Na última sexta-feira (10/5), o Conselho Deliberativo da Fundação Oswaldo Cruz (CD-Fiocruz) divulgou uma nota manifestando a preocupação institucional diante de medidas recentes que afetam campo da educação: o contingenciamento dos recursos orçamentários destinados às universidades e aos institutos federais vinculados ao Ministério da Educação e a suspensão de bolsas de pós-graduação financiadas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC).
No mesmo dia, a Associação de Pós-Graduandos da Fiocruz (APG-Fiocruz) promoveu a Assembleia Discente, no Rio de Janeiro. Dentre as deliberações, os estudantes aderiram às paralisações em todo o Brasil.
Estudantes aderem à mobilização nacional
Na Assembleia Discente, promovida no dia 10 de maio pela Associação de Pós-Graduandos da Fiocruz (APG-Fiocruz), no Rio de Janeiro, os estudantes da Fundação decidiram aderir às paralisações nacionais. A concentração para o ato de mobilização acontece no dia 15 de maio, às 12h30, em frente ao Castelo Mourisco, no campus Manguinhos. Neste mesmo dia, haverá outra concentração, às 16h, na escadaria da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).
Para fortalecer o movimento, os alunos vão se mobilizar internamente, convocando o público para o ato por meio de vídeos curtos de pós-graduandos. O material circulará entre os dias 13 e 15 de maio nas redes sociais da APG-Fiocruz. Também estão previstas mobilizações nos pontos de ônibus de entrada da Fiocruz.
Além dessa pauta, A Assembleia Discente discutiu a participação dos alunos da Fiocruz no Encontro Latinoamericano de Estudantes de Pós-graduação, que acontece entre os dias 13 e 16 de maio. Na reunião, foi realizado um levantamento dos alunos interessados, e solicitado um ônibus interno da Fundação que fará o transporte até o evento (saída às 13h30).
Outro marco importante da reunião foi a eleição da chapa Saúde é Democracia: ampliando a participação discente na Fiocruz e afirmando a diversidade para a gestão 2019/2020 da APG-Fiocruz.
A próxima Assembléia ficou marcada para o dia 24 de maio, às 13h30 (em local a definir).
CD-Fiocruz manifesta preocupação com cortes que afetam a educação pública
Confira a nota publicada, também no dia 10/5, pelo Conselho Deliberativo da Fiocruz (CD-Fiocruz) a respeito da conjuntura do campo da educação no país:
Conselho Deliberativo da Fiocruz reafirma a importância das universidades públicas e da formação de pós-graduação para o desenvolvimento do país
"O Conselho Deliberativo da Fiocruz vem a público manifestar a preocupação da instituição frente ao contingenciamento dos recursos orçamentários destinados às universidades e aos institutos federais vinculados ao Ministério da Educação e à suspensão da concessão de bolsas de pós-graduação financiadas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC).
Em todo o mundo as universidades públicas desempenham papel central na geração de conhecimento, na inovação e na formação de profissionais. É o que ocorre no Brasil desde a década de 1920, quando foram criadas as primeiras instituições universitárias do país.
Em parceria com as universidades públicas, entre elas as federais, a Fiocruz vem desenvolvendo projetos inovadores, como o teste utilizado em todas as bolsas de sangue da hemorrede pública, que evita a transmissão de HIV e hepatites B e C, além de pesquisas sobre câncer, dengue, zika, chikungunya e várias outras doenças. Tal parceria tem ocorrido igualmente no desenvolvimento de estudos em áreas como atenção básica à saúde, determinantes sociais e ambientais, entre outras, todas com impacto relevante para o Sistema Único de Saúde (SUS).
Em colaboração com universidades federais e outras instituições, a Fiocruz participa ainda da principal iniciativa de apoio a atividades de pesquisa e sua disseminação: os Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCTs), criados pelo CNPq. Trata-se de fortalecer a atividade científica e contribuir para que seus resultados cheguem à sociedade.
A importância dessas frentes de atuação e iniciativas motivou o presente posicionamento, na expectativa de que se possa reverter esse quadro, garantindo às universidades e aos institutos federais os recursos necessários ao cumprimento de sua missão.
Soma-se a esse cenário a suspensão da concessão de bolsas de pós-graduação, com forte impacto em diferentes programas, inclusive da Fiocruz, que se encontravam em processo de seleção de novos alunos. Com esta medida, coloca-se em risco a atividade de formação de recursos humanos para a ciência, tecnologia e inovação, e afastam-se os jovens das carreiras científicas.
O anúncio de que haverá uma segunda fase de contingenciamento, com o congelamento de 30% das bolsas de programas de pós-graduação com notas 3 e 4 no sistema de avaliação da Capes, coloca em pauta outra importante questão para o futuro do país: o equilíbrio federativo. Caso a medida seja implementada, seu maior impacto ocorrerá em programas localizados, em sua maioria, nos estados do Norte e Nordeste, mais recentes ou ainda em fase de consolidação, aprofundando-se, assim, as desigualdades regionais.
Por essas razões, a reversão do contingenciamento dos recursos orçamentários das universidades e institutos federais e dos cortes das bolsas de pós-graduação constituem medidas essenciais. As universidades públicas e as instituições nacionais de ciência e tecnologia, a exemplo da Fiocruz, ao cumprirem papel central na pesquisa, inovação tecnológica, produção científica e formação de profissionais qualificados nas diversas áreas de conhecimento, são estratégicas para a soberania do país e seu desenvolvimento econômico e social."
