O acesso às urgências e atenção hospitalar como questões de direitos humanos serão tema do Centro de Estudos Miguel Murat de Vasconcellos da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ceensp) do dia 8 de novembro. A atividade será às 14h, na sala 410 da Ensp, e haverá transmissão ao vivo pelo canal da Escola no Youtube, além de Tradução para a Língua Brasileira de Sinais (Libras). Coordenado pela pesquisadora do Daps/Ensp/Fiocruz Gisele O'Dwyer, este Ceensp terá como palestrantes Mariana Konder, da Faculdade de Ciências Médicas da Uerj, Marisa Malvestio, da USP, e Mauricio Stedile, do Hospital Federal de Clínicas de Porto Alegre.
Este Ceensp inspira-se no livro recém-publicado ‘Acesso Às Urgências e Atenção Hospitalar: Uma Questão de Direitos Humanos’, escrito pelas médicas Gisele O’dwyer e Mariana Konder. Ao considerar a Política Nacional de Atenção às Urgências, a obra apresenta os componentes da Rede de Urgências com suas especificidades e desafios. O Samu é apresentado como uma componente estruturante da atenção às urgências no país. A Atenção Primária à Saúde é destacada como espaço essencial para acolhimento das urgências de baixo risco. A Unidade de Pronto Atendimento (UPA) representa uma porta de acesso importante, apesar de funcionar para além do seu propósito, evidenciando o fenômeno de “internação” em ambiente pré-hospitalar. O hospital, fundamental componente para atenção às urgências, é apresentado com base no dimensionamento do parque hospitalar brasileiro, considerando estados, regiões e leitos SUS e não SUS.
Os componentes assistenciais são apresentados considerando o referencial dos Direitos Humanos. Apesar do volumoso e extenso investimento nos diversos componentes da Rede de Atenção às Urgências, a experiência dos usuários continua sendo a de acesso limitado, quando não interditado, e de muita luta e sofrimento para terem suas demandas atendidas. A superlotação das emergências hospitalares sintetiza bem esse fenômeno, tornando-se o local em que a violação de direitos é mais intensamente vivenciada pelo usuário. A rede hospitalar encontra-se no centro das respostas para essa experiência, sobretudo porque muito pouco foi feito pelo hospital ao longo de mais de três décadas de desenvolvimento do SUS. E, ainda, as condições do parque hospitalar e do sistema de urgência que, pela precariedade sustentada ao longo dos anos, produzem sistematicamente sofrimento ao paciente, com significativas consequências, como aumento da morbidade e mortalidade. O sofrimento não pode ser banalizado.
Ampliar a discussão multidisciplinar e integrada sobre Saúde digital. Este é um dos objetivos do terceiro número da Reciis de 2023 que conta com um dossiê sobre este tema. O número aborda também a pesquisa das ciências humanas no âmbito de comitê de ética em estudos com seres humanos e na reivindicação de uma agenda racial nas pesquisas em informação e comunicação em saúde. A Revista Eletrônica de Comunicação, Informação & Inovação em Saúde (Reciis) é editada pelo Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (Icict/Fiocruz). Conforme os editores convidados do dossiê Saúde digital, Raquel Brandini de Boni, Matheus Zuliane Falcão e Rodrigo Murtinho, o conceito ‘saúde digital’, especialmente no campo da informação e comunicação, se caracteriza por ser polissêmico, complexo e ainda em construção. No entanto, o conhecimento e suas práticas que envolvem inovações tecnológicas e digitais são consideradas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como uma importante estratégia para ampliar o acesso à saúde e melhorar as condições de vida das populações. Por isso, se faz necessário discutir o tema considerando também as implicações no ambiente digital que vão contra o direito à saúde garantida pelo Estado à sociedade.
Saúde digital: conceito polissêmico e suas práticas
Na coletânea, o artigo de Amaral et al. discute a premissa de transferência adequada de informações entre sistemas na gestão de hospitais federais no Rio de Janeiro. Ainda sobre a articulação da informação e otimização das ações de saúde, o trabalho de Scavuzzi et al. demonstra a importância do conceito de translação do conhecimento de saúde numa prática mediada por uma plataforma tecnológica, envolvendo diferentes atores sociais. Já Pinto et al. abordam alguns desafios de utilização de instrumentos jurídico para encomenda tecnológica de um órgão da administração pública, a partir de um estudo de caso no estado da Bahia. Ainda sobre as práticas de saúde na Rede, Nichiata e Passaro abordam a presença digital no Sistema Único de Saúde (SUS) por meio de aplicativos de dispositivos móveis e Justa et al. demonstram a usabilidade de uma plataforma voltada a cuidadores de pessoas idosas dependentes. Por fim, o dossiê traz para o debate científico a polissemia de conceitos em relação à desinformação por meio do artigo de Andrade et al. no qual analisam diferentes categorias associadas a notícias falsas nos ambientes digitais durante a pandemia de covid-19.
Ética e raça nas pesquisas
Na seção Entrevista, a médica sanitarista Lucia Souto, atuante em diversos movimentos populares e conferências nacionais de saúde, conta como seu trabalho em medicina comunitária a motivou a buscar em uma ecologia de saberes o direito à saúde e democracia no campo da pesquisa científica. Em Nota de Conjuntura, Hully Falcão faz uma análise sobre a submissão de pesquisas qualitativas de comunicação e informação em saúde no sistema CEP/Conep. Conforme a autora, o sistema trata a ética em pesquisa numa linguagem da bioética principialista, o que restringe o processo de submissão dos estudos a uma lógica cartorial, em que o ‘poder do cartório’ é o principal legitimador de uma pesquisa considerada ética nas ciências humanas. Em editorial, os editores científicos Igor Sacramento, Kizi Mendonça de Araújo, Christovam Barcellos e a assistente editorial Léa Camila de Souza Ferreira apontam a necessidade de estimular pesquisas atentas à raça nos sistemas de informação em saúde a fim de considerar as permanências latentes da escravidão nas constantes disputas na promoção e acesso às políticas de saúde de maneira equânime, integral e universal. Na seção Resenha, Márcia Lisboa destaca a questão central do livro ‘A natureza da atividade comunicativa’, de Adriano Duarte Rodrigues, que tem refletido nas últimas três décadas sobre as condições que desencadeiam a atividade comunicativa como processo interacional situado. Por meio de submissão em fluxo contínuo, este número apresenta ainda artigos originais que versam sobre a relação entre saúde, comunicação e informação em temas como: a medicalização da alimentação; vacinas, desinformação e fake news em plataformas das redes sociais; violência doméstica durante a covid-19; a relação da pandemia e diabetes e a construção ontológica do HIV/Aids.
Apresentar conceitos básicos sobre a febre maculosa, buscando sensibilizar os profissionais de saúde para um diagnóstico mais ágil e preciso, além de otimizar o tratamento da doença, minimizando o número de óbitos. Esse é o objetivo do novo curso lançado pelo Campus Virtual Fiocruz em parceria com o Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz): Febre maculosa: diagnóstico, tratamento, transmissão e prevenção. A formação de 20h é online e gratuita! As inscrições estão abertas!
O curso é destinado prioritariamente aos trabalhadores(as) do SUS de nível médio e superior que atuem nas ações de saúde com atendimento e diagnóstico à população exposta às áreas endêmicas. Contudo, seu conteúdo está acessível de forma gratuita a qualquer pessoa que tenha interesse em informação científica de qualidade sobre o tema.
O curso parte do pressuposto que a falta de informação e o diagnóstico ágil continuam sendo os principais desafios no enfrentamento e redução dos óbitos da febre maculosa.
A coordenadora-geral da formação, a pesquisadora do IOC/Fiocruz Elba Lemos, destacou que, na última década, temos ouvido falar com frequência sobre o conceito da “saúde única”. Segundo ela, uma abordagem holística, multiprofissional e interdisciplinar que visa à integração entre a saúde humana, animal e ambiental para a efetiva e oportuna detecção de ameaça à saúde humana, e também para a instituição de ações de controle e prevenção. Para Elba, é nesse contexto que a febre maculosa se enquadra, especialmente por ser uma zoonose de elevada letalidade, geralmente decorrente do desconhecimento por parte dos profissionais de saúde. Com isso, ela defende que "a disponibilidade de instrumentos que auxiliem na formação profissional - como este curso online, por exemplo - são, sem qualquer dúvida, estratégicos para que a abordagem da saúde única possa ser efetiva, considerando a necessidade de uma contínua sensibilização e transferência de conhecimento", ponderou a pesquisadora, especialista na temática.
A Febre Maculosa Brasileira (FMB) apresenta um quadro clínico marcado por febre alta, cefaleia, náuseas e vômitos. E o seu correto diagnóstico depende do conhecimento dos profissionais de saúde sobre este agravo, pois ela compartilha as mesmas manifestações clínicas, ou seja, os mesmos sintomas, com diversas outras doenças, como dengue, zika e chikungunya, por exemplo, o que dificulta seu diagnóstico e pode retardar seu correto tratamento.
Durante a trajetória de aprendizagem, os profissionais da assistência à saúde conhecerão métodos de diagnóstico, terapêutica e cuidados necessários para evitar o óbito em consequência da febre maculosa; e também receberão orientações acerca da vigilância em saúde sobre o processo de notificação e investigação das fontes de exposição da população sujeita aos carrapatos contaminados. A ideia é que, ao final do curso, os participantes sejam capazes de citar os cuidados pessoais para evitar a picada do carrapato; reconhecer os objetivos da vigilância em saúde na febre maculosa; e também a importância da notificação da febre maculosa.
Para tanto, o conteúdo da formação foi desenvolvido em linguagem acessível, conta com recursos de acessibilidade em Língua Brasileira de Sinais (Libras) e áudio legendas a partir dos recursos educacionais abertos (REA) desenvolvidos especificamente para o curso, e outros recursos identificados em repositórios da Fiocruz ou de outras instituições com política de acesso aberto ao conhecimento. A ideia é que assim a formação possa atingir profissionais de saúde de todos os municípios do país e de países de língua portuguesa em outros continentes.
O curso completo inclui: conteúdos autoinstrucionais, situações de aprendizagem e de interação didática, com mediação tecnológica a partir de uma significativa diversidade de recursos (vídeos, figuras interativas e imagens ilustrativas), além de atividade avaliativa ao término do curso.
A formação foi organizada em três módulos, com carga horária de 6h cada, e mais 2h para a avaliação, que deverá ser realizada ao final do curso, totalizando 20h de formação. Conheça o curso Febre maculosa: diagnóstico, tratamento, transmissão e prevenção:
Módulo 1: O que é febre maculosa?
Aula 1: A febre maculosa
Aula 2: O agente infeccioso
Aula 3: As espécies de carrapato transmissor da doença no Brasil
Aula 4: A transmissão da doença
Módulo 2: Manifestações clínicas, diagnóstico e tratamento
Aula 1: As manifestações clínicas
Aula 2: O diagnóstico
Aula 3: O tratamento
Módulo 3: Prevenção, controle e vigilância em saúde
Aula 1: Os cuidados pessoais para evitar a picada de carrapato
Aula 2: A vigilância da febre maculosa
Aula 3: A notificação da doença
#ParaTodosVerem Banner com fundo marrom e uma foto de um carrapato, no centro o nome do curso - Febre Maculosa: Diagnóstico, tratamento e prevenção, inscrições abertas.
No dia 30 de setembro, das 9h às 16:30h, acontecerá a primeira Conferência Livre Nacional de Saúde Mental das Periferias, em formato virtual através da plataforma Zoom. O evento é promovido por organizações e coletivos de periferias de todo o Brasil – urbana, do campo, da floresta e das águas - e pretende debater, refletir e elaborar propostas de ação voltadas à promoção de saúde mental de populações que experimentam a vida em condições de múltiplas incidências de sofrimento e adoecimentos nesses territórios, incidindo política e estrategicamente na 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental a ser realizada entre 11 e 14 de dezembro, em Brasília. As inscrições estão abertas e podem ser realizadas neste link.
Balizado pela assertiva de que “a Política de Saúde Mental é um Direito das populações periféricas”, o evento tem como eixo principal o fortalecimento do SUS, o cuidado de saúde mental em liberdade e o respeito aos Direitos Humanos. Além disso, as políticas de saúde mental, a partir dos princípios de universalidade, integralidade e equidade do SUS; a gestão, o financiamento, formação e participação social na garantia dos serviços de saúde mental; e os impactos sobre a população e os desafios de suporte psicossocial durante e pós-pandemia serão debatidos no encontro. Confira o documento orientador do evento.
A Conferência Livre Nacional de Saúde Mental das Periferias é resultado de uma articulação de diferentes organizações e movimentos de usuários, trabalhadores do SUS, pesquisadores em Saúde Coletiva e coletivos atuantes em periferias diversas. A Associação Brasileira de Saúde Mental (Abrasme) e o Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes) são os proponentes do encontro, que conta com a participação na concepção e organização do evento: Centro de Apoio Psicossocial (Caps) III Maria do Socorro, da favela da Rocinha (RJ); Cebes Núcleo Paraná (PR); Cia. Encena (RJ); Espaço Casulo Maré (RJ); Espaço Normal/Redes da Maré (RJ); Fórum Favela Universidade (RJ); Fórum dos Prés Vestibulares Populares do Rio de Janeiro (RJ); Iniciativa Negra por Uma Nova Política de Drogas (SP); Instituto Municipal de Assistência à Saúde Juliano Moreira/Museu Bispo do Rosário (RJ); Associação Brasileira de Enfermagem/Departamento de Saúde Mental (ABEn); Jornal Fala Roça (RJ); Jornal Fala Manguinhos (RJ); Movimento de Luta Antimanicomial; Plataforma Brasileira de Políticas de Drogas; Unidade de Acolhimento de Adultos (UAA) Cacildis (RJ); e Centro de Apoio Psicossocial Álcool e Drogas (CAPSad) Marinheiro João Cândido (RJ). A conferência recebe o apoio da Coordenação de Cooperação Social da Presidência da Fiocruz (CCSP/Fiocruz), da Assessoria de Relações Institucionais da Presidência da Fiocruz, do Programa Institucional de Articulação Intersetorial em Violência e Saúde da Fiocruz e do Programa Institucional sobre Política de Drogas, Direitos Humanos e Saúde Mental da Fiocruz.
Dúvidas e sugestões podem ser enviadas para confsaudementalperiferias@gmail.com.
PROGRAMAÇÃO
9h: Mesa de Abertura
9h30: Falas de Provocação
10h: Leitura de Propostas
12h30 – 13h30: Intervalo de Almoço
13h45: Votação de Propostas / Votação de Delegados(as)
16h30: Encerramento
SERVIÇO
Conferência Livre Nacional de Saúde Mental das Periferias
Data: 30/09/2023 (sábado)
Horário: 9h às 16h30
Inscrição
Documento orientador
Instagram
Redes Sociais das Organizações envolvidas:
@vilaisabelvestibulares, @fpvprj, @forumfavelauniversidade, @cidadesemmovimento, @oficialfiocruz, @uaacacildis, @capsadmarinheirojoaocandido, @redesdamare
“Fortalecer e garantir políticas públicas: o SUS, o cuidado de saúde mental em liberdade e o respeito aos direitos humanos”. Este é o tema da Conferência Livre Nacional de saúde mental com a População em Situação de Rua, que será realizada no dia 29 de setembro, das 8h às 17h, em formato híbrido (presencial na Fiocruz Brasília e virtual pelo Zoom).
Para participar, é necessário preencher o formulário de inscrição. Os inscritos que optarem pela participação virtual receberão, no e-mail cadastrado, o link da sala virtual de discussão. A atividade será transmitida pelo canal da Fiocruz Brasília no Youtube.
Os inscritos irão debater quatro eixos diferentes: Cuidado em Liberdade como Garantia de Direito à Cidadania; Gestão, financiamento, formação e participação social na garantia de serviços de saúde mental; Política de saúde mental e os princípios do SUS: Universalidade, Integralidade e Equidade; e Impactos na saúde mental da população e os desafios para o cuidado psicossocial durante e pós-pandemia. No momento da inscrição, a pessoa deverá informar de que eixo tem interesse em debater.
Integram a programação da atividade a diretora da Fiocruz Brasília, Fabiana Damásio, o representante do Movimento Nacional de População de Rua (MNPR), Vanilson Torres, o diretor de Promoção dos Direitos da População em Situação de Rua do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Leonardo Pinho, o presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Fernando Pigatto, o pesquisador da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp) da Fiocruz, Paulo Amarantes e de representantes do Ministério da Saúde, Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS), movimentos sociais da PopRua, trabalhadores do SUS e residentes da Fiocruz Brasília.
Esta Conferência Livre é organizada pelo Núcleo de Populações em Situações de Vulnerabilidade e Saúde Mental na Atenção Básica (Nupop) da Fiocruz Brasília, em parceria com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), o Conselho Nacional de Saúde (CNS), a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), o Movimento Nacional de População de Rua (MNPR) e a Rede de Consultórios na/de Rua.
As Conferências Livres de saúde mental são espaços que ampliam a participação social nos debates e na formulação de propostas para a 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental, assim como possibilita a eleição de pessoas delegadas para a etapa nacional.
A sessão do Centro de Estudos do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz) desta sexta-feira, 22 de setembro, abordará o tema ‘Papel e ações do Hemorio em saúde pública, no ensino e na pesquisa em hematologia/hemoterapia no fornecimento de sangue para a rede pública’ com o diretor do Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti (Hemorio), Luiz Amorim. A atividade será transmitida pelo Canal do IOC no YouTube a partir das 10h.
Na ocasião, Vanessa Salete de Paula, chefe do Laboratório de Virologia e Parasitologia Molecular e coordenadora da pós-graduação em Medicina Tropical (ambos IOC), atuará como mediadora.
Assista ao Centro de Estudos:
Em 18 de setembro, o Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde completa 50 anos. Inspirado na obra do sanitarista Oswaldo Cruz no combate a doenças como a varíola, o PNI surgiu em 1973, mas somente após a criação do Sistema Único de Saúde (SUS) em 1988 que o Programa se consolidou como ação de governo para a garantia da saúde e da inclusão social da população brasileira, sem distinção de origem, raça, gênero ou classe.
História do Programa Nacional de Imunizações (PNI)
O Programa Nacional de Imunizações (PNI) foi inspirado na primeira campanha de vacinação em massa feita no Brasil e idealizada por Oswaldo Cruz, o fundador da saúde pública no País, que tinha como objetivo controlar a disseminação da varíola, doença que dizimava boa parte da população no Rio de Janeiro no início do século 20. O sucesso das Campanhas de Vacinação contra a varíola na década dos anos sessenta mostrou que a vacinação em massa tinha o poder de erradicar a doença. O último caso de varíola notificado no Brasil foi em 1971, e no mundo em 1977 na Somália.
Em 1973 foi formulado o PNI, por determinação do Ministério da Saúde, com o objetivo de coordenar as ações de imunizações que se caracterizavam, até então, pela descontinuidade, pelo caráter episódico e pela reduzida área de cobertura. A proposta básica para o Programa, constante de documento elaborado por técnicos do Departamento Nacional de Profilaxia e Controle de Doenças (Ministério da Saúde) e da Central de Medicamentos (Ceme - Presidência da República), foi aprovada em reunião realizada em Brasília, em 18 de setembro de 1973, presidida pelo próprio Ministro Mário Machado Lemos e contou com a participação de renomados sanitaristas e infectologistas, bem como de representantes de diversas instituições.
Em 1975 o PNI foi institucionalizado, resultante do somatório de fatores, de âmbito nacional e internacional, que convergiam para estimular e expandir a utilização de agentes imunizantes, buscando a integridade das ações de imunizações realizadas no país. O PNI passou a coordenar, assim, as atividades de imunizações desenvolvidas rotineiramente na rede de serviços e, para tanto, traçou diretrizes pautadas na experiência da Fundação de Serviços de Saúde Pública (FSESP), com a prestação de serviços integrais de saúde através de sua rede própria. A legislação específica sobre imunizações e vigilância epidemiológica (Lei 6.259 de 30-10-1975 e Decreto 78.231 de 30-12-76) deu ênfase às atividades permanentes de vacinação e contribuiu para fortalecer institucionalmente o Programa.
O PNI tornou-se ação de governo caracterizada pela inclusão social, na medida em que assiste todas as pessoas, em todos os cantos do país, sem distinção de qualquer natureza. Hoje, 50 anos após a sua criação, o PNI é referência mundial em imunização.
Ampliação da cobertura vacinal ainda é desafio
Em evento realizado pela Frente Parlamentar em Defesa da Vacina na última terça-feira, 12 de setembro, na Câmara dos Deputados, para celebrar os 50 anos do Programa Nacional de Imunizações (PNI), a ministra da saúde, Nísia Trindade, destacou que o aumento da cobertura vacinal tem que ser um esforço conjunto entre os poderes Legislativo e Executivo e toda a sociedade.
“O movimento nacional pela vacinação não tem dona, não tem dono. Não é do Ministério da Saúde, é da sociedade! Entre as resoluções da 17ª Conferência Nacional de Saúde está o aumento da cobertura vacinal no Brasil e a importância dessa atuação conjunta de governo federal, estados e de municípios para que atinjamos esse objetivo”, disse a ministra.
De acordo com o Observatório da Atenção Primária à Saúde, de 2001 a 2015, a média nacional de cobertura vacinal se manteve sempre acima dos 70%, mas, em 2016, diminuiu para 59,9% e vem caindo desde 2019, atingindo os 52,1% em 2021. Mas a ministra da Saúde já vê resultados da implantação do Movimento Nacional pela Vacinação no início do ano. Ela informou que os primeiros dados coletados pela secretaria de Saúde Digital mostram que a cobertura de vacinação contra HPV aumentou em 80% do ano passado para cá e a de meningite teve um aumento de 100%.
Em contrapartida, novo levantamento conduzido pelo Observatório de Saúde na Infância (Observa Infância - Fiocruz/ Unifase) revelou uma importante retomada na cobertura vacinal para crianças com menos de dois anos no Brasil. O estudo teve como foco a análise de quatro vacinas essenciais: BCG, Pólio, DTP e MMRV. Após anos de declínio, os resultados indicaram que houve um crescimento na cobertura vacinal infantil entre 2021 e 2022.
Campus Virtual oferece cursos voltados à vacinação
O Campus Virtual Fiocruz ressalta a importância da vacinação para a prevenção e erradicação de diversas doenças. Assim, o CVF lembra de seus cursos, online, gratuitos e autoinstrucionais, voltados à vacinação: Vacinação contra Febre Amarela e Vacinação para Covid-19: protocolos e procedimentos Técnicos. As formações estão com inscrições abertas!
Curso de Vacinação contra Febre Amarela
A formação foi produzida pela Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS) e o Campus Virtual Fiocruz, com apoio da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas). Nele, são apresentadas situações diversas sobre vacinação para febre amarela, trazendo orientações e reflexões para qualificar a recomendação de vacina e outras condutas associadas. É indicado para profissionais de saúde que atuam na atenção básica e em postos de vacinação. Porém qualquer pessoa pode se matricular. Ao final desse minicurso, o participante vai ser capaz de: identificar as pessoas para as quais a vacina é recomendada; orientar os usuários nos casos controversos; orientar sobre eventos adversos; e identificar casos de eventos adversos.
Curso de Vacinação para Covid-19: protocolos e procedimentos Técnicos - 2ª Edição
A formação visa atualizar e capacitar, técnica e operacionalmente, as equipes profissionais envolvidas na cadeia de vacinação da Covid-19, bem como outros profissionais de saúde, da comunicação e demais interessados no tema. O curso é composto de cinco módulos distribuídos em uma carga horária de 50h.
Esta versão do curso foi atualizada com a declaração da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre o fim da Covid-19 como uma Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII). A declaração da OMS reforça que a circulação do vírus, o número de casos graves da doença e o percentual da população mundial vacinada alcançaram patamares satisfatórios dos pontos de vista social e epidemiológico. Cabe destacar, no entanto, que isso não significa que a Covid-19 acabou como uma ameaça à saúde global. Portanto, entre outras atualizações relevantes, a segunda edição do curso traz também novas orientações sobre o esquema vacinal contra o coronavírus a partir da inserção da vacina bivalente no Calendário Nacional.
*Com informações do Ministério da Saúde e Agência Câmara de Notícias.
*Lucas Leal é estagiário sob a supervisão de Isabela Schincariol.
#ParaTodosVerem Foto de uma criança negra com a boca aberta recebendo uma vacina de gotinha na boca, no topo da foto os dizeres: Programa Nacional de Imunizações completa 50 anos. Conheça cursos do Campus Virtual Fiocruz voltados à vacinação.
Uma conversa sobre o legado civilizatório afro-brasileiro na Saúde. Uma discussão sobre o lugar das plantas medicinais nos terreiros tradicionais. Um debate sobre as possibilidades de contribuição do saber tradicional afro-brasileiro na construção do Sistema Único de Saúde (SUS). E como os saberes tradicionais se dão na prática em diferentes territórios cariocas, podendo ajudar com a construção de políticas públicas de saúde. As proposições estarão na centralidade do 1º Encontro Saberes Tradicionais, Plantas Medicinais e Saúde: o legado dos territórios tradicionais afro-brasileiros, a ser realizado no dia 15 de setembro, das 9h às 16h, na Tenda da Ciência, na Fiocruz, campus Manguinhos, Rio de Janeiro (RJ). O evento contará com transmissão simultânea pelo YouTube, no canal da VídeoSaude Fiocruz. Para fazer sua inscrição gratuitamente, basta preencher o formulário.
Organizado pela Comunidade de Práticas de Saberes Tradicionais da Plataforma IdeiaSUS Fiocruz, o encontro reúne profissionais de saúde, integrantes dos territórios tradicionais, pesquisadores e lideranças das religiões de matrizes africanas. O propósito é contribuir com a disseminação e a multiplicação das ações de preservação do patrimônio histórico imaterial, existentes nos territórios tradicionais afro-brasileiros, no que tange à utilização das plantas medicinais.
Ao propor uma roda de práticas dos saberes tradicionais nos territórios cariocas, esta Comunidade de Práticas da IdeiaSUS Fiocruz busca contribuir com a construção de políticas públicas que integrem os saberes que estes territórios têm a ofertar ao SUS, em especial à Atenção Primária à Saúde. Bem como ajuda com o desenvolvimento de pesquisas voltadas ao pleno uso das plantas medicinais utilizadas nos territórios tradicionais afro-brasileiros.
Assista ao encontro:
Estão abertas até 25 de setembro as inscrições para os Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Especialização Técnica em Radioterapia e Habilitação em Citopatologia. Os cursos fazem parte de um acordo de cooperação técnica entre a Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz) e o Instituto Nacional do Câncer (Inca), que acaba de ser renovado até o ano de 2028.
Confira o edital do Processo Seletivo
De acordo com o assessor da Vice-direção de Ensino da EPSJV/Fiocruz, Rafael Bilio, que coordena a cooperação técnica, o acordo foi firmado considerando a carência desse campo formativo em instituições públicas. A oferta, segundo Rafael, está em consonância com os princípios e diretrizes relacionados à Educação no âmbito da Política Nacional para a Prevenção e Controle do Câncer na Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas Não Transmissíveis, com objetivo de mitigar e reduzir os casos da doença pelo país. “Nossa cooperação tem sido estratégica, visto que, nos últimos anos, tivemos o crescimento dessa demanda e a procura por esses cursos, dada a diminuição progressiva da Educação Profissional em Saúde nessa área oncológica”, ressalta.
Inscrições abertas
O processo seletivo é de abrangência nacional e oferece 15 vagas para Citopatologia, que serão destinadas a candidatos com ensino médio completo, realizado em Instituição de Ensino autorizada e credenciada pelo Ministério da Educação (MEC), distribuídas igualmente pelas regiões do país. Já para Radioterapia serão ofertadas 10 vagas, prioritariamente, aos candidatos procedentes de Instituições de Saúde prestadoras de serviço para o Sistema Único de Saúde (SUS), em todo o território nacional, também distribuídas pelo país.
Ambos os cursos são presenciais, com aulas realizadas nas instalações do Inca ou da Escola Politécnica, na cidade do Rio de Janeiro, e contam com carga horária de 2.080 horas, o que, segundo Rafael, é muito mais do que a mínima prevista para essa formação, que seria 1.200 horas para Citopatologia e 300 horas para Radioterapia. “São cursos com uma carga horária extensa para dar profundidade e especialização para esses alunos”, explica.
As informações sobre critérios de seleção, cronograma e outros detalhes podem ser encontradas no edital do Processo Seletivo.
Citopatologia
Com a cooperação técnica, a EPSJV/Fiocruz e o Inca promoveram, até 2023, dez turmas do Curso Técnico em Citopatologia. O primeiro Curso Técnico de Nível Médio em Citopatologia ocorreu na modalidade subsequente em 2011/2012. Em 2013, houve uma reestruturação do curso, que levou ao seu credenciamento junto ao Ministério da Educação e a adequada certificação dos técnicos em Citopatologia por ele formados, atendendo às exigências da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96, do Decreto 5.154/2004 e da Resolução CNE/CEB nº 6, de 20 de setembro de 2012.
Em 2010, a formação profissional do técnico em Citopatologia se tornou uma das áreas prioritárias para o Programa de Formação de Profissionais de Nível Médio para a Saúde (Profaps) e, nesse âmbito, foram construídas as Diretrizes e Orientações para a Formação do Técnico em Citopatologia. Tanto a EPSJV/Fiocruz quanto o Inca participaram da elaboração desse documento e, nesse contexto, foi firmado o 5º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 225/2005 entre as instituições, visando o desenvolvimento do curso.
Segundo o professor-pesquisador da EPSJV/Fiocruz, Leandro Medrado, que coordena o curso juntamente com Daniela Santana e Thiago Cruz, do Inca, o câncer de colo de útero é um dos principais tipos de câncer que acomete mulheres tanto no Brasil quanto no mundo. Uma das principais formas de reduzir a incidência dessa doença, na visão dele, é realizando rastreamento populacional com objetivo de realizar o diagnóstico precoce das lesões no colo do útero, antes que elas se tornem efetivamente um câncer. “O principal método utilizado para a realização desse rastreamento precoce é o Papanicolau, através do qual é possível identificar anomalias a nível citológico antes delas se a gravarem e se aprofundarem nos tecidos, ocasionando um câncer efetivamente”, explica Leandro.
O citotécnico é o profissional que realiza esse diagnóstico inicial, a primeira análise dessas lâminas pelo método de Papanicolau. “E, além de realizarem o preparo das amostras e todo o procedimento técnico que leva a sua observação ao microscópio, eles também são responsáveis por emitir um laudo técnico a partir de uma primeira análise dessas lâminas. E esse laudo técnico vai ser extremamente importante para orientar o diagnóstico pelos médicos ou demais categorias que atuam como responsáveis técnicos nesses laboratórios”, continua Leandro.
Radioterapia
Desde 2015, EPSJV/Fiocruz e Inca já promoveram oito turmas do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Radioterapia, que é coordenado pelo professor-pesquisador da EPSJV/Fiocruz, Alexandre Moreno, junto com Ariana Braga, do Inca.
Segundo Alexandre, a formação foi criada para atender não apenas as necessidades legais da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer; e estar em consonância com o Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das Doenças Crônicas não Transmissíveis (DCNT); como também contemplar a redefinição dos critérios e parâmetros para organização, planejamento, monitoramento, controle e avaliação dos estabelecimentos de saúde habilitados na atenção especializada em oncologia.
Diante do cenário nacional que aponta para o envelhecimento populacional, ressalta Alexandre, o controle do câncer se tornou um dos problemas de saúde pública mais complexo para o SUS. “As estratégias desenvolvidas para o plano DCNT relacionam propostas de ampliar, fortalecer e qualificar a assistência oncológica do SUS, mais especificamente no campo da radioterapia, a partir da aquisição de novos equipamentos, reduzindo assim o déficit da oferta desse serviço”, aponta, finalizando: “Entretanto, para o funcionamento desta estrutura é fundamental a qualificação de profissionais para atuarem na radioterapia. Isso representa a implementação de processos de educação continuada para a especialização dos técnicos de radiologia já atuantes no SUS e a formação de novos profissionais”.
O Observatório do SUS da Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz), lançado há pouco mais de um mês, iniciará um novo ciclo de atividades. O primeiro seminário integrante das diversas iniciativas que serão promovidas por esse novo espaço de mobilização, análises, proposições e reflexões em prol da defesa do Sistema Único de Saúde vai acontecer no dia 1 º de setembro, com o tema Financiamento do SUS: Equidade, Acesso e Qualidade. A atividade estreia uma série de três seminários, fruto da parceria entre a Ensp e a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), que vai abordar os desafios estruturais para o SUS. O encontro, que será a primeira atividade do mês de comemoração do aniversário da Ensp, vai ocorrer de 8h30 às 16h, no auditório térreo da Escola, e será transmitido pelo canal da Abrasco no Youtube. Não será necessária inscrição.
O objetivo do seminário é formular novos argumentos, proposições e alternativas técnico-políticas para a viabilização de um financiamento público adequado e efetivo do SUS, assim como debater propostas voltadas para a promoção da equidade do financiamento e da alocação de recursos públicos para a saúde. A atividade visa, ainda, discutir as implicações do ‘novo arcabouço fiscal’ para o gasto público social e da saúde no Brasil, além de mobilizar atores-chave da sociedade civil e dos espaços institucionais.
O diretor da Ensp, Marco Menezes, conta que o seminário é fruto de uma parceria estratégica com a Abrasco: “Escolhemos o financiamento do SUS como tema central do evento, pois, além de ser uma pauta de extrema importância, está entre as prioridades deliberadas na 17ª Conferência Nacional de Saúde. Esse encontro será uma oportunidade de contribuirmos com a construção, avaliação e implementação das políticas públicas para os avanços que precisam ser implementados no SUS, por meio do compartilhamento de ideias e reflexões entre a sociedade civil, movimentos sociais, academia e gestão do Sistema Único de Saúde”.
A presidente da Abrasco, Rosana Onocko, destaca que a parceria com o Observatório do SUS da Ensp é um momento de entrecruzamento da expertise de dois espaços muito importantes para a saúde brasileira. Ela explica que o objetivo dos seminários é refletir sobre temas estratégicos para o futuro do SUS, mas sem a pressão imediata da conjuntura: "Queremos construir um espaço de inovação, criação, reflexão. Um espaço no qual não tenhamos constrangimentos que, muitas vezes, os gestores têm ou a academia tem de só ficar discutindo o que é possível. Queremos colocar a bola para frente para produzir novidades".
“Buscaremos responder à questão central, como é possível garantir direitos e promover uma sociedade menos desigual e mais justa, por meio do financiamento público da saúde?. A questão será desdobrada em dois eixos temáticos: Dilemas e perspectivas para viabilizar receitas e ampliar a despesa com ações e serviços públicos de saúde; e Alocação de recursos como estratégia indutora da reorientação do modelo assistencial do SUS”, explica o vice-diretor da Escola de Governo em Saúde da Ensp, Eduardo Melo.
No período da manhã do evento, cada um dos eixos será discutido em mesas temáticas, entre os especialistas presentes. Será aberto ao público e vai contar com transmissão no canal da Abrasco no Youtube. Já a parte da tarde será voltada estritamente ao trabalho em grupos de convidados, compostos por pesquisadores, especialistas, gestores do SUS, parlamentares e representantes do controle social.
Para a vice-diretora de Pesquisa e Inovação da Ensp, Luciana Dias de Lima, a garantia de um financiamento público da saúde adequado, equitativo e sustentável é um desafio estratégico que atravessa a história do SUS. Ela ressalta a importância do evento: “No seminário, teremos a oportunidade de refletir sobre esse tema de forma ampla, explorando as contradições existentes e ousando na proposição de alternativas futuras.”
Melo destaca que o financiamento adequado, em termos de arrecadação e alocação, é algo vital para o SUS viabilizar o acesso às ações e serviços de que a população necessita. “Infelizmente, o gasto privado em saúde no Brasil, relativo e absoluto, é superior ao gasto público, o que mostra a nossa desigualdade, pois o SUS cobre potencialmente toda a população, ao passo que o setor privado suplementar cobre em torno de 25% da população. O seminário abordará a necessidade de mais investimentos em saúde e a qualidade do gasto”, explica o vice-diretor.
Ele alerta que o SUS, que já era subfinanciado, foi fortemente desfinanciado com a Emenda do Teto de Gastos. Segundo Melo, a recomposição do orçamento federal da saúde é imperiosa, tendo em vista fatores como o envelhecimento populacional, a importância da preparação do SUS para novas emergências sanitárias, o impacto dos gastos das pessoas e famílias com sua saúde, e a necessidade de reduzir tempos de espera e preencher os vazios sanitários e assistenciais, existentes inclusive na Atenção Básica. Além disso, segundo o vice-diretor, boa parte dos municípios, que em tese devem investir ao menos 15% das receitas próprias em saúde, tem arcado com muito mais do que isso, alguns chegando a investir mais de 30 % da sua arrecadação na área.
Luciana também enfatiza alguns dos problemas existentes no financiamento da saúde no Brasil: “Sabemos, por exemplo, que uma parte significativa dos recursos públicos são destinados para o financiamento do setor privado na saúde, o que tende a camuflar o conflito distributivo em nossa sociedade, em um cenário de escassez de recursos para o SUS. Além disso, temos um modelo de alocação de recursos federais que, apesar de induzir a adoção de parâmetros nacionais para as políticas de saúde, não foi capaz de promover a equidade no acesso, a integralidade do cuidado e a melhoria da qualidade dos serviços prestados à população.”
“O SUS pode ter um grande papel na garantia de direitos, no enfrentamento das desigualdades e no desenvolvimento social e sustentável do Brasil, razão pela qual a saúde deve ser vista como investimento e não simplesmente como gasto. Reunindo diferentes atores com inserções destacadas na pauta do financiamento, o seminário será um espaço privilegiado de aprofundamento, formulação e articulação. Esperamos, com isso, produzir uma contribuição para o enfrentamento dos aspectos críticos do financiamento e o avanço do SUS “, conclui Melo.
Os materiais produzidos ao longo do seminário serão amplamente divulgados após o evento.
O Observatório do SUS da Ensp
Iniciativa da Ensp, coordenada pela Vice-Direção de Escola de Governo em Saúde (Vdegs), o Observatório do SUS é um espaço de debate, análise e proposição sobre aspectos estratégicos do sistema público de saúde brasileiro, reunindo diferentes atores e acompanhando políticas de saúde e experiências do SUS.
O Observatório reúne figuras da sociedade civil e de instituições acadêmicas e integrantes do SUS em debates que apontem caminhos estratégicos para o enfrentamento dos desafios crônicos do sistema público de saúde, com base em estudos na área de Saúde Coletiva e iniciativas exitosas nacionais e internacionais.
As atividades do Observatório do SUS incluem a realização de seminários e oficinas, a elaboração de publicações, entre diversas outras ações.
Confira a programação:
#ParaTodosVerem Banner com fundo na cor verde-água, no topo 4 fotos, uma ao lado da outra, a primeira é dos fundos de uma casa, é possível ver prédios atrás da casa, a segunda foto é de uma mulher negra alimentando um bebê no colo, a terceira é de um homem sentado na cadeira de costas e a quarta é uma mulher encostada em uma porta, ao seu lado está escrito SUS. No centro do banner o tema do seminário: Financiamento do SUS - Equidade, acesso e qualidade, como garantir direitos e promover uma sociedade menos desigual e mais justa por meio do financiamento público da saúde? No lado inferior do banner o dia, horário e local do evento.
