Por meio do acesso à água potável, coleta e tratamento de esgoto e o manejo adequado de resíduos sólidos, é possível atuar na prevenção de doenças e promoção da saúde. Nesse contexto, o saneamento básico é um dos componentes necessários à realização do direito humano à saúde e asseguramento da dignidade da pessoa humana.
O Seminário de Direito Sanitário – SANEAMENTO BÁSICO, DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DIREITO À SAÚDE se propõe a refletir, a partir de elementos jurídico-político-sanitário, sobre os avanços e perspectivas do acesso ao saneamento básico, contribuindo com o debate contemporâneo sobre a temática.
