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Descrição: O Sistema Único de Saúde (SUS) é um dos maiores sistemas de saúde do mundo, baseado no reconhecimento da saúde como direito de todos e dever do Estado, abrangendo mais de 200 milhões de pessoas. Inscrito na Constituição de 1988, o SUS é uma conquista da sociedade brasileira, fruto de décadas de luta pelo direto à saúde no país, associada à defesa da democracia e de uma concepção abrangente de Seguridade Social. O SUS possui caráter público e universal, sendo orientado por princípios e diretrizes como: universalidade, igualdade, integralidade da atenção, descentralização político administrativa e participação da comunidade. Em 35 anos de implementação, observam-se avanços importantes, mas também persistentes desafios a serem enfrentados para a efetivação dos princípios do SUS e garantia do direito à saúde. A pandemia de COVID-19, ao colocar imensa pressão sobre os sistemas de saúde em todo o mundo, evidenciou a importância do fortalecimento de sistemas públicos, abrangentes e resilientes. No caso do Brasil, o SUS foi fundamental na resposta à COVID-19, cujas repercussões imediatas, em médio e em longo prazos Este curso, de caráter introdutório, foi inicialmente formulado para estudantes de pós-graduação ou de graduação do campo da saúde. Porém, ele também se destina a profissionais de saúde, gestores, conselheiros de saúde, professores e outras pessoas que queiram conhecer mais sobre o SUS. O material está organizado em três módulos: O primeiro aborda de forma breve a história de criação do SUS, com ênfase no movimento sanitário dos anos 80, seus princípios e diretrizes. O segundo módulo apresenta um balanço de implementação do SUS, considerando uma série de dimensões estratégicas: o complexo econômico-industrial em saúde, as relações público-privadas no setor, a descentralização, o financiamento, o trabalho e a educação em saúde, a participação social. O terceiro módulo enfoca a organização das ações e serviços de saúde, com ênfase na atenção primária, na vigilância em saúde e na vigilância sanitária.

Objetivo Geral: - Situar o contexto de criação e de implementação do Sistema Único de Saúde no Brasil; - Conhecer os princípios, diretrizes e configuração institucional do Sistema Único de Saúde; - Compreender a relevância da existência de um sistema de saúde público e universal em saúde para a concretização da saúde como direito de cidadania e redução das desigualdades em saúde; - Refletir sobre as relações entre desenvolvimento e saúde a partir da abordagem do complexo econômico-industrial da saúde; - Situar os principais avanços, dificuldades e desafios de implementação do SUS, considerando dimensões estratégicas como: relações público-privadas, descentralização e regionalização, financiamento, gestão do trabalho, educação e formação profissional, participação social, organização das vigilâncias e da atenção à saúde; - Oferecer conhecimentos sobre o SUS que contribuam para a qualificação da formação de estudantes e para a atuação dos gestores e trabalhadores da saúde, no sentido do fortalecimento do sistema público para a efetivação da saúde como direito e melhoria das condições de saúde da população.

Justificativa: Parte-se do pressuposto de que todos os estudantes, gestores, conselheiros de saúde e trabalhadores atuantes na saúde precisam conhecer o SUS e compreender sua importância como política pública, pilar do sistema de proteção social e patrimônio da sociedade brasileira. Nesse sentido, além do público-alvo principal de estudantes, gestores, conselheiros e profissionais do setor saúde, o curso em seu formato autoinstrucional pode ser de interesse para um público mais amplo de trabalhadores, movimentos sociais e outros grupos que queiram conhecer mais sobre o SUS. Dada a importância do SUS no cenário global, como exemplo de sistema universal de saúde em um país em desenvolvimento populoso e desigual, o curso pode ser de interesse também para estudantes, pesquisadores e profissionais de outros países, podendo se justificar a sua tradução para outros idiomas, visando a ampliação de seu alcance.

Descrição: Curso de qualificação auto-instrucional oferecido a estudantes e profissionais que atuam na área de saúde, setor público ou privado. A carga horaria é de 30 horas, divididas em seis aulas. O desenvolvimento e a oferta do curso no Campus Virtual Fiocruz é produto de uma parceria entre a Fundação Oswaldo Cruz e organização não governamental Bloco A. Seus objetivos são: a ampliação dos conhecimentos clínicos e jurídicos dos estudantes e profissionais de saúde sobre os serviços de atenção ao abortamento previsto em lei e cuidado pós-aborto, assim como das habilidades correspondentes; a redução do estigma associado ao abortamento nos serviços de saúde; a ampliação do acesso a um cuidado digno, empático e de alta qualidade em situações de abortamento e cuidado pós-aborto, por profissionais com conhecimento de seus deveres profissionais e legais.

Objetivo Geral: Aula 1: Compreender o que é abortamento e como é tratado no mundo e no Brasil, bem como suas consequências para a vida e a saúde das mulheres, e sua relação com a saúde pública. Apreender os conceitos de direitos sexuais, direitos reprodutivos e justiça reprodutiva. Conhecer quem são as pessoas que abortam e que condições contribuem para que elas sejam colocadas em situações de vulnerabilidade ao experienciar esse evento da vida. Aula 2: Identificar quais são as situações em que o aborto está previsto em lei. Compreender os conceitos de objeção de consciência, confidencialidade e sigilo; Identificar quais são as barreiras de acesso aos serviços de aborto legal no Brasil. Compreender as competências e responsabilidades de quem atua em contato ou diretamente em um serviço de abortamento previsto em lei. Aula: 3 Compreender a importância do acolhimento empático e respeitoso à pessoa que aborta. Conhecer as diferentes formas de apresentação das situações de abortamento e os cuidados necessários. Conhecer as evidências científicas relacionadas ao abortamento nas suas diversas formas. Aprender o manejo do aborto medicamentoso. Aula 4: Conhecer as evidências científicas sobre exames procedimentos recomendados antes e depois de um abortamento. Identificar as principais cuidados e sinais de alarme a serem orientados quando uma pessoa passa por um abortamento. Conhecer como é feito o aborto cirúrgico. Compreender a importância de desencorajar métodos de aboratamento inseguro Aula 5: Conhecer os referenciais bioéticos no acolhimento à gestação indesejada e ao atendimento em situações de abortamento induzido. Compreender os referenciais da redução de danos em saúde e no abortamento inseguro. Aula 6: Compreender a origem do conceito de violência obstétrica e o que ele significa. Analisar e reconhecer as situações que se configuram como violência obstétrica e como evitá-las. Compreender o impacto do racismo estrutural no abortamento inseguro e na criminalização por abortamento.

Justificativa: No Brasil, o abortamento é criminalizado – exceto nos casos de violência sexual, anencefalia fetal e risco de vida para a pessoa gestante. Apesar da criminalização, muitas mulheres e pessoas que gestam recorrem a abortamentos inseguros, e essa é uma das principais causas de mortalidade materna no país. Estudos têm mostrado que entre 2010 e 2020, o aborto no Brasil foi a quarta causa de morte materna mortalidade, com 723 casos de óbito, além dos registros oficiais, levantamentos revelaram que 35% das mortes maternas não são notificadas . O aborto é um tema que gera muitas dúvidas por parte das pessoas que estão grávidas e necessitam realizar aborto nas hipóteses previstas no artigo da ordem constitucional. O atendimento nesses casos é permeado por disputas ideológicas e morais, situações de revitimização da violência sofrida, exposição de vulnerabilidades das mulheres, meninas e pessoas com útero. Isso se deve principalmente à falta de orientação qualificada sobre o tema por parte da sociedade. Na formação dos profissionais em saúde, é possível identificar a falta de qualificação conteúdo sobre o assunto nos currículos de graduação. Esses currículos são estruturados em um generalista e a direção do estudo da assistência ao abortamento depende em parte das escolhas pessoais dos alunos. Esse fator é observado na literatura e na análise de fluxos pedagógicos nos cursos de graduação em medicina e enfermagem . Ancoradas nestas orientações e preocupados com este contexto em que o papel desempenhado pelos profissionais de saúde é insatisfatório, a Bloco A visa privilegiar uma abordagem de direitos na área da saúde que prioriza estratégias para reduzir e preservar saúde em situações em que as políticas e práticas estigmatizam as pessoas no que chamamos de redução de danos por aborto. A estratégia para uma abordagem integral à saúde sexual e reprodutiva saúde possibilita garantir o acesso a informações científicas corretas e cuidado, respeitando critérios éticos e direitos humanos relacionados à saúde sexual e reprodutiva, superando possíveis resistências das equipes de saúde por estar ancorada na legislação nacional e internacional. Componentes centrais da redução de danos brasileira modelo, baseado na abordagem integral da saúde sexual e reprodutiva, incluem: democratizando o acesso à informação científica - como tornar a informação sobre sexo e saúde e direitos reprodutivos acessíveis e fáceis para mulheres e meninas nos serviços de saúde na atenção primária; A utilização do teste rápido de gravidez, disponível nos serviços, mas ainda pouco conhecido e utilizado pelos profissionais de saúde para garantir o acesso à informação e atendimento em saúde sexual e reprodutiva para mulheres e adolescentes; e Incorporando um ser humano abordagem baseada em direitos em políticas e regulamentos sobre saúde sexual e reprodutiva para promover o direito à saúde, o direito à privacidade e confidencialidade, o direito aos benefícios do progresso científico e acesso a medicamentos essenciais. Com base no que encontramos na literatura, o BLOCO A estabeleceu uma parceria com a Universidade de Brasília, por meio do Centro de Estudos sobre Desigualdade e Discriminação, e desenvolveu uma pesquisa com alunos de graduação em Medicina e Enfermagem, a fim de identificar lacunas e habilidades dos alunos para a prestação de cuidados integrais e atendimento humanizado à mulher em situação de abortamento. A partir do resultado da pesquisa, foi possível identificar e confirmar o que a literatura sobre o tema já apontado, ou seja, a falta de formação profissional para o exercício digno e atendimento humanizado ao abortamento. Neste contexto, em 2021, o Bloco A sistematizou as principais evidências científicas sobre o assunto e construiu, em parceria com a Universidade de Brasília e por meio de financiamento do Safe Abortion Action Fund - SAAF e desenvolveu o Curso Ampara - Acolhimento de Pessoas em Situação de Aborto e Pós-aborto na modalidade a distância, com o objetivo de contribuir para a qualificação da formação dos profissionais de saúde para o atendimento humanizado. Este curso é uma intervenção nesse contexto e foi desenvolvido a partir da sistematização do conhecimento interdisciplinar, com base em evidências científicas, produzido por especialistas em abortamento no Brasil e no mundo. Com ele, queremos levar até você o que há de mais atual e científico sobre o tema, com o objetivo de contribuir para sua formação como profissional de saúde. Mas não entendemos que a ciência esteja dissociada de valores e, por isso, incorporamos também conhecimentos relacionados às melhores práticas profissionais, para que a formação aqui recebida seja orientada pelos valores do cuidado integral, do acolhimento digno e empático e da humanização.

Descrição: O curso de Qualificação "Participação e Controle Social em Saúde Indígena" foi construído em parceria com a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) a partir do diálogo entre pesquisadores, professores indígenas e não-indígenas de diferentes instituições de pesquisa e de ensino e lideranças indígenas das cinco macrorregiões do país. O objetivo geral deste curso é fortalecer a participação social das lideranças e dos conselheiros indígenas nas instâncias formais do controle social do Subsistema de Saúde Indígena/SasiSUS e do Sistema Único de Saúde/SUS. O controle social exercido pelos Povos Indígenas por meio dos Conselhos Locais e Distritais de Saúde Indígena (CONDISI), é um dos pilares da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI), e constitui um instrumento estratégico para planejar e monitorar as ações de saúde, garantir o acesso à atenção diferenciada, à prevenção de doenças e agravos e à promoção de saúde. A estrutura do curso foi desenhada a partir dos pontos críticos e das necessidades de aprendizado indicados pelos próprios indígenas durante as oficinas de trabalho realizadas com as organizações de base da APIB (APOINME, ARPIN SUDESTE, ARPINSUL, Comissão Guarani Yvyrupa, Conselho do Povo Terena, ATY GUASU e COIAB). Público-alvo: O curso é aberto a todos os públicos, mas foi pensado, principalmente, para apoiar e fortalecer os Povos Indígenas, sejam eles conselheiros de saúde, estudantes, professores, profissionais da saúde e outras lideranças, nas discussões e na atuação no controle social e no movimento indígena, em defesa dos direitos à saúde e ao aprimoramento da atenção à saúde, oferecida em seus respectivos territórios. Ao finalizar o curso, a aluna/o aluno receberá um certificado de Curso de Qualificação da Fundação Oswaldo Cruz. Carga Horária: 40hs. Esperamos que aproveitem este curso e que ele contribua para fortalecer a participação dos indígenas nas estratégias de controle social e na definição de ações e de políticas públicas voltadas para melhoria nas condições de vida e de saúde dos Povos Indígenas no Brasil. Coordenadores: Raquel P. Dias Scopel (Fiocruz Mato Grosso do Sul) Rui Arantes (ENSP/Fiocruz)

Objetivo Geral: Identificar conceitos, marcos históricos, marcos legais e experiências que constituíram para formar o campo das políticas públicas de saúde e da saúde indígena no Brasil, com foco no Controle Social no SUS e no SasiSUS.

Justificativa: O controle social exercido pelos Povos Indígenas por meio dos Conselhos Locais e Distritais de Saúde Indígena (CONDISI), é um dos pilares da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI), e constitui um instrumento estratégico para planejar e monitorar as ações de saúde, garantir o acesso à atenção diferenciada, à prevenção de doenças e agravos e à promoção de saúde. Este curso visa fortalecer a participação dos indígenas nas estratégias de controle social e na definição de ações e de políticas públicas voltadas para melhoria nas condições de vida e de saúde dos Povos Indígenas no Brasil.

Descrição: Na última década observou-se grandes avanços nas tecnologias de informação e comunicação (TIC), o que possibilitou que alguns desses desafios sejam enfrentados. O desenvolvimento e integração de plataformas virtuais que permitem a realização de processos educacionais e a sua gestão contribuíram bastante para qualificar a implementação da Política Nacional de Educação Permanente [PEREIRA, 2003]. Totalmente relacionados aos ODS 3 e 4 da agenda 2030, a política visa desenvolver processos educativos favorecedores de interações sociais, focando assim no desenvolvimento cultural, profissional e no protagonismo dos participantes. Nesse contexto, a proposta deste projeto de desenvolver e ofertar um curso autoinstrucional, com carga horária de 35 (trinta e cinco) horas, sobre estigma e discriminação permitirá qualificar trabalhadores (as) da saúde sobre a influência do estigma e da discriminação no processo de cuidado em saúde, instrumentalizando-os para uma atenção inclusiva, humanizada, interseccional e não discriminatória em relação às IST, HIV/Aids, Hepatites Virais, Micoses Endêmicas, Tuberculose e Hanseníase.

Objetivo Geral: Estimular processos críticos e reflexivos sobre estigma e discriminação em serviços de saúde, por meio da escuta de usuários (as) e que vivenciaram/vivenciam tais situações.

Justificativa: As práticas de saúde são construções sócio-históricas que ao buscarem responder às necessidades sociais de saúde da população, alimentam a incorporação de determinadas práticas, transformando as necessidades sociais, ao mesmo tempo em que são transformadas, em um movimento dialético constante (PAIM, 2017; GONÇALVES, 2000; QUEIROZ, PUNTEL, 1997; BARBARÁ et al., 2005). Tais construções ocorrem durante o processo de trabalho, por meio da interação entre trabalhadores (as) de saúde e o usuário (AYRES, 2004; GONÇALVES, 2000; HOYOS-HERNÁNDEZ et al., 2019). Reconhecendo que esta interação exerce influência sobre as necessidades de saúde da sociedade e que, estas, são fomentadas por diferentes vulnerabilidades – individuais, programáticas e social -, torna-se imperativo uma abordagem desta abrangência (AYRES, 2004). A literatura destaca que aspectos relacionados ao estigma e a discriminação promovem a exclusão social e, ao mesmo tempo, podem produzir consequências negativas que resultam em interações sociais desconfortáveis, limitando as redes sociais e, consequentemente, interferindo na adesão ao tratamento das doenças e qualidade de vida, perpetuando um ciclo de exclusão social e econômica, que ao mesmo tempo, reforçam situações de discriminação e a perda do status do indivíduo, aumentando a vulnerabilidade de pessoas e populações (GOFFMAN, 1988; AINLAY et al., 1986; LINK; PHELAN, 2001; AGGLETON; PARKER, 2001; PARKER, 2013; DOVIDIO, 2013). Tais influências são referenciadas em várias situações de saúde, inclusive nos casos das IST, HIV/Aids, Hepatites Virais, Micoses Endêmicas, Tuberculose e Hanseníase (CAVALCANTE et al., 2012; GARBIN et al., 2018; SBNT, [2021]; TOUSO et al., 2014; PÔRTO, 2009; MORALES et al., 2016; FUSTER et al., 2014; REARTES, 2011; JONES et al.,2017; LABRA; LACASSE, 2015; ANTUNES et al., 2014, NERY et al., 2019; ANDRADE et al., 2019; PESCARINI et al., 2020). Alinhado à tais evidências científicas, que avançam nacional e internacionalmente em proposições diretivas ao enfrentamento das vulnerabilidades sociais, é que o fortalecimento das ações de inclusão social e de enfrentamento ao estigma e discriminação se apresentam como estratégias de minimização de tais vulnerabilidades, sendo incorporado como uma das ações. É importante destacar que as áreas de atuação do Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis (DCCI) há muito vêm trabalhando nesta frente, com a incorporação de diferentes abordagens. Baseado no exposto, a necessidade constante de ampliar os esforços em ações educativas no âmbito dos (as) trabalhadores (as) da saúde são fundamentais à contínua qualificação das práticas. Desta forma, a implementação de ações estratégicas educacionais apresenta-se como uma vital ferramenta a fim de fazer frente às demandas formativas dos serviços públicos de saúde. A educação permanente é uma dessas ferramentas, que busca superar limites, visando contribuir com a transformação e a qualificação das práticas de saúde, a organização das ações e dos serviços, dos processos formativos e das práticas pedagógicas na formação e no desenvolvimento dos trabalhadores (as) de saúde [PEREIRA, 2003]. Além dos pilares de conhecimento da educação permanente ou transversalmente a ela, está a formação humana em saúde ao longo da vida. Conceito totalmente balizado e dirigido pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da União das Nações Unidas (ONU) na agenda 2030. O Ministério da Saúde do Brasil, tem como uma de suas competências o desenvolvimento de ações que visam estabelecer políticas para que a rede de serviços de saúde, seja adequada à condição de campo de ensino para a formação de trabalhadores (as) de saúde, bem como processos formativos na rede de serviços do SUS para todas as categorias profissionais e para a sociedade. A justificativa do esforço na formação humana em saúde apresenta-se como uma forma clara e válida de qualificar e /ou atualizar trabalhadores (as). Além disso, por se tratar de ação nacional, que abrange elevado número de trabalhadores (as) em espaços geográficos bastante distintos, justifica-se a proposta inovadora de uso da mediação tecnológica e disponibilização do recurso educacional em ambiente virtual de aprendizagem.