O Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas (INI/Fiocruz) está com as inscrições abertas para o curso de atualização profissional Tópicos em Doenças Transmissíveis. O curso é voltado para alunos de pós-graduação, bem como profissionais de saúde que tenham interesse na área de doenças transmissíveis. O curso será presencial, no auditório do pavilhão de ensino do Instituto Nacional de Infectologia, com transmissão online pela plataforma Zoom. Estão sendo oferecidas 500 vagas. As inscrições encerram-se no dia 3 de outubro.
Coordenado pela médica infectologista e pesquisadora, Beatriz Grinsztejn, chefe do Laboratório de Pesquisa Clínica em DST e Aids (LapClin/Aids), o curso tem como objetivo oferecer noções sobre doenças transmissíveis de relevância no contexto atual da saúde pública, proporcionando reflexões acerca de aspectos epidemiológicos, clínicos, de tratamento e prevenção. O curso será ministrado exclusivamente em inglês e contará com quatro sessões presenciais realizadas nos dias 4, 7, 11 e 14 de outubro. Cada sessão irá abordar uma doença transmissível específica, incluindo: Monkeypox, COVID-19, Tuberculose e HIV/AIDS.
Durante a disciplina, o aluno vai desenvolver habilidades de avaliação de cenários emergenciais em saúde pública com foco em doenças transmissíveis. A médio e longo prazo, a disciplina se apresenta como parte necessária à formação de recursos humanos capazes de compreender aspectos básicos da dinâmica de agravos infecciosos, contribuindo para o desenvolvimento de projetos de pesquisa integrados, e desta maneira para geração de conhecimento científico e melhoria dos serviços de atenção e cuidado à saúde.
Apesar de ser um tema ausente dos debates públicos, até mesmo dos gabinetes de crise e planos de contingência para enfrentamento do coronavírus em grandes estados do país, a Covid-19 na população carcerária está avançando. Com menos de um 1% das pessoas presas com acesso a diagnóstico, celas superlotadas, acesso restrito à água, ventilação e grande presença de doenças como tuberculose, diabetes e HIV/Aids, os efeitos do coronavírus podem ser devastadores nas prisões do Brasil. Embora apresente grande subnotificação, o aumento de mortes por pneumonia grave e síndrome respiratória aguda grave ligou o alerta dos pesquisadores. Debruçados sobre essa importante questão, a Fiocruz Mato Grosso do Sul e o Campus Virtual Fiocruz estão desenvolvendo uma nova formação online sobre a saúde da população carcerária e a Covid-19. A formação integrará o rol de cursos elaborados pelo CVF que tratam das questões relacionadas ao coronavírus. O tema, tão caro à saúde pública, também marcou o retorno do Centro de Estudos da Ensp, em formato virtual.
O curso online Covid-19: manejo da infecção causada pelo novo coronavírus está no ar e é composto de três módulos independentes: um sobre conceitos básicos e dois sobre o manejo clínico da doença. A formação é aberta, gratuita, autoinstrucional e oferecido à distância (EAD), permitindo que qualquer pessoa interessada se inscreva. A qualificação é dirigida especialmente a trabalhadores de Unidades Básicas de Saúde (UBS), redes hospitalares, clínicas e consultórios e está com inscrições abertas.
A nova formação, que abordará o tema da Saúde Prisional no contexto da Covid-19, será lançada em breve. A previsão é que já esteja disponível no início do segundo semestre de 2020. Fique atento e acompanhe as notícias divulgadas aqui no Portal do CVF e em nossas redes sociais.
O conteúdo dos cursos do Campus Virtual Fiocruz é elaborado por pesquisadores e especialistas da Fundação envolvidos nas ações de vigilância e assistência e apresentam estratégias para conter a curva epidêmica da doença, instrumentalizando profissionais que estão na linha de frente do combate ao coronavírus.
Os cursos sobre a Covid-19 são uma realização do Campus Virtual Fiocruz, vinculado à Vice-Presidência de Educação, Informação e Comunicação da Fiocruz. Cada aluno pode escolher quais módulos quer cursar e em que ordem. Os conhecimentos são avaliados ao fim de cada módulo. Quem cursar os módulos de forma independente (e obtiver nota maior ou igual a 70) recebe um micro certificado com a carga horária correspondente. O aluno que acessar todos os módulos e concluir todas as avaliações com sucesso receberá um certificado com a carga horária total do curso.
A pesquisadora da Ensp e coordenadora do grupo de pesquisa Saúde nas Prisões, Alexandra Sanchéz, conduziu a sessão on-line Mortes por Covid-19 avançam nas prisões, que contou com participação da promotora de Justiça do RJ, Madalena Junqueira Ayres, e da integrante do Mecanismo de Prevenção e Combate à Tortura do RJ, Natália Damázio.
Até a data do evento, 20 de maio, a pesquisadora da Ensp afirmou que o Rio de Janeiro tinha, oficialmente, cinco óbitos notificados por Covid-19; São Paulo com doze óbitos; Pernambuco apresentava três; e Espírito Santo com dois óbitos. Os dados oficiais, segundo ela, não representam a realidade das unidades prisionais e, para comprovar sua afirmativa, citou uma revisão das mortes no Rio de Janeiro a partir de março. “Fizemos uma revisão dos óbitos a partir do mês de março, quando começou a pandemia. Somente reclassificando as mortes que não têm confirmação pelo teste diagnóstico, mas foram por pneumonia grave ou síndrome respiratória aguda grave, atingimos uma taxa de 49 em mil, ou seja, cinco vezes superior à taxa oficial só com a reclassificação dos óbitos em revisão de boletim. Isso é bastante importante”, admitiu.
Após elogiar a atuação do Distrito Federal sobre a testagem da população encarcerada, a pesquisadora lamentou a falta de transparência dos dados no Rio de Janeiro e o isolamento do Comitê de Crise da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do RJ. O aumento na taxa dos óbitos do estado reforçou a preocupação, uma vez que os meses de março e abril de 2020 mostraram elevação em relação a janeiro e fevereiro deste ano. “A taxa de mortalidade em abril foi 48/100 mil, enquanto, em fevereiro, foi de 19/100 mil. Em março, a Covid-19 contribuiu com 35% da taxa de óbito nos presídios, enquanto, em abril, ficou em 54%. Isso mostra uma tendência importante de aumento, uma vez que a taxa de mortalidade, excluindo a Covid-19, fica em torno de 20 a 25% por 100 mil”, alertou a pesquisadora.
Alexandra apresentou dados sobre a mortalidade por faixa etária no Sistema Prisional. Segundo ela, a população presa é majoritariamente jovem, e há cerca de 700 a 800 pessoas com mais de 60 anos. Apesar de a Covid-19 causar mais risco na população idosa, mais de 60% dos óbitos ocorreram em pessoas com menos de 60 anos. “Nessas pessoas mais jovens, principalmente entre 18 a 39 anos (correspondem a 50% dos óbitos pelo vírus), mais de 70% são homens com comorbidades como diabetes, Aids e tuberculose. Esses são os jovens que estão morrendo”.
A promotora de Justiça do RJ, Madalena Junqueira Ayres, falou sobre a ausência de cuidados básicos necessários à população carcerária, principalmente num cenário de pandemia. A falta de atendimento básico, de condições adequadas para isolamento dos presos, de regulação entre as unidades prisionais e o pronto-socorro geral para atendimento fora do sistema prisional (seja pelo estado ou município) e a não priorização nas campanhas de vacinação comprometem as ações de enfrentamento à covid-19 no sistema prisional, segundo ela.
A promotora lembrou que a higienização é uma das principais recomendações para prevenção do coronavírus. Nos presídios, entretanto, o cenário de precariedade das condições de higiene do próprio preso e das instalações, somados ao fornecimento inadequado de água e ausência de álcool em gel, a realidade é diferente. “Desde o início, o Ministério Público percebeu que não havia um plano de contingência para enfrentamento da covid no sistema prisional do Rio de Janeiro. O plano de resposta da Secretaria de Saúde não tinha uma linha sobre o sistema prisional. No dia 1 de abril, acrescentaram a implantação de um hospital de camapanha para 60 leitos, com respiradores do Ministério da Saúde, mas não havia uma linha sobre esse enfrentamento”, detalhou.
No âmbito nacional, há a Portaria Interministerial Nº 7, que regulamenta as medidas de prevenção para a população carcerária, tendo como premissa que todas as recomendações do Ministério deveriam ser adotadas dentro das unidades prisionais. A rigor, não deveria haver distinção de tratamento, mas isso não é observado. Há uma enorme violação de direitos dentro do sistema prisional”.
Na última apresentação, a integrante do Mecanismo de Prevenção e Combate à Tortura do RJ, Natália Damázio, criticou a falta de transparência das ações de enfrentamento da pandemia e a falta de informação sobre a situação dos presos aos seus familiares. Ela afirmou que, mesmo com a impossibilidade de inspecionar as unidades, o Mecanismo está oficiando os resídios e o Gabinete de Crise para pensar, de forma cooperativa, em melhorar as coisas. “Foram 25 ofícios, mas só tivemos reposta total para um deles”, comentou.
Apesar da necessidade das medidas de isolamento nos presídios, a palestrante reforça que a incomunicabilidade absoluta, ou seja, quando se cria uma ruptura do laço dos presos com seus familiares, é uma violação de direitos. “Foi estipulado o isolamento, que é uma medida importante para prevenção da disseminação do vírus, mas não foi pensada uma alternativa para superar, de forma alternativa, o que está posto. Uma estratégia interessante proposta pela Defensoria Pública de SP foi a instalação de telefones públicos e visitas virtuais.
A redução emergencial da superlotação das celas, medida uniformemente prescrita por todos os órgãos de direitos humanos e de saúde internacionais para discutir a possibilidade de prevenção eficaz da covid-19 também foi defendida por todos os palestrantes do Ceensp.
Confira as apresentações no Canal da Ensp no Youtube.
* Com informações de Isabela Schincariol
* Imagem de capa: Agência Brasil
José Marmo da Silva é figura-chave nas lutas recentes em prol da saúde da população negra. Dentista, educador, militante, filho de Oxóssi e ogã, nascido em Nilópolis, na Baixada Fluminense, ele buscou os saberes das religiões de matrizes africanas para promover políticas públicas de saúde e de educação. Para isso, realizou projetos pioneiros, como a Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde (Renafro Saúde). Após sua morte, em 2017, sua coleção particular foi doada à Biblioteca de Manguinhos do Instituto de Comunicação e Informação em Saúde (Icict/Fiocruz). Um inventário que abrange cerca de 400 itens, e que registra não apenas sua trajetória, mas o avanço e as estratégias na luta por direitos da população negra e enfrentamento ao racismo. Parte dessa coleção será apresentada na exposição Marmo: o ofá cuja voz ecoa, que vai ocupar o hall da Biblioteca de Manguinhos até o fim de março, narrando um pouco da história dessa importante liderança brasileira.
Igor Falce Dias de Lima, coordenador da Biblioteca de Manguinhos e um dos curadores da exposição, lembra que Marmo foi um dos precursores do conceito de saúde da população negra no Brasil. “Sua voz ecoa através de suas ações e projetos voltados para a promoção da saúde da população negra e de terreiros. O legado de Marmo nos marca como inspiração e motivação para combater o racismo e as desigualdades sociais, principalmente no âmbito da saúde”, diz. A exposição integra uma série de eventos que ocorrem em todo o mundo pela campanha 21 Dias de Ativismo contra o Racismo, organizados para celebrar o 21 de março, Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU).
Com uma história pessoal de engajamento social, José Marmo esteve entre o grupo de “pesquisadoras negras e pesquisadores negros que pressionam o Ministério da Saúde e o governo brasileiro a tirar da invisibilidade o que pesquisas em saúde evidenciavam: o racismo e a discriminação étnico-racial existentes desde sempre no Brasil, que afetam, negativamente, a saúde de filhas e filhos negros de nossa pátria mãe gentil”, narra o texto da exposição.
Como exemplo de algumas atuações de Marmo, ele foi coordenador do programa de saúde do grupo cultural AfroReggae e precursor das campanhas de promoção à saúde e prevenção de HIV/Aids para a população negra e povos de terreiro. Foi fundamental para a criação de projetos como o Odô-Yá, que criava estratégias para que iniciados das religiões de matrizes africanas lidassem de forma preventiva e solidária ante a epidemia de HIV/Aids no Brasil. Ou o Arayê, da Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids (Abia), que estimulava a reflexão sobre a saúde da população afro-brasileira, mostrando as contradições relacionadas à qualidade de vida no Brasil. Foi atuante na consolidação do Grupo Criola, organização da sociedade civil para defesa e promoção dos direitos das mulheres negras.
Em 2003, Marmo foi um dos fundadores da Renafro Saúde, uma articulação da sociedade civil que reúne representantes de comunidades tradicionais de terreiro. Além disso, integrou o Comitê Técnico de Saúde da População Negra da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro e atuou em diferentes instâncias por políticas públicas de saúde para a população negra. "Era um ativista do movimento social que lutava por direitos humanos, direitos da população negra e de pessoas de terreiro, assim como combatia o racismo e as diversas formas de intolerância”, descreve Marco Antonio Chagas Guimarães, também curador da exposição, psicanalista, especialista em saúde da população negra e cultura afro-brasileira e viúvo de Marmo, com quem conviveu por 30 anos. “Marmo foi iniciado no Candomblé como filho de Oxóssi, o caçador. E, como tal, buscava formas de prover sua comunidade por meio dos projetos que criou e desenvolveu. Sabia a importância do coletivo e do compartilhar, a importância do aprender, ensinar, do ser grato. Não tinha medo de desafios e, apesar das adversidades, não perdia a alegria, a vontade de criar e sonhar”, completa.
Como um ofá – o arco e flexa de Oxóssi –, Marmo traçou sua trajetória abrindo caminhos por direitos e se projetando no futuro. Morreu em 1º de setembro de 2017, aos 63 anos. A nota de pesar da Fundação Cultural Palmares o apontava como “um dos maiores articuladores das culturas e matrizes africanas”. “Os Povos de Terreiro choram essa perda, mas seu legado há de permanecer conosco”, diz a nota, assinada pelo então presidente da Fundação, Erivaldo Oliveira. Em junho de 2018, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) concedeu a Marmo a Medalha Tiradentes Post-Mortem, a maior condecoração do Estado do Rio de Janeiro, por todo o trabalho desenvolvido. Além de ofá, Marmo era também ogã (de Oxum). Que, nas religiões de matrizes africanas, é o título dado àqueles capazes de auxiliar e proteger a casa de culto.
O evento é o primeiro de 2020 no Salão de Leitura da Biblioteca de Manguinhos, que ficou fechada por nove meses. A exposição trará cartões-postais, fotografias, vídeos, boletins informativos e outras publicações da Coleção José Marmo. “Coleções como a de Marmo fomentam, fortalecem e promovem a pesquisa em pautas sociais que corroboram com os princípios de universalidade, integralidade e equidade do Sistema Único de Saúde”, enfatiza Igor Lima.
Marco Antonio Guimarães explica que, ao pôr a coleção em foco, a mostra da Biblioteca de Manguinhos reitera como o racismo estrutural e institucional existente no Brasil ainda promove agravos à saúde de pessoas negras, que acabam tendo menor expectativa de vida, maior taxa de mortalidade e maior risco de adoecer e de morrer por doenças evitáveis.
A exposição é gratuita e ocupa o hall da Biblioteca de Manguinhos (campus da Fiocruz, no Rio de Janeiro). A visitação vai até o dia 31 de março, das 8h às 16h45.
