Estrangeiros - Como ser aluno da Fiocruz

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Estrangeiros - Como ser aluno da Fiocruz

Ingresso na Fiocruz / Agências de Fomento/ Programas/Editais

Alunos estrangeiros podem ingressar nos cursos regulares ofertados pela Fiocruz em suas 16 unidades técnico-científicas e escritórios regionais, localizados em nove Estados do Brasil. As principais agências de fomento brasileiras, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), oferecem bolsas para estudantes estrangeiros. Assim, o ingresso desse público pode se dar por meio de:

  • Seleção para os programas de pós-graduação da Fiocruz, por meio de editais gerais ou específicos para estrangeiros; Oferta de cursos ministrados pela Fiocruz no exterior, realizados em colaboração com instituições e países parceiros, no âmbito de cooperações entre países, a exemplo da Cooperação Brasil-Moçambique; Convênios e acordos próprios da Fiocruz com parceiros para realização de programas específicos, como cotutela, por exemplo; Editais de agências de fomento brasileiras, como Capes e o CNPq, como Doutorado Sanduiche; Editais internacionais, como o Programa de Estudantes-Convênio de Pós-Graduação (PEC-PG), parceria entre a Capes, o CNPq e o Ministério das Relações Exteriores do Brasil com países da África, América Latina, Caribe e Ásia. (Informações no site do MRE /Divisão de Temas Educacionais/DCE); Seleção em convênios promovidos por agências de fomento internacionais, como no caso do The World Academy of Sciences/TWAS com o CNPq.

Caso o estrangeiro tenha dúvidas sobre estágio acadêmico, convênio de cotutela, ingresso na pós-graduação ou qualquer outra dúvida referente a questões acadêmicas, escreva para: edu.internacional@fiocruz.br

Portal do Estrangeiro / Sistema de Informação do Estrangeiro (SIE): https://sie.fiocruz.br/portalsie

O Portal do Estrangeiro / Sistema de Informação do Estrangeiro (https://sie.fiocruz.br/portalsie) é o local de registro no qual todos os alunos estrangeiros aprovados para ingressar nos cursos da Fiocruz ou aceitos para outras atividades a serem realizadas no Brasil devem se cadastrar, por determinação da Portaria da Presidência da Fiocruz nº 918, de 21 de outubro de 2022.

Para a pós-graduação Stricto e Lato sensu, estágios, treinamentos, capacitações, extensões, intercâmbios, doutorados-sanduíche, cotutela, e outras atividades que os estrangeiros venham a desenvolver na Fiocruz no Brasil, é obrigatório o registro no SIE.

Mesmo os alunos estrangeiros matriculados nos cursos da Fiocruz pelas plataformas Sistema Integrado de Ensino Fiocruz (SIEF) ou Sistema de Gestão Acadêmica (Siga), ou em sistemas de gestão acadêmicos de cursos de pós-graduação e de nível técnico da Fiocruz, devem também fazer seu registro completo no SIE, anexando a documentação exigida referente ao seu período de estadia no Brasil.

Os gestores de todas as unidades devem indicar aos alunos estrangeiros o acesso ao sistema https://sie.fiocruz.br/portalsie, e, pelo próprio site, obterão um login e senha únicos da Fiocruz. Após o registro no SIE, os alunos receberão orientação e apoio.

Informações sobre visto (Cris/Fiocruz)

O Centro de Relações Internacionais em Saúde da Fiocruz (Cris/Fiocruz) através do registro do estrangeiro no SIE https://sie.fiocruz.br/portalsie, apoia estudantes, pesquisadores, professores e técnicos estrangeiros para que possam exercer atividades na Fiocruz, orientando-os sobre como obter o visto junto às embaixadas do Brasil em seus países, e auxilia nos procedimentos administrativos nas instituições brasileiras.

Para o estudante dar entrada no seu visto junto às embaixadas é necessário que o curso no qual ele está matriculado prepare e forneça uma Carta de Aceite do Aluno.

O regime de vistos para a entrada de estrangeiros no Brasil está publicado no Portal Consular, em https://www.gov.br/mre/pt-br/assuntos/portal-consular/vistos/quadro-geral-de-regime-de-vistos-para-entrada-de-estrangeiros-no-brasil, um site do Ministério das Relações Exteriores. Para encontrar outras informações, acesse a Portaria Interministerial Nº 7, de 13 de março de 2018 (https://www.gov.br/mre/pt-br/consulado-pedro-juan-caballero/servicos-consulares/vitem-iv-estudante).

O Brasil mantém política de reciprocidade, concedendo aos estrangeiros o mesmo tratamento que os brasileiros receberiam em seu país. Para mais informações sobre os procedimentos administrativos sobre visto, entre em contato com a representação brasileira no país de origem. A lista dos setores consulares das representações brasileiras está disponível no mesmo portal.

E-mail: liliane.menezes@fiocruz.br ; cris@fiocruz.br Telefone: +55 21 3885-1653

Isenção de taxas a países da CPLP - Decreto Nº 6.771/2009

A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) é uma organização internacional formada por: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. O Decreto Nº 6.771 de 16/2/2009, isenta os cidadãos dos países membros do pagamento de taxas e emolumentos (taxas remuneratórias de serviços públicos, tanto notariais como de registro) na emissão e renovação de autorizações de residência, com exceção dos custos de emissão de documentos. Portanto, não há necessidade do pagamento de taxa de pedidos de prorrogação de prazo de vistos temporários, taxa de permanência ou registro de estrangeiro, sendo devido somente o pagamento de taxa de emissão de carteira de estrangeiro, quando aplicável.

Entrada e permanência no Brasil

Para obter informações sobre a entrada e permanência no Brasil, acesse o site do Ministério da Justiça e Segurança Pública: https://www.gov.br/pt-br/temas/servicos-para-imigrantes

Caso precise prorrogar o visto de estudante estrangeiro, informe-se na Polícia Federal em: https://www.gov.br/pt-br/servicos/prorrogar-estada-no-brasil

Documentos legais para estada no Brasil

Chegando ao Brasil, o estudante estrangeiro deve obter os documentos obrigatórios para legalizar sua estadia no país e para receber bolsa de estudos concedida por agência financiadora brasileira, quando for o caso. Para mais informações clique em: https://www.gov.br/pt-br/servicos/registrar-se-como-estrangeiro-no-brasil

Inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF)

O Cadastro de Pessoa Física (CPF) é o registro mantido pela Receita Federal do Brasil no qual podem se inscrever, uma única vez, quaisquer pessoas naturais, independentemente de idade ou nacionalidade. Cada inscrito é unicamente identificado por um número de inscrição, o CPF, composto de 11 dígitos decimais.

Inscrição do CPF no país de origem:

O Ministério das Relações Exteriores do Brasil (MRE), em parceria com a Receita Federal, implementou um sistema para realizar a inscrição no CPF de estrangeiros residentes no exterior diretamente em Repartição Consular brasileira. Assim, o estudante estrangeiro que for aprovado e vier para a Fiocruz deve solicitar a emissão do seu CPF na Embaixada/Consulado do Brasil em seu país de origem. Este documento é indispensável para efetivar o registro e matrícula na Fiocruz.

A fim de solicitar a sua inscrição no CPF, o interessado deverá acessar o site: https://www.gov.br/pt-br/servicos/inscrever-no-cpf-no-exterior

Inscrição do CPF no Brasil:

A inscrição no CPF deve ser feita na Receita Federal pelo próprio interessado ou seu representante legal. O requerimento de CPF também pode ser feito nos Correios, na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil. O requerente deve apresentar o passaporte, um comprovante com seu endereço e pagar a taxa de emissão. Depois, é necessário validar o pedido na Receita Federal, que enviará um comprovante com o número de CPF.

Registro Nacional Migratório (RNM) / Residência Temporária no Brasil

De acordo com as leis vigentes no Brasil, o estrangeiro tem até 90 (noventa) dias para solicitar sua permanência temporária no país. O não cumprimento desse prazo acarretará multa diária para o estrangeiro, além da impossibilidade de se matricular na Fiocruz. Esse procedimento é realizado por meio da obtenção do Registro Nacional Migratório (RNM). O estrangeiro deve acessar o site da Polícia Federal https://www.gov.br/pt-br/servicos/registrar-se-como-estrangeiro-no-brasil, verificar quais são os documentos exigidos de acordo com cada caso e realizar um agendamento online neste endereço eletrônico: https://servicos.dpf.gov.br/agenda-web/acessar. Será marcada uma data para que o estrangeiro compareça na Superintendência da Polícia Federal, de acordo com o endereço a que está vinculado, onde apresentará todos os documentos originais. Caso a solicitação seja aprovada, será emitido um protocolo no qual constará o RNM e, posteriormente, será disponibilizada a Carteira do Registro Nacional Migratório (CRNM).

Legalização de documentos/Validação de Diplomas/Convenção de Haia

Para efetuar matrícula em um curso de pós-graduação, o diploma deve estar devidamente reconhecido através de Apostilamento de Haia. O Brasil tornou-se signatário da Convenção de Haia com entrada em vigor do Decreto 8.660 de 29, de janeiro de 2016. Para países não signatários da Convenção de Haia, é necessário Carimbo Consular do país de emissão do diploma.

Ao final do curso, o diploma terá validade em território brasileiro. Para que esse diploma seja aceito em países do exterior, o aluno estrangeiro deve realizar sua validação em conjunto com governo brasileiro: através de Apostilamento de Haia ou junto a setores consulares brasileiros nos países não signatários da Convenção, por meio de processo de revalidação, no local de destino que o estrangeiro desejar.

Abertura de conta bancária no Brasil

O estudante é livre para escolher o banco e agência de sua preferência, salvo nos casos de exigência contrária, feita pela agência de fomento para recebimento de bolsa de estudos. Consulte diretamente a agência do banco para obter a lista de documentos necessários e os procedimentos para abertura de conta de estrangeiros. O Banco do Brasil (BB) possui uma agência no Campus Manguinhos da Fiocruz, Rio de Janeiro (RJ). Caso queira abrir uma conta, consulte os telefones de contato na Central de Atendimento do BB.

Convênios Vigentes

A Fiocruz possui diversas parcerias internacionais. Consulte os Convênios Internacionais vigentes no site: http://portal.fiocruz.br/pt-br/content/convenios-internacionais

Seguro / Saúde / Vacinação

a) Seguro Saúde

A Fiocruz exige que os estudantes estrangeiros obtenham um Seguro Saúde (Seguro de Viagem), que deve ser adquirido em seu país de origem, antes de sua vinda ao Brasil. O contrato deve cobrir todo o período no qual o estudante permanecerá no país com assistência médica, traslado e repatriação sanitária. A escolha do seguro é de inteira responsabilidade do estudante. Se o aluno já possui um seguro saúde em seu país, deve se informar junto à empresa sobre a possibilidade de estender benefícios do contrato e usufruir da cobertura no Brasil. Deve exigir e ler o contrato da empresa com atenção observando as coberturas necessárias para viajar, preços, condições e prazos. Deve lembrar de levar sempre consigo toda a documentação necessária para acionar o seguro em caso de emergência.

b) Sistema Único de Saúde (SUS)

Todo estrangeiro tem direito a utilizar o Sistema Único de Saúde brasileiro (SUS). Cadastre-se na unidade de atendimento mais próxima de sua residência.

c) Atendimento de Saúde no Campus sede da Fiocruz (Manguinhos – RJ)

Para ser atendido no Núcleo de Saúde do Trabalhador da Fiocruz (Nust) ou no Centro de Saúde do Trabalhador (CST), o estudante, bolsista, estagiário deve comprovar o vínculo apresentando sua identificação: crachá ou encaminhamento do setor.

Núcleo de Saúde do Trabalhador da Fiocruz (Nust)

O Nust atende de segunda a sexta, das 8h às 17h no endereço: Pavilhão Carlos Augusto da Silva (ao lado da Asfoc) e oferece aos estudantes pronto atendimento médico em casos de emergências/urgências para os seguintes serviços:

  1. Emergências/urgências nível 3 - casos em que há necessidade de avaliação médica, mas não há risco de vida ou de perda de funções, não requerendo intervenção imediata.
  2. Emergências/urgências de nível 4 – situações em que o médico pode aconselhar por telefone, orientar sobre o uso de medicamentos, cuidados gerais e outros encaminhamentos. Para casos com risco imediato e/ou risco de perda funcional grave (imediato ou secundário), a Fiocruz dispõe de convênio para remoção para unidades hospitalares por UTI móvel.
  3. Atendimento interdisciplinar em casos de acidentes.
  4. Distribuição de preservativos, mediante cadastro.
  5. Imunização – ações de rotina, para grupos específicos e campanhas

Ambulatório do Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana, da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Cesteh/Ensp)

O ambulatório do Cesteh/Ensp, localizado no prédio Primeiro de Maio, também pode ser utilizado pelos alunos de segunda a sexta, das 8h às 17h, em situações específicas, listadas abaixo, através da Coordenação de Serviços: 2598-2728:

  1. Doenças respiratórias ou dermatológicas relacionadas a questões ambientais ou ocupacionais
  2. Exame preventivo do câncer cervicouterino
  3. Perda auditiva relacionada ao trabalho
  4. Situações de assédio moral relacionadas ao trabalho ou às atividades didáticas.

Alojamento no Rio de Janeiro

Estudantes: clique aqui para saber mais informações sobre moradia no Rio de Janeiro

Vila Residencial - Casa Amarela

O Pavilhão Wladimir Lobato Paraense, conhecido como Vila Residencial - Casa Amarela, localizada no campus sede (Av. Brasil, 4365 - Manguinhos, RJ), oferece hospedagem temporária, com custo associado à estadia, a estudantes, pesquisadores e cooperadores em atividades colaborativas em diversas áreas da Fiocruz, mediante justificativa e disponibilidade de vagas. 

A Casa Amarela é um ambiente de uso coletivo, com quartos compostos por quatro camas, e separados por sexo (homens e mulheres). Para solicitar uma pré-reserva, é necessário acessar e se cadastrar no site http://www.sch.fiocruz.br/reserva/ e preencher o formulário de solicitação de hospedagem disponível. O preenchimento do formulário não garante a reserva, que dependerá da análise da solicitação e da disponibilidade de vagas. O formulário também pode ser enviado por e-mail para casaamarela@fiocruz.br

Para as reservas solicitadas via e-mail, os interessados devem enviar:
Nome completo;
Cpf;
Sexo;
Data de nascimento;
Contatos atualizados;
Contato de emergência (nome, telefone e parentesco);
Cidade;
Estado-UF;
Motivo da Solicitação (detalhado); 
Período desejado (início e fim); 
Horário aproximado de chegada e saída;
Qual instituição/empresa você pertence/trabalha/atua;
Indicar se possui alguma necessidade ou condição especial;
Indicar se possui alguma restrição alimentar;
Forma de Pagamento: Dinheiro ou GRU.
 
Vale ressaltar que a Casa Amarela é um ambiente de quartos coletivos. O horário de chegada é a partir das 12h e a saída é até 12h.

Para mais informações, o contato pode ser feito pelo e-mail casaamarela@fiocruz.br ou pelo telefone, (21) 3885-1751.
 

Contatos e Redes Sociais para Alunos Estrangeiros na Fiocruz

Associação de Pós-Graduandos da Fiocruz -Rio de Janeiro (APG-Fiocruz/RJ)

Fundada em 2012, tem como principal objetivo representar todos os estudantes de programas Lato sensu e Stricto sensu, coletiva e individualmente. Conheça o site da APG e sua página no Facebook:

Centro de Relações Internacionais em Saúde (Cris)

Educação Internacional

Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)

Página oficial de relacionamento com o público da Fundação Oswaldo Cruz. São compartilhadas informações sobre as atividades da instituição, seus programas, projetos, ações e sua agenda. A página é um canal aberto para atender a população em geral.

Grupo de Whatsapp para Estudantes Estrangeiros:

https://chat.whatsapp.com/FJohqHRxnOPEeiwgk8hu9z

Sistema de Informação ao Estrangeiro

*Imagem: Shutterstock https://www.shutterstock.com/pt/image-photo/closeup-shot-person-holding-...