“É preciso calcular o custo de não fazermos o que temos que fazer”, disse recentemente a ex-presidente chilena Michelle Bachelet – que é médica, foi a primeira ministra da Saúde, primeira ministra da Defesa e primeira presidente da história do Chile. Bachelet estará na manhã da quinta-feira, 26 de julho, na abertura do 12º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva da Abrasco, com a conferência Direitos e democracia: sistemas universais e públicos de saúde.
A imprensa chilena divulgou a participação de Bachelet: “Ya está confirmado que en fin de julio Bachelet partirá a Brasil. Llegará a Río de Janeiro en compañía de la ex ministra de Salud, Helia Molina. Ahí participará de la conferencia inaugural del Congresso de Brasil de Salud colectiva, en el que están inscritas 10 mil personas. Derechos, libertad, democracia, universidad Pública y el Sistema Único de Salud están sometidos a ataques cerrados. El principal recurso a nuestra disposición para organizar la resistencia e impedir retrocesos a la libertad y a los derechos sociales somos nosotros mismos. El Abrascón 2018 es uno de los medios por los que podemos resonar nuestra voz, dice la convocatoria de la conferencia en Brasil que abrirá la ex presidenta”, publicou o jornal chileno La Tercera.
A ex-presidente do Chile preside atualmente uma comissão de alto nível convocada pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) para propor soluções que ampliem o acesso e a cobertura de saúde na região das Américas até 2030, sem deixar ninguém para trás. Para que exista saúde universal, para todos e em todos os lugares, “temos que construir consensos nacionais, pois os desafios são de tal magnitude que requerem o compromisso e o esforço de todos”, alertou Bachelet durante a conferência organizada pela Opas em Washington, nos Estados Unidos, em abril passado.
Para a médica chilena, “a desigualdade é um grande inimigo na América Latina e no Caribe”. Bachelet sustenta ainda que o melhor caminho inclui uma ênfase maior para a promoção de saúde e prevenção de doenças, reduzir a segmentação e a fragmentação dos serviços de saúde, resguardar as condições de trabalho dos profissionais, incluir novas tecnologias e inovação e melhorar a regulação do Estado para a construção de sistemas de financiamento que promovam a solidariedade. “Para isso, não há milagres nem atalhos, o que há é um longo caminho de trabalho coletivo que leva a mais justiça para todas e todos”, concluiu Bachelet.
Quatro décadas depois da Declaração de Alma-Ata, que defendia a saúde para todos até o ano 2000, 30% da população da região das Américas não tem acesso ao atendimento de saúde por motivos econômicos e 21% não recebe atendimento devido a barreiras geográficas. Nos últimos anos, os países da região conseguiram avanços e implementaram diversas transformações em seus sistemas de saúde para que sejam mais inclusivos e cheguem às pessoas que precisam deles. O trabalho da comissão visa a acelerar essas transformações, incluindo a sociedade civil no desenho, implementação e supervisão das políticas e planos de saúde criados para ela. A expectativa é de que isso contribua para alcançar a saúde universal até 2030, como estabelecido pelos países na Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.
“Devemos dar resposta com urgência aos principais desafios atuais em saúde”, como o envelhecimento acelerado da população e as doenças não transmissíveis, tem dito Bachelet, chamando a atuar com maior decisão e impulsionar políticas que permitam enfrentar as desigualdades em matéria de saúde e incluir os grupos mais vulneráveis, porque, segundo ela, não abordar esse tema significa renunciar como região à possibilidade de alcançar um desenvolvimento sustentável. A comissão produzirá um relatório com recomendações para melhorar o desempenho dos sistemas de saúde, incluir aqueles que ainda estão excluídos, empoderar as comunidades e melhorar a participação social nas decisões que afetam a saúde, com o objetivo de avançar para a saúde universal na região.
Fonte: Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco)
No dia 1º de setembro, o Núcleo de Estudos Avançados do Instituto Oswaldo Cruz (NEA IOC/Fiocruz), criado há quase 15 anos, retomará suas atividades. Com o tema Ética e assédio na ciência e boas práticas na pesquisa, a sessão será realizada, às 10h, no auditório Emmanuel Dias do Pavilhão Arthur Neiva, no campus da Fiocruz em Manguinhos*. Os motivos que envolvem a retomada da iniciativa, as escolhas dos temas a serem abordados e o que esperar das próximas sessões estão entre os tópicos abordados na entrevista com o ex-diretor do IOC, Renato Sérgio Balão Cordeiro, que assume o Núcleo.
Depois de cerca de 15 anos, o IOC retoma essa iniciativa que abre espaço para o debate científico e político na instituição. O que motivou a retomada? Quais os objetivos pretendidos?
Renato Cordeiro − O Núcleo de Estudos Avançados (NEA) e os Cadernos de Estudos Avançados do IOC têm como principal objetivo promover debates acadêmicos sobre temas interdisciplinares no campo da ciência, da política e da filosofia, envolvendo a comunidade cientifica intra e extramuros. Conforme parte da agenda proposta pela nova Diretoria do IOC, o diretor José Paulo Gagliardi Leite me convidou para assumir a coordenação do Núcleo, o que farei com a colaboração de Maria de Lourdes Oliveira [do Laboratório de Vírus Respiratório e Sarampo], que atuará como coordenadora adjunta.
O que esperar deste novo Núcleo de Estudos Avançados?
Mais um importante espaço de integração, debate e reflexão para o nosso templo da ciência.
Para a sessão de abertura foi escolhido o tema Ética e assédio na ciência e boas práticas na pesquisa. Por quê?
As questões relacionadas à ética, ao assédio e fraudes na ciência, bem como em outros setores da sociedade, são temáticas que têm sido discutidas no âmbito do IOC e que constituem objeto de preocupação da comunidade científica e das principais agências de fomento à pesquisa. O CNPq, por exemplo, criou uma Comissão de Integridade na Pesquisa, e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), o Código de Boas Práticas Científicas. Alinhados a essa tônica, priorizamos reiniciar o Núcleo com esta temática. Um dos palestrantes da primeira sessão será o professor Luiz Henrique Lopes dos Santos, filósofo e coordenador da área de Humanidades da Fapesp. Ele participou ativamente da criação do Código de Boas Práticas Cientificas e poderá compartilhar conosco a sua rica experiência.
Qual será a periodicidade das sessões?
Neste segundo semestre de 2017, pretendemos realizar sessões bimestrais.
Para as pessoas que não tiveram a oportunidade de conhecer o Núcleo de Estudos Avançados em sua atividade anterior, que recado você daria?
Quando fui diretor do IOC [na gestão 2001-2005], tivemos a oportunidade de criar o Núcleo de Estudos Avançados e os Cadernos de Estudos Avançados do Instituto Oswaldo Cruz. Naquela oportunidade, trouxemos pesquisadores de renome para debater temas de amplo interesse na época, como A Universidade, a empresa e a pesquisa que o país precisa; Nanotecnologia; Bases para uma política nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde; Reestruturação da política de Ciência e Tecnologia e mecanismos de financiamento à inovação tecnológica no Brasil; A Biossegurança e o Instituto Oswaldo Cruz; Propriedade intelectual e políticas de Inovação; Meio Ambiente e seus impactos sobre a saúde humana; dentre outros. A maioria dos temas e discussões foi publicada no Cadernos de Estudos Avançados do IOC.
Já existem temas previstos para as próximas sessões?
Neste momento, estamos programando a vinda do diretor científico da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), Carlos Henrique Brito da Cruz, para debater sobre a Crise e seus reflexos na Pós-graduação, Pesquisa e Inovação. Outra temática interessante a ser discutida consiste na questão da ‘endogenia nas universidades e instituições científicas’.
Núcleo de Estudos Avançados do Instituto Oswaldo Cruz (NEA IOC/Fiocruz)
Sessão de abertura com o tema Ética e assédio na ciência e boas práticas na pesquisa
Dia 1/9, às 10h, no auditório Emmanuel Dias do Pavilhão Arthur Neiva
Campus da Fiocruz em Manguinhos (Av. Brasil, 4365 − Rio de Janeiro - RJ)
Entrada gratuita. Não é preciso se inscrever antes.
Fonte: IOC/Fiocruz
No dia 25 de julho, a Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp/Fiocruz) promoverá a aula aberta do Curso de Especialização em Saúde do Trabalhador. Com o tema Os ataques à saúde mental de quem trabalha: o assédio moral, a atividade contará com a participação da professora adjunta do Departamento de Saúde Coletiva da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio), Terezinha Martins. A palestra é uma iniciativa do Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana e acontecerá no salão internacional da escola, a partir das 13h. Não é necessária inscrição prévia, e o evento é aberto a todos os interessados.
Terezinha Martins esteve na Ensp em 2016, durante as comemorações dos 62 anos da escola. Na ocasião, a professora falou sobre O assédio moral e sexual e a gestão de instituições públicas. Segundo ela, o assédio moral é maior do ponto de vista numérico e pior do ponto de vista qualitativo no serviço público. "Quando somos assediados, não somente adoecemos, nos matamos ou nos deprimimos, mas também diminuímos a qualidade do nosso serviço e produção. Portanto, a consequência do assédio a um servidor é dupla, isso visto da ótica do trabalhador e da ótica do serviço prestado à população, que é quem paga nossos salários”, afirmou.
Quais as possibilidades de contar com um orçamento generoso para o setor de saúde, de modo que o Sistema Único de Saúde (SUS) cumpra seus objetivos constitucionais? Que fontes alternativas de financiamento de políticas públicas podem ser utilizadas? Que estratégias podem ser adotadas para viabilizar esses recursos? Que cara deve ter esse SUS bem financiado? Para debater estas questões, o Centro de Estudos da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ceensp/Fiocruz) e o Centro de Estudos Estratégicos (CEE/Fiocruz) organizaram o seminário Saúde sem dívida e sem mercado. O evento acontece nos dias 21/7 e 28/7, às 13h30, no Salão Internacional da Ensp/Fiocruz.
Historicamente, o orçamento destinado à saúde tem sido insuficiente, e o cenário tende a se agravar com a Emenda Constitucional 95/2016, que estabelece o congelamento dos gastos públicos por 20 anos. Além disso, o SUS vem sendo objeto de estratégias privatizantes, mas há alternativas para que se amplie o orçamento do setor. O seminário vai explorar propostas como: a auditoria da dívida pública; a taxação progressiva da propriedade, da renda e do lucro; a revisão das desonerações e a mudança do modelo econômico.
No primeiro dia, 21/6, estarão reunidos na mesa Saúde: fontes de financiamento em disputa os especialistas Maria Lucia Fattorelli, coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida Pública, Carlos Ocké-Reis, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), e Aquilas Mendes, professor da Universidade de São Paulo. Eles deverão abordar as seguintes questões: o processo de crise atual do capitalismo e analisar, nesse contexto, o processo de privatização e subfinanciamento do SUS; as fontes alternativas de recursos e as estimativas do volume de recursos que poderia advir de cada fonte alternativa; e as forças de oposição à efetivação dessas alternativas.
No segundo dia do seminário, 28/6, a mesa Correlação de forças e o SUS sem dívida e sem mercado contará com o analista político Wladimir Pomar, a pesquisadora Eleonor Conill, da UFSC e do Observatório Ibero-Americano de Políticas e Sistemas de Saúde e o economista Francisco Funcia, assessor do Conselho Nacional de Saúde para orçamento do SUS, consultor da FGV e professor da USCS. Estarão em pauta: a conjuntura política atual e estratégias para a obtenção de mais recursos para as áreas sociais e a saúde a partir das alternativas apontadas; as mudanças na legislação e as prioridades a serem contempladas com os novos recursos para a concretização do SUS sem dívida e sem mercado e o correspondente orçamento.
Os palestrantes deverão dialogar, em suas apresentações, com o plano emergencial de governo lançado pelas Frentes durante o mês de maio. O seminário deverá resultar na produção de um documento a ser divulgado para especialistas do setor, gestores e, especialmente, para partidos políticos e organizações sociais, como subsídio para a elaboração de programas de governo para a área da Saúde. Terá transmissão via internet pelo blog: www.cee.fiocruz.br. Para mais informações: 21 3882-9133 / cee@fiocruz.br
PROGRAMAÇÃO
21/6
Saúde: fontes de financiamento em disputa
Aquilas Mendes (USP)
Maria Lucia Fatorelli (Auditoria Cidadã da Dívida Pública)
Carlos Ocké-Reis (Ipea)
28/6
Correlação de forças e o SUS sem dívida e sem mercado
Wladimir Pomar (WP Consultoria)
Eleonor Conill (UFSC, OIAPSS)
Francisco Funcia, economista (CNS,USCS, FGV)
Coordenação: Letícia Krauss (Fiocruz)
Fonte: Centro de Estudos Estratégicos da Fiocruz
