José Marmo da Silva é figura-chave nas lutas recentes em prol da saúde da população negra. Dentista, educador, militante, filho de Oxóssi e ogã, nascido em Nilópolis, na Baixada Fluminense, ele buscou os saberes das religiões de matrizes africanas para promover políticas públicas de saúde e de educação. Para isso, realizou projetos pioneiros, como a Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde (Renafro Saúde). Após sua morte, em 2017, sua coleção particular foi doada à Biblioteca de Manguinhos do Instituto de Comunicação e Informação em Saúde (Icict/Fiocruz). Um inventário que abrange cerca de 400 itens, e que registra não apenas sua trajetória, mas o avanço e as estratégias na luta por direitos da população negra e enfrentamento ao racismo. Parte dessa coleção será apresentada na exposição Marmo: o ofá cuja voz ecoa, que vai ocupar o hall da Biblioteca de Manguinhos até o fim de março, narrando um pouco da história dessa importante liderança brasileira.
Igor Falce Dias de Lima, coordenador da Biblioteca de Manguinhos e um dos curadores da exposição, lembra que Marmo foi um dos precursores do conceito de saúde da população negra no Brasil. “Sua voz ecoa através de suas ações e projetos voltados para a promoção da saúde da população negra e de terreiros. O legado de Marmo nos marca como inspiração e motivação para combater o racismo e as desigualdades sociais, principalmente no âmbito da saúde”, diz. A exposição integra uma série de eventos que ocorrem em todo o mundo pela campanha 21 Dias de Ativismo contra o Racismo, organizados para celebrar o 21 de março, Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU).
Com uma história pessoal de engajamento social, José Marmo esteve entre o grupo de “pesquisadoras negras e pesquisadores negros que pressionam o Ministério da Saúde e o governo brasileiro a tirar da invisibilidade o que pesquisas em saúde evidenciavam: o racismo e a discriminação étnico-racial existentes desde sempre no Brasil, que afetam, negativamente, a saúde de filhas e filhos negros de nossa pátria mãe gentil”, narra o texto da exposição.
Como exemplo de algumas atuações de Marmo, ele foi coordenador do programa de saúde do grupo cultural AfroReggae e precursor das campanhas de promoção à saúde e prevenção de HIV/Aids para a população negra e povos de terreiro. Foi fundamental para a criação de projetos como o Odô-Yá, que criava estratégias para que iniciados das religiões de matrizes africanas lidassem de forma preventiva e solidária ante a epidemia de HIV/Aids no Brasil. Ou o Arayê, da Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids (Abia), que estimulava a reflexão sobre a saúde da população afro-brasileira, mostrando as contradições relacionadas à qualidade de vida no Brasil. Foi atuante na consolidação do Grupo Criola, organização da sociedade civil para defesa e promoção dos direitos das mulheres negras.
Em 2003, Marmo foi um dos fundadores da Renafro Saúde, uma articulação da sociedade civil que reúne representantes de comunidades tradicionais de terreiro. Além disso, integrou o Comitê Técnico de Saúde da População Negra da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro e atuou em diferentes instâncias por políticas públicas de saúde para a população negra. "Era um ativista do movimento social que lutava por direitos humanos, direitos da população negra e de pessoas de terreiro, assim como combatia o racismo e as diversas formas de intolerância”, descreve Marco Antonio Chagas Guimarães, também curador da exposição, psicanalista, especialista em saúde da população negra e cultura afro-brasileira e viúvo de Marmo, com quem conviveu por 30 anos. “Marmo foi iniciado no Candomblé como filho de Oxóssi, o caçador. E, como tal, buscava formas de prover sua comunidade por meio dos projetos que criou e desenvolveu. Sabia a importância do coletivo e do compartilhar, a importância do aprender, ensinar, do ser grato. Não tinha medo de desafios e, apesar das adversidades, não perdia a alegria, a vontade de criar e sonhar”, completa.
Como um ofá – o arco e flexa de Oxóssi –, Marmo traçou sua trajetória abrindo caminhos por direitos e se projetando no futuro. Morreu em 1º de setembro de 2017, aos 63 anos. A nota de pesar da Fundação Cultural Palmares o apontava como “um dos maiores articuladores das culturas e matrizes africanas”. “Os Povos de Terreiro choram essa perda, mas seu legado há de permanecer conosco”, diz a nota, assinada pelo então presidente da Fundação, Erivaldo Oliveira. Em junho de 2018, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) concedeu a Marmo a Medalha Tiradentes Post-Mortem, a maior condecoração do Estado do Rio de Janeiro, por todo o trabalho desenvolvido. Além de ofá, Marmo era também ogã (de Oxum). Que, nas religiões de matrizes africanas, é o título dado àqueles capazes de auxiliar e proteger a casa de culto.
O evento é o primeiro de 2020 no Salão de Leitura da Biblioteca de Manguinhos, que ficou fechada por nove meses. A exposição trará cartões-postais, fotografias, vídeos, boletins informativos e outras publicações da Coleção José Marmo. “Coleções como a de Marmo fomentam, fortalecem e promovem a pesquisa em pautas sociais que corroboram com os princípios de universalidade, integralidade e equidade do Sistema Único de Saúde”, enfatiza Igor Lima.
Marco Antonio Guimarães explica que, ao pôr a coleção em foco, a mostra da Biblioteca de Manguinhos reitera como o racismo estrutural e institucional existente no Brasil ainda promove agravos à saúde de pessoas negras, que acabam tendo menor expectativa de vida, maior taxa de mortalidade e maior risco de adoecer e de morrer por doenças evitáveis.
A exposição é gratuita e ocupa o hall da Biblioteca de Manguinhos (campus da Fiocruz, no Rio de Janeiro). A visitação vai até o dia 31 de março, das 8h às 16h45.
Um marco importante para a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz): nos dias 5 e 6 de dezembro, a instituição realizou seu 1º Seminário de Residências em Saúde. O encontro reuniu residentes, docentes, preceptores, gestores, profissionais dos programas de Residência em Saúde da Fiocruz, além de representantes de órgãos do setor e da sociedade, para debater desafios e perspectivas da formação para o Sistema Único de Saúde (SUS). Organizado pela Vice-presidência de Educação, Informação e Comunicação (VPEIC/Fiocruz), o Seminário aconteceu na Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp/Fiocruz).
Na abertura do evento, a presidente da Fiocruz, Nísia Trindade Lima, celebrou a união de esforços nos mais diversos níveis — que se expressava na composição da mesa, com representantes dos ministérios da Educação (MEC) e da Saúde (MS), do Conselho Nacional de Saúde, de órgãos estaduais e municipais de ambos os setores, e da Fundação.
Para superar desafios, a presidente destacou também outros pontos: o fortalecimento de espaços de debate e compartilhamento de experiências, como o Fórum de Residências em Saúde da Fiocruz; a ampliação de parcerias, e a continuidade de ações institucionais no âmbito da gestão, a fim de garantir direitos previstos na Constituição Cidadã (1988). “Hoje, pela manhã, fiquei muito tocada ao participar da doação do acervo de David Capistrano, uma figura central para a nossa discussão aqui. Vale lembrar que o SUS é uma construção recente, do ponto de vista histórico, e que antes de 1988 a maior parte da população não tinha acesso a serviços de saúde”, disse Nísia. Ela finalizou comentando o grande desafio que é oferecer condições para que os profissionais das residências possam ser agentes de transformação frente às desigualdades sociais no Brasil. “Espero que todas essas questões também possam iluminar os 120 anos da nossa instituição, para que cada cidadão possa dizer ‘Eu sou Fiocruz’”, afirmou.
Para que a sociedade se beneficie da formação no SUS e para o SUS, é preciso fomentar a cooperação em rede, principalmente numa conjuntura extremamente desafiadora no setor público. Esta foi a tônica das falas dos convidados da mesa de abertura e nas palestras que se seguiram (leia mais: Gestores, conselheiros, profissionais e estudantes debatem os desafios das residências em saúde).
Anna Teresa Moura, subsecretária de Pós-graduação, Ensino e Pesquisa em Saúde do Estado do Rio de Janeiro, destacou a necessidade de fortalecer parcerias para que o Estado não se ocupe apenas das questões de financiamento, mas qualifique também a área acadêmica e pedagógica. Neste sentido, a vice-presidente de Educação, Informação e Comunicação da Fiocruz, Cristiani Vieira Machado, comentou sobre a importância dos preceptores. “Precisamos pensar na formação de quem forma e atua conjugando o ensino e a prática: são eles que acompanham de perto os profissionais que vão atuar nos serviços de saúde”.
Por sua vez, o vice-presidente de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde da Fiocruz enfatizou a experiência institucional no debate sobre territórios saudáveis, a partir de um olhar integral da educação em saúde orientada pelos compromissos com o desenvolvimento sustentável. Para ele, por ser uma instituição estratégica de Estado, a Fundação tem um papel central na articulação de órgãos governamentais e movimentos sociais. Menezes demonstrou preocupação com ações afirmativas, mudanças na Estratégia Saúde da Família, toxicologia e meio ambiente, saúde mental dos profissionais que atuam nas residências e as desigualdades regionais. “Precisamos nos integrar mais, aprender e explorar a convergência com os consórcios que envolvem os conselhos de saúde em todos os níveis e as universidades, buscando a ampliação de parcerias”.
Os temas foram aprofundados na segunda parte do evento, nas palestras e debates (dia 5/12) e nas oficinas (dia 6/12). As palestras foram ministradas por: Adriana Coser (coordenadora das Residências em Saúde da Fiocruz); Aldira Samantha (coordenadora-geral de Residências em Saúde/MEC); Kelly Cristine Mariano do Amaral (Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde - SGTES/MS); Manoel Santos, representante do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do RJ (Cosems); Priscilla Viégas (conselheira do Conselho Nacional de Saúde). A moderação do evento foi feita pela pesquisadora Adriana Aguiar, do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (Icict/Fiocruz), que organizou o livro Preceptoria em programas de residência: ensino, pesquisa e gestão.
Gestores, conselheiros, profissionais e estudantes debatem os desafios das residências em saúde
Seminário de Residências em Saúde da Fiocruz: um novo espaço de debates e construção coletiva
Até 19/11*, a Fiocruz Ceará recebe inscrições para os cursos de especialização e de aperfeiçoamento em educação popular e promoção de territórios saudáveis na convivência com o semiárido.
Há 35 vagas para cada um dos cursos, que visam contribuir com a qualificação e fomento à educação permanente e organização político-social de trabalhadores da Rede SUS e de militantes dos movimentos, coletivos e práticas nesta área, nos estados do Ceará e Rio Grande do Norte.
Para conhecer a proposta completa dos cursos e se inscrever acesse:
Mais informações:
E-mail: secadce@fiocruz.br
Tel.: (85) 3215-6464 (sede da Fiocruz Ceará)
*Atualizado em 13/11/2018.
Campus Virtual Fiocruz | Foto: Fernando Frazão (Agência Brasil)
Ficam abertas até 6 de junho as inscrições para a 2ª edição do curso livre Estratégias para territorialização de políticas públicas em favelas. O programa é uma iniciativa da Coordenação de Cooperação Social da Presidência da Fiocruz, e foi elaborado a partir do acúmulo de experiências do órgão no assessoramento e apoio às organizações comunitárias de Manguinhos. Com apoio da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV), essa iniciativa visa contribuir na formação de moradores de bairros periféricos e favelas, atuantes ou interessados em atuar junto a organizações sociais, de bairro, ONG’s, projetos sociais, coletivos e movimentos sociais para intervirem em seus contextos sociais com vistas à promoção de territórios saudáveis.
O curso apresentará bases conceituais, categorias analíticas e metodologias para construção de diagnósticos sociais, além de propostas de intervenção e mobilização que reforcem uma governança democrática nos territórios de favelas. Um dos principais fundamentos da proposta político-pedagógica deste curso é a articulação de atores sociais residentes ou atuantes nessas localidades para construção, monitoramento e controle social de iniciativas originadas a partir das demandas reais identificadas nas favelas.
Reforçando o processo de desenvolvimento do curso, serão abordadas ferramentas para elaboração de projetos sócio-comunitários. Também serão apresentadas diferentes estratégias de captação de recursos – convencionais (como por meio de editais) e alternativas (como a formação de redes de economia solidária, entre outras).
Critérios para inscrição e seleção
Os candidatos devem ser preferencialmente moradores (ou atuantes em organizações/movimentos) das favelas do Complexo do Alemão e da Penha, Maré, Manguinhos, Jacarezinho; ter concluído o ensino fundamental e ter disponibilidade para comparecer às aulas às terças e quintas-feiras, de 18h às 21h, na EPSJV (campus Manguinhos da Fiocruz). Há 30 vagas para o curso, que é gratuito. As aulas começam no dia 14 de junho.
A seleção será feita a partir da análise do perfil dos candidatos, especialmente de suas experiências em organizações da sociedade civil e movimentos sociais (no sentido amplo), descritas no formulário no ato da inscrição, e se necessário for, complementada por entrevistas individuais.
Para se inscrever, acesse o sistema de cursos livres do Campus Virtual Fiocruz.
Sobre a Cooperação Social
A Coordenação de Cooperação Social apoia e reforça as iniciativas existentes no território de Manguinhos pela Presidência da Fiocruz, desde 2009. Foi um dos atores sociais que se articularam para criação do Fórum Social de Manguinhos – para controle social das obras do PAC Manguinhos –, do Conselho Gestor Intersetorial (Teias-Escola/ENSP) – monitoramento e controle da execução da política de saúde no âmbito do território, do Conselho Comunitário de Manguinhos, do EJA Manguinhos, além de fomentar por meio de convênios as atividades de organizações comunitárias do bairro.
Fonte: Luiza Gomes (Cooperação Social da Fiocruz)
TRANSformação é uma iniciativa que visa aprimorar a formação da população trans em temas relativos à saúde, educação, movimentos sociais, direito e cidadania. É um curso idealizado pela ativista dos direitos trans e assessora parlamentar do deputado federal Jean Wyllys, Alessandra Makkeda. A formação resulta de uma parceria entre o Laboratório de Pesquisa Clínica em DST e Aids do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas (Lapclin Aids - INI/Fiocruz) e o Laboratório Integrado em Diversidade Sexual e de Gênero, Políticas e Direitos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Lidis - Uerj). Segundo Alessandra, "o objetivo do curso é ampliar a participação política dessa população excluída que, por ter pouco acesso à educação — com problemas graves e específicos — tem prejudicada sua capacidade de pedir ajuda e defender os seus direitos".
O deputado federal Jean Wyllys vai proferir a aula magna, abordando o tema Política, democracia e participação popular. A palestra será no dia 25 de agosto, às 14h, no INI/Fiocruz. Segundo Willys, este curso é uma realização importantíssima para o movimento LGBT e para o Rio de Janeiro. "É a primeira vez que vejo a formação da nossa militância sendo pensada com a articulação de grandes instituições como a Uerj, uma das mais prestigiadas universidades do Rio e a Fundação Oswaldo Cruz, referência nacional em pesquisas voltadas para população Trans, principalmente em HIV/Aids, o que contribuirá com a experiência acumulada a partir da nossa atuação política ao longo de dois mandatos no parlamento”, afirma. Para Wyllys, a iniciativa é fruto de “uma articulação fundamental de instituições que já vinham fazendo ótimos trabalhos em suas áreas e que agora somam suas forças. Acredito que o produto desta junção de esforços será uma militância que, ao final do curso, estará muito mais preparada para lidar com as nossas questões cotidianas”, destacou.
Público alvo e estrutura do curso
O público da TRANSformação é constituído por mulheres e homens transexuais, travestis e representantes de outras identidades transgêneras e LGBT, que tenham perfil de liderança ou que já venham desenvolvendo trabalhos junto à população trans ou a outros movimentos populares — geralmente fora do chamado "ativismo organizado e institucionalizado" e que desejem participar de uma formação política. Ministrado em dois encontros semanais ao longo de dois meses, o curso está dividido em três módulos: "Política, Democracia e Participação Popular", "História do Movimento Trans e LGBT, Ativismo e Academia", e "Políticas Públicas de Assistência Social e de Saúde".
O curso recebe inscrições até o dia 20 de agosto. Há 30 vagas, sendo 20 com direito a auxílio para transporte e alimentação. Pessoas Trans e LGBT que não consigam vagas poderão participar como ouvintes. Os alunos que completarem a grade receberão o certificado de curso de extensão da Uerj.
Centro de Referência em Saúde para a População Trans do INI
O Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas (INI) desenvolve um Centro de Referência em Saúde para a População Trans, com atividades de assistência, prevenção e pesquisa em HIV/Aids, com contribuição do financiamento recebido através de uma emenda parlamentar do deputado federal Jean Wyllys. Ele lembra que "o INI tem um envolvimento histórico no trabalho com a população LGBT desde o início dos anos 90 e vemos a implantação do Centro de Referência como uma continuidade”, afirma a diretora do Instituto, Valdiléa Veloso. “O estigma e a discriminação enfrentados por esse grupo populacional aumentam ainda mais sua vulnerabilidade, criando os mais variados obstáculos no acesso aos cuidados básicos. Ter o Centro formalizado em um Instituto de ensino e pesquisa na área da saúde propicia, além de identificar as necessidades dessa população, que também seja feita a capacitação de profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS) na atenção dessas demandas. Trabalhamos em consonância com a Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT), constituída pelo Ministério da Saúde em 2011, que orienta o Plano Operativo de Saúde Integral LGBT", conclui.
O Centro desenvolve atividades de educação comunitária em HIV/Aids, expansão do acesso ao diagnóstico da infecção pelo HIV e outras infecções sexualmente transmissíveis, realização de estudos epidemiológicos, identificação de necessidades de saúde e o estabelecimento de um serviço para atenção à saúde desse segmento da população, com foco nas pessoas que vivem com HIV/AIDS e sob risco de aquisição da infecção pelo HIV.
Saiba como se inscrever e acesse as informações sobre o curso aqui no Campus Virtual Fiocruz.
Aula magna com o deputado federal Jean Wyllys
Política, democracia e participação popular
Fundação Oswaldo Cruz (Av. Brasil, 4365 – Auditório do Pavilhão de Ensino do INI - Manguinhos - Rio de Janeiro - RJ).
Fonte: Juana Portugal (INI/Fiocruz)
A Fiocruz é uma “casa” que acolhe grandes debates em saúde. O 1º Seminário de Residências em Saúde da Fiocruz é mais um exemplo de espaços de construção coletiva de políticas e ações instituicionais. O encontro foi celebrado como um marco entre os participantes, que discutiram temas como: perfil dos programas de residência, visando a formação e a valorização de estudantes, docentes, preceptores e profissionais para atuação no território; capacidade de articulação entre as diversas esferas e agentes do campo da saúde pública para combater ameaças e retrocessos no SUS; defesa e inclusão das populações vulneráveis nos processos decisórios; e a necessidade de elaborar uma Política Nacional de Residências em Saúde.
Luiz Montenegro, tutor na Residência Multiprofissional em Saúde da Família (Ensp/Fiocruz) sintetizou estas questões, ao pedir a palavra no debate com o público no dia 5 de dezembro: “Precisamos ter sempre em mente os Princípios do SUS. Isso quer dizer que os processos de formação também devem ser mais inclusivos e representativos das minorias. Ou seja, a formação não pode ser colonizadora, deve ser tão diversa quanto o Brasil, que é multicultural”.
Além da formação dos residentes, é preciso pensar nos preceptores — responsáveis por acompanhar a formação destes profissionais para que estejam aptos a atuar nos serviços públicos de saúde. Este foi um dos pontos destacados pelo professor Gideon Borges, responsável pelo Programa de Residência Multiprofissional em Saúde do Trabalhador na Ensp/Fiocruz (que aguarda aprovação do Ministério da Educação).
Ele disse que, ao realizar este evento, a Fundação dá visibilidade ao trabalho que vem sendo desenvolvido no Fórum de Residências em Saúde, e expande ações para articular os diversos atores envolvidos nessa modalidade. Além disso, Gideon contou que grupo de que participou sugeriu que o Seminário passe a ser um encontro permanente. Eles também propuseram que questões prioritárias para os programas sejam sistematizadas, aprofundadas e levadas para dicussão no Congresso Interno da Fiocruz.
Essa institucionalização do debate de políticas dentro e fora da Fundação também foi um ponto alto para Sophia Rosa — que em 2019 foi uma das representantes da Comissão Nacional de Residências Multiprofissionais, no Fórum Nacional de Residentes (MEC). Segundo ela, o 1º Seminário da Fiocruz é um marco. “As residências estão crescendo no país. Mais do que reconhecer a importância desta modalidade de ensino, a Fundação tem muito a contribuir para um debate amplo junto a outras instituições”, afirmou.
Quanto às oficinas, Sophia destacou a oportunidade de conhecer e trocar experiências com quem atua em outros programas para tratar das seguintes dimensões: “Pensamos juntos no perfil, na formação e na matriz de competências dos preceptores; na gestão dos programas de residência da Fiocruz; e nos aspectos político-pedagógicos dos programas".
André Guerrero atua na Fiocruz Brasília e está à frente do Programa de Residência em Saúde Mental — a primeira da Fundação. Para ele, foi muito importante se aproximar de gestores e colegas. "Além de questões que também me desafiam, conheci outras práticas e voltei com algumas respostas. Esse encontro me fez ver que estamos no caminho certo: precisamos nos unir e trocar informações para crescermos juntos". Nas oficinas, ele participou da do grupo de gestão e contribuiu com a discussão sobre recursos. "Uma das propostas que surgiu foi a de atrelar uma meta institucional ao orçamento para as residências", contou. "Outra foi a criação de uma plataforma para organizar e integrar informações dos programas de residência", acrescentou.
