A Vice-presidência de Educação, Informação e Comunicação, por meio da Coordenação-Geral de Educação da Fundação Oswaldo Cruz (CGE/VPEIC/Fiocruz), divulga a lista de propostas homologadas à chamada para apoio à realização de cursos de curta duração com abrangência internacional. A iniciativa, cujo objetivo é oferecer recursos para apoiar a realização de cursos internacionais promovidos por programas de pós-graduação stricto sensu da Fiocruz, se dá no âmbito do Programa de Excelência no Ensino e do Programa Institucional de Internacionalização (PrInt).
Acesse aqui o documento de homologação das inscrições de propostas à chamada!
+Veja também: lista completa de todos os documentos da chamada interna
A chamada visa contribuir para o processo de internacionalização da pós-graduação stricto sensu. Para tanto, busca atrair professores e outras lideranças internacionais, que tenham destacada produção científica e tecnológica, para contribuir com a inovação dos PPGs e a excelência da educação na Fiocruz, e sejam atuantes e residentes no exterior para ministrar cursos de curta duração com abrangência internacional no âmbito dos PPGs stricto sensu da Fiocruz, transformando a carga horária do curso em créditos para os alunos.
Vale ressaltar que somente serão consideradas as propostas enviadas, exclusivamente, através do formulário eletrônico disponibilizado pela chamada: https://forms.office.com/r/R97MCLwHMM com uso de endereço eletrônico (e-mail) institucional, que tenha acesso
a conta Microsoft, podendo ser do docente proponente, da secretaria acadêmica ou da coordenação do PPG, anexando todos os documentos em PDF obrigatórios à candidatura, até
a data limite prevista no cronograma, enviados em uma única inscrição por candidato.
Acesse a chamada e confira todos os requisitos para a candidatura de uma proposta:
https://campusvirtual.fiocruz.br/portal/?q=content/65330
*matéria publicada em 8/7/2022 e atualizada com a prorrogação da chamada em 5/8/2022 e com a lista de inscrições homologadas em 15/8/2022.
*imagem: montagem base Freepik
A Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj) divulgou as chamadas dos programas de bolsa de Programa de Treinamento e Capacitação Técnica (TCT), Pesquisador Visitante (PV), Pesquisador Visitante Emérito (PVE) e Pós-Doutorado Sênior. Confira os detalhes de cada uma das quatro chamadas.
Pesquisador Visitante (PV) - inscrição até 16/6
O Programa Pesquisador Visitante é destinado a pesquisadores de reconhecida excelência, principalmente vindos do exterior ou de outros estados, e cria condições para que possam desenvolver atividades de ensino e pesquisa em instituição sediada no estado do Rio de Janeiro.
Pesquisador Visitante Emérito (PVE) - inscrição até 16/6
O Programa Pesquisador Visitante Emérito procura criar situações favoráveis a que pesquisadores de elevada produtividade de pesquisa e reconhecida liderança em sua área de conhecimento executem seus projetos, em particular aqueles com idade superior a setenta anos, residentes no estado, e em regime de aposentadoria compulsória ou aposentados em outro regime de trabalho, continuem desenvolvendo suas atividades de ensino e pesquisa em instituições fluminenses.
Pós-doutorado Sênior (PDS) - inscrição até 29/6
O Programa Pós-doutorado Sênior é destinado a Programas de Pós-graduação Stricto sensu sediados no Estado do Rio de Janeiro de conceitos Capes 4, 5, 6 ou 7. Essa modalidade concede bolsas especiais a doutores sêniores (mais de cinco anos de titulação contados a partir da data de lançamento do edital) com destacado desempenho acadêmico.
Programa de Treinamento e Capacitação Técnica (TCT) - inscrição até 29/6
O programa Treinamento e Capacitação Técnica tem por objetivo treinar e aperfeiçoar técnicos de nível fundamental, médio e superior que participem de atividades de apoio a projetos financiados pela FAPERJ, desenvolvidos por pesquisadores com vínculo empregatício/funcional em instituições de ensino e pesquisa do estado do Rio de Janeiro, visando à valorização da formação educacional obtida e inserção no mercado de trabalho. Para isso, serão concedidas bolsas, com duração de 12 meses, admitindo-se, no máximo, duas renovações por igual período.
Acesse os editais:
Edital Façperj Nº08 – Pesquisador Visitante (PV) – 2022
Edital Faperj Nº09 – Pesquisador Visitante Emérito (PVE) – 2022
Edital Faperj Nº10 – Pós-Doutorado Sênior (PDS) – 2022
Edital Faperj Nº11 – Treinamento e Capacitação Técnica (TCT) – 2022
O estagiário do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica, da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco (Pibic/Facep), ligado ao Instituto Aggeu Magalhães (Fiocruz Pernambuco), Elias Almeida acaba de realizar um grande feito: foi selecionado para estagiar nos laboratórios do Instituto de Células-Tronco da Universidade de Harvard (EUA). Graduando em Biomedicina na Universidade Federal de Pernambuco, o estudante atua como bolsista Pibic/Facepe, sob a orientação do pesquisador Luiz Alves, do Departamento de Parasitologia (Fiocruz-PE), no projeto “Avaliação da expressão gênica de FOXP3+, IL-10 e TGF-β na infecção por Leishmania viannia brasiliensis e sua relação com a fibrose tecidual da pele”.
Elias destaca a importância do fomento recebido da Facepe e da Fiocruz-PE, desde 2020, para essa conquista. “A participação em um projeto de pesquisa na área de imunogenética aplicada ao estudo da biologia regenerativa na leishmaniose cutânea foi um dos diferenciais para que, entre 490 inscritos do mundo todo, inclusive da própria Universidade de Harvard, eu fosse um dos 20 aceitos”, explicou.
Com início em 8 de junho, o estágio prosseguirá até 12 de agosto de 2022, com os custos de passagens, estadia e alimentação cobertos pelo Harvard Stem Cell Institute Internship Program (HIP).
Imagem: Fiocruz PE
Até o dia 30 de junho, a Revista Brasileira de Pós-Graduação (RBPG) receberá artigos sobre mulheres na educação para uma edição especial que busca reconhecer o papel das cientistas, professoras e pesquisadoras na construção da ciência e da educação no Brasil, especialmente no desenvolvimento do Sistema Nacional de Pós-Graduação. Serão selecionados até 12 textos que abordem a questão da representação feminina na pós-graduação e nas políticas educacionais brasileiras.
+Acesse aqui a Revista Brasileira de Pós-Graduação (RBPG)
Autores podem submeter suas produções no site da revista, onde também estão descritos os critérios e as orientações sobre a seleção dos artigos. O interessado deve se cadastrar no sistema da RBPG e informar um e-mail de contato. O material será analisado entre julho e agosto e a publicação está prevista para novembro deste ano.
A RBPG comemorativa também vai difundir a produção científica nacional, estudos e pesquisas para a igualdade de gênero. Outro objetivo da publicação é incentivar o debate e promover maior participação feminina na ciência, tecnologia e inovação.
Revista Brasileira de Pós-Graduação (RBPG)
Editada desde 2004 pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), a RBPG busca a disseminação do conhecimento científico por meio de estudos relativos à educação – especialmente ensino superior e formação de professores para a educação básica –, à ciência e tecnologia, à cooperação internacional e à inovação.
A RBPG é um periódico técnico-científico com publicação semestral. Contudo, em circunstâncias especiais, são publicadas edições temáticas com assuntos relevantes à administração pública, à comunidade científica e à sociedade, contribuindo significativamente para a difusão de conhecimento.
Com profunda convicção na ciência e no potencial de desenvolvimento acadêmico científico e tecnológico da instituição, a Presidência da Fundação Oswaldo Cruz anuncia a sexta edição do Prêmio Oswaldo Cruz de Teses e a quinta edição da Medalha Virginia Schall de Mérito Educacional, iniciativas que valorizam a produção do conhecimento acadêmico em saúde. Apesar do cenário desfavorável para a área, a Fiocruz trabalha cotidianamente para o fortalecendo do sistema brasileiro de ciência e tecnologia, sendo a manutenção dessas honrarias anuais mais um exemplo, entre tantos outros, de valorização de nossas áreas de pesquisa. As inscrições estão abertas! Conheça as chamadas.
Prêmio Oswaldo Cruz de Teses - confira a chamada
Medalha Virginia Schall de Mérito Educacional - confira a chamada
Ambas as chamadas internas são coordenadas pela Vice-Presidência de Educação, Informação e Comunicação (VPEIC). Para a coordenadora-geral adjunta de Educação da Fiocruz (CGE/VPEIC), Eduarda Cesse, essas honrarias enaltecerem a produção acadêmica brasileira, sobretudo para o avanço do campo da saúde. "Por mais um ano consecutivo, e ainda em cenário de pandemia, seguimos superando obstáculos para dar visibilidade e condecorar aqueles que em nenhum momento deixaram de se dedicar à pesquisa e à ciência do nosso país", destacou.
Prêmio Oswaldo Cruz de Teses 2022 - inscrições até 30/6/2022
O Prêmio Oswaldo Cruz de Teses (Poct) visa distinguir teses de elevado valor para o avanço do campo da saúde em diversas áreas temáticas de atuação da Fundação Oswaldo Cruz.
Poderão concorrer doutores e doutoras, cujas teses tenham sido defendidas entre os meses de maio de 2021 e abril de 2022 nos cursos da Fiocruz e de cursos nos quais a Fundação participa de forma compartilhada, e que sejam registrados na Coordenação-Geral de Educação (CGE).
As inscrições podem ser realizadas tanto por alunos egressos como pelas coordenações dos programas de pós-graduação (PPG) da Fiocruz, com a anuência do egresso. É importante destaca que não há restrição quanto ao número de egressos inscritos por curso.
Destaca-se ainda que a comissão julgadora do Poct será formada por membros externos à Fiocruz, considerando o número de inscritos em cada área.
Será selecionada uma tese de cada uma das áreas abaixo indicadas:
• Ciências Biológicas aplicadas e Biomedicina;
• Medicina;
• Saúde Coletiva;
• Ciências Humanas e Sociais
O PPG no qual foi realizado o curso não limita a escolha da área. O candidato ou o PPG que o indicou deve apontar no formulário de inscrição a área temática na qual melhor se enquadra o trabalho. As inscrições devem ser enviadas para o e-mail: premio.oct@fiocruz.br.
Cada premiado receberá um certificado e o apoio de até R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), que poderá ser utilizado para deslocamento, inscrição e estadia em eventos presenciais; inscrição em evento remoto; publicações de artigos em revistas especializadas/traduções de artigos, que nesta edição traz como novidade a obrigatoriedade de ser em revista de acesso aberto e Qualis B2 ou superior na respectiva área de avaliação do PPg de origem na Capes; cursos presenciais ou à distância e compra de livros acadêmicos; cursos presenciais ou à distância e compra de livros acadêmicos.
As inscrições vão até 30/6/2022
Medalha Virginia Schall de Mérito Educacional 2022 - inscrições até 19/8/2022
A Medalha Virginia Schall de Mérito Educacional tem como objetivo reconhecer e valorizar os esforços educacionais de seus servidores e servidoras, distinguindo trajetórias acadêmicas de elevado mérito na educação no campo da saúde. A premiação é concedida para apenas um indivíduo, sem a possibilidade de concessão compartilhada nem a concessão de menção honrosa.
No ano de 2022, somente serão aceitas candidaturas de profissionais com destacada atuação nas áreas da Medicina e/ou Ciências Biológicas aplicadas e Biomedicina.
Busca-se dos candidatos indicados à Medalha uma trajetória meritória de contribuições para a educação por meio da formação de pessoal para o campo da saúde e reconhecida pelos pares; integridade profissional; contribuição duradoura para o campo de atuação, expressa, entre outros elementos, pela capacidade de seus ex-alunos; reconhecimento geral das características de liderança no campo da educação; e influência estadual, nacional e/ou internacional nas políticas educacionais.
A candidatura à Medalha poderá ser apresentada de três formas:
(a) Autoindicação – o servidor apresenta a sua própria candidatura;
(b) Indicação pelo Conselho Deliberativo (CD) de unidade da Fiocruz;
(c) Indicação pela Comissão de Pós-Graduação (CPG) de programa de pós-graduação Stricto sensu da Fiocruz.
Os documentos para candidatura devem ser enviados, com clara indicação do nome do candidato(a), para o endereço medalhavs@fiocruz.br.
As inscrições vão até 19/8/2022
Fundamentada em uma parceria de mais de uma década na busca pelo fortalecimento do sistema de saúde de Moçambique, a Fiocruz realizou nova missão institucional ao continente africano para tratar de atividades de cooperação em ensino e pesquisa no âmbito do Projeto Coopbrass. A visita aconteceu de 11 a 15 de abril e cumpriu uma vasta agenda de atividades no Instituto Nacional de Saúde (INS), em Maputo, e na Universidade Lúrio (Unilúrio), em Nampula, incluindo visita de campo ao Centro de Saúde Escola, ao Laboratório e a comunidades assistidas pela Unilúrio, visando avaliar iniciativas de pós-graduação e pesquisa em curso no pais, sobretudo desenhar o plano de ação 2022-2023.
Formação de recursos humanos para o fortalecimento dos sistemas de saúde: Fiocruz já formou mais de 60 mestres em Moçambique
Integraram a missão a Moçambique a vice-presidente de Educação, Informação e Comunicação da Fiocruz, Cristiani Vieira Machado, a coordenadora-geral adjunta de Educação (CGE-VPEIC), Eduarda Cesse, e o pesquisador do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz) Renato Porrozzi. Na ocasião, a vice-presidente proferiu a palestra “Desafios para o fortalecimento dos sistemas de saúde: o papel da pós-graduação”, que foi organizada pelo Instituto Nacional de Saúde (INS) e recebeu alunos, egressos e pesquisadores do INS, além de representantes de agências internacionais. É importante ressaltar que a Fiocruz já formou mais de 60 mestres em Moçambique.
Para Eduarda Cesse, foi muito emocionante encontrar os egressos dos mestrados de Ciências da Saúde e de Sistemas de Saúde, que, segundo ela, “atualmente ocupam cargos de destaque no Sistema de Saúde moçambicano, assim como os alunos da Unilúrio, mostrando o quão estruturantes são essas ações desenvolvidas em parceria”, relatou Eduarda.
A missão tratou de questões como o fortalecimento da rede de cooperação entre as instituições; a continuidade do apoio à formação de mestres e doutores, em parceria com o INS; o apoio para a permanência do mestrado da Unilúrio, especialmente em contexto de pandemia e ensino remoto emergencial; a integração entre unidades e programas de pós-graduação da Fiocruz; além do fortalecimento dos indicadores de solidariedade, inserção social e internacionalização dos programas de pós-graduação participantes das ofertas.
Como perspectivas futuras, espera-se a realização de novas turmas para o mestrado e doutorado em Gestão de Sistemas de Saúde; ofertas de outras disciplinas transversais para os cursos; além do oferecimento de novos treinamentos aos alunos, por meio do Campus Virtual Fiocruz, para ambientação e uso de ferramentas e Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) para a participação nas referidas disciplinas transversais; o avanço na pesquisa teórica/conceitual e metodológica relacionada ao fortalecimento dos sistemas nacionais de saúde; e o fortalecimento da produção de conhecimento entre Fiocruz, INS e Unilúrio.
Mobilidade internacional: o Coopbrass
O Coopbrass é um Programa de Cooperação Científica Estratégica com o Sul Global (Edital Nº 5/ 2019 Coopbrass/Capes), cujo objetivo é fomentar a cooperação com instituições moçambicanas, em redes de pesquisa e formação de pessoal, visando ao enfrentamento de doenças infecciosas e ao fortalecimento dos sistemas nacionais de saúde. A cooperação sul-sul estruturante, diretriz da ação internacional da Fiocruz proposta no projeto, busca romper com o modelo tradicional e unidirecional de transferência de conhecimento e tecnologia, procurando priorizar o aproveitamento da capacidade e recursos dos países parceiros.
A articulação com a Fiocruz nesse projeto engloba o Instituto Nacional de Saúde (INS) e a Universidade Lúrio (Unilúrio) e é voltada ao desenvolvimento de pesquisas e formação de gestores, pesquisadores e estudantes em duas áreas estratégicas: doenças infecciosas, negligenciadas e emergências sanitárias; e fortalecimento dos sistemas de saúde. A perspectiva é que o projeto alavanque avanços na formação de recursos humanos e contribua para a consolidação de redes de pesquisa já existentes e formação de pessoal qualificado na região.
No âmbito do Coopbrass, durante 2021, alunos do mestrado em Saúde Pública da Universidade Lúrio (Unilúrio) cursaram três disciplinas da Fiocruz ofertadas de forma transversal: Metodologia da Pesquisa Científica, oferecida pelo Instituto Aggeu Magalhães (Fiocruz Pernambuco); Princípios de Epidemiologia e Demografia, apresentada pela Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp/Fiocruz); e Autocuidado relacionado com a fertilidade, reprodução e saúde ginecológica, ofertada pelo Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira (IFF/Fiocruz).
A primeira seleção para oferta de bolsas 2022 em Moçambique para Professor Visitante no Exterior Júnior e Sênior, e Doutorado Sanduíche está em processo de realização e pode ser acompanhada no site do Campus Virtual Fiocruz. Ambas visam o desenvolvimento de pesquisa, a expansão de parcerias, a consolidação da cooperação em pesquisas e ensino; o fortalecimento do intercâmbio científico por meio do desenvolvimento de projetos em colaboração e da contínua formação de pesquisadores; a excelência da internacionalização da Fiocruz a partir do aporte de conhecimentos e experiências dos pesquisadores com vivência no exterior; além da ampliação do nível de colaboração e de publicações conjuntas, e a contribuição para o fortalecimento dos sistemas públicos de saúde de ambos os país.
A Fiocruz promoveu, em 19/4, a aula inaugural do seu ano acadêmico. O evento teve como destaque a conferência Duzentos anos da “questão indígena”, proferida pela antropóloga luso-brasileira Maria Manuela Carneiro da Cunha, uma referência nos estudos sobre etnologia e antropologia histórica e há décadas militante do direito dos povos indígenas do Brasil. Antes da aula inaugural, ocorreu a cerimônia de filiação da Fiocruz à Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).
"A filiação à SBPC é institucional, porque participantes somos desde a origem, e com muita satisfação", salientou a presidente da Fiocruz, Nísia Trindade Lima. Ela disse que foi uma alegria promover o ato no dia da aula inaugural da Fiocruz, primeiro evento semipresencial desde o início da pandemia de Covid-19, destacando ainda o retorno, gradual e seguro, dos estudantes aos campi da Fiocruz para aulas presenciais. Nísia ressaltou que o pesquisador emérito Renato Cordeiro, da Fiocruz, foi fundamental nesse processo, como conselheiro da SBPC, assim como a secretária regional da SBPC, Lígia Bahia. A presidente também destacou a importância de pensar nos jovens, tanto os pesquisadores quanto os trabalhadores da saúde. “Pensar nos jovens e no seu lugar na ciência, uma vez que estamos enfrentando um problema de evasão, não apenas de cérebros, mas de compromissos, afetos fundamentais para a ciência brasileira”.
Nísia sublinhou que “nosso trabalho tem como objetivo uma ideia central: a ciência e a saúde em defesa da democracia e da soberania. Por essa razão, acolhemos de forma especial nossos estudantes e docentes no dia de hoje e deixamos esta mensagem nesta aula inaugural que enfoca os povos indígenas: é preciso considerar a diversidade como um valor central para a construção de um país democrático e soberano”.
O presidente da SBPC, Renato Janine Ribeiro, que participou de forma virtual do encontro, elencou uma série de homenagens: ao incansável trabalho da Fiocruz em defesa da saúde e da ciência; à corajosa condução de Nísia à frente da instituição; ao professor Haity Moussatché, um dos pesquisadores da Fiocruz que sofreu com o rude golpe do Massacre de Manguinhos na década de 1970 e, especialmente, por ter sido um dos fundadores da SBPC e, portanto, representando a filiação celebrada entre as instituições; por fim, uma homenagem a Renato Balão Cordeiro, pesquisador da Fiocruz e conselheiro da SBPC, que se empenhou para o desenvolvimento da categoria "Sócios Institucionais da SBPC", resultando na filiação da Fundação.
O vice-presidente da SBPC, Paulo Artaxo Netto, lembrou que as trajetórias de ambas as instituições foram paralelas ao longo das décadas na luta pela ciência, saúde da população e pela redução das desigualdades sociais. No entanto, segundo ele, com foco em um prisma futuro, essa associação será extremamente importante para o país. "Não será uma tarefa fácil. Precisaremos muito mais do que estar associado. Todas as instituições que querem ver um Brasil mais justo, menos desigual, com mais saúde, mais ciência e mais educação precisarão trabalhar juntas, e devemos começar já! A SBPC está renovando suas forças para que, junto com a sociedade civil e a comunidade científica, possamos trabalhar na reconstrução de um Brasil melhor!", afirmou.
"Assinar essa filiação institucional significa que caminharemos juntos no sentido de enfrentarmos os desafios do presente e do futuro, entre os quais eu destaco a importância de pensarmos nos jovens", pontuou a presidente da Fiocruz. Assinaram o termo Renato Janine, Paulo Artaxo, Nísia Trindade e a vice-presidente de Educação, Informação e Comunicação da Fiocruz, Cristiani Machado. Segundo Nísia, "é simbólico termos a assinatura dessa vice na filiação, pois a educação, a informação e a comunicação são dimensões também do fazer científico da Fiocruz!".
Retorno presencial e permanência dos estudantes
A coordenadora-geral de Educação da Fiocruz, Cristina Guilam, deu boas-vindas aos estudantes e anunciou o Auxílio à Permanência do Estudante, voltado aos alunos de pós-graduação de cursos stricto sensu. Segundo ela, esse é mais um importante passo da instituição no sentido da inclusão e do apoio ao discente em situação de vulnerabilidade. A ação integra uma ampla política – e um compromisso democrático – da Fiocruz relacionada a ações afirmativas.
Além de Cristina Guilam e de Nísia Trindade, a mesa de abertura da aula inaugural contou com a participação da vice-presidente Educação, Informação e Comunicação, Cristiani Vieira Machado, da presidente do Sindicato Nacional dos Servidores da Fiocruz (Asfoc-SN), Michelly Alves, e do vice-coordenador da Associação de Pós-Graduandos da Fiocruz (APG-RJ) e doutorando do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz), Jacks Bezerra. Ele enalteceu os esforços dos alunos da casa que permaneceram estudando, pesquisando, exaltando a ciência brasileira e a Fiocruz e defendendo suas teses e dissertações em meio aos últimos dois anos de pandemia.
Cristiani Machado também saudou trabalhadores, docentes e especialmente os estudantes, afirmando que a Fiocruz está não somente de portas abertas, mas também de braços abertos para todos. E, de forma muito especial, para aqueles que passaram por todo seu curso de maneira virtual. "Vocês poderão estar conosco presencialmente para assistir às aulas de caráter eletivo, acompanhar as disciplinas... estaremos aqui para recebê-los", disse ela, entusiasmada.
Aula inaugural
Nísia introduziu a temática escolhida para a aula inaugural de 2022 da Fiocruz reforçando que povos e sociedades indígenas e tradicionais tiveram seus direitos garantidos pela Constituição brasileira de 1988, mas ainda precisam tê-los reconhecidos na prática: "A trajetória para a superação das desigualdades no Brasil considera a diversidade como um valor central a ser respeitado. Para que, de maneira efetivamente democrática, possamos trilhar o caminho de um outro futuro para o nosso país".
Autora de diversos livros e uma das grandes estudiosas da história e cultura dos povos indígenas no Brasil, Maria Manuela da Cunha é professora emérita da Universidade de Chicago, onde trabalhou, e dá aulas na Universidade de São Paulo. Ela fez um histórico da relação entre os europeus que chegaram às Américas e os povos indígenas, desde o período colonial aos dias de hoje. Segundo ela, a palavra “questão”, usada no título da aula inaugural, é no sentido de esse ser um tema que tem uma longa história, atravessando os últimos cinco séculos e tendo como ponto de partida os impactos da descoberta do continente.
“O achamento [descoberta] da América trouxe questões para a Igreja, o direito e a filosofia”, afirmou Maria Manuela. Ela citou o frei dominicano espanhol Francisco de Vitória como um dos primeiros defensores, ainda no século 16, logo depois da chegada dos navegadores europeus à América, dos direitos dos povos indígenas. O religioso teve uma pregação humanista, que questionou a legitimidade da conquista europeia das Américas, mesmo que fosse para combater o paganismo ou o canibalismo, e sustentava que os indígenas não eram seres irracionais. Para Vitória, os monarcas europeus e o Papa não tinham direito de controlar ou dividir as terras dos habitantes originais. Segundo o frei, como os espanhóis reagiriam se um grupo de indígenas chegasse ao seu país exigindo o controle do território e o dividindo?
A antropóloga ressaltou que uma das questões da época, a respeito da qual debatiam teólogos e filósofos, era sobre se os indígenas tinham alma e se eram seres humanos. A bula (documento) Sublimis Deus, emitida pelo Papa Paulo III em 1537, deixava claro que os índios são homens, capazes de compreender a fé cristã, e condenava a escravidão desses povos. A bula também abria caminho para a catequização dos povos das terras descobertas, a partir, no caso do Brasil, de 1549, quando começa de fato a colonização do território. Na época, outra questão discutida era como cotejar a existência dos povos indígenas com a Bíblia, já que não são mencionados nas Escrituras. Uma das possibilidades foi relacioná-los às tribos perdidas de Israel.
Do mesmo século 16, a conferencista citou o escritor, jurista e filósofo francês Michel de Montaigne, um humanista que usou a descoberta desses povos das terras ocidentais para criticar a França de sua época, que sofria em guerras religiosas fratricidas. Montaigne aproveitou o contato com três indígenas tupinambás levados à França para fazer um contraponto entre os seus compatriotas e suas instituições e os indígenas. “Montaigne chegou a conversar com eles, auxiliado por um empregado que havia estado no Brasil e serviu de intérprete no diálogo”. Curioso e sem um pingo de superioridade, o filósofo comentava que os indígenas permitiam enxergar o absurdo de certos hábitos e crenças da sociedade europeia.
Maria Manuela também descreveu as questões que surgiram após o início da colonização, quando três grupos de interesse distintos passaram a atuar nos territórios indígenas: a Coroa portuguesa, os missionários jesuítas e os novos moradores (os colonos). E essas relações se davam em constantes conflitos, que também eram agravados pela ação de outros europeus, como os franceses, que intencionavam fundar colônias no Brasil. Volta e meia algum povo indígena se aliava a algum grupo europeu para guerrear e conquistar territórios.
A professora discorreu ainda sobre a ação do marquês de Pombal, primeiro-ministro de Portugal que em 1755 proclamou a libertação dos indígenas em todo o Brasil. Em uma só decisão ele agiu contra os proprietários de indígenas escravizados e os jesuítas, que dirigiam a vida das comunidades indígenas nos aldeamentos. Outras iniciativas de Pombal foram as de proibir a discriminação aos indígenas e elaborar uma lei favorecendo o casamento entre eles e portugueses. Ele também criou o Diretório dos Índios, para substituir os jesuítas na administração das missões.
José Bonifácio, o Patriarca da Independência, também foi lembrado por Maria Manuela. Bonifácio tinha um projeto de integração dos índios à sociedade, por meio de catequese e educação. Para ele, essa integração seria feita pela mestiçagem, que tonaria possível a criação de uma cultura comum, na qual, de acordo com suas palavras, prevaleceria o elemento branco e civilizador.
Maria Manuela recordou a atuação dos positivistas, que no final do século 19 tanto inspiraram os líderes do movimento republicano. “Eles tinham ideias bastante incomuns para a época e chegaram a propor, na Assembleia Constituinte de 1891, que elaborou a primeira Constituição da República, a instalação do que chamaram de ‘Estados Confederados Ocidentais’, que seriam ocupados pelos povos indígenas. O objetivo era garantir a esses povos a proteção do Governo Federal contra qualquer violência, contra os povos indígenas e seus territórios. E os territórios não poderiam ser atravessados sem o prévio consentimento dos indígenas, pacificamente solicitado e pacificamente obtido”. Para os positivistas, as populações indígenas estavam no primeiro estágio mental da Humanidade e por isso precisavam de amparo e proteção para que pudessem alcançar a civilização. O projeto, no entanto, não prosperou. Não faltavam, na época, vozes que defendiam o extermínio dos índios que resistissem ao avanço da “civilização”.
Um pouco mais tarde, em 1910, foi criado o Serviço de Proteção ao Índio (SPI), vinculado inicialmente ao Ministério da Agricultura, Indústria e Comércio, e que depois passou pelo Ministério do Trabalho (1930-34), o Ministério da Guerra (1934-39), por meio da Inspetoria de Fronteiras, voltou ao Ministério da Agricultura (1940) e depois passou a integrar o Ministério do Interior até sua extinção, por corrupção, em 1967. Poucos anos depois da criação do Serviço, o Código Civil de 1916 estabeleceu a relativa incapacidade jurídica dos indígenas e o poder de tutela do SPI (da mesma forma que eram tutelados os adolescentes e as mulheres casadas). Era então corrente a ideia de que os indígenas eram seres em estado transitório, destinados a tornarem-se trabalhadores rurais ou proletários urbanos. Essa noção de tutela dos indígenas só foi abolida em 2002, com o novo Código Civil.
Maria Manuela encerrou sua conferência afirmando que os povos indígenas “não são o passado, e sim o futuro”. Segundo ela, todos os estudos recentes mostram que as áreas de florestas controladas por povos indígenas são as mais preservadas, no Brasil e no mundo, como também atestam os documentos dos painéis sobre mudanças climáticas da ONU. “A agricultura e o cultivo da terra feito pelos indígenas já eram modernos séculos atrás. E estima-se que cerca de 10% da Floresta Amazônica tenha origem antropogênica, ou seja, cerca de 700 mil quilômetros quadrados. É muita terra”. Ela citou ainda o arqueólogo Eduardo Neves, que ao rebater críticas de que os indígenas não construíram nenhuma obra de impacto disse que “a Floresta Amazônica é a nossa pirâmide”.
Ao final da aula inaugural, foram sorteados livros da coleção Saúde dos Povos Indígenas, da Editora Fiocruz. Confira a íntegra do evento:
*Colaboração: Ciro Oiticica (Agência Fiocruz de Notícias)
*Imagem: Peter Ilicciev (Fiocruz)
A Vice-Presidência de Educação, Informação e Comunicação, por meio da Coordenação-Geral de Educação, acaba de abrir nova chamada para concessão de auxílio para pagamento de taxa de publicação ou serviço de revisão técnica de artigo em periódico científico - Chamada Interna nº 03/2022, cujo objetivo é aprimorar a qualidade da produção acadêmica vinculada à pós-graduação. Todos os documentos da chamada estão disponíveis no site do Programa Institucional de Internacionalização da Fiocruz (Capes/PrInt-Fiocruz).
A concessão de auxílio financeiro é para pagamento de revisão técnica ou publicação de artigos científicos de autoria conjunta de discentes e docentes dos Programas de Pós-graduação inseridos no Capes/PrIntFiocruz; e contemplará apenas publicações em periódicos científicos que atendam à política de acesso aberto ao conhecimento da Fiocruz.
A Chamada terá fluxo contínuo até 28 de outubro de 2022 ou até o término dos recursos financeiros disponibilizados para tal, que estão sujeitos a alterações ao longo do ano. O valor total destinado à chamada é de R$109.000,00 (cento e nove mil reais).
Vale destacar que:
O auxílio financeiro ocorrerá exclusivamente para artigos científicos (em fase de revisão ou de submissão) que sejam produtos diretos da mobilidade promovida por meio de bolsa do Programa Capes/PrInt-Fiocruz ou de uma parceria internacional (consolidada ou em desenvolvimento), senddo necessário que esses artigos tenha coautor afiliado à instituição estrangeira;
Somente serão financiados nesta chamada o pagamento de taxa de publicação de artigos científicos já aceitos; e serviços técnicos com empresa especializada, visando à revisão técnica/edição do manuscrito nas fases de versão em outro idioma.
São requisitos necessários para financiamento: que o artigos seja em coautoria de discentes e docentes de programa de pós-graduação vinculado ao Programa Capes/PrInt-Fiocruz. Além disso, o primeiro autor ou o autor correspondente do artigo deve ser docente e servidor da Fiocruz, podendo o
discente (ativo ou egresso há, no máximo 5 anos) ocupar qualquer posição de autoria. Atenção, pois, para o artigo cujo resultado é fruto da mobilidade de pesquisador visitante no exterior, não é exigido a coautoria discente.
Os resultados apresentados nos artigos aprovados para apoio à publicação deverão ser publicados em inglês em revistas internacionais ou nacionais, com avaliação igual ou superior a Qualis B1 na área da Capes em que o programa de pós-graduação estiver inserido. Outro ponto importante é que nesta chamada o docente poderá apresentar apenas uma proposta.
*Imagem: Freepik
A Vice-Presidência de Educação, Informação e Comunicação, por meio da Coordenação-Geral de Educação (CGE/VPEIC), torna pública a chamada destinada à seleção de candidatos(as) a bolsas de Professor Visitante no Brasil para fins de atividades de curta duração junto a Programas de Pós-Graduação no âmbito do Programa Institucional de Internacionalização (Capes/PrInt-Fiocruz). O envio de propostas foi prorrogado até 1° de maio de 2022.
Confira a chamada e inscreva-se:
Chamada Interna nº 02/2022 - Seleção de Professor Visitante no Brasil para estadia de curta duração nos Programas de Pós-Graduação participantes do CAPES/PrInt-Fiocruz
O Programa Professor Visitante no Brasil tem o objetivo de atrair e selecionar professores de renome atuantes e residentes no exterior para participação em cursos, treinamentos, palestras ou seminários presenciais com duração mínima de 15 dias e máxima de 30 dias.
A Chamada Interna n°02/2022 busca incentivar a atração de lideranças internacionais no campo da saúde, que tenham destacada produção científica e tecnológica para contribuir com a inovação dos Programas de Pós-Graduação, intensificando o desenvolvimento da internacionalização e
excelência da educação na Fiocruz.
Ela visa ainda contribuir para o processo de internacionalização da pós-graduação stricto sensu e da ciência, tecnologia e inovação; fortalecer os programas de cooperação e de intercâmbio entre instituições ou
consolidação de rede de pesquisas existentes; contribuir para o estabelecimento ou manutenção do intercâmbio científico na área do PrInt; bem como ampliar o nível de colaboração e de publicações conjuntas entre pesquisadores que atuam na Fiocruz e seus parceiros no exterior.
São oferecidas nesta chamada até quatro bolsas de Professor Visitante no Brasil com duração mínima de 15 dias e máxima de 30 dias. Não serão aceitos, no âmbito desta Chamada,
pedidos de permanência adicional ou a realização das atividades por períodos inferiores
aos solicitados.
Acesse a Chamada Interna n°02/2022; seus anexos ; e a errata 01, sobre prorrogação do prazo de inscrição
Imagem: montagem fundo Freepik
*matéria divulgada em 28/3 e atualizada em 25/4/2022
Está aberta a seleção de alunos de pós-graduação para bolsas de doutorado sanduíche no exterior (Chamada 01/2022). Podem participar alunos regularmente matriculados em curso de doutorado de programas de pós-graduação vinculados ao Programa Institucional de Internacionalização da Fiocruz (CAPES/PrInt-Fiocruz), para a realização de estágio em Instituição de Ensino Superior estrangeira. As inscrições vão até 11 de abril de 2022.
A candidatura deverá ser realizada por meio de formulário eletrônico, que deve ser encaminhado pelo e-mail institucional do aluno, orientador ou secretaria dos programas de pós-graduação.
Vale ressaltar que neste ano, 2022, não há a previsão para as seguintes chamadas:
Seleção de Doutor(a) com Experiência no Exterior – Categorias Pós-Doutorado e Jovem Talento
Seleção de Professor(a) Visitante no Exterior Júnior/Sênior
Além disso, estão em reformulação, para divulgação em breve, as seguintes chamadas:
Concessão de Auxílio para Artigo em Periódico Científico;
Professor Visitante no Brasil; e
Capacitação no Exterior
A iniciativa é da Vice-Presidência de Educação, Informação e Comunicação, por meio da Coordenação-Geral de Educação (CGE/VPEIC/Fiocruz). O CAPES/PrInt-Fiocruz prevê ações que
proporcionem ou incrementem a internacionalização dos Programas de Pós-graduação Stricto sensu da Fiocruz de excelência, estimulando a formação de redes de pesquisas internacionais, visando aprimorar a qualidade da produção acadêmica vinculada à pós-graduação, além de promover e fortaler cooperações internacionais e a mobilidade de docentes e discentes; e dentre as estratégias para a intensificação da internacionalização está o incentivo ao doutorado sanduíche.
Acesse aqui a chamada na íntegra: Chamada 01/2022
