Descrição: O Sistema Único de Saúde (SUS) é um dos maiores sistemas de saúde do mundo, baseado no reconhecimento da saúde como direito de todos e dever do Estado, abrangendo mais de 200 milhões de pessoas. Inscrito na Constituição de 1988, o SUS é uma conquista da sociedade brasileira, fruto de décadas de luta pelo direto à saúde no país, associada à defesa da democracia e de uma concepção abrangente de Seguridade Social. O SUS possui caráter público e universal, sendo orientado por princípios e diretrizes como: universalidade, igualdade, integralidade da atenção, descentralização político administrativa e participação da comunidade. Em 35 anos de implementação, observam-se avanços importantes, mas também persistentes desafios a serem enfrentados para a efetivação dos princípios do SUS e garantia do direito à saúde. A pandemia de COVID-19, ao colocar imensa pressão sobre os sistemas de saúde em todo o mundo, evidenciou a importância do fortalecimento de sistemas públicos, abrangentes e resilientes. No caso do Brasil, o SUS foi fundamental na resposta à COVID-19, cujas repercussões imediatas, em médio e em longo prazos Este curso, de caráter introdutório, foi inicialmente formulado para estudantes de pós-graduação ou de graduação do campo da saúde. Porém, ele também se destina a profissionais de saúde, gestores, conselheiros de saúde, professores e outras pessoas que queiram conhecer mais sobre o SUS. O material está organizado em três módulos: O primeiro aborda de forma breve a história de criação do SUS, com ênfase no movimento sanitário dos anos 80, seus princípios e diretrizes. O segundo módulo apresenta um balanço de implementação do SUS, considerando uma série de dimensões estratégicas: o complexo econômico-industrial em saúde, as relações público-privadas no setor, a descentralização, o financiamento, o trabalho e a educação em saúde, a participação social. O terceiro módulo enfoca a organização das ações e serviços de saúde, com ênfase na atenção primária, na vigilância em saúde e na vigilância sanitária.
Objetivo Geral: - Situar o contexto de criação e de implementação do Sistema Único de Saúde no Brasil; - Conhecer os princípios, diretrizes e configuração institucional do Sistema Único de Saúde; - Compreender a relevância da existência de um sistema de saúde público e universal em saúde para a concretização da saúde como direito de cidadania e redução das desigualdades em saúde; - Refletir sobre as relações entre desenvolvimento e saúde a partir da abordagem do complexo econômico-industrial da saúde; - Situar os principais avanços, dificuldades e desafios de implementação do SUS, considerando dimensões estratégicas como: relações público-privadas, descentralização e regionalização, financiamento, gestão do trabalho, educação e formação profissional, participação social, organização das vigilâncias e da atenção à saúde; - Oferecer conhecimentos sobre o SUS que contribuam para a qualificação da formação de estudantes e para a atuação dos gestores e trabalhadores da saúde, no sentido do fortalecimento do sistema público para a efetivação da saúde como direito e melhoria das condições de saúde da população.
Justificativa: Parte-se do pressuposto de que todos os estudantes, gestores, conselheiros de saúde e trabalhadores atuantes na saúde precisam conhecer o SUS e compreender sua importância como política pública, pilar do sistema de proteção social e patrimônio da sociedade brasileira. Nesse sentido, além do público-alvo principal de estudantes, gestores, conselheiros e profissionais do setor saúde, o curso em seu formato autoinstrucional pode ser de interesse para um público mais amplo de trabalhadores, movimentos sociais e outros grupos que queiram conhecer mais sobre o SUS. Dada a importância do SUS no cenário global, como exemplo de sistema universal de saúde em um país em desenvolvimento populoso e desigual, o curso pode ser de interesse também para estudantes, pesquisadores e profissionais de outros países, podendo se justificar a sua tradução para outros idiomas, visando a ampliação de seu alcance.
Apresentar o Sistema Único de Saúde (SUS) aos estudantes de graduação, pós-graduação, gestores, conselheiros e trabalhadores do campo da saúde no que se refere a seus princípios, diretrizes, configuração institucional e balanço dos avanços, dificuldades e desafios de implementação em dimensões estratégicas para a efetivação da saúde como direito de cidadania e melhoria das condições de saúde da população.
