Em nome da lei, você tem o direito de... adquirir conhecimentos! Já está disponível a série Marcos Legais, que integra a Formação Modular em Ciência Aberta, oferecida pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Desta vez, o público da série vai poder refletir sobre temas como: propriedade intelectual, direitos autorais, direito de acesso à informação e proteção de dados pessoais.
E o que esperar da nova temporada? Quem conta um pouco sobre o que vem por aí é a coordenadora desta série de cursos, Bethânia Almeida, do Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde (Cidacs/ Fiocruz Bahia). “A Fiocruz está debatendo junto à comunidade acadêmico-científica a formulação de sua política de ciência aberta. É nosso papel estimular a reflexão crítica, oferecendo informações sobre este contexto tão atual. O objetivo central é debater as relações entre os marcos legais nacionais, a abertura e o compartilhamento de dados para pesquisa na perspectiva da ciência aberta”, diz.
É muito importante respeitar e cumprir o que está ordenado no arcabouço jurídico nacional, lembra a coordenadora. "Como há muitas informações sobre ciência aberta, é mais fácil assegurar os direitos de pesquisadores, instituições e cidadãos, se as práticas forem fundamentadas em padrões éticos, legais e regulatórios", afirma.
A série Marcos Legais é formada por dois cursos, que tratam da relação entre abertura de dados e marcos legais nacionais. O primeiro curso da série 2, Propriedade intelectual aplicada à ciência aberta, já está com inscrições abertas aqui no Campus Virtual Fiocruz.
Conheça o curso Propriedade intelectual aplicada à ciência aberta
Você sabe como expressões da criatividade humana podem ser protegidas e reutilizadas seguindo normas jurídicas e tratados internacionais? É disso que trata o curso Propriedade intelectual aplicada à ciência aberta. Em 15 aulas, serão abordados conceitos de direitos autorais, propriedade intelectual e propriedade industrial. Ao final do curso, os alunos saberão tanto sobre direito autoral quanto sobre aspectos relacionados à autoria e à propriedade industrial e características de patentes, quando se trata da abertura de dados. E como é bom contar com quem entende destes casos, não é? Com nossos especialistas, você só tem a ganhar em seu processo de aprendizado!
Unidade 1 (Allan Rocha de Souza - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro)
Aula 1: Propriedade Intelectual: Direitos Autorais | Aula 2: História | Aula 3: Direitos Autorais - Autoria | Aula 4: Direitos Morais | Aula 5: A obra protegida e não protegida | Aula 6: Direitos Patrimoniais | Aula 7: Domínio público | Aula 8: Limitações aos direitos autorais e usos livres | Aula 9: Transferência de Direitos Autorais
Unidade 2 (Roberto Silveira Reis - Universidade Federal do Rio de Janeiro)
Aula 1: Os desafios da inovação | Aula 2: Propriedade Intelectual: Propriedade Industrial | Aula 3: As patentes e a criação do sistema internacional de proteção da Propriedade Industrial | Aula 4: Para que servem e quais informações encontramos nas patentes? | Aula 5: O modelo vigente da proteção das inovações | Aula 6: Ciência Aberta - possibilidade de um novo modelo
Acesse toda a Formação Modular em Ciência Aberta
Até o final de 2019, a Fiocruz oferecerá quatro séries desta formação, num total de oito cursos. Até agora, já foram lançados os cursos O que é ciência aberta? e Panorama histórico da ciência aberta, ambos da série 1.
Todos os microcursos são oferecidos na modalidade de educação à distância (EAD). Os inscritos podem acessar as aulas online, quando e de onde quiserem, gratuitamente. Os cursos são independentes entre si. Ou seja: não é preciso cursar um para se inscrever em outro, mas quanto mais completa a formação, melhor, né?
O curso 1 da série Marcos legais será ofertado durante um ano (o prazo termina em 6 de maio de 2020). Até esta data, os alunos devem fazer a avaliação final online. A cada curso, é feita uma avaliação. É necessário obter nota igual ou maior que 70 para ser aprovado(a) e receber o certificado de conclusão — que é emitido em até cinco dias úteis.
A Formação Modular em Ciência Aberta é uma realização da Vice-presidência de Educação, Informação e Comunicação (VPEIC/Fiocruz), através do Campus Virtual Fiocruz. Os microcursos são resultados de uma parceria entre a Coordenação de Informação e Comunicação (VPEIC), o Campus Virtual Fiocruz, a Escola Corporativa Fiocruz e a Universidade do Minho (Portugal).
