Descrição: O curso de Qualificação "Participação e Controle Social em Saúde Indígena" foi construído em parceria com a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) a partir do diálogo entre pesquisadores, professores indígenas e não-indígenas de diferentes instituições de pesquisa e de ensino e lideranças indígenas das cinco macrorregiões do país. O objetivo geral deste curso é fortalecer a participação social das lideranças e dos conselheiros indígenas nas instâncias formais do controle social do Subsistema de Saúde Indígena/SasiSUS e do Sistema Único de Saúde/SUS. O controle social exercido pelos Povos Indígenas por meio dos Conselhos Locais e Distritais de Saúde Indígena (CONDISI), é um dos pilares da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI), e constitui um instrumento estratégico para planejar e monitorar as ações de saúde, garantir o acesso à atenção diferenciada, à prevenção de doenças e agravos e à promoção de saúde. A estrutura do curso foi desenhada a partir dos pontos críticos e das necessidades de aprendizado indicados pelos próprios indígenas durante as oficinas de trabalho realizadas com as organizações de base da APIB (APOINME, ARPIN SUDESTE, ARPINSUL, Comissão Guarani Yvyrupa, Conselho do Povo Terena, ATY GUASU e COIAB). Público-alvo: O curso é aberto a todos os públicos, mas foi pensado, principalmente, para apoiar e fortalecer os Povos Indígenas, sejam eles conselheiros de saúde, estudantes, professores, profissionais da saúde e outras lideranças, nas discussões e na atuação no controle social e no movimento indígena, em defesa dos direitos à saúde e ao aprimoramento da atenção à saúde, oferecida em seus respectivos territórios. Ao finalizar o curso, a aluna/o aluno receberá um certificado de Curso de Qualificação da Fundação Oswaldo Cruz. Carga Horária: 40hs. Esperamos que aproveitem este curso e que ele contribua para fortalecer a participação dos indígenas nas estratégias de controle social e na definição de ações e de políticas públicas voltadas para melhoria nas condições de vida e de saúde dos Povos Indígenas no Brasil. Coordenadores: Raquel P. Dias Scopel (Fiocruz Mato Grosso do Sul) Rui Arantes (ENSP/Fiocruz)
Objetivo Geral: Identificar conceitos, marcos históricos, marcos legais e experiências que constituíram para formar o campo das políticas públicas de saúde e da saúde indígena no Brasil, com foco no Controle Social no SUS e no SasiSUS.
Justificativa: O controle social exercido pelos Povos Indígenas por meio dos Conselhos Locais e Distritais de Saúde Indígena (CONDISI), é um dos pilares da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI), e constitui um instrumento estratégico para planejar e monitorar as ações de saúde, garantir o acesso à atenção diferenciada, à prevenção de doenças e agravos e à promoção de saúde. Este curso visa fortalecer a participação dos indígenas nas estratégias de controle social e na definição de ações e de políticas públicas voltadas para melhoria nas condições de vida e de saúde dos Povos Indígenas no Brasil.
Fortalecer a participação social das lideranças e dos conselheiros indígenas nas instâncias formais do controle social do Subsistema de Saúde Indígena/SasiSUS e do Sistema Único de Saúde/SUS.
