A Fiocruz é a principal instituição brasileira não-universitária de formação para o Sistema Único de Saúde, ainda que não seja formalmente considerada como Instituição de Educação Superior vinculada ao MEC. Oferece 48 programas de pós-graduação stricto sensu isoladamente ou em parceria, 45 cursos de especialização anuais, 31 programas de residência, e inúmeros cursos de qualificação, educação profissional técnica e especialização técnica. Para compreender e acompanhar essa natureza tão diversa e complexa é preciso engajamento, dinâmica e participação. Assim foi construído o Plano de Desenvolvimento Institucional da Educação da Fiocruz 2021-2025 (PDIE), que acaba de ser aprovado por unanimidade pelo Conselho Deliberativo (CD) da Fundação, realizado de forma extraordinária, em 10 de dezembro.
O Plano de Desenvolvimento Institucional é um documento de análise situacional e orientação das atividades das áreas educacionais da Fundação. Ele busca o debate e aprimoramento contínuos do processo de construção democrática das políticas institucionais, que caracteriza a Fiocruz, expresso em suas instâncias colegiadas e participativas. O documento é um instrumento de planejamento e gestão essencial para a avaliação externa e autoavaliação institucional, estabelecido pela legislação educacional, desde 2004, para as Instituições de Educação Superior (IES); e visa contribuir para avançar os consensos sobre a política de educação da instituição.
A Fiocruz decidiu agregar o termo “Educação” ao nome do documento, para conferir maior precisão aos seus objetivos. Assim, ele tornou-se Plano de Desenvolvimento Institucional da Educação (PDIE). Sua elaboração foi coordenada pela Vice-presidência de Educação, Informação e Comunicação da Fiocruz, por meio da Coordenação-Geral de Educação (CGE/Vpeic) e com participação ativa da Câmara Técnica de Educação.
Para a vice-presidente de Educação, Informação e Comunicação, Cristiani Vieira Machado, “o Plano expressa os grandes compromissos da Fiocruz que norteiam todas as nossas atividades educacionais – que são a formação para o Sistema Único de Saúde e para o sistema de ciência e tecnologia nacional; a vinculação entre produção de conhecimento, ensino e diálogo com a sociedade; e a contribuição para a redução das desigualdades nos âmbitos da educação, da ciência e da saúde”.
A diretora da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz), Anakeila Stauffer - que é conselheira e foi relatora do documento na reunião do Conselho Deliberativo da Fiocruz -, destacou que o PDIE conseguiu o desafio de agregar o campo educacional na Fiocruz. Segundo ela, “o Plano trouxe a dinâmica e a diversidade da área, realizando a interlocução com a pesquisa e gestão, constituindo-se, portanto, num documento vivo que representa a dinamicidade e a potência da Fiocruz como instituição estratégica de Estado”.
PDIE 2021-2025: debate e participação na definição de prioridades e estratégias educacionais
De acordo com o assessor da Vpeic e coordenador da construção do documento, Paulo Carvalho, a elaboração do PDIE (2021-2025) expressa o movimento de ampliação dos debates e participação na definição de prioridades e estratégias educacionais. Ele apontou que, em comparação ao PDI 2016-2020, “o novo Plano se diferencia por amplificar a abordagem para as diversas modalidades e níveis educacionais da Fiocruz, ressaltar a sua interface com outras políticas institucionais e também por expressar, de forma inicial, aprendizados obtidos em razão da pandemia, que impôs novos desafios ao campo da Educação”.
Em termos de processo, Carvalho contou que a formulação do PDIE durou cerca de um ano, cujo início foi deflagrado na Câmara Técnica de Educação (CTE), em outubro de 2019, e conduzida por um grupo de trabalho composto de profissionais de diversas unidades, perfis e inserção na educação. “O documento é produto de debates e pactuações coletivas, visando o aperfeiçoamento das práticas pedagógicas e de planejamento e gestão educacional. Além do perfil técnico e políticos dos participantes do GT, sua construção englobou a escuta aos fóruns específicos da educação”, detalhou ele. Ao final, o documento foi analisado, debatido e validado pela CTE, momento em que foram incorporadas contribuições adicionais provenientes das Unidades.
Logo no início do processo de elaboração do PDIE, o mundo foi duramente atingido pela pandemia de Covid-19 e a Fiocruz teve que mobilizar todos seus esforços em suas diversas frentes de atuação, tendo a educação como um dos eixos estruturantes do seu enfrentamento. Em razão disso, a proposta de elaboração do Plano foi adaptada às novas condições de trabalho remoto e isolamento social, tendo sido crucial a atuação colaborativa do GT e o apoio das unidades e fóruns.
A evolução do PDIE na Fiocruz
Na Fiocruz, o PDI 2016-2020 visou principalmente atender exigências regulatórias da educação necessárias à regularização da oferta dos cursos Lato Sensu (especializações), por meio do credenciamento da Escola de Governo Fiocruz. No contexto atual, as ampliações propiciadas pelo PDIE 2021-2025 contemplaram especialmente o atendimento às orientações da Capes, de 2019, necessárias para os processos de autoavaliação e planejamento dos programas de pós-graduação stricto sensu.
Além disso, o Plano visa atender as orientações do VIII Congresso Interno por maior integração da educação, englobando a visibilidade à diversidade do campo (stricto sensu, especializações, residências, educação técnica profissional, cursos de qualificação e outros) e o fortalecimento do processo de integração com base na “unidade na diversidade”.
O PDIE 2021-2025: apontamentos e avanços
O novo Plano de Desenvolvimento Institucional da Educação da Fiocruz foi concebido em seis capítulos, que abordam o perfil institucional da Fundação; as políticas institucionais e de gestão; o Projeto Pedagógico Institucional (PPI) da Fiocruz; suas políticas acadêmicas; a infraestrutura física dos campi da Fundação; e a avaliação e acompanhamento do desenvolvimento institucional.
Carvalho recordou que o desenvolvimento do Plano foi um trabalho absolutamente desafiador, mas ressaltou o envolvimento dos integrantes do GT-PDIE como ponto fundamental para o seu resultado. A partir de sua homologação, a CGE constituirá e coordenará um novo grupo de trabalho, dedicado a apoiar a implementação do Plano na instituição.
“O PDIE é um documento institucional que nos apoiará no aperfeiçoamento das práticas pedagógicas, de planejamento e gestão educacional”, pontuou a coordenadora-geral de Educação da Fiocruz, Cristina Guilam. Para ela, o Grupo de Acompanhamento terá importante papel de apoio à CGE no complexo trabalho de articular e dinamizar o planejamento estratégico educacional a ser desenvolvido de modo integrado por todas as áreas educacionais da Fiocruz, tendo o Plano como documento orientador. “Nesse processo de planejamento contínuo, o PDIE será mais bem apropriado coletivamente, podendo ser futuramente aperfeiçoado, nessa rica teia de construção democrática das políticas institucionais que caracteriza nossa instituição”, completou Cristina.
Leia, na íntegra, o Plano de Desenvolvimento Institucional da Educação (PDIE)
