Quais os impactos do desenvolvimento e inclusão das novas tecnologias digitais na saúde pública? Com o objetivo de aprofundar o debate em torno do tema e discutir como se deve dar a incorporação das inovações tecnológicas, de forma a garantir o acesso universal à saúde da população brasileira e contribuir para a sustentabilidade e resiliência do SUS, o Centro de Estudos Estratégicos Antonio Ivo de Carvalho (CEE-Fiocruz) dará início ao ciclo de webinários Transformação Digital na Saúde Pública. Cada episódio terá duração de 1h30, com transmissão online pelo canal da Vídeo Saúde. O público poderá participar com comentários e perguntas enviadas por meio do chat. O primeiro webinário será realizado no dia 23 de julho, com transmissão pelo canal da VideoSaúde no Youtube, e terá como tema a Vigilância epidemiológica digital, sob a coordenação do professor Manoel Barral Netto, pesquisador do CEE-Fiocruz e da Fiocruz Bahia.
A proposta do primeiro evento da série é trazer à pauta temas como a contribuição dessas novas tecnologias digitais, baseadas no uso da inteligência artificial e de grandes bases de dados, na preparação para novas endemias. Assim, serão discutidos, por exemplo, seus usos para gerar alertas e apoiar a preparação dos serviços de saúde no enfrentamento dessas novas doenças, aprimorando com isso a resiliência do Sistema Único de Saúde.
Ao longo dos eventos, estarão em debate também o uso das tecnologias digitais no enfrentamento das doenças em populações negligenciadas por meio da criação de modelos de inteligência artificial voltados a desenvolver novos medicamentos direcionados a essas enfermidades; o uso da medicina de precisão e sua contribuição para o desenho de estratégias mais eficazes para prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças, de acordo com as necessidades de grupos bem definidos da população; plataformas e aplicativos mais adequados para garantir o acesso de toda a população brasileira a serviços de qualidade, da atenção primária à alta complexidade, por meio de teleconsultas e monitoramento das condições de saúde dos indivíduos; e a garantia da segurança e da privacidade das informações em saúde dos usuários, sendo o SUS um gigantesco e rico banco de dados.
Além do emprego das novas tecnologias digitais nos cuidados à saúde, na vigilância epidemiológica e na resiliência do SUS, serão abordados como o subsistema de informação e conectividade do Complexo Econômico Industrial da Saúde subsidia a troca de informações entre a política de saúde e a política industrial, de modo a fortalecer a autonomia e o desenvolvimento nacional.
Os temas a serem trazidos ao debate voltam-se a entender o profundo processo de mudança que altera padrões na atenção à saúde e nos aspectos produtivos, tecnológicos e de geração de conhecimentos, no contexto atual da Quarta Revolução Industrial.
Como explicam os pesquisadores da Fiocruz Manoel Barral Netto e Carlos Gadelha, esse último, secretário de Ciência ,Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde do Ministério da Saúde (Sectics/MS): “Essas mudanças trazem consigo enormes desafios, tanto para a inserção dos países na nova configuração global do conhecimento quanto para as condições sociais da população referentes à equidade e ao acesso aos bens de natureza pública como a saúde”.
Em breve mais informações sobre o primeiro webinário da série Transformação Digital na Saúde Pública.
Série de Webinários 'Transformação Digital na Saúde Pública'
Estreia: 23/7/2023
Tema do 1º evento: Vigilância epidemiológica digital
Transmissão: Canal da Vídeo Saúde Distribuidora
Informações: cee@fiocruz.br e 21 38829134
Transmissão ao vivo: Vigilância epidemiológica digital - 23/7
Os avanços e desafios para a regionalização do SUS serão tema do próximo Centro de Estudos Miguel Murat de Vasconcellos (Ceensp), da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp/Fiocruz). Coordenado pela Vice-Diretora de Pesquisa e Inovação (VDPI/Ensp), Luciana Dias de Lima, o evento discutirá “Consórcios Públicos Intermunicipais de Saúde no Brasil: avanços e desafios para a regionalização no SUS”. O Ceensp ocorrerá no dia 19 de junho, às 14h, na sala 410 da Ensp e contará com transmissão ao vivo pelo canal da Escola no Youtube. O evento contará com tradução para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).
Os palestrantes convidados são o professor José Ângelo Machado, do Departamento de Ciência Política da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a professora e pesquisadora Patty Fidelis de Almeida, do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal Fluminense (UFF), e a pesquisadora e participante do Programa Inova Fiocruz Pós-Doutorado Júnior (PDJ) Silvia Karla Azevedo Vieira Andrade, da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (Ensp/Fiocruz).
Os consórcios públicos de saúde surgiram no Brasil na segunda metade dos anos de 1980 e se constituíram como instrumentos de apoio à implementação de políticas e ações de interesse comum por meio de associações, em geral, entre municípios. Em 2005, a partir da Lei dos Consórcios Públicos, os consórcios de saúde diversificaram sua composição e escopo de atuação, e inovaram em estratégias de organização regional e prestação de serviços. Desde então, o número de municípios que participam de consórcios de saúde praticamente quadruplicou. Atualmente, cerca de 68% dos municípios brasileiros integram consórcios, que se localizam na maioria das regiões de saúde existentes (cerca de 79%).
Pesquisas apontam que os arranjos consorciais possibilitam avanços na cooperação intergovernamental, contudo, observam-se tensões a partir de sua atuação na organização regional do SUS. Esta edição do Centro de Estudos Miguel Murat de Vasconcelos (Ceensp) tem como objetivo possibilitar um debate crítico e problematizador sobre a atuação dos consórcios públicos de saúde a partir de estudos recentes, conduzidos em âmbito nacional e regional, envolvendo pesquisadores de diferentes instituições.
Está no ar o Boletim Informativo Especial Formação Nacional Docente Profsaúde - 2024, do Programa de Pós-Graduação em Saúde da Família (Profsaúde). A publicação, juntamente com o site do Programa, é um dos instrumentos de divulgação das ações realizadas pela Rede Profsaúde. O boletim é voltado a todo público interessado na temática da pós-graduação, especialmente docentes, discentes da rede e profissionais da saúde que atuam na Atenção Primária à Saúde. A edição especial é uma iniciativa desenvolvida pela coordenação do Programa para atender às demandas crescentes por profissionais qualificados e especializados, com foco na Atenção Primária à Saúde (APS), capazes de promover a melhoria dos serviços de saúde e o fortalecimento do SUS através da atenção, educação e gestão.
+Acesse aqui o Boletim Informativo Especial Formação Nacional Docente Rede Profsaúde
A formação docente tem por objetivo ampliar a compreensão, reflexão, bem como sensibilizar os docentes do programa para uma abordagem científico-pedagógica pautada em temas estabelecidos como prioritários e transversais ao curso. A formação foi organizada em dois momentos: a primeira virtual e a segunda presencial.
Formação Docente Virtual: estratégia interativa e acessível para viabilizar a participação da totalidade dos docentes
Durante o período de março a maio de 2024, foram realizados encontros virtuais em parceria com os responsáveis nacionais das disciplinas e convidados externos, por meio da plataforma Zoom, com o objetivo de tornar mais acessível a participação da totalidade dos docentes, visto a abrangência nacional da rede.
Coordenada pela Coordenadora Acadêmica Adjunta Nacional, Carla Pacheco Teixeira, e destinada aos docentes permanentes e colaboradores das 45 instituições de ensino que fazem parte da rede Profsaúde, a Formação Docente se traduziu em uma oportunidade de explorar os interconectados temas, relevantes e multifacetados, que perpassam a saúde da família. Os temas que foram abordados na formação virtual, elencados como prioritários, foram definidos a partir da dinâmica de atualização do material pedagógico, em que os docentes responsáveis pelas disciplinas sugeriram conteúdos considerados essenciais.
Confira abaixo informações sobre temas, datas, convidados e número de participantes de cada um dos encontros realizados:
1° Encontro: Impacto do Racismo na Saúde da População.
Convidado: Marcio Farias.
2º Encontro: Referências da educação na saúde.
Responsáveis Nacionais: Marta Quintanilha Gomes; Elaine Goldfarb Cyrino; e, Maria de Fátima Antero Sousa Machado.
3° Encontro: Existem alternativas ao gerencialismo na Atenção Primária?
Convidada: Lilian Soares Vidal Terra.
4° Encontro: Limites e Possibilidades do Planejamento Municipal do SUS.
Responsável Nacional: Antônio José Costa Cardoso.
5° Encontro: E-SUS - Desafios e Perspectivas.
Convidado: Rodrigo André Cuevas Gaete.
6° Encontro: Abordagem centrada na pessoa.
Convidado: Adelson Guaraci Jantsch.
7° Encontro: Política de Saúde Integral da população negra na prátic.
Convidada: Jaqueline Oliveira Soares.
8° Encontro: Território e Saúde Coletiva.
Convidado: Emerson Elias Merhy.
9° Encontro: Metodologias qualitativas participativas.
Convidado: José Ivo dos Santos Pedrosa.
10° Encontro: Branquitude na Docência em Saúde: dos privilégios raciais às microagressões.
Convidada: Franciéle Garcês.
Formação Nacional Docente: evento presencial
A segunda etapa consistiu em um evento na modalidade presencial, com o intuito de consolidar a meta estabelecida para a turma 5, através de uma programação que dialogou e deu continuidade ao processo desenvolvido na primeira etapa. O evento foi realizado nos dias 16 e 17 de maio de 2024, em Brasília (DF), e contou com a participação de 250 convidados, incluindo coordenadores institucionais, responsáveis nacionais de disciplinas e docentes do Profsaúde, representantes do Ministério da Saúde e da Educação, docentes e discentes da Universidad del Valle (Colômbia) e palestrantes convidados com expertise em cada tema.
A programação do evento incluiu diversos temas atuais e relevantes para a formação docente.
Durante a mesa de abertura, foi destacada a importância do desenvolvimento de iniciativas de formação docente, contemplando a trajetória bem-sucedida do Profsaúde que, com sua proposta inovadora, tem se engajado em movimentos essenciais para a formação no Sistema Único de Saúde (SUS), incluindo a capacitação para o Programa Mais Médicos, fortalecendo a Atenção Primária à Saúde (APS) e a área de Saúde Coletiva.
A mesa de abertura foi composta por:
Cristiani Vieira Machado - Vice-presidente de Educação, Informação e Comunicação (VPEIC/Fiocruz);
IsabelaCardoso de Matos Pinto - Secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES/MS);
Felipe Proenço de Oliveira - Secretário de Atenção Primária à Saúde (Saps/MS);
Alberto Novaes Ramos Júnior - Coordenador Adjunto de Programas Profissionais (Capes/MEC);
Maria Fabiana Damásio Passos - Diretora da Escola de Governo (Fiocruz/DF);
Deivisson Vianna Dantas dos Santos - Pró-reitor do Profsaúde/Abrasco;
Maria Cristina Rodrigues Guilam - Coordenadora Acadêmica Nacional do Profsaúde;
Carla Pacheco Teixeira - Coordenadora Acadêmica Adjunta Nacional do Profsaúde.
O encontro presencial contou ainda com uma programação diversificada para debater diversos temas:
Conferência de abertura: desafios da formação profissional para o SUS;
Mesa-redonda: formação interprofissional em saúde: perspectivas;
Conferência: qué se dice sobre racismo y salude pública;
Bate-papo sobre o plano pedagógico nacional do Profsaúde;
Conferência: desafios do ensino da pesquisa qualitativa na saúde coletiva;
Mesa-redonda: perspectivas do PMM e a Formação no Profsaúde;
Oficina 1: Avaliação e Monitoramento no âmbito da APS
Oficina 2: Saúde Digital: Perspectivas para os Serviços de Saúde
Oficina 3: Pesquisa-ação
Oficina 4: Racismo y Salud Pública: ¿qué hacer?
+Acesse aqui o Boletim Informativo Especial Formação Nacional Docente 2024
O Profsaúde
O Profsaúde é um programa de pós-graduação stricto sensu em Saúde da Família, apresentado à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e aprovado em 2016. O mestrado profissional é oferecido por uma rede nacional constituída de 31 instituições públicas de ensino superior lideradas pela Fiocruz. O programa conta com a retaguarda do Sistema Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde (UNA-SUS), e tem o Ministério da Saúde e o Ministério da Educação como instituições demandantes e financiadoras.
O Mestrado Profissional em Saúde da Família é uma estratégia de formação que visa à fortalecer a expansão da graduação e pós-graduação no país, bem como a educação permanente de profissionais de saúde com base na consolidação de conhecimentos relacionados à Atenção Primária em Saúde, à Gestão em Saúde e à Educação. Seu público-alvo são profissionais de saúde, em especial aqueles ligados à Atenção Primária e Saúde da Família, com atuação e/ou interesse em docência/preceptoria. O curso é oferecido na modalidade semipresencial, com momentos presenciais e atividades desenvolvidas à distância.
O objetivo do Profsaúde é formar profissionais de saúde para exercerem atividades de atenção à saúde, docência e preceptoria, produção de conhecimento e gestão em Saúde da Família; fortalecer as atividades educacionais de atenção à saúde, produção do conhecimento e de gestão em Saúde da Famíliá nas diversas regiões do país; além de articular elementos da educação, atenção, gestão e investigação no aprimoramento da Estratégia de Saúde da Família; e ainda estabelecer uma relação integradora entre o serviço, os trabalhadores, os estudantes da área de saúde e os usuários.
Para mais informações, acesse o site do Programa de Pós-Graduação em Saúde da Família (Profsaúde).
Acesse todos os boletins do Profsaúde
*Com informações do Boletim Informativo Especial Formação Nacional Docente 2024 e Isabela Schincariol (Campus Virtual Fiocruz)
Com o avanço das mudanças climáticas, cresce o número de tragédias ocasionadas por eventos climáticos extremos. No último mês, o Rio Grande do Sul tem sido atingido por grandes volumes de chuva em um curto período, causando grandes tragédias e afetando mais de 2 milhões de pessoas no estado, segundo boletim divulgado pela Defesa Civil. Além dos riscos imediatos à vida da população, eventos climáticos como o que afeta o Sul trazem riscos a médio e longo prazo à saúde pública - a proliferação de diversas doenças infecciosas, como diarreias, leptospirose, hepatites e arboviroses como dengue. Pensando na capacitação de profissionais de saúde e da sociedade civil para o enfrentamento a emergências de saúde pública, o Campus Virtual Fiocruz oferta dois cursos, online, gratuitos e autoinstrucionais, que tratam da temática: Gestão de riscos de emergências em saúde pública no contexto da Covid-19 e Instrumentos para o enfrentamento de emergências de saúde pública no contexto da sociedade civil.
Ambos os cursos oferecidos pelo Campus Virtual Fiocruz já contam com mais de 10.000 inscritos, no total. As formações emitem certificados de conclusão aos participantes e estão com inscrições abertas! Inscreva-se e participe!
Gestão de riscos de emergências em saúde pública no contexto da Covid-19
Produzido pelo Campus Virtual Fiocruz e o Observatório Covid-19 - Informação para Ação, com o apoio do programa Vigiar SUS do Ministério da Saúde, a formação - online, gratuita e autoinstrucional - é composta de três módulos, divididos em uma carga horária de 70h. O objetivo do curso é contribuir para fortalecer as capacidades de preparação e resposta e ir além, produzindo uma mudança qualitativa na forma de enfrentar as emergências em saúde pública, trazendo uma visão prospectiva, tendo como base e apoio o programa Vigiar SUS – lançado pelo Ministério da Saúde para estimular as capacidades de vigilância e respostas às emergências em saúde pública. É dirigido aos interessados na temática da gestão de risco de emergências em saúde pública para Covid-19 no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), mas é aberto a todos os interessados.
Os módulos da formação abordam o contexto atual da crise sanitária, conceitos e a situação do Sistema Único de Saúde (SUS) nas emergências em saúde pública; a gestão de risco de modo geral, assim como o papel do SUS nas respostas às emergências em saúde pública; e ainda a preparação e resposta, a gestão do conhecimento, da informação logística em saúde pública, a comunicação de riscos, as lições aprendidas e organização do SUS de um modo geral.
Instrumentos para o enfrentamento de emergências de saúde pública no contexto da sociedade civil
Lançado a partir de uma parceria entre o Campus Virtual Fiocruz e a plataforma The Global Health Network (TGHN), O curso é destinado a representantes e envolvidos com movimentos sociais, mas aberto também a todos os interessados nessa temática. Pensado para promover o diálogo entre conhecimentos técnico-científicos e experiências sobre eventos extraordinários de risco à saúde pública protagonizados pela sociedade civil organizada, o curso busca oferecer instrumentos que garantam o direito à saúde e à informação, estabelecendo trocas com os movimentos sociais e colaborando com a sua atuação como mediadores e produtores de conhecimento. Oferecido em três línguas — em inglês e espanhol através da plataforma The Global Health Network (TGHN) e em português pelo Campus Virtual Fiocruz, o curso é composto de nove aulas que somam uma carga horária de 30h.
Segundo Flávia Bueno, coordenadora do Hub Fiocruz na TGHN, a resposta a emergências de saúde pública é uma realidade da sociedade civil desde sempre. “Muitas vezes, mesmo sem apoio estatal, eles se estruturam e se organizam para responder às necessidades de suas populações. Assim, nosso objetivo com esse curso é apresentar informações sobre como opera esse mecanismo de declaração de emergências e ferramentas que possam apoiar as respostas, trazendo como exemplo ações originadas e desenvolvidas pelos próprios movimentos sociais, para que possam inspirar outras populações”, afirmou Flávia.
*Com informações de Isabela Schincariol
*Lucas Leal é estagiário sob supervisão de Isabela Schincariol
#ParaTodosVerem Banner com fundo bege e roxo, está escrito: Campus Virtual oferece cursos sobre enfrentamento de emergências de saúde pública, abaixo a capa do curso de Gestão de Riscos de emergências em saúde pública no contexto da Covid-19 e do curso Instrumentos para o enfrentamento de emergências de saúde pública no contexto da sociedade civil. Os cursos são gratuitos, online e estão com inscrições abertas.
Na segunda-feira, 27 de novembro, a Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz) vai realizar o seminário de lançamento do novo site do Observatório dos Técnicos em Saúde (OTS). O evento, que marca a comemoração dos 23 anos do OTS, acontecerá no auditório da Escola Politécnica, a partir das 9h, e vai contar com transmissão ao vivo pelo canal da EPSJV no Youtube.
Durante a mesa de abertura, será apresentado o novo site do OTS e haverá a exibição do vídeo comemorativo.
Serão debatidos os desafios e agenda política da educação e do trabalho das(os) técnicas(os) no SUS, bem como apresentação de dados do OTS sobre a formação e o trabalho das(os) técnicas(os) em saúde no Brasil e resultados da pesquisa Desafios do Trabalho na Atenção Primária à Saúde na Perspectiva dos Trabalhadores.
O OTS foi criado em 2000 pela Escola Politécnica. É composto pela equipe do Laboratório de Trabalho e Educação Profissional em Saúde (Lateps) e integra a Rede Observatório de Recursos Humanos em Saúde (ObservaRH), instituída pelo Ministério da Saúde em parceria com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).
O novo site do Observatório é produto do trabalho de dois anos de sua equipe de pesquisadoras(es) e foi produzido com apoio de recursos oriundos de emenda parlamentar do ano de 2022.
Neste momento de revalorização da educação e do trabalho em saúde na pauta política do Ministério da Saúde, a EPSJV/Fiocruz reforça sua disposição para o trabalho em rede, por meio do Observatório e de seus diversos dispositivos de pesquisa, ensino e cooperação, com vistas ao fortalecimento da atuação pública na formação e gestão do trabalho das técnicas e dos técnicos na área da saúde.
Confira aqui a programação completa e acompanhe ao vivo!
Nos dias 28 e 29 novembro, a Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz) vai realizar o VI Seminário Discente. Nesta edição de 2023, o tema é “Trabalho, Educação e Saúde: construindo pontes para as diversidades no SUS”.
Estudantes, professores, pesquisadores, profissionais técnicos da área de saúde, educação e trabalho podem se inscrever para participarem como ouvintes até 24 de novembro pelo formulário online.
O encontro será em formato híbrido, simultaneamente na sala 117 da Poli com transmissão ao vivo pelo canal do Youtube da EPSJV.
O Seminário é um espaço aberto de diálogo entre estudantes de ensino médio, graduação e pós-graduação, assim como professores, técnicos e pesquisadores das áreas de saúde, do trabalho e da educação.
Ao participar do evento, você terá uma grande oportunidade de trocar experiências e vivências entre alunos e pesquisadores! Você não vai perder essa chance, não é? Vamos pensar juntos como abrir e reabrir caminhos para mais diversidade dentro do SUS?
Participe!
Para encerrar as comemorações de seus 30 anos, a Editora Fiocruz lança mais uma chamada especial. Desta vez, o objetivo é estimular a publicação de coletâneas em português nas quais se abordem e analisem temas novos e emergentes e/ou metodologias inovadoras no campo das ciências da saúde e da saúde coletiva ainda pouco contemplados nos catálogos das editoras universitárias brasileiras. E, também, fomentar o debate acadêmico e público sobre os desafios contemporâneos da sociedade brasileira e da saúde global.
Temas sugeridos, mas não exclusivos: saúde na infância e juventude; saúde das pessoas com deficiências; interseccionalidade e saúde; equidade e saúde; desinformação, redes sociais e saúde; doenças crônicas e saúde; financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS); acesso aos serviços de saúde; recursos humanos e trabalhadores do SUS; precarização do trabalho e saúde; saúde digital; relações internacionais, migrações, segurança e saúde; crise climática e impacto sobre a saúde das populações.
Nesta chamada, diferentemente do balcão da Editora, os originais serão avaliados por um comitê científico ad hoc que selecionará aqueles que combinem inovação, originalidade e qualidade acadêmica. Os escolhidos serão publicados no decorrer de 2025, com um selo que indique serem os livros aprovados no âmbito desta chamada. É importante frisar, contudo, que a Editora Fiocruz seguirá recebendo para avaliação, via balcão, manuscritos e/ou coletâneas que não se enquadrem no escopo aqui estabelecido.
Para os efeitos aqui propostos, os originais a serem submetidos a esta chamada especial deverão estar estritamente de acordo com o teor do documento Como Publicar da Editora Fiocruz, notadamente o Termo de Referência para Coletâneas e as Orientações Gerais. Deverão conter no mínimo oito e no máximo 12 capítulos e ser acompanhados de carta de apresentação dos originais na qual esteja descrita inclusive sua dimensão inovadora.
Para questões de ética e integridade de pesquisa, autores e organizadores devem seguir as diretrizes definidas pelos documentos Committee on Publication Ethics (Cope) – do qual a Fundação Oswaldo Cruz e seus periódicos são membros –, e pelo Guia de Integridade de Pesquisa da Fiocruz.
Calendário
Lançamento da chamada: 1º de novembro de 2023
Data limite para submissão de originais: 30 de agosto de 2024
Resultado da avaliação: 30 de setembro de 2024
Publicação: no decorrer de 2025, preferencialmente ainda no 1º semestre
#ParaTodosVerem banner azul com o texto "Chamada especial para coletâneas - Publique pela Editora Fiocruz".
O acesso às urgências e atenção hospitalar como questões de direitos humanos serão tema do Centro de Estudos Miguel Murat de Vasconcellos da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ceensp) do dia 8 de novembro. A atividade será às 14h, na sala 410 da Ensp, e haverá transmissão ao vivo pelo canal da Escola no Youtube, além de Tradução para a Língua Brasileira de Sinais (Libras). Coordenado pela pesquisadora do Daps/Ensp/Fiocruz Gisele O'Dwyer, este Ceensp terá como palestrantes Mariana Konder, da Faculdade de Ciências Médicas da Uerj, Marisa Malvestio, da USP, e Mauricio Stedile, do Hospital Federal de Clínicas de Porto Alegre.
Este Ceensp inspira-se no livro recém-publicado ‘Acesso Às Urgências e Atenção Hospitalar: Uma Questão de Direitos Humanos’, escrito pelas médicas Gisele O’dwyer e Mariana Konder. Ao considerar a Política Nacional de Atenção às Urgências, a obra apresenta os componentes da Rede de Urgências com suas especificidades e desafios. O Samu é apresentado como uma componente estruturante da atenção às urgências no país. A Atenção Primária à Saúde é destacada como espaço essencial para acolhimento das urgências de baixo risco. A Unidade de Pronto Atendimento (UPA) representa uma porta de acesso importante, apesar de funcionar para além do seu propósito, evidenciando o fenômeno de “internação” em ambiente pré-hospitalar. O hospital, fundamental componente para atenção às urgências, é apresentado com base no dimensionamento do parque hospitalar brasileiro, considerando estados, regiões e leitos SUS e não SUS.
Os componentes assistenciais são apresentados considerando o referencial dos Direitos Humanos. Apesar do volumoso e extenso investimento nos diversos componentes da Rede de Atenção às Urgências, a experiência dos usuários continua sendo a de acesso limitado, quando não interditado, e de muita luta e sofrimento para terem suas demandas atendidas. A superlotação das emergências hospitalares sintetiza bem esse fenômeno, tornando-se o local em que a violação de direitos é mais intensamente vivenciada pelo usuário. A rede hospitalar encontra-se no centro das respostas para essa experiência, sobretudo porque muito pouco foi feito pelo hospital ao longo de mais de três décadas de desenvolvimento do SUS. E, ainda, as condições do parque hospitalar e do sistema de urgência que, pela precariedade sustentada ao longo dos anos, produzem sistematicamente sofrimento ao paciente, com significativas consequências, como aumento da morbidade e mortalidade. O sofrimento não pode ser banalizado.
Em 18 de setembro, o Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde completa 50 anos. Inspirado na obra do sanitarista Oswaldo Cruz no combate a doenças como a varíola, o PNI surgiu em 1973, mas somente após a criação do Sistema Único de Saúde (SUS) em 1988 que o Programa se consolidou como ação de governo para a garantia da saúde e da inclusão social da população brasileira, sem distinção de origem, raça, gênero ou classe.
História do Programa Nacional de Imunizações (PNI)
O Programa Nacional de Imunizações (PNI) foi inspirado na primeira campanha de vacinação em massa feita no Brasil e idealizada por Oswaldo Cruz, o fundador da saúde pública no País, que tinha como objetivo controlar a disseminação da varíola, doença que dizimava boa parte da população no Rio de Janeiro no início do século 20. O sucesso das Campanhas de Vacinação contra a varíola na década dos anos sessenta mostrou que a vacinação em massa tinha o poder de erradicar a doença. O último caso de varíola notificado no Brasil foi em 1971, e no mundo em 1977 na Somália.
Em 1973 foi formulado o PNI, por determinação do Ministério da Saúde, com o objetivo de coordenar as ações de imunizações que se caracterizavam, até então, pela descontinuidade, pelo caráter episódico e pela reduzida área de cobertura. A proposta básica para o Programa, constante de documento elaborado por técnicos do Departamento Nacional de Profilaxia e Controle de Doenças (Ministério da Saúde) e da Central de Medicamentos (Ceme - Presidência da República), foi aprovada em reunião realizada em Brasília, em 18 de setembro de 1973, presidida pelo próprio Ministro Mário Machado Lemos e contou com a participação de renomados sanitaristas e infectologistas, bem como de representantes de diversas instituições.
Em 1975 o PNI foi institucionalizado, resultante do somatório de fatores, de âmbito nacional e internacional, que convergiam para estimular e expandir a utilização de agentes imunizantes, buscando a integridade das ações de imunizações realizadas no país. O PNI passou a coordenar, assim, as atividades de imunizações desenvolvidas rotineiramente na rede de serviços e, para tanto, traçou diretrizes pautadas na experiência da Fundação de Serviços de Saúde Pública (FSESP), com a prestação de serviços integrais de saúde através de sua rede própria. A legislação específica sobre imunizações e vigilância epidemiológica (Lei 6.259 de 30-10-1975 e Decreto 78.231 de 30-12-76) deu ênfase às atividades permanentes de vacinação e contribuiu para fortalecer institucionalmente o Programa.
O PNI tornou-se ação de governo caracterizada pela inclusão social, na medida em que assiste todas as pessoas, em todos os cantos do país, sem distinção de qualquer natureza. Hoje, 50 anos após a sua criação, o PNI é referência mundial em imunização.
Ampliação da cobertura vacinal ainda é desafio
Em evento realizado pela Frente Parlamentar em Defesa da Vacina na última terça-feira, 12 de setembro, na Câmara dos Deputados, para celebrar os 50 anos do Programa Nacional de Imunizações (PNI), a ministra da saúde, Nísia Trindade, destacou que o aumento da cobertura vacinal tem que ser um esforço conjunto entre os poderes Legislativo e Executivo e toda a sociedade.
“O movimento nacional pela vacinação não tem dona, não tem dono. Não é do Ministério da Saúde, é da sociedade! Entre as resoluções da 17ª Conferência Nacional de Saúde está o aumento da cobertura vacinal no Brasil e a importância dessa atuação conjunta de governo federal, estados e de municípios para que atinjamos esse objetivo”, disse a ministra.
De acordo com o Observatório da Atenção Primária à Saúde, de 2001 a 2015, a média nacional de cobertura vacinal se manteve sempre acima dos 70%, mas, em 2016, diminuiu para 59,9% e vem caindo desde 2019, atingindo os 52,1% em 2021. Mas a ministra da Saúde já vê resultados da implantação do Movimento Nacional pela Vacinação no início do ano. Ela informou que os primeiros dados coletados pela secretaria de Saúde Digital mostram que a cobertura de vacinação contra HPV aumentou em 80% do ano passado para cá e a de meningite teve um aumento de 100%.
Em contrapartida, novo levantamento conduzido pelo Observatório de Saúde na Infância (Observa Infância - Fiocruz/ Unifase) revelou uma importante retomada na cobertura vacinal para crianças com menos de dois anos no Brasil. O estudo teve como foco a análise de quatro vacinas essenciais: BCG, Pólio, DTP e MMRV. Após anos de declínio, os resultados indicaram que houve um crescimento na cobertura vacinal infantil entre 2021 e 2022.
Campus Virtual oferece cursos voltados à vacinação
O Campus Virtual Fiocruz ressalta a importância da vacinação para a prevenção e erradicação de diversas doenças. Assim, o CVF lembra de seus cursos, online, gratuitos e autoinstrucionais, voltados à vacinação: Vacinação contra Febre Amarela e Vacinação para Covid-19: protocolos e procedimentos Técnicos. As formações estão com inscrições abertas!
Curso de Vacinação contra Febre Amarela
A formação foi produzida pela Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS) e o Campus Virtual Fiocruz, com apoio da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas). Nele, são apresentadas situações diversas sobre vacinação para febre amarela, trazendo orientações e reflexões para qualificar a recomendação de vacina e outras condutas associadas. É indicado para profissionais de saúde que atuam na atenção básica e em postos de vacinação. Porém qualquer pessoa pode se matricular. Ao final desse minicurso, o participante vai ser capaz de: identificar as pessoas para as quais a vacina é recomendada; orientar os usuários nos casos controversos; orientar sobre eventos adversos; e identificar casos de eventos adversos.
Curso de Vacinação para Covid-19: protocolos e procedimentos Técnicos - 2ª Edição
A formação visa atualizar e capacitar, técnica e operacionalmente, as equipes profissionais envolvidas na cadeia de vacinação da Covid-19, bem como outros profissionais de saúde, da comunicação e demais interessados no tema. O curso é composto de cinco módulos distribuídos em uma carga horária de 50h.
Esta versão do curso foi atualizada com a declaração da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre o fim da Covid-19 como uma Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII). A declaração da OMS reforça que a circulação do vírus, o número de casos graves da doença e o percentual da população mundial vacinada alcançaram patamares satisfatórios dos pontos de vista social e epidemiológico. Cabe destacar, no entanto, que isso não significa que a Covid-19 acabou como uma ameaça à saúde global. Portanto, entre outras atualizações relevantes, a segunda edição do curso traz também novas orientações sobre o esquema vacinal contra o coronavírus a partir da inserção da vacina bivalente no Calendário Nacional.
*Com informações do Ministério da Saúde e Agência Câmara de Notícias.
*Lucas Leal é estagiário sob a supervisão de Isabela Schincariol.
#ParaTodosVerem Foto de uma criança negra com a boca aberta recebendo uma vacina de gotinha na boca, no topo da foto os dizeres: Programa Nacional de Imunizações completa 50 anos. Conheça cursos do Campus Virtual Fiocruz voltados à vacinação.
O Observatório do SUS da Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz), lançado há pouco mais de um mês, iniciará um novo ciclo de atividades. O primeiro seminário integrante das diversas iniciativas que serão promovidas por esse novo espaço de mobilização, análises, proposições e reflexões em prol da defesa do Sistema Único de Saúde vai acontecer no dia 1 º de setembro, com o tema Financiamento do SUS: Equidade, Acesso e Qualidade. A atividade estreia uma série de três seminários, fruto da parceria entre a Ensp e a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), que vai abordar os desafios estruturais para o SUS. O encontro, que será a primeira atividade do mês de comemoração do aniversário da Ensp, vai ocorrer de 8h30 às 16h, no auditório térreo da Escola, e será transmitido pelo canal da Abrasco no Youtube. Não será necessária inscrição.
O objetivo do seminário é formular novos argumentos, proposições e alternativas técnico-políticas para a viabilização de um financiamento público adequado e efetivo do SUS, assim como debater propostas voltadas para a promoção da equidade do financiamento e da alocação de recursos públicos para a saúde. A atividade visa, ainda, discutir as implicações do ‘novo arcabouço fiscal’ para o gasto público social e da saúde no Brasil, além de mobilizar atores-chave da sociedade civil e dos espaços institucionais.
O diretor da Ensp, Marco Menezes, conta que o seminário é fruto de uma parceria estratégica com a Abrasco: “Escolhemos o financiamento do SUS como tema central do evento, pois, além de ser uma pauta de extrema importância, está entre as prioridades deliberadas na 17ª Conferência Nacional de Saúde. Esse encontro será uma oportunidade de contribuirmos com a construção, avaliação e implementação das políticas públicas para os avanços que precisam ser implementados no SUS, por meio do compartilhamento de ideias e reflexões entre a sociedade civil, movimentos sociais, academia e gestão do Sistema Único de Saúde”.
A presidente da Abrasco, Rosana Onocko, destaca que a parceria com o Observatório do SUS da Ensp é um momento de entrecruzamento da expertise de dois espaços muito importantes para a saúde brasileira. Ela explica que o objetivo dos seminários é refletir sobre temas estratégicos para o futuro do SUS, mas sem a pressão imediata da conjuntura: "Queremos construir um espaço de inovação, criação, reflexão. Um espaço no qual não tenhamos constrangimentos que, muitas vezes, os gestores têm ou a academia tem de só ficar discutindo o que é possível. Queremos colocar a bola para frente para produzir novidades".
“Buscaremos responder à questão central, como é possível garantir direitos e promover uma sociedade menos desigual e mais justa, por meio do financiamento público da saúde?. A questão será desdobrada em dois eixos temáticos: Dilemas e perspectivas para viabilizar receitas e ampliar a despesa com ações e serviços públicos de saúde; e Alocação de recursos como estratégia indutora da reorientação do modelo assistencial do SUS”, explica o vice-diretor da Escola de Governo em Saúde da Ensp, Eduardo Melo.
No período da manhã do evento, cada um dos eixos será discutido em mesas temáticas, entre os especialistas presentes. Será aberto ao público e vai contar com transmissão no canal da Abrasco no Youtube. Já a parte da tarde será voltada estritamente ao trabalho em grupos de convidados, compostos por pesquisadores, especialistas, gestores do SUS, parlamentares e representantes do controle social.
Para a vice-diretora de Pesquisa e Inovação da Ensp, Luciana Dias de Lima, a garantia de um financiamento público da saúde adequado, equitativo e sustentável é um desafio estratégico que atravessa a história do SUS. Ela ressalta a importância do evento: “No seminário, teremos a oportunidade de refletir sobre esse tema de forma ampla, explorando as contradições existentes e ousando na proposição de alternativas futuras.”
Melo destaca que o financiamento adequado, em termos de arrecadação e alocação, é algo vital para o SUS viabilizar o acesso às ações e serviços de que a população necessita. “Infelizmente, o gasto privado em saúde no Brasil, relativo e absoluto, é superior ao gasto público, o que mostra a nossa desigualdade, pois o SUS cobre potencialmente toda a população, ao passo que o setor privado suplementar cobre em torno de 25% da população. O seminário abordará a necessidade de mais investimentos em saúde e a qualidade do gasto”, explica o vice-diretor.
Ele alerta que o SUS, que já era subfinanciado, foi fortemente desfinanciado com a Emenda do Teto de Gastos. Segundo Melo, a recomposição do orçamento federal da saúde é imperiosa, tendo em vista fatores como o envelhecimento populacional, a importância da preparação do SUS para novas emergências sanitárias, o impacto dos gastos das pessoas e famílias com sua saúde, e a necessidade de reduzir tempos de espera e preencher os vazios sanitários e assistenciais, existentes inclusive na Atenção Básica. Além disso, segundo o vice-diretor, boa parte dos municípios, que em tese devem investir ao menos 15% das receitas próprias em saúde, tem arcado com muito mais do que isso, alguns chegando a investir mais de 30 % da sua arrecadação na área.
Luciana também enfatiza alguns dos problemas existentes no financiamento da saúde no Brasil: “Sabemos, por exemplo, que uma parte significativa dos recursos públicos são destinados para o financiamento do setor privado na saúde, o que tende a camuflar o conflito distributivo em nossa sociedade, em um cenário de escassez de recursos para o SUS. Além disso, temos um modelo de alocação de recursos federais que, apesar de induzir a adoção de parâmetros nacionais para as políticas de saúde, não foi capaz de promover a equidade no acesso, a integralidade do cuidado e a melhoria da qualidade dos serviços prestados à população.”
“O SUS pode ter um grande papel na garantia de direitos, no enfrentamento das desigualdades e no desenvolvimento social e sustentável do Brasil, razão pela qual a saúde deve ser vista como investimento e não simplesmente como gasto. Reunindo diferentes atores com inserções destacadas na pauta do financiamento, o seminário será um espaço privilegiado de aprofundamento, formulação e articulação. Esperamos, com isso, produzir uma contribuição para o enfrentamento dos aspectos críticos do financiamento e o avanço do SUS “, conclui Melo.
Os materiais produzidos ao longo do seminário serão amplamente divulgados após o evento.
O Observatório do SUS da Ensp
Iniciativa da Ensp, coordenada pela Vice-Direção de Escola de Governo em Saúde (Vdegs), o Observatório do SUS é um espaço de debate, análise e proposição sobre aspectos estratégicos do sistema público de saúde brasileiro, reunindo diferentes atores e acompanhando políticas de saúde e experiências do SUS.
O Observatório reúne figuras da sociedade civil e de instituições acadêmicas e integrantes do SUS em debates que apontem caminhos estratégicos para o enfrentamento dos desafios crônicos do sistema público de saúde, com base em estudos na área de Saúde Coletiva e iniciativas exitosas nacionais e internacionais.
As atividades do Observatório do SUS incluem a realização de seminários e oficinas, a elaboração de publicações, entre diversas outras ações.
Confira a programação:
#ParaTodosVerem Banner com fundo na cor verde-água, no topo 4 fotos, uma ao lado da outra, a primeira é dos fundos de uma casa, é possível ver prédios atrás da casa, a segunda foto é de uma mulher negra alimentando um bebê no colo, a terceira é de um homem sentado na cadeira de costas e a quarta é uma mulher encostada em uma porta, ao seu lado está escrito SUS. No centro do banner o tema do seminário: Financiamento do SUS - Equidade, acesso e qualidade, como garantir direitos e promover uma sociedade menos desigual e mais justa por meio do financiamento público da saúde? No lado inferior do banner o dia, horário e local do evento.
