Em 18 de setembro, o Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde completa 50 anos. Inspirado na obra do sanitarista Oswaldo Cruz no combate a doenças como a varíola, o PNI surgiu em 1973, mas somente após a criação do Sistema Único de Saúde (SUS) em 1988 que o Programa se consolidou como ação de governo para a garantia da saúde e da inclusão social da população brasileira, sem distinção de origem, raça, gênero ou classe.
História do Programa Nacional de Imunizações (PNI)
O Programa Nacional de Imunizações (PNI) foi inspirado na primeira campanha de vacinação em massa feita no Brasil e idealizada por Oswaldo Cruz, o fundador da saúde pública no País, que tinha como objetivo controlar a disseminação da varíola, doença que dizimava boa parte da população no Rio de Janeiro no início do século 20. O sucesso das Campanhas de Vacinação contra a varíola na década dos anos sessenta mostrou que a vacinação em massa tinha o poder de erradicar a doença. O último caso de varíola notificado no Brasil foi em 1971, e no mundo em 1977 na Somália.
Em 1973 foi formulado o PNI, por determinação do Ministério da Saúde, com o objetivo de coordenar as ações de imunizações que se caracterizavam, até então, pela descontinuidade, pelo caráter episódico e pela reduzida área de cobertura. A proposta básica para o Programa, constante de documento elaborado por técnicos do Departamento Nacional de Profilaxia e Controle de Doenças (Ministério da Saúde) e da Central de Medicamentos (Ceme - Presidência da República), foi aprovada em reunião realizada em Brasília, em 18 de setembro de 1973, presidida pelo próprio Ministro Mário Machado Lemos e contou com a participação de renomados sanitaristas e infectologistas, bem como de representantes de diversas instituições.
Em 1975 o PNI foi institucionalizado, resultante do somatório de fatores, de âmbito nacional e internacional, que convergiam para estimular e expandir a utilização de agentes imunizantes, buscando a integridade das ações de imunizações realizadas no país. O PNI passou a coordenar, assim, as atividades de imunizações desenvolvidas rotineiramente na rede de serviços e, para tanto, traçou diretrizes pautadas na experiência da Fundação de Serviços de Saúde Pública (FSESP), com a prestação de serviços integrais de saúde através de sua rede própria. A legislação específica sobre imunizações e vigilância epidemiológica (Lei 6.259 de 30-10-1975 e Decreto 78.231 de 30-12-76) deu ênfase às atividades permanentes de vacinação e contribuiu para fortalecer institucionalmente o Programa.
O PNI tornou-se ação de governo caracterizada pela inclusão social, na medida em que assiste todas as pessoas, em todos os cantos do país, sem distinção de qualquer natureza. Hoje, 50 anos após a sua criação, o PNI é referência mundial em imunização.
Ampliação da cobertura vacinal ainda é desafio
Em evento realizado pela Frente Parlamentar em Defesa da Vacina na última terça-feira, 12 de setembro, na Câmara dos Deputados, para celebrar os 50 anos do Programa Nacional de Imunizações (PNI), a ministra da saúde, Nísia Trindade, destacou que o aumento da cobertura vacinal tem que ser um esforço conjunto entre os poderes Legislativo e Executivo e toda a sociedade.
“O movimento nacional pela vacinação não tem dona, não tem dono. Não é do Ministério da Saúde, é da sociedade! Entre as resoluções da 17ª Conferência Nacional de Saúde está o aumento da cobertura vacinal no Brasil e a importância dessa atuação conjunta de governo federal, estados e de municípios para que atinjamos esse objetivo”, disse a ministra.
De acordo com o Observatório da Atenção Primária à Saúde, de 2001 a 2015, a média nacional de cobertura vacinal se manteve sempre acima dos 70%, mas, em 2016, diminuiu para 59,9% e vem caindo desde 2019, atingindo os 52,1% em 2021. Mas a ministra da Saúde já vê resultados da implantação do Movimento Nacional pela Vacinação no início do ano. Ela informou que os primeiros dados coletados pela secretaria de Saúde Digital mostram que a cobertura de vacinação contra HPV aumentou em 80% do ano passado para cá e a de meningite teve um aumento de 100%.
Em contrapartida, novo levantamento conduzido pelo Observatório de Saúde na Infância (Observa Infância - Fiocruz/ Unifase) revelou uma importante retomada na cobertura vacinal para crianças com menos de dois anos no Brasil. O estudo teve como foco a análise de quatro vacinas essenciais: BCG, Pólio, DTP e MMRV. Após anos de declínio, os resultados indicaram que houve um crescimento na cobertura vacinal infantil entre 2021 e 2022.
Campus Virtual oferece cursos voltados à vacinação
O Campus Virtual Fiocruz ressalta a importância da vacinação para a prevenção e erradicação de diversas doenças. Assim, o CVF lembra de seus cursos, online, gratuitos e autoinstrucionais, voltados à vacinação: Vacinação contra Febre Amarela e Vacinação para Covid-19: protocolos e procedimentos Técnicos. As formações estão com inscrições abertas!
Curso de Vacinação contra Febre Amarela
A formação foi produzida pela Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS) e o Campus Virtual Fiocruz, com apoio da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas). Nele, são apresentadas situações diversas sobre vacinação para febre amarela, trazendo orientações e reflexões para qualificar a recomendação de vacina e outras condutas associadas. É indicado para profissionais de saúde que atuam na atenção básica e em postos de vacinação. Porém qualquer pessoa pode se matricular. Ao final desse minicurso, o participante vai ser capaz de: identificar as pessoas para as quais a vacina é recomendada; orientar os usuários nos casos controversos; orientar sobre eventos adversos; e identificar casos de eventos adversos.
Curso de Vacinação para Covid-19: protocolos e procedimentos Técnicos - 2ª Edição
A formação visa atualizar e capacitar, técnica e operacionalmente, as equipes profissionais envolvidas na cadeia de vacinação da Covid-19, bem como outros profissionais de saúde, da comunicação e demais interessados no tema. O curso é composto de cinco módulos distribuídos em uma carga horária de 50h.
Esta versão do curso foi atualizada com a declaração da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre o fim da Covid-19 como uma Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII). A declaração da OMS reforça que a circulação do vírus, o número de casos graves da doença e o percentual da população mundial vacinada alcançaram patamares satisfatórios dos pontos de vista social e epidemiológico. Cabe destacar, no entanto, que isso não significa que a Covid-19 acabou como uma ameaça à saúde global. Portanto, entre outras atualizações relevantes, a segunda edição do curso traz também novas orientações sobre o esquema vacinal contra o coronavírus a partir da inserção da vacina bivalente no Calendário Nacional.
*Com informações do Ministério da Saúde e Agência Câmara de Notícias.
*Lucas Leal é estagiário sob a supervisão de Isabela Schincariol.
#ParaTodosVerem Foto de uma criança negra com a boca aberta recebendo uma vacina de gotinha na boca, no topo da foto os dizeres: Programa Nacional de Imunizações completa 50 anos. Conheça cursos do Campus Virtual Fiocruz voltados à vacinação.
