Este mês a Organização Mundial da Saúde (OMS) lançou as Diretrizes sobre saneamento e saúde (Guidelines on Sanitation and Health), um conjunto de medidas para estimular sistemas e práticas de saneamento seguros para a promoção da saúde. O pesquisador Renato Castiglia Feitosa, da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp/Fiocruz), participou da elaboração do guia a convite do coordenador da Equipe Técnica Regional de Água e Saneamento da Opas (Etras) e também pesquisador da instituição, Teófilo Monteiro.
As orientações apontam a eficácia de várias intervenções de saneamento e fornecem uma estrutura abrangente de proteção da saúde, por meio de ações políticas e de governança, implementação de tecnologias, sistemas e intervenções comportamentais. Faça o download.
As diretrizes abrangem todo o escopo dos serviços de saneamento e se baseiam numa avaliação rigorosa das evidências. O conjunto de medidas responde a vários desafios que, por sua vez, exigem uma abordagem transversal do tema. Sua elaboração enfatizou a adaptação aos contextos locais, levando em consideração aspectos sociais, econômicos, ambientais e de saúde com relevância em diferentes realidades, especialmente em países de baixa e média renda, onde o saneamento é mais desafiador.
Desenvolvimento sustentável
Entre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), o sexto busca “assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todas e todos”. Nesse sentido, para o diretor geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, o guia será uma boa ferramenta para orientar gestores e políticos. "Globalmente, bilhões de pessoas vivem sem acesso até mesmo aos serviços mais básicos de saneamento. Com base nesses desafios, a OMS desenvolveu suas primeiras diretrizes abrangentes sobre saneamento e saúde. Ao definir claramente a necessidade de ação e o fornecimento de ferramentas e recursos, esperamos revigorar o papel das autoridades de saúde", disse. De acordo com Tedros, as medidas reconhecem que os sistemas de saneamento seguro sustentam a missão da OMS e suas prioridades estratégicas. "Espero que essas ações sejam de grande utilidade prática para ministérios, autoridades de saúde e implementadores para realização de investimentos e intervenções para melhores resultados de saúde para todos”, afirmou.
Para Feitosa, apesar da excelente aplicabilidade, as diretrizes poderiam interagir melhor com os demais pilares do saneamento. “As diretrizes visam promover sistemas e práticas de saneamento seguro, voltadas à promoção da saúde. O guia reúne ações de saneamento que devem ser adotadas em locais desprovidos ou não de redes de esgotamento sanitário, de forma a minimizar os riscos associados à saude. O único ponto a ser complementado é que o guia deveria se inter-relacionar não só com o esgoto, mas com outros pilares como o abastecimento de água, resíduos sólidos e drenagem urbana”, ponderou.
Saneamento no mundo
Em todo o mundo, 2,3 bilhões de pessoas carecem de saneamento básico. Elas estão entre 4,5 bilhões sem acesso a serviços de saneamento com segurança gerenciada — em outras palavras, um vaso sanitário conectado a um esgoto, poço ou fossa séptica que evite a exposição a doenças. As metas de desenvolvimento sustentável desafiam todos os países a garantir acesso universal ao saneamento até 2030.
Fonte: Ensp/Fiocruz
