos do conhecimento dentro da Fiocruz. Para a vice-presidente de Educação, Informação e Comunicação, Cristiani Vieira Machado, o documento é transversal a todas as atuais vice-presidências da Fiocruz, assim como suas respectivas câmaras técnicas, além de estar presente nas ações de todas as suas unidades e escritórios. Segundo Cristiani, “ela apresenta vários pontos de convergência com a Política de Comunicação, como esperado, com as políticas de Preservação dos Acervos Científicos e Culturais, de Inovação, de Memória Institucional, com a de Acessibilidade e Inclusão das Pessoas com Deficiência, e também exprime interface com o Programa Institucional de Territórios Sustentáveis e Saudáveis e as estratégias de promoção de Equidade de Gênero e Raça”.
O desenho da política de Divulgação Científica na Fiocruz
A Fiocruz possui uma longa e expressiva atuação em Divulgação Científica. A partir de 2017, a Vpeic e a Câmara Técnica de Informação e Comunicação fortaleceram o processo de planejamento e coordenação das ações nessa área por meio da criação de grupos de trabalho (GT) e de uma instância colegiada capaz de reunir e consolidar as iniciativas da Fiocruz em divulgação científica. No primeiro semestre de 2018, foi criado o Fórum de Divulgação Científica.
Já desenhando a Política, em novembro de 2019, foi instituído formalmente, por meio de Portaria da Presidência (N° 6.396/2019), um GT para definir princípios, diretrizes e objetivos de orientação das ações de divulgação científica na Fiocruz, visando à integração e o fortalecimento das estratégias institucionais voltadas para o acesso à informação em ciência e tecnologia (C&T), a popularização, a comunicação pública da ciência e o engajamento do público no debate sobre C&T.
Tal processo contou com a participação de um número significativo de profissionais vinculados aos diferentes setores, unidades e escritórios regionais que atuam diretamente na área e culminou na construção de um documento-base da Política de Divulgação Científica na Fiocruz – que após ser submetido, em versões preliminares, ao Fórum de Divulgação Científica, passou, de setembro a outubro de 2020, por Consulta Pública Interna na Fundação e recebeu dezenas de contribuições da comunidade Fiocruz. A versão revista do documento foi apreciada pelos membros da Câmara Técnica de Informação e Comunicação e submetida ao Conselho Deliberativo da Fiocruz.
Cristina Araripe destacou que Fórum de Divulgação Científica foi decisivo para a organização do GT, que aprofundou a discussão em torno de uma Política de Divulgação Científica para a Fiocruz alinhada aos desafios do século XXI. “Todos os membros do Fórum e do GT trabalharam na construção de um processo coletivo de expressiva qualidade tanto em termos de seu conteúdo, conceitos e diretrizes, como do seu alcance político. Desejo que o texto final da Política reflita essa força institucional que a Fiocruz possui e, sobretudo, a riqueza inesgotável de suas ações no campo da divulgação científica”.
Acesse o texto da Política na íntegra.
*Imagem: Freepik
Após período de análises, levantamentos e debates internos nas diferentes instâncias do ensino, o Conselho Deliberativo da Fiocruz (CD) aprovou as Orientações para a Educação Remota Emergencial no âmbito dos Programas de Pós-graduação stricto sensu e cursos lato sensu da Fiocruz. A proposta – resultante de discussões da Câmara Técnica de Educação (CTE) da Fundação – tem vigência durante o período de suspensão das atividades acadêmicas presenciais em virtude das medidas adotadas para a redução da transmissão da Covid-19. A decisão baseia-se nas tendências de evolução da doença no Brasil e no mundo e visa salvar vidas, dada à impossibilidade da realização de atividades letivas presenciais de forma segura por um período cuja duração ainda é desconhecida.
O texto das Orientações para a Educação Remota Emergencial na Fiocruz, aprovado pelo CD, em 23 de julho, apresenta diretrizes gerais para todas as unidades e é condizente com as diretivas do Plano de Convivência com a Covid-19 na Fiocruz (publicado em 31/7).
Fiocruz: organização das ações educacionais em defesa da vida
A presidente da Fiocruz, Nísia Trindade Lima, comentou a elaboração do documento e reiterou a importância das ações educacionais: “Elas são prioritárias para a Fundação, essenciais para o SUS, e um dos eixos estruturantes de ação de enfrentamento à Covid-19”. A presidente ressaltou ainda o trabalho agregador e colaborativo que vêm sendo desenvolvido pela equipe da Vice-Presidência de Educação, Informação e Comunicação (Vpeic) e a Câmara Técnica de Educação (CTE) para a garantia da continuidade das atividades educacionais, com intensa mobilização de vice-diretores, coordenadores, docentes e alunos das diversas unidades.
Segundo a Vice-Presidente de Educação, Informação e Comunicação da Fiocruz, Cristiani Vieira Machado, as orientações aprovadas visam subsidiar a organização, a continuidade e o dinamismo das ações educacionais e, ao mesmo tempo, garantir a segurança de alunos e trabalhadores. O documento busca articular diretrizes gerais com o respeito à diversidade das realidades regionais, programas e cursos da Fiocruz, o que também exige o planejamento descentralizado das atividades no âmbito das unidades em todo o país.
A relatoria da proposta foi feita pela diretora da Fiocruz Brasília, Fabiana Damásio, que salientou os pressupostos de defesa da vida e de unicidade da ação em todas as unidades que ofertam cursos presenciais, reconhecendo as especificidades das modalidades de formação: “O documento também apresenta os elementos basilares gerais que guiam os processos educacionais, sinalizando a necessidade de construirmos ações pautadas no incentivo de interação dos docentes com os estudantes”, disse ela. A relatora mencionou que, para o ensino médio, modalidade oferecida pela Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz), diretrizes específicas estão sendo definidas em função de suas especificidades, e em diálogo com outras escolas da rede pública.
Educação remota emergencial como alteração temporária na forma de oferta das atividades educacionais
Como manter ou retomar o dinamismo das atividades educacionais em face das incertezas relacionadas à evolução e duração da pandemia? Quais as condições necessárias para desenvolver atividades educacionais, considerando a gravidade da situação, sem acentuar as desigualdades sociais? Quais seriam os parâmetros para orientar as atividades educacionais na fase de convivência com a Covid-19? Esses e muitos outros questionamentos foram orientadores das discussões que resultaram na proposta de adoção da Educação Remota Emergencial na Fiocruz.
Em 16 de junho, o MEC publicou a Portaria 544/2020, admitindo, em caráter excepcional, a substituição das disciplinas presenciais, em cursos regularmente autorizados, por atividades letivas que utilizem recursos educacionais digitais, tecnologias de informação e comunicação ou outros meios convencionais. Portanto, a deliberação da Fiocruz é consoante com a regulamentação nacional e com práticas que vêm sendo adotadas por universidades e outras instituições de ensino brasileiras para garantir condições de realização das atividades educacionais no contexto da pandemia de Covid-19.
O documento define educação remota emergencial como uma alteração temporária da forma de oferta das atividades educacionais devido a circunstâncias de crise. Tal modalidade envolve o uso de soluções remotas para processos educativos que, normalmente, seriam oferecidos de forma presencial.
As orientações estão resumidas em nove artigos que abordam questões sobre o processo de implantação, acompanhamento e manutenção da educação remota emergencial na Fiocruz, incluindo temas como: aplicabilidade das novas normas; análise de viabilidade de adaptação de cursos, disciplinas e módulos para a educação remota emergencial; planejamento acadêmico com envolvimento dos corpos docente e discente; critérios e parâmetros orientadores do processo de conversão de disciplinas presenciais para a educação remota emergencial; estratégias de apoio aos docentes; apoio aos discentes com vistas a garantir boas condições para o acompanhamento das atividades de ensino e continuidade dos itinerários de formação; entre outros aspectos.
Educação como um dos eixos estruturantes de enfrentamento à Covid-19
Entre os principais eixos de atuação da Fiocruz no enfrentamento da Covid-19 está o ensino. A Fundação oferece programas e cursos em 21 de suas unidades/escritórios, em diferentes níveis (stricto sensu, lato sensu, qualificação profissional, educação profissional técnica e especialização técnica) e conta com cerca de 6 mil alunos presenciais. Por isso precisou adaptar suas atividades e lançar iniciativas urgentes de capacitação profissional no que se refere ao enfrentamento da Covid-19 (cursos na modalidade à distância: curso Covid-19: manejo da infecção causada pelo novo coronavírus e Curso Nacional de Atenção Psicossocial e Saúde Mental na Covid-19), assim como informações para profissionais de saúde de toda natureza (portais de comunicação, Observatório Covid-19, hotsites, biblioteca de referências científicas, podcasts, aulas, vídeos, peças de comunicação, cartilhas e outros materiais).
Conheça algumas iniciativas da área de Educação da Fiocruz durante a pandemia:
Curso Covid-19: manejo da infecção causada pelo novo coronavírus – Campus Virtual Fiocruz
Curso Nacional de Atenção Psicossocial e Saúde Mental na covid-19 – Fiocruz Brasília
Guia de utilização de tecnologias digitais na Educação – Campus Virtual Fiocruz
Cartilhas para orientar profissionais de saúde – EPSJV/Fiocruz
Curso Saúde indígena e prisional no contexto da Covid-19 – lançamento previsto para agosto de 2020 – Campus Virtual Fiocruz
Guia de Recursos Educacionais Abertos: Conceitos e Práticas – Campus Virtual Fiocruz
Encontros Virtuais de Educação da Fiocruz – série de debates promovida pela Vpeic/Fiocruz
Treinamento plataforma zoom para gestores e docentes – Campus Virtual Fiocruz
Capacitação sobre ensino remoto para docentes – Vpeic/Fiocruz
Manual sobre biossegurança para reabertura de escolas no contexto da Covid-19 – EPSJV/Fiocruz
Treinamento plataforma moodle para docentes - a ser realizado em 3 de agosto de 2020 – Campus Virtual Fiocruz
Para mais informações sobre a Educação na Fiocruz, veja também:
Ensino: gestores da área debatem ações educacionais e comunicacionais na Fiocruz
*Matéria atualizada em 31/7/2020
Os pós-graduandos da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) foram para a rua. No último dia 9/9, alunos do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz) estenderam cartazes e protestaram, em caminhada que partiu do campus da Fiocruz e foi para as ruas da Avenida Brasil, no Rio de Janeiro. A mobilização teve um propósito claro: ir contra os cortes anunciados, ao longo do ano, para os orçamentos da ciência e da educação.
Richarlls Martins, coordenador-geral da APG-Fiocruz, explica que o ato representou a resistência do movimento social frente à política de enfraquecimento do sistema nacional de ciência e tecnologia brasileiro. "A Fiocruz é um patrimônio do Brasil, que há quase 120 anos produz pesquisa em saúde para a população brasileira, independente do projeto político em curso", pontuou. "Hoje, a manifestação dos alunos do IOC dialoga com demandas de ação urgentes neste sentido".
No mesmo dia do ato, foi publicada uma nota do Conselho Deliberativo da Fiocruz em defesa da pesquisa e da pós-graduação como patrimônios da sociedade brasileira. Confira a nota, na íntegra:
"O Conselho Deliberativo da Fundação Oswaldo Cruz (CD Fiocruz) vem se somar às universidades públicas e demais instituições de ensino e pesquisa em defesa do caráter estratégico da ciência e da pós-graduação para o desenvolvimento soberano do país e resolução dos graves problemas da sociedade brasileira.
Os cortes que atingiram os orçamentos das áreas de Educação e de Ciência e Tecnologia ao longo de 2019 e a ameaça de redução do orçamento federal dessas áreas para 2020 colocam em risco o desenvolvimento científico e tecnológico do país e o sistema de pós-graduação construído e expandido nas últimas cinco décadas, que contribuíram de forma decisiva para fortalecer a pesquisa nacional e projetar o Brasil no cenário internacional.
A gravidade da situação se expressa nas sucessivas retiradas de cotas de bolsas de estudantes da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) para alunos de Mestrado, Doutorado e Pós-Doutorado, assim como para os alunos de Iniciação Científica (graduação e ensino médio) ao longo deste ano, culminando na suspensão por Capes e CNPq da inclusão de novos bolsistas a partir de setembro de 2019, mesmo havendo alunos aprovados que aguardam a implantação das bolsas para iniciar os estudos, nas diversas instituições de ensino e pesquisa nacionais.
Tais medidas impedem que milhares de estudantes se insiram nestas instituições, reduzindo as oportunidades de formação de professores e cientistas e os incentivos para que os jovens sigam na docência ou na carreira científica. Geram ainda prejuízos adicionais para as atividades de pesquisa nas diferentes áreas do conhecimento, dada a relevante contribuição dos estudantes nesse âmbito.
A Fiocruz é uma instituição nacional de ciência e tecnologia voltada para geração de conhecimento científico e de soluções dos problemas de saúde, comprometida com o Sistema Único de Saúde (SUS) e a melhoria das condições de vida da população brasileira.
As atividades da Fiocruz perpassam todas as áreas de conhecimento estratégicas para o enfrentamento dos problemas de saúde, envolvendo pesquisa básica laboratorial, pesquisa clínica, inovação tecnológica, desenvolvimento e produção de insumos (medicamentos, vacinas, métodos diagnósticos), controle da qualidade de produtos ligados à saúde, assistência à saúde em unidades de referência, estudos ambientais e sobre determinantes sociais em saúde, ações de informação e comunicação em saúde. As atividades de educação são desenvolvidas nos diversos níveis de conhecimento, da Iniciação Científica ao Pós-Doutorado, incluindo a formação de quadros para a gestão pública e o SUS. Compreende-se que a resolução dos problemas de saúde da população brasileira requer contribuições de todas as áreas do conhecimento – da área biomédica às ciências humanas e sociais –, o que exige investimentos públicos em pesquisa e na formação de profissionais qualificados nos diversos campos e frentes de atuação.
A ciência e a educação são bases para o fortalecimento do SUS e de um projeto nacional de desenvolvimento orientado para a soberania nacional e autonomia tecnológica, com direitos sociais e sustentabilidade ambiental. Os efeitos negativos dos sucessivos cortes na pesquisa e nas bolsas de estudantes, caso não sejam revertidos, vão repercutir negativamente nas próximas décadas, com prejuízos para o país em termos de sua capacidade de produzir conhecimento e de formar profissionais para dar conta dos graves problemas que atingem a população brasileira, afetando as atuais e futuras gerações.
A Fiocruz reafirma seu compromisso com a reversão dessa grave situação a que estão submetidas a pesquisa e a formação de profissionais qualificados no Brasil e se une aos diversos grupos sociais na mobilização em defesa dos investimentos em ciência, em educação e em saúde, como eixos fundamentais para a retomada do crescimento do país, a promoção do bem-estar social e da melhoria das condições de vida da população brasileira."
