Nesta segunda, dia 3/7, às 13h30, acontece o primeiro encontro preparatório para a 8ª Conferência Luso-Brasileira de Acesso Aberto, que será realizada na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), de 4/10 a 6/10. Os Encontros Pré-Confoa visam interiorizar alguns dos debates relacionados aos temas da conferência, este ano, que abordará dados científicos abertos, ciência aberta, sistemas de gestão de informação científica e tecnológica e suas vertentes - repositórios digitais, revistas científicas, direto autoral, políticas públicas, integridade, dados governamentais, entre outros tópicos.
Dando início aos Encontros Pré-Confoa, o pesquisador Allan Rocha, do Instituto Três Rios da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), apresentará a palestra Direitos autorais e bancos de dados. Em seguida, Vítor Almeida, do mesmo instituto, debate Perspectiva jurídica sobre a proteção de dados pessoais sensíveis. Fabrícia Pimenta, do Centro de Desenvolvimento Tecnológico em Saúde (CDTS/Fiocruz) mediará as palestras.
Segundo Rodrigo Murtinho, diretor do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (Icict/Fiocruz) um dos organizadores do encontro - o objetivo é promover discussões entre diversas unidades e áreas institucionais, para que se envolvam mais diretamente com temáticas do acesso aberto. "A ideia é fortalecer esse debate na Fiocruz, contribuindo com os Núcleos de Acesso Aberto (NAACs), proporcionando o intercâmbio entre a comunidade, pesquisadores, profissionais da área da informação e demais envolvidos direta ou indiretamente com acesso aberto", afirma.
O último encontro, previsto para acontecer no dia 28/9, será uma reunião restrita à comunidade Fiocruz e especificamente aos membros dos NAACs, quando será apresentado um balanço de atividades e perspectivas do acesso aberto na Fiocruz e do Arca – Repositório Institucional, relatos de experiência, na parte da manhã, e algumas oficinas abordando questões operativas consideradas relevantes pelo Grupo Executivo do Repositório, na parte da tarde.
Direitos Autorais e Bancos de Dados
Allan Rocha atua como professor e pesquisador em direitos autorais, propriedade intelectual e direito civil na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). É professor convidado da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ). É advogado e consultor de direitos autorais para a Fiocruz. Pesquisador do INCT-Proprietas/Ibios.
Perspectiva jurídica sobre a proteção de dados pessoais sensíveis
Vítor Almeida é doutorando e mestre em direito civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), professor assistente de direito civil na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). Atua como professor convidado da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ), pesquisador do INCT-Proprietas/Ibios e advogado.
Mediação
Fabrícia Pimenta é doutora em ciências médicas, analista de gestão, oriunda do Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT), com passagem pelo Laboratório de Informação Científica e Tecnológica em Saúde do Icict/Fiocruz, onde se dedicou ao tema da prospecção tecnológica. Atua no Centro de Desenvolvimento Tecnológico em Saúde (CDTS/Fiocruz), prestando assessoria em propriedade intelectual, assessoria para direcionamento de pesquisa e comunicação científica, atividades de docência e orientação em propriedade intelectual, elaboração de relatórios de busca e pareceres técnicos de patenteabilidade, redação de pedidos de patente e acompanhamento técnico.
Fonte: Icict/Fiocruz
