Publicação : 26 DE JULHO DE 2018
Autor(es) : Flávia Navarro da Silva Lobato
Com o aplicativo, qualquer cidadão brasileiro pode acompanhar os investimentos em saúde pública. Usamos uma linguagem simples e o acesso é livre para que todos saibam como seu dinheiro está sendo aplicado. Na prática, estamos falando de oferecer mais transparência em relação ao uso do dinheiro público.
Por Valentina Leite e Flávia Lobato (Campus Virtual Fiocruz)
Todo cidadão brasileiro deve saber como são utilizados os recursos do Sistema Único de Saúde (SUS). Afinal, Onde está o dinheiro da saúde?. Com esta pergunta na cabeça e um edital para recursos educacionais abertos (REA) na mão, a Fiocruz Pernambuco viabilizou o desenvolvimento de um aplicativo que torna estas informações acessíveis. A iniciativa é um dos resultados do incentivo da Vice-presidência de Educação, Informação e Comunicação – por meio do Campus Virtual Fiocruz – a projetos com foco em acesso aberto.
O ambiente de lançamento não poderia ser melhor: o 12º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva (Abrascão 2018) – maior evento da área na América Latina, que a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) sedia de 26 a 29 de julho. O app será apresentado ao público no dia 27 de julho, às 10h (no setor A, em frente às Grandes Tendas, nos estandes centrais da Fiocruz) e poderá ser baixado em dispositivos com Android (clique aqui).
A pesquisadora Islândia Carvalho de Sousa, uma das idealizadoras do projeto, conversou com a equipe do Campus Virtual Fiocruz. Doutora em saúde pública pela Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp/Fiocruz), ela atua no Departamento de Saúde Coletiva da Fiocruz Pernambuco. Nesta entrevista, Islândia comenta sobre o potencial deste recurso para ampliar o acesso a informações sobre investimentos públicos em saúde no Brasil.
Campus Virtual Fiocruz: Como surgiu a ideia de criar o aplicativo e quais são seus principais objetivos?
Islândia Carvalho de Sousa: Com o app Onde está o dinheiro da saúde? queremos ajudar a traduzir informações sobre os investimentos em saúde nas diferentes esferas de governo: municipal, estadual e federal do Brasil. A ideia é transformar dados contábeis e da administração pública, que estão no Sistema de Informações sobre os Orçamentos Públicos em Saúde (Siops), em informações acessíveis. Assim, qualquer cidadão brasileiro pode acompanhar os investimentos em saúde na sua cidade – sejam aqueles feitos com recursos próprios de seu município ou investimentos realizados pelos governos estadual e federal na sua cidade. Usamos uma linguagem simples e o acesso é livre para que todos saibam mais de perto como seu dinheiro está sendo aplicado na saúde pública. Na prática, estamos falando de oferecer mais transparência em relação ao uso do dinheiro público.
Campus Virtual Fiocruz: Que recursos o app oferece?
Islândia Carvalho de Sousa: Desenvolvemos recursos para que o usuário compreenda qual foi o valor gasto em serviços de saúde com cada cidadão de um município – por dia e por ano. Assim, o aplicativo permite questionar se a saúde de um cidadão vale mais que a do outro. Também fica visível a origem do dinheiro: ou seja, se o investimento foi feito pelo governo local, estadual ou federal. É possível, ainda, comparar diferentes localidades do país, analisando qual o percentual do orçamento está sendo investido na atenção primária e em vigilância, por exemplo. Tudo isso ajuda o cidadão a saber se os governos agem de acordo com a legislação. E os resultados podem ser compartilhados através de diferentes mídias, gerando mobilização e ampliando o debate nas redes sociais.
Campus Virtual Fiocruz: O aplicativo foi viabilizado por meio de um edital para recursos educacionais abertos (REA), lançado pela Vice-Presidência de Educação, Informação e Comunicação da Fiocruz. Houve cooperações?
Islândia Carvalho de Sousa: Nós buscamos parceria com grupos de pesquisa e especialistas da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) para avaliar a acessibilidade e usabilidade do aplicativo. Foi uma experiência muito positiva. Também firmamos, recentemente, uma parceria com o próprio Ministério da Saúde, pois queremos que as próximas versões do aplicativo sejam ainda mais completas, com foco maior nos orçamentos de órgãos estaduais e federais.
Campus Virtual Fiocruz: De que forma essa ferramenta, que envolve tecnologia da informação, pode contribuir para ações educativas?
Islândia Carvalho de Sousa: Com o acesso contínuo, as pessoas serão mais estimuladas a buscar conhecimento e, neste sentido, cada vez mais se sentirão empoderadas. Atualmente, há informações sobre orçamentos públicos disponíveis na internet (no site do Siops, por exemplo). Apesar disso, muita gente desconhece, e o acesso ainda é baixo, inclusive por parte dos gestores e conselheiros. O aplicativo contribui para desconstruir a ideia de falta de acesso e transparência em relação ao orçamento público, incentivando o cidadão a pesquisar estas informações e ter elementos para ser mais questionador e crítico.
Campus Virtual Fiocruz: Qual a importância dessa iniciativa no campo da educação em saúde?
Islândia Carvalho de Sousa: Pela minha experiência como pesquisadora e docente no campo da economia da saúde, além do meu trabalho com investimentos no Sistema Único de Saúde (SUS), considero o app um marco. Isso porque traduz informações preciosas e, ao mesmo tempo, oferece diversas possibilidades de uso ao cidadão comum. Agora, tudo pode mudar: é possível discutir os recursos do SUS a partir de dados concretos. Por exemplo, saber que, em alguns municípios, os habitantes contam com menos de R$ 0,50 por dia para investir na saúde é um dado chocante.
Campus Virtual Fiocruz: O app será lançado durante o 12º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva (Abrascão 2018), cujo tema é Fortalecer o SUS, os direitos e a democracia. Pode comentar a importância de ampliar o acesso a recursos como este aplicativo?
Islândia Carvalho de Sousa: Nos esforçamos para que o lançamento fosse próximo ao Abrascão, já que o congresso é importantíssimo no atual contexto de desmonte do SUS e contribui para denunciar que o Sistema nunca foi prioridade. Nós, profissionais de saúde, nunca contamos com os recursos financeiros necessários para construir o Sistema de Saúde que sonhamos. A Constituição garante a saúde como direito universal, mas não é o que observamos na prática. O teto dos gastos e o ajuste fiscal são exemplos de como a política econômica tem inviabilizado, cada vez mais, as políticas sociais.
Clique aqui para instalar o aplicativo Onde está o dinheiro da saúde?
