O acesso às urgências e atenção hospitalar como questões de direitos humanos serão tema do Centro de Estudos Miguel Murat de Vasconcellos da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ceensp) do dia 8 de novembro. A atividade será às 14h, na sala 410 da Ensp, e haverá transmissão ao vivo pelo canal da Escola no Youtube, além de Tradução para a Língua Brasileira de Sinais (Libras). Coordenado pela pesquisadora do Daps/Ensp/Fiocruz Gisele O'Dwyer, este Ceensp terá como palestrantes Mariana Konder, da Faculdade de Ciências Médicas da Uerj, Marisa Malvestio, da USP, e Mauricio Stedile, do Hospital Federal de Clínicas de Porto Alegre.
Este Ceensp inspira-se no livro recém-publicado ‘Acesso Às Urgências e Atenção Hospitalar: Uma Questão de Direitos Humanos’, escrito pelas médicas Gisele O’dwyer e Mariana Konder. Ao considerar a Política Nacional de Atenção às Urgências, a obra apresenta os componentes da Rede de Urgências com suas especificidades e desafios. O Samu é apresentado como uma componente estruturante da atenção às urgências no país. A Atenção Primária à Saúde é destacada como espaço essencial para acolhimento das urgências de baixo risco. A Unidade de Pronto Atendimento (UPA) representa uma porta de acesso importante, apesar de funcionar para além do seu propósito, evidenciando o fenômeno de “internação” em ambiente pré-hospitalar. O hospital, fundamental componente para atenção às urgências, é apresentado com base no dimensionamento do parque hospitalar brasileiro, considerando estados, regiões e leitos SUS e não SUS.
Os componentes assistenciais são apresentados considerando o referencial dos Direitos Humanos. Apesar do volumoso e extenso investimento nos diversos componentes da Rede de Atenção às Urgências, a experiência dos usuários continua sendo a de acesso limitado, quando não interditado, e de muita luta e sofrimento para terem suas demandas atendidas. A superlotação das emergências hospitalares sintetiza bem esse fenômeno, tornando-se o local em que a violação de direitos é mais intensamente vivenciada pelo usuário. A rede hospitalar encontra-se no centro das respostas para essa experiência, sobretudo porque muito pouco foi feito pelo hospital ao longo de mais de três décadas de desenvolvimento do SUS. E, ainda, as condições do parque hospitalar e do sistema de urgência que, pela precariedade sustentada ao longo dos anos, produzem sistematicamente sofrimento ao paciente, com significativas consequências, como aumento da morbidade e mortalidade. O sofrimento não pode ser banalizado.
Em 18 de setembro, o Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde completa 50 anos. Inspirado na obra do sanitarista Oswaldo Cruz no combate a doenças como a varíola, o PNI surgiu em 1973, mas somente após a criação do Sistema Único de Saúde (SUS) em 1988 que o Programa se consolidou como ação de governo para a garantia da saúde e da inclusão social da população brasileira, sem distinção de origem, raça, gênero ou classe.
História do Programa Nacional de Imunizações (PNI)
O Programa Nacional de Imunizações (PNI) foi inspirado na primeira campanha de vacinação em massa feita no Brasil e idealizada por Oswaldo Cruz, o fundador da saúde pública no País, que tinha como objetivo controlar a disseminação da varíola, doença que dizimava boa parte da população no Rio de Janeiro no início do século 20. O sucesso das Campanhas de Vacinação contra a varíola na década dos anos sessenta mostrou que a vacinação em massa tinha o poder de erradicar a doença. O último caso de varíola notificado no Brasil foi em 1971, e no mundo em 1977 na Somália.
Em 1973 foi formulado o PNI, por determinação do Ministério da Saúde, com o objetivo de coordenar as ações de imunizações que se caracterizavam, até então, pela descontinuidade, pelo caráter episódico e pela reduzida área de cobertura. A proposta básica para o Programa, constante de documento elaborado por técnicos do Departamento Nacional de Profilaxia e Controle de Doenças (Ministério da Saúde) e da Central de Medicamentos (Ceme - Presidência da República), foi aprovada em reunião realizada em Brasília, em 18 de setembro de 1973, presidida pelo próprio Ministro Mário Machado Lemos e contou com a participação de renomados sanitaristas e infectologistas, bem como de representantes de diversas instituições.
Em 1975 o PNI foi institucionalizado, resultante do somatório de fatores, de âmbito nacional e internacional, que convergiam para estimular e expandir a utilização de agentes imunizantes, buscando a integridade das ações de imunizações realizadas no país. O PNI passou a coordenar, assim, as atividades de imunizações desenvolvidas rotineiramente na rede de serviços e, para tanto, traçou diretrizes pautadas na experiência da Fundação de Serviços de Saúde Pública (FSESP), com a prestação de serviços integrais de saúde através de sua rede própria. A legislação específica sobre imunizações e vigilância epidemiológica (Lei 6.259 de 30-10-1975 e Decreto 78.231 de 30-12-76) deu ênfase às atividades permanentes de vacinação e contribuiu para fortalecer institucionalmente o Programa.
O PNI tornou-se ação de governo caracterizada pela inclusão social, na medida em que assiste todas as pessoas, em todos os cantos do país, sem distinção de qualquer natureza. Hoje, 50 anos após a sua criação, o PNI é referência mundial em imunização.
Ampliação da cobertura vacinal ainda é desafio
Em evento realizado pela Frente Parlamentar em Defesa da Vacina na última terça-feira, 12 de setembro, na Câmara dos Deputados, para celebrar os 50 anos do Programa Nacional de Imunizações (PNI), a ministra da saúde, Nísia Trindade, destacou que o aumento da cobertura vacinal tem que ser um esforço conjunto entre os poderes Legislativo e Executivo e toda a sociedade.
“O movimento nacional pela vacinação não tem dona, não tem dono. Não é do Ministério da Saúde, é da sociedade! Entre as resoluções da 17ª Conferência Nacional de Saúde está o aumento da cobertura vacinal no Brasil e a importância dessa atuação conjunta de governo federal, estados e de municípios para que atinjamos esse objetivo”, disse a ministra.
De acordo com o Observatório da Atenção Primária à Saúde, de 2001 a 2015, a média nacional de cobertura vacinal se manteve sempre acima dos 70%, mas, em 2016, diminuiu para 59,9% e vem caindo desde 2019, atingindo os 52,1% em 2021. Mas a ministra da Saúde já vê resultados da implantação do Movimento Nacional pela Vacinação no início do ano. Ela informou que os primeiros dados coletados pela secretaria de Saúde Digital mostram que a cobertura de vacinação contra HPV aumentou em 80% do ano passado para cá e a de meningite teve um aumento de 100%.
Em contrapartida, novo levantamento conduzido pelo Observatório de Saúde na Infância (Observa Infância - Fiocruz/ Unifase) revelou uma importante retomada na cobertura vacinal para crianças com menos de dois anos no Brasil. O estudo teve como foco a análise de quatro vacinas essenciais: BCG, Pólio, DTP e MMRV. Após anos de declínio, os resultados indicaram que houve um crescimento na cobertura vacinal infantil entre 2021 e 2022.
Campus Virtual oferece cursos voltados à vacinação
O Campus Virtual Fiocruz ressalta a importância da vacinação para a prevenção e erradicação de diversas doenças. Assim, o CVF lembra de seus cursos, online, gratuitos e autoinstrucionais, voltados à vacinação: Vacinação contra Febre Amarela e Vacinação para Covid-19: protocolos e procedimentos Técnicos. As formações estão com inscrições abertas!
Curso de Vacinação contra Febre Amarela
A formação foi produzida pela Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS) e o Campus Virtual Fiocruz, com apoio da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas). Nele, são apresentadas situações diversas sobre vacinação para febre amarela, trazendo orientações e reflexões para qualificar a recomendação de vacina e outras condutas associadas. É indicado para profissionais de saúde que atuam na atenção básica e em postos de vacinação. Porém qualquer pessoa pode se matricular. Ao final desse minicurso, o participante vai ser capaz de: identificar as pessoas para as quais a vacina é recomendada; orientar os usuários nos casos controversos; orientar sobre eventos adversos; e identificar casos de eventos adversos.
Curso de Vacinação para Covid-19: protocolos e procedimentos Técnicos - 2ª Edição
A formação visa atualizar e capacitar, técnica e operacionalmente, as equipes profissionais envolvidas na cadeia de vacinação da Covid-19, bem como outros profissionais de saúde, da comunicação e demais interessados no tema. O curso é composto de cinco módulos distribuídos em uma carga horária de 50h.
Esta versão do curso foi atualizada com a declaração da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre o fim da Covid-19 como uma Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII). A declaração da OMS reforça que a circulação do vírus, o número de casos graves da doença e o percentual da população mundial vacinada alcançaram patamares satisfatórios dos pontos de vista social e epidemiológico. Cabe destacar, no entanto, que isso não significa que a Covid-19 acabou como uma ameaça à saúde global. Portanto, entre outras atualizações relevantes, a segunda edição do curso traz também novas orientações sobre o esquema vacinal contra o coronavírus a partir da inserção da vacina bivalente no Calendário Nacional.
*Com informações do Ministério da Saúde e Agência Câmara de Notícias.
*Lucas Leal é estagiário sob a supervisão de Isabela Schincariol.
#ParaTodosVerem Foto de uma criança negra com a boca aberta recebendo uma vacina de gotinha na boca, no topo da foto os dizeres: Programa Nacional de Imunizações completa 50 anos. Conheça cursos do Campus Virtual Fiocruz voltados à vacinação.
O Observatório do SUS da Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz), lançado há pouco mais de um mês, iniciará um novo ciclo de atividades. O primeiro seminário integrante das diversas iniciativas que serão promovidas por esse novo espaço de mobilização, análises, proposições e reflexões em prol da defesa do Sistema Único de Saúde vai acontecer no dia 1 º de setembro, com o tema Financiamento do SUS: Equidade, Acesso e Qualidade. A atividade estreia uma série de três seminários, fruto da parceria entre a Ensp e a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), que vai abordar os desafios estruturais para o SUS. O encontro, que será a primeira atividade do mês de comemoração do aniversário da Ensp, vai ocorrer de 8h30 às 16h, no auditório térreo da Escola, e será transmitido pelo canal da Abrasco no Youtube. Não será necessária inscrição.
O objetivo do seminário é formular novos argumentos, proposições e alternativas técnico-políticas para a viabilização de um financiamento público adequado e efetivo do SUS, assim como debater propostas voltadas para a promoção da equidade do financiamento e da alocação de recursos públicos para a saúde. A atividade visa, ainda, discutir as implicações do ‘novo arcabouço fiscal’ para o gasto público social e da saúde no Brasil, além de mobilizar atores-chave da sociedade civil e dos espaços institucionais.
O diretor da Ensp, Marco Menezes, conta que o seminário é fruto de uma parceria estratégica com a Abrasco: “Escolhemos o financiamento do SUS como tema central do evento, pois, além de ser uma pauta de extrema importância, está entre as prioridades deliberadas na 17ª Conferência Nacional de Saúde. Esse encontro será uma oportunidade de contribuirmos com a construção, avaliação e implementação das políticas públicas para os avanços que precisam ser implementados no SUS, por meio do compartilhamento de ideias e reflexões entre a sociedade civil, movimentos sociais, academia e gestão do Sistema Único de Saúde”.
A presidente da Abrasco, Rosana Onocko, destaca que a parceria com o Observatório do SUS da Ensp é um momento de entrecruzamento da expertise de dois espaços muito importantes para a saúde brasileira. Ela explica que o objetivo dos seminários é refletir sobre temas estratégicos para o futuro do SUS, mas sem a pressão imediata da conjuntura: "Queremos construir um espaço de inovação, criação, reflexão. Um espaço no qual não tenhamos constrangimentos que, muitas vezes, os gestores têm ou a academia tem de só ficar discutindo o que é possível. Queremos colocar a bola para frente para produzir novidades".
“Buscaremos responder à questão central, como é possível garantir direitos e promover uma sociedade menos desigual e mais justa, por meio do financiamento público da saúde?. A questão será desdobrada em dois eixos temáticos: Dilemas e perspectivas para viabilizar receitas e ampliar a despesa com ações e serviços públicos de saúde; e Alocação de recursos como estratégia indutora da reorientação do modelo assistencial do SUS”, explica o vice-diretor da Escola de Governo em Saúde da Ensp, Eduardo Melo.
No período da manhã do evento, cada um dos eixos será discutido em mesas temáticas, entre os especialistas presentes. Será aberto ao público e vai contar com transmissão no canal da Abrasco no Youtube. Já a parte da tarde será voltada estritamente ao trabalho em grupos de convidados, compostos por pesquisadores, especialistas, gestores do SUS, parlamentares e representantes do controle social.
Para a vice-diretora de Pesquisa e Inovação da Ensp, Luciana Dias de Lima, a garantia de um financiamento público da saúde adequado, equitativo e sustentável é um desafio estratégico que atravessa a história do SUS. Ela ressalta a importância do evento: “No seminário, teremos a oportunidade de refletir sobre esse tema de forma ampla, explorando as contradições existentes e ousando na proposição de alternativas futuras.”
Melo destaca que o financiamento adequado, em termos de arrecadação e alocação, é algo vital para o SUS viabilizar o acesso às ações e serviços de que a população necessita. “Infelizmente, o gasto privado em saúde no Brasil, relativo e absoluto, é superior ao gasto público, o que mostra a nossa desigualdade, pois o SUS cobre potencialmente toda a população, ao passo que o setor privado suplementar cobre em torno de 25% da população. O seminário abordará a necessidade de mais investimentos em saúde e a qualidade do gasto”, explica o vice-diretor.
Ele alerta que o SUS, que já era subfinanciado, foi fortemente desfinanciado com a Emenda do Teto de Gastos. Segundo Melo, a recomposição do orçamento federal da saúde é imperiosa, tendo em vista fatores como o envelhecimento populacional, a importância da preparação do SUS para novas emergências sanitárias, o impacto dos gastos das pessoas e famílias com sua saúde, e a necessidade de reduzir tempos de espera e preencher os vazios sanitários e assistenciais, existentes inclusive na Atenção Básica. Além disso, segundo o vice-diretor, boa parte dos municípios, que em tese devem investir ao menos 15% das receitas próprias em saúde, tem arcado com muito mais do que isso, alguns chegando a investir mais de 30 % da sua arrecadação na área.
Luciana também enfatiza alguns dos problemas existentes no financiamento da saúde no Brasil: “Sabemos, por exemplo, que uma parte significativa dos recursos públicos são destinados para o financiamento do setor privado na saúde, o que tende a camuflar o conflito distributivo em nossa sociedade, em um cenário de escassez de recursos para o SUS. Além disso, temos um modelo de alocação de recursos federais que, apesar de induzir a adoção de parâmetros nacionais para as políticas de saúde, não foi capaz de promover a equidade no acesso, a integralidade do cuidado e a melhoria da qualidade dos serviços prestados à população.”
“O SUS pode ter um grande papel na garantia de direitos, no enfrentamento das desigualdades e no desenvolvimento social e sustentável do Brasil, razão pela qual a saúde deve ser vista como investimento e não simplesmente como gasto. Reunindo diferentes atores com inserções destacadas na pauta do financiamento, o seminário será um espaço privilegiado de aprofundamento, formulação e articulação. Esperamos, com isso, produzir uma contribuição para o enfrentamento dos aspectos críticos do financiamento e o avanço do SUS “, conclui Melo.
Os materiais produzidos ao longo do seminário serão amplamente divulgados após o evento.
O Observatório do SUS da Ensp
Iniciativa da Ensp, coordenada pela Vice-Direção de Escola de Governo em Saúde (Vdegs), o Observatório do SUS é um espaço de debate, análise e proposição sobre aspectos estratégicos do sistema público de saúde brasileiro, reunindo diferentes atores e acompanhando políticas de saúde e experiências do SUS.
O Observatório reúne figuras da sociedade civil e de instituições acadêmicas e integrantes do SUS em debates que apontem caminhos estratégicos para o enfrentamento dos desafios crônicos do sistema público de saúde, com base em estudos na área de Saúde Coletiva e iniciativas exitosas nacionais e internacionais.
As atividades do Observatório do SUS incluem a realização de seminários e oficinas, a elaboração de publicações, entre diversas outras ações.
Confira a programação:
#ParaTodosVerem Banner com fundo na cor verde-água, no topo 4 fotos, uma ao lado da outra, a primeira é dos fundos de uma casa, é possível ver prédios atrás da casa, a segunda foto é de uma mulher negra alimentando um bebê no colo, a terceira é de um homem sentado na cadeira de costas e a quarta é uma mulher encostada em uma porta, ao seu lado está escrito SUS. No centro do banner o tema do seminário: Financiamento do SUS - Equidade, acesso e qualidade, como garantir direitos e promover uma sociedade menos desigual e mais justa por meio do financiamento público da saúde? No lado inferior do banner o dia, horário e local do evento.
O Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (Cesteh), da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp/Fiocruz), convida para a webconferência “A vida e a saúde das trabalhadoras domésticas - desafios para o Sistema Único de Saúde”, nesta terça-feira, 29 de agosto, às 14h. As convidadas são: a ex-presidente da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad) e Sindicato dos Trabalhadores Domésticos do Estado da Bahia (Sindomestico-BA), Creuza Oliveira; a coordenadora-geral da Fenatrad, Luiza Batista; e a coordenadora-geral da Coordenação-geral de Saúde do Trabalhador (DSAST/SVSA/MS), Luciene Dias.
No evento, as debatedoras serão Elaine Neves, Assessora da Central Única dos Trabalhadores (CUT), e Arionelde Batista, do Cesteh/Ensp/Fiocruz. A moderação será de Fátima Rangel (Cesteh/Ensp/Fiocruz) e de Carla Pepe (CST/Cogepe/Fiocruz).
Para participar, acesse a página da conferência online.
O programa Sala de Convidados, do Canal Saúde, apresentou uma edição especial em comemoração aos 70 anos do Ministério da Saúde. A apresentadora Yasmine Saboya conversou com o médico sanitarista, pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e Ministro da Saúde no período de 2007 a 2010, José Gomes Temporão, com o pesquisador da Casa de Oswaldo Cruz (COC/Fiocruz), Gilberto Hochman, e com o presidente do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes), Carlos Fidelis Pontes.
Durante o programa, a apresentadora e os convidados debateram assuntos como a função e a importância do Ministério da Saúde, debatendo como seria se não houvesse um ministério exclusivo para cuidar da saúde pública, a politização da saúde e a construção e fortalecimento do Ministério da Saúde e do Sistema Único de Saúde (SUS) e a importância da primeira mulher como ministra da saúde.
A Saúde Pública no Brasil ganhou uma pasta exclusiva apenas em 1953. Sete décadas se passaram desde o desmembramento do Ministério da Educação e Saúde Pública e a instituição do Ministério da Saúde, ainda no governo de Getúlio Vargas. Anos mais tarde, outro passo importante para a saúde da população brasileira foi a formulação do Sistema Único de Saúde (SUS) na Constituição Federal de 1988 e sua regulação nos anos 1990. A Saúde passou a ser considerada direito de todos e dever do Estado e a ter políticas sociais e econômicas garantidas.
Ao longo dessas 7 décadas, o Ministério da Saúde tornou-se responsável pelo maior programa de vacinação do mundo e de outros programas, como o Sistema Único de Saúde, Mais Médicos e grandes campanhas de saúde coletiva, e programas que são exemplos pelo mundo, como de DST’s e hepatites virais e mobilizações nacionais contra surtos, epidemias e pandemias.
Confira o programa completo:
Curso online do Campus Virtual fala sobre a história da saúde pública no Brasil
No contexto das comemorações que giram em torno da história da saúde pública, o Campus Virtual Fiocruz reforça a oferta do curso online e autoinstrucional História da Saúde Pública no Brasil, que segue com inscrições abertas.
O curso é uma iniciativa do Observatório História & Saúde (OHS) em articulação com a Vice-Presidência de Educação, Informação e Comunicação da Fundação Oswaldo Cruz (VPEIC/Fiocruz). Ele contempla a história da saúde pública no Brasil em seus diversos períodos históricos.
Produzido por docentes da Fiocruz, especialistas da área e integrantes do Observatório História e Saúde da Casa de Oswaldo Cruz, a formação busca promover o diálogo sistemático entre historiadores, cientistas sociais, formuladores de políticas, professores e trabalhadores da saúde. Sua missão é mobilizar e produzir conhecimento acerca dos processos históricos em saúde, em diálogo privilegiado com a Saúde Coletiva e demais abordagens sociais da Saúde, para apoio aos processos de formulação, monitoramento e avaliação de políticas no âmbito do sistema de saúde brasileiro e aprimoramento das decisões e práticas dos profissionais no campo da saúde.
Podem se inscrever alunos de pós-graduação de diferentes áreas do conhecimento e público em geral interessado na história da saúde no Brasil com foco nas políticas públicas de saúde.
Com carga horária total de 50h, está organizado em três áreas: Pesquisa histórica; Documentação e Informação; e Educação e Divulgação, e estruturado em três unidades:
Unidade 1 – Do império a primeira República: O surgimento da saúde pública
Unidade 2 – Do Período Getulista à Ditadura Civil Militar
Unidade 3 – Da Ditadura Civil Militar à regulamentação do SUS
O foco são as políticas de saúde; as condições de saúde de diversos setores da população e sua relação com os diferentes aspectos da organização social; as correntes de pensamento médico-sanitário que pautaram as ações de saúde; as transformações nos saberes médico-científicos e as práticas de saúde dos diferentes períodos; as epidemias; os diferentes conhecimentos e práticas para o seu controle e o papel das iniciativas privadas e filantrópicas no campo da saúde.
Conheça o curso e inscreva-se!
Além dos 70 anos do Ministério da Saúde, em agosto são celebrados o Dia Nacional da Saúde e o aniversário de Oswaldo Cruz. Para homenagear as datas, a VideoSaúde indica produções que contam a história da saúde no país. Confira:
Mudando o mundo
Em uma sala de aula, brinquedos e objetos ganham vida para ajudar a contar a história de descobertas científicas, na área da saúde, que mudaram o mundo. Em cinco divertidos episódios aprenda sobre Oswaldo Cruz e o combate à varíola; Adolpho Lutz e Emilio Ribas e a experiência sobre a transmissão da febre amarela; Carlos Chagas e a descoberta do inseto transmissor da Doença de Chagas; Manoel Dias de Abreu e a invenção da técnica de abreugrafia e Zé Gotinha e a importância da vacinação.
Revolta da Vacina
Com esquetes teatrais e depoimentos de médicos, pesquisadores e historiadores, este documentário apresenta a história da varíola, da vacina e da revolta popular de 1904, ocorrida no Rio de Janeiro, abordando as questões sociais, políticas e culturais que envolveram a campanha de vacinação do governo de Rodrigues Alves, em plena República Velha.
Oswaldo Cruz na Amazônia
No início do século XX, após a implantação das campanhas sanitárias no Rio de Janeiro, Oswaldo Cruz partiu para a Amazônia, em viagem de inspeção sanitária aos portos do Brasil. Em 1910, realizou campanha contra a febre amarela em Belém e, em visita às obras de construção da estrada de ferro Madeira-Mamoré, estabeleceu um plano de combate à malária na região. Quase um século depois, utilizando filmes, fotografias, caricaturas, cartas e relatórios do cientista, uma equipe de pesquisadores da Casa de Oswaldo Cruz (COC/Fiocruz) refez seu percurso e gerou este documentário, que resgata a memória e atualiza as principais questões de saúde por ele levantadas.
Anima Saúde | Rattus rattus
Rio de Janeiro, 1904. Oswaldo Cruz promove intenso combate à peste bubônica. Heitor, um pequeno imigrante, descobre uma maneira inusitada de ganhar dinheiro: caçar ratos.
A história da saúde pública no Brasil
Essa história começa com a chegada dos colonizadores portugueses, quando os problemas sanitários ficaram mais graves e começamos a busca de soluções para as questões de saúde dos brasileiros. Brasil Colônia, Brasil Império, Brasil República, um passeio pela história da saúde pública no país, sempre marcada pelas diferenças sociais e pela falta de prioridade nos investimentos do governo. Apesar dos muitos avanços e conquistas, continuamos na busca de soluções.
*Com informações do Programa Sala de Convidados/Canal Saúde e da VideoSaúde Distribuidora da Fiocruz.
Há 20 anos, em 2 de agosto de 2003, morria prematuramente, 18 dias antes de completar 62 anos, o médico sanitarista e ex-presidente da Fiocruz, Antonio Sergio da Silva Arouca. Considerado um dos maiores pensadores da Saúde Pública e um dos principais articuladores do movimento da reforma sanitária brasileira, Arouca se empenhou durante décadas na luta pela construção de um sistema que garantisse a todos amplo acesso à saúde. Velado nas escadarias do Castelo de Manguinhos, sede e símbolo da Fiocruz no Rio de Janeiro, Arouca, por sua produção científica e liderança conquistada na construção do Sistema Único de Saúde (SUS), se tornou uma referência mundial. Acesse a edição especial da Revista de Manguinhos sobre a vida e o legado de Arouca, que traz ainda a última entrevista que ele concedeu, poucos dias antes de falecer.
Ao recordar os 20 anos do falecimento de Arouca, o presidente da Fiocruz, Mario Moreira, falou sobre o movimento da reforma sanitária no contexto atual. “A criação do Sistema Único de Saúde foi um momento de muita luta que teve em Sergio Arouca a sua expressão mais candente. Com o recente desmonte de toda a saúde do país, é preciso resgatar a energia e paixão de Arouca para lutar novamente por um SUS universal e integral, na perspectiva de reconstrução e desenvolvimento do Brasil”.
O vídeo Democracia é Saúde apresenta o pronunciamento de Sergio Arouca na 8ª Conferência Nacional de Saúde, um marco na história do SUS, em 1986. Arouca, em um discurso que se tornou célebre, discorre sobre o conceito ampliado de saúde, formulado no evento e definido como completo bem-estar físico, mental e social e não a simples ausência de doença. Democracia é Saúde foi digitalizado e restaurado pela VideoSaúde da Fiocruz em 2013. Confira:
Presidente da histórica 8ª Conferência Nacional de Saúde (1986), Arouca foi deputado federal por dois mandatos (1991 a 1998), candidato a vice-presidente da República na chapa de Roberto Freire (1989) e exerceu as funções de secretário de Saúde do estado (1987) e da cidade do Rio de Janeiro (2001). Foi na gestão de Arouca como presidente da Fiocruz (1985-1988) que a Fundação se fortaleceu e recuperou o prestígio no campo da pesquisa científica e do desenvolvimento tecnológico, tornando-se uma instituição de ponta na formulação e discussão da política de saúde, depois dos anos sombrios da ditadura que sufocou a instituição.
Durante sua administração a Fiocruz passou por uma reestruturação que concebeu o modelo de gestão democrática que permanece vivo e se tornou uma marca da Fundação. Também foram inauguradas unidades científicas voltadas para a difusão do conhecimento, da história da saúde pública e da educação. E, em um ato de justiça e reparação histórica, como presidente Arouca esteve à frente da reintegração dos dez cientistas cassados pela ditadura em abril de 1970, no episódio conhecido como Massacre de Manguinhos.
Arouca também fez parte da Comissão Nacional da Reforma Sanitária, que foi constituída por recomendação da 8ª Conferência Nacional de Saúde. A CNRS elaborou o texto-base do capítulo da Saúde da Constituição de 1988, que criou o SUS.
A tese de doutorado de Arouca, defendida em 1975, se transformou no livro O dilema preventivista – Contribuição para a compreensão e crítica da medicina preventiva. Com uma crítica aguçada à concepção liberal e individualista que dava sustentação à medicina preventiva brasileira, a obra correu o mundo ao expor essas limitações e abriu caminho para uma nova construção teórica, invocando a abordagem histórica como caminho fundamental e inserindo a saúde pública nos conflitos sociais.
O último cargo público de Arouca foi o de secretário de Gestão Participativa do Ministério da Saúde, para o qual foi indicado em janeiro de 2003, no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em sua homenagem, a Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz) incorporou o nome de Sergio Arouca ao seu. Foi pela Escola que Arouca, nascido em Ribeirão Preto em 1941 e formado pela USP em 1966, entrou na Fiocruz, em 1976.
Confira página especial sobre Sergio Arouca no Portal Fiocruz.
#ParaTodosVerem foto da estátua de Sergio Arouca em frente ao Castelo da Fiocruz.
*foto: Marcelo Limada Silva
Um espaço de mobilização, análises, proposições e reflexões em prol da defesa do direito à saúde e do SUS. Criado pela Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp/Fiocruz), o Observatório do SUS vai reunir diferentes atores da sociedade brasileira em frequentes debates sobre os avanços e desafios do sistema público de saúde. A iniciativa será lançada hoje, 10 de julho, às 13h, na sala de leitura da Biblioteca Central de Manguinhos, na Fiocruz. O lançamento será transmitido ao vivo pelo canal da VideoSaúde Distribuidora da Fiocruz no Youtube.
Na ocasião, será realizada a conferência 'O SUS: sob ameaça ou diante de uma janela de oportunidade?', ministrada pelo sanitarista e professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Gastão Wagner de Sousa Campos.
Coordenado pela Vice-Direção de Escola de Governo em Saúde (VDEGS/Ensp), o Observatório do SUS será um lugar de discussão sobre a conjuntura política da saúde, agendas e políticas de saúde, assim como de apresentação e visibilidade de experiências bem-sucedidas, inovadoras e fortalecedoras do sistema único de saúde brasileiro. O Observatório vai reunir figuras da sociedade civil e de instituições acadêmicas e integrantes do SUS em debates que apontem caminhos estratégicos para o enfrentamento dos desafios crônicos do sistema público de saúde, com base em estudos na área de Saúde Coletiva e iniciativas exitosas nacionais e internacionais. As atividades do Observatório do SUS, que vão começar a partir de julho, incluem a realização de seminários e oficinas, assim como a elaboração de publicações, entre diversas outras ações.
O diretor da Ensp, Marco Menezes, ressalta que o Observatório do SUS é uma importante iniciativa onde poderemos contribuir com a construção, avaliação e implementação das políticas públicas para os avanços que precisam ser implementados no SUS: “Será também mais um espaço para aprofundarmos o diálogo com a sociedade. O Observatório chega como um lugar de trocas, de compartilhamento de ideias e de reflexões entre a sociedade civil, movimentos sociais, a Academia e a gestão do SUS”.
Para o vice-diretor da Escola de Governo em Saúde da Ensp, Eduardo Melo, o Observatório chega em um momento oportuno e posterior a uma pandemia que evidenciou a importância vital do SUS, sem o qual as consequências da emergência sanitária teriam sido ainda mais graves do que já foram. “O SUS é um sistema público de saúde includente e com importantes avanços, apesar de suas limitações e contradições, que tornam o seu acompanhamento, defesa e aperfeiçoamento mais que urgentes. Esse é o momento de seguirmos lutando e apontando caminhos para enfrentar os vários desafios persistentes no sistema único de saúde, relacionados ao financiamento, acesso, precarização do trabalho, gestão interfederativa, relações público-privadas, entre outros. Esperamos que essa iniciativa nos incentive, cada vez mais, à defesa do SUS e à proposição de formulações e alternativas adicionais, que não apenas afirmem a saúde como um direito humano e dever do Estado brasileiro, mas que também contribuam para a efetivação e tradução disso no cotidiano das brasileiras e brasileiros”, afirma.
A presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Rosana Onocko, destaca que a ideia dos Observatórios do SUS é muito profícua no campo de estudos das políticas públicas de saúde. Ela também ressalta que a maioria dos países com sistemas públicos de saúde dispõe desses espaços. “O Observatório do SUS é importante, pois permite acompanhar e monitorar o desenvolvimento do Sistema Único de Saúde, analisar as conjunturas e as diferentes experiências; e, sobretudo, fornece uma base de informações que permite qualificar as relações interinstitucionais. Em um país de tamanho continental, como o Brasil, não tenho dúvidas de que o Observatório do SUS da Ensp dará grandes contribuições para fortalecer o Sistema Único de Saúde que tanto defendemos”, afirma.
Participe do lançamento e conheça o Observatório do SUS da Ensp!
Serviço
Data: 10/07
Horário: 13h
Local: Sala de leitura da biblioteca Central de Manguinhos (Pavilhão Haity Moussatché)
Programação
13h - Mesa de abertura
13h:30 - Apresentação do Observatório do SUS
14h: Conferência e debate: O SUS: sob ameaça ou diante de uma janela de oportunidade?
Conferencista: Gastão Wagner de Sousa Campos
Acompanhe:
Em entrevista exclusiva ao Bate Papo na Saúde, Nísia Trindade Lima, primeira mulher a chefiar o Ministério da Saúde, conversou com a coordenadora do Canal Saúde, Márcia Corrêa e Castro, sob o tema "Novas Perspectivas da Saúde Pública no Brasil". No programa exibido no dia 3 de abril, a ministra abordou tópicos como a 17ª Conferência Nacional de Saúde, desafios para a saúde no país e novos caminhos para o Sistema Único de Saúde (SUS).
Para a ministra, o Brasil vive três grandes desafios na área da saúde: recuperar a confiança no Ministério, situar as ações prioritárias e pensar a saúde como política social e como agenda de futuro do país. Segundo Nísia, além do grande impacto da pandemia, somam-se os desafios de uma conjuntura política desfavorável e difícil para a saúde. "Um país que conta hoje com 33 milhões de pessoas em situação de fome e mais um grande contingente em situação de insegurança alimentar, não pode ser um país de pessoas saudáveis.", afirma. "A saúde deve ser uma base para se pensar numa agenda de futuro para o país, recuperando cidadania, qualidade de vida, mas também recuperando e avançando na capacidade de desenvolvimento sustentável do nosso país."
Confira a entrevista completa no site do Canal Saúde.
*Lucas Leal é estagiário sob a supervisão de Isabela Schincariol.
Nos dias 8 e 9 de março, a Vice-Direção de Ensino da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (VDE/Ensp) promoverá a 1ª Jornada dos Cursos de Lato Sensu e Qualificação Profissional. A atividade tem foco nas produções discentes elaboradas nos últimos quatro anos e busca fortalecer o ensino profissional, considerando sua importância na formação de quadros para o Sistema Único de Saúde (SUS). O evento é presencial e aberto a todos os interessados, e poderá ser acompanhado também de forma remota pelo canal da Ensp no Youtube. Não é necessário inscrição prévia.
A Jornada é organizada pela Comissão de Lato Sensu e Qualificação Profissional (CLSQP) de forma coletiva, e contará com atividades científicas, culturais e artísticas. Haverá tradução para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).
De acordo com o coordenador de Lato Sensu da VDE, Gideon Borges, a ideia de realizar uma jornada acadêmica foi uma decisão coletiva da CLSQP, que propôs um levantamento junto aos Centros e Departamentos da Ensp para identificar fragilidades e alternativas de enfrentamento aos problemas que afetam diretamente a realização plena dos cursos LSQP.
“A indicação pela jornada acadêmica foi consenso. Esse evento é parte da agenda de prioridades da Vice-Direção de Ensino da Ensp, que busca fortalecer esse nível de ensino, dada a sua importância para a formação de profissionais que atuam no sistema de saúde brasileiro”, destacou ele.
Atenção Primária e os desafios para a formação profissional
A Atenção Primária em Saúde e os desafios para a formação Lato Sensu e Qualificação Profissional foi o tema escolhido pelo Grupo de Trabalho indicado pela CLSQP, que ficou responsável por planejar, desenvolver e avaliar todas as atividades envolvidas na Jornada Acadêmica.
Os objetivos da Jornada Acadêmica da Ensp são divulgar a produção discente dos cursos da Escola; promover o diálogo com os serviços de saúde e parceiros; fortalecer a relação da Ensp com atores da prática; além de identificar elementos comuns para construção de uma agenda de diretrizes para o fortalecimento profissional no cumprimento da sua vocação: a formação para os serviços de saúde.
Nesta perspectiva, a atividade contará com a participação de pesquisadores, docentes, e discentes matriculados e egressos dos mais diversos cursos da Ensp e da Fiocruz, alunos de outras instituições de ensino e pesquisa, gestores dos serviços de saúde das três esferas, profissionais de saúde e movimentos sociais da sociedade civil.
“Será uma oportunidade para discutirmos o projeto de ensino da Ensp com o debate de temas como a Atenção Primária em Saúde e os desafios para a formação Lato Sensu e Qualificação Profissional; o atendimento a grupos vulnerabilizados na Atenção Básica e o papel da formação em saúde; além de temas como Cuidado, Violência, Educação, Informação e Comunicação em Saúde. Convidamos a todos para participar da 1ª Jornada Acadêmica da Ensp, que será realizada em quatro turnos, nos dias 8 e 9 de março, conforme a programação”.
A programação completa da atividade será divulgada, em breve, nos canais de comunicação da Ensp. Acesse o Informe Ensp e siga a Escola nas redes sociais.
A Ensp fica localizada na Rua Leopoldo Bulhões, 1.480, Manguinhos, Rio de Janeiro.
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Está disponível em acesso aberto o e-book 'Financiamento e organização da Atenção Primária à Saúde: mudanças e tendências nas regras federais do SUS'. A obra é fruto de uma pesquisa “Mudanças nas regras de transferência de recursos federais do Sistema Único de Saúde (SUS): implicações e desafios para o financiamento e a organização da Atenção Primária à Saúde (APS) no Brasil”, realizada desde 2020 por pesquisadores, professores e alunos do Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública, da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (Ensp) e do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva da Universidade Estadual de Londrina (UEL), sobre as mudanças nas regras de transferência de recursos federais do SUS.
Acesse aqui para realizar o download do e-book.
Financiado pelo Programa de Políticas Públicas e Modelos de Atenção e Gestão à Saúde (Fiocruz/VPPCB/PMA), o e-book traz uma análise das implicações e desafios para o financiamento e a organização da Atenção Primária à Saúde no Brasil, apresentando uma série de reflexões para os problemas desencadeados pelas alterações nas regras de transferência de recursos federais do Sistema Único de Saúde.
Aborda as mudanças nas regras sobre o financiamento federal da APS a partir de 2015; congelamento das despesas primárias da União; a possibilidade de conformação e coexistência de equipes e modalidades de prestação da assistência não referenciadas ao modelo da Estratégia de Saúde da Família; e a introdução de requisitos de adesão e critérios alocativos, alterando a composição e os valores transferidos no âmbito da política nacional de saúde. Essas mudanças têm repercutido nas transferências de recursos financeiros aos estados e municípios brasileiros, intensificando preocupações e desafios para gestores, profissionais e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
A partir dos problemas observados, o livro pretende difundir novos conhecimentos e informações qualificadas sobre o financiamento e a gestão da APS no Brasil, destacando as regras que orientam os respectivos repasses federais e as mudanças implementadas entre 2015 e 2021. Busca-se fomentar uma rede de estímulo à adoção e intercâmbio de práticas e políticas para o fortalecimento do SUS, tendo como referência uma APS robusta, abrangente e de qualidade.
A publicação foi organizada em três capítulos, além de uma introdução e uma seção de considerações finais, com dois focos principais:
- oferecer elementos teóricos e técnicos para apoiar a reflexão crítica e a tomada de decisão acerca da gestão e do financiamento da APS;
- apresentar, de forma sistematizada, as alterações nas regras que incidem na composição das transferências de recursos federais do SUS e suas repercussões no financiamento e na organização da APS.
O primeiro capítulo do livro envolve os principais aspectos da organização da APS e o papel dos gestores do SUS, tratando de aspectos teóricos e práticos.
O segundo aborda o financiamento federal da APS, apresentando as regras a partir de uma linha do tempo e de uma categorização temática, expondo as principais mudanças produzidas.
O terceiro procura levar o leitor a uma reflexão sobre algumas situações-problema recorrentes no cotidiano da gestão e do financiamento da saúde em âmbito municipal, regional e/ou estadual, apresentando caminhos frente a alguns desafios estratégicos.
Por último, as considerações finais trazem um balanço e os impactos das mudanças nas regras de financiamento federal da APS para os municípios.
