Descrição: O Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) é a agência das Nações Unidas responsável por questões populacionais, com atuação voltada especialmente para a promoção da saúde sexual e reprodutiva, da igualdade de gênero, da equidade racial e étnica e da ampliação de oportunidades para adolescentes e jovens. Presente na resposta humanitária à crise migratória venezuelana desde 2017 e em diversas iniciativas de desenvolvimento nos estados de Roraima e Amazonas, o UNFPA vem empreendendo esforços na Região Norte do Brasil para contribuir com a meta de zero violência e eliminação de práticas prejudiciais contra mulheres e meninas, em apoio ao Estado brasileiro e aos poderes públicos locais. A presente formação encontra-se vinculada ao Fundo Brasil-ONU para o Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (MPTF), uma iniciativa implementada em parceria por ACNUR, OIM, OIT, OPAS/OMS, UNESCO e UNFPA, sob coordenação do UNICEF. Com duração de 21 meses (abril de 2025 a dezembro de 2026) e investimento total de US$ 2,8 milhões, financiado pelo Governo do Canadá, o Fundo atua nos nove estados da Amazônia Legal, apoiando ações integradas nas áreas de saúde, proteção contra violências, empoderamento de mulheres e jovens indígenas, governança territorial e educação. A iniciativa busca fortalecer políticas públicas e promover respostas sustentáveis e intersetoriais para enfrentar desigualdades históricas que afetam populações em situação de maior vulnerabilidade na região amazônica. Nesse contexto, esta formação integra os esforços voltados ao fortalecimento das capacidades institucionais e profissionais para o enfrentamento das violências baseadas em gênero, considerando as especificidades socioculturais, territoriais e étnico-raciais da Amazônia. O Estado do Amazonas, assim como os demais estados que compõem a Região Norte do Brasil, concentra historicamente elevados índices de violência contra mulheres e meninas, o que demanda ações contínuas de qualificação das redes de atenção, proteção e cuidado, pautadas nos direitos humanos, na equidade e na promoção da dignidade das populações amazônicas. O Curso de Formação e Atualização sobre o Manejo Clínico da Violência Sexual realizado pelo UNFPA Brasil está dirigido a intensificar, mediante assistência técnica direta a provedores de saúde, os objetivos do Pacote MISP - Minimal Initial Service Package para a Saúde Sexual e Reprodutiva, em especial o Objetivo 2: “Prevenir a Violência Sexual e Responder às necessidades das sobreviventes”, e foi elaborado em consonância à Norma Técnica Prevenção e Tratamento dos Agravos resultantes da Violência Sexual Contra Mulheres e Adolescentes, Norma Técnica para a Atenção Humanizada às pessoas em situação de violência sexual com registro de informações e coleta de vestígios do Ministério da Saúde, Ministério da Justiça e Secretaria de Política para Mulheres , e às Diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS) para o Manejo Clínico de pessoas sobreviventes de violência sexual e violência pelo parceiro íntimo, entre outros protocolos do Ministério da Saúde e das Nações Unidas. Aqui, para fins de orientação do curso, definiremos manejo clínico da violência sexual e da violência baseada no gênero como o conjunto de ações de cuidado, proteção, registro, notificação, articulação intersetorial e seguimento realizadas pelos profissionais de saúde diante de uma situação suspeita ou confirmada de violência, com o objetivo de reduzir danos físicos e psíquicos, prevenir agravos, garantir direitos, evitar revitimização e construir, com a pessoa sobrevivente e sua rede de confiança, um plano de cuidado seguro e culturalmente adequado.
Objetivo Geral: • Viabilizar ferramentas aos profissionais de saúde indígena para identificar, acolher e encaminhar casos de violência contra mulheres e crianças, integrando conhecimentos técnicos de segurança pública à competência cultural necessária para atuação em territórios tradicionais; • Proporcionar reflexão sobre a qualidade do serviço desenvolvido e ampliar as competências técnicas e humanas necessárias à atenção à saúde universal, integral e centrada na pessoa sobrevivente de violência sexual; • Ofertar conhecimentos básicos sobre o tema da violência baseada no gênero (VBG), com enfoque em direitos, incluindo aspectos relacionados à legislação vigente e serviços existentes; • Ofertar aos profissionais de saúde informações que possam ser adaptadas aos seus contextos específicos de trabalho, considerando os obstáculos enfrentados em seu cotidiano para a oferta de serviços adequados e oportunos, bem como as fragilidades estruturais dos DSEIs da Região Norte. • Discutir fluxos interculturais de cuidado que preservem sigilo, segurança, autonomia da pessoa sobrevivente e articulação com atores comunitários escolhidos de modo seguro.
Qualificar os trabalhadores e as trabalhadoras dos DSEIs para reconhecer, acolher, manejar clinicamente, notificar, registrar, proteger, orientar e articular a rede de cuidado e proteção em casos suspeitos ou confirmados de violência sexual e violência baseada no gênero, considerando os protocolos do SUS, a legislação vigente, os fluxos locais de referência e contrarreferência e as especificidades socioculturais, linguísticas e territoriais dos povos indígenas.
