Descrição: O curso de Políticas de Saúde e Assistência Farmacêutica do SUS foi desenvolvido em cooperação técnica entre o Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde do Ministério da Saúde (DAF/SCTIE/MS) e a Fiocruz – Brasília. Este curso tem como objetivo compreender os princípios e diretrizes do SUS e as políticas relacionadas à Assistência Farmacêutica.
Objetivo Geral: • Compreender o que são políticas públicas de saúde. • Compreender os antecedentes históricos para o desenvolvimento do Sistema Único de Saúde (SUS). • Conhecer o contexto histórico da Reforma Sanitária. • Conhecer a organização orçamentária do SUS na CF/88 • Compreender o SUS e seus objetivos; • Relacionar os princípios doutrinários do SUS com as ações de saúde; • Reconhecer os modelos e as redes de atenção à saúde do SUS; • Compreender a assistência Farmacêutica no âmbito do SUS; • Identificar as principais responsabilidades de cada ente federativo; • Entender o funcionamento das pactuações e articulações interfederativas (CIB, CIR, CIT). • Compreender o conceito de assistência farmacêutica; • Conhecer os paradigmas da assistência farmacêutica; • Compreender as principais atividades da Assistência Farmacêutica no SUS. • Compreender a relação da assistência farmacêutica com as redes de atenção. • Reconhecer as práticas farmacêuticas; • Compreender as diretrizes para a organização da Assistência farmacêutica no SUS • Reconhecer o acesso aos medicamentos nos serviços de atenção; • Entender o processo para atualização da RENANE e listas complementares. • Compreender a relação dos componentes da Assistência Farmacêutica e os princípios do SUS. • Conhecer os programas específicos e complementares da Assistência Farmacêutica. • Reconhecer as fontes de financiamento da Assistência Farmacêutica; • Conhecer as principais alterações legislativas do financiamento e dos repasses financeiros. • Compreender o processo de planejamento e monitoramento das ações da assistência farmacêutica no SUS. • Compreender o controle social na Assistência Farmacêutica.
Justificativa: O curso de Políticas de Saúde e Assistência Farmacêutica do SUS foi desenvolvido em cooperação técnica entre o Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde do Ministério da Saúde AF/SECTICS/MS) e a Fiocruz – Brasília.
Compreender o conceito, a organização, o financiamento, o planejamento e o monitoramento da assistência farmacêutica no âmbito do SUS, favorecendo práticas de gestão adequadas e contribuindo para a resolutividade das ações em saúde.
