Em sua despedida, Nísia Trindade falou sobre seus 25 meses à frente do Ministério da Saúde, após anos de destruição. Enalteceu o trabalho conjunto e a participação social. E criticou aqueles que a atacaram sistematicamente. O discurso foi feito durante cerimônia de posse do novo ministro da saúde, Alexandre Padilha, no dia 10 de março. Confira na íntegra:
"As tarefas de reconstrução do SUS e de desenvolver políticas inclusivas são inadiáveis. Trata-se de um projeto para o Brasil, seu presente e seu futuro, um país desafiado por crises ambientais, conflitos armados no plano mundial e ameaças à democracia.
O mundo olha para o Brasil em busca de soluções e a saúde faz parte dessas respostas, como ficou evidente nas resoluções do G-20. Presidente Lula, como é de seu conhecimento, encontrei o Ministério da Saúde desmontado e desacreditado.
Ele perdeu a sua autoridade de coordenar o SUS após a terrível experiência das 700 mil mortes por covid-19 no governo passado. Durante o nosso trabalho de reconstrução, encontramos mais de 4.500 unidades básicas de saúde instaladas que aguardavam credenciamento havia quatro anos, mais de 4 mil obras paralisadas, inúmeros leitos de UTI não cadastrados, a Rede de Atenção Psicossocial, diante de uma saúde mental tão fragilizada, também desmontada. O Farmácia Popular com risco de paralisação, a crise por desassistência do povo Yanomami, entre tantas outras situações alarmantes. Enfrentamos esse grave quadro, contando com ampliação dos recursos financeiros para o Ministério da Saúde após a chamada Emenda Constitucional da Transição.
Não apenas o piso constitucional da saúde foi restabelecido, como houve aumento significativo dos recursos federais alocados. A tarefa de reconstrução envolveu avanços na retomada e ampliação de programas de grande impacto social, como o Mais Médicos, que dobrou o número de profissionais, o Farmácia Popular, agora com 100% da lista de 41 medicamentos e fraldas geriátricas de graça, a Estratégia da Saúde da Família fortalecida, o SAMU com a frota renovada e em breve em todo o país. Saúde mental, saúde indígena e Brasil Sorridente devidamente valorizados. Merecem destaque, a meu ver, as inovações do Complexo Econômico e Industrial da Saúde, a missão 2 da Nova Indústria Brasil, ministro [do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo] Alckmin, que impulsionam os serviços prestados à população, ao mesmo tempo em que são cruciais para a autonomia do país nas áreas de produção de vacinas, medicamentos, equipamentos e de soluções de tecnologias de informação, integração de dados e telessaúde.
É preciso destacar a recuperação da cobertura vacinal após os anos de negacionismo. O Brasil saiu da vergonhosa lista dos 20 países com mais crianças não vacinadas no mundo. Em 2021, ocupava o sétimo lugar. Nesse período, também foi possível recuperar o certificado de país livre do sarampo, perdido em 2019. Ou seja, são nossas crianças, é nossa sociedade protegida de doenças evitáveis, preveníveis com a vacinação. E essa luta precisa continuar.
Gostaria de destacar também o retorno à normalidade da Comissão Intergestores Tripartite, que reúne representantes do Governo Federal de estados e municípios. Retomamos a prática das decisões com base em consensos, a cooperação e a corresponsabilização como método e como resultado.
Da mesma forma, vimos de perto a situação dos municípios brasileiros e atuamos para, de forma colaborativa, atender às suas necessidades de saúde. Em 2024, enfrentamos a maior epidemia de dengue da história. A dengue tornou-se um problema de saúde global, dado o aumento da temperatura, como sabemos, decorrente da mudança climática. Em um país onde convivemos com epidemias dessa doença há 40 anos, lidamos com um cenário diferente, mas sabemos que as respostas não cabem apenas ao setor saúde.
[Demandam] ações de saneamento ambientais, de mobilização de prefeituras e da sociedade, e também a utilização em escala nacional de tecnologias cientificamente comprovadas e ambientalmente sustentáveis, como vínhamos fazendo até então.
O Ministério da Saúde não se furtou a realizar nenhuma ação em apoio a estados e municípios. Na última terça-feira, dia 25, assinei ao lado o presidente Lula, a portaria que estabelece parceria entre o governo federal e o Instituto Butantan para a primeira vacina 100% nacional destinada à proteção frente a dengue.
Desafios históricos em quase 40 anos de criação do SUS foram enfrentados em ações efetivas em benefício da nossa população, a exemplo do programa de reestruturação dos hospitais federais do Rio de Janeiro.
Em todas as ações, os princípios da universalidade e integralidade do SUS estiveram presentes, e o de equidade, com a busca da reparação de injustiças históricas no nosso país — o que me levou a intensificar ações de saúde dirigidas a grupos sociais em situação de vulnerabilidade, povos indígenas, população negra, populações quilombolas e ribeirinhas, grupos com demandas específicas, como a população LGBTQIA+, mulheres, vítimas que somos também de injustiças históricas, pessoas com deficiências, população dos territórios de favelas e periferias, ao lado do combate intenso ao racismo estrutural, infelizmente, ainda presente na nossa sociedade.
Presidente Lula, obrigada por toda a sua atuação como líder do nosso país, e meu muito obrigada pela oportunidade de realizar um trabalho em que acredito. Reconstruímos no Ministério da Saúde — falo no plural porque foi um trabalho de equipe, ao lado também de todo o ministério que compõe o seu governo, por isso uso o plural agora –, reconstruímos programas que foram marcas fortes nas suas gestões anteriores e nas da presidenta Dilma.
Além disso, inovamos. Pela primeira vez na história do SUS foi aprovada a política para atenção de média e alta complexidade. Desde o início do governo, em 2023, realizamos o programa de redução de filas de cirurgia. No ano passado o Ministério da Saúde registrou o maior número de procedimentos cirúrgicos realizados na história do SUS, 14 milhões de procedimentos.
Apoiamos a reestruturação do setor filantrópico, responsável por 70% das internações hospitalares no país. Ao lado do MEC [Ministério da Educação], fortalecemos os hospitais universitários e a Ebserh [Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares]. Mantivemos colaboração virtuosa com o setor privado, tanto na área da produção industrial como na área assistencial.
Essas experiências foram básicas para a iniciativa do programa Mais Acesso a Especialistas, uma prioridade sempre lembrada pelo senhor. Uma necessidade também muito identificada pela população e pelo campo da saúde coletiva, do qual faço parte, e agravada pelo impacto da pandemia de covid-19.
O programa visa a integração entre consultas e exames, visa às pessoas, evitando atrasos de diagnósticos e tratamento. Em poucas palavras, trata-se de menos tempo e mais qualidade. Esse conjunto de ações tem por princípio a organização em rede, marca do SUS. Somente por esse motivo e por esse caminho acredito ser possível aprimorar o sistema e garantir a saúde como direito, tal como estabelece nossa Constituição.
Creio que seja esse o legado que deixo: reconstruir o SUS e a capacidade de gestão do Ministério da Saúde. O SUS tornou-se, na percepção pública, uma grande marca durante a pandemia de covid-19. Tenho orgulho de afirmar que fui ministra do SUS. Um trabalho de tamanha envergadura só poderia ser realizado com sua liderança, presidente Lula, e o apoio do conjunto de seu gabinete ministerial e da sociedade organizada.
Não faltaram também diálogo e colaboração com o poder legislativo aqui representado pelos dois presidentes das Casas, com o poder judiciário, com a comunidade científica, com os gestores e trabalhadores do SUS, com os artistas e a imprensa, tão importantes em nossas campanhas e na divulgação junto à sociedade, com o setor privado e com os movimentos sociais a que faço uma referência especial.
Muito obrigada pelo trabalho conjunto. O Conselho Nacional de Saúde, Fernanda [Magano, presidenta do CNS], retomou seu histórico protagonismo no SUS. Lembro com muita emoção, ainda que não pude estar presente porque estava apoiando todas as ações do Governo Federal no Rio Grande do Sul, mas em 2024, liderei junto à Assembleia Mundial de Saúde a proposta de resolução que estabelece a participação social como necessidade e premissa de todos os sistemas de saúde do mundo.
Socióloga com muito orgulho e sanitarista também com muito orgulho, fui a primeira mulher a ocupar a presidência da Fiocruz e o cargo de ministra da Saúde do Brasil. O fiz com o apoio de uma equipe fantástica.
Aproveito este momento para, em nome do secretário Berger [Swedenberger do Nascimento Barbosa, secretário-executivo da gestão de Nísia] e da secretária [de Informação e Saúde Digital do Brasil] Ana Estela Haddad, agradecer a todas e todos que caminharam ao meu lado. Muito, muito obrigada.
Ainda que o sentimento predominante em mim seja a satisfação por ter feito parte da equipe do presidente Lula e ter servido ao meu país, não posso esquecer que durante os 25 meses em que fui ministra, ocorreu uma campanha sistemática e misógina de desvalorização do meu trabalho, da minha capacidade e da minha idoneidade. Não é possível e não aceito, acho que não devemos aceitar como natural o comportamento político dessa natureza.
Podemos e devemos construir uma nova política baseada efetivamente no respeito e destaco o respeito a nós mulheres e no diálogo em torno de propostas para melhorar a vida de nossa população.
Ministro Alexandre Padilha, neste momento lhe desejo sucesso na nova missão e lhe agradeço pela parceria neste tempo em que estive no governo. E ainda quero também desejar sucesso a todo o governo, isso é muito importante, com vistas à efetivação do programa eleito pela maioria da sociedade brasileira e pela construção da democracia em nosso país.
Como falei aos trabalhadores do Ministério da Saúde, temos que ter maturidade política e compreensão do que o país demanda de nós. No meu caso, é hora de seguir em frente atuando em outros espaços, seguindo comprometida com a defesa do projeto de um país mais justo e soberano. No meu ponto de vista, é isso que se faz necessário e é o que eu coloco para mim neste momento.
É este o caminho para efetivamente incluirmos o Brasil que falta.
Muito obrigada."
Janeiro é um mês inteiramente dedicado à conscientização e luta no combate à hanseníase, doença infecciosa crônica causada pelo Mycobacterium leprae, bactéria que afeta a pele, os nervos periféricos, olhos e mucosa nasal. Seus sintomas incluem manchas claras ou avermelhadas com alteração de sensibilidade, dormências e fraqueza muscular. Se não tratada precocemente, pode levar a incapacidades físicas permanentes. De acordo com o Ministério da Saúde, o Brasil ocupa a segunda posição mundial em números de casos, atrás apenas da Índia.
Carregando ainda mitos e estigma, a hanseníase está fortemente relacionada a condições econômicas, sociais e ambientais desfavoráveis. Sua alta endemicidade compromete a interrupção da cadeia de transmissão, tornando-se imprescindível a incorporação de ações estratégicas que visem garantir o atendimento integral às pessoas acometidas pela doença. Por isso, a campanha busca informar a população sobre os sinais e os sintomas da doença, como manchas na pele com perda de sensibilidade, dormência e fraqueza muscular, além de reforçar que o tratamento é gratuito e está disponível no Sistema Único de Saúde (SUS).
A Plataforma IdeiaSUS apresenta diversas experiências relacionadas à hanseníase, buscando contribuir para o fortalecimento das ações de combate à doença no Brasil.
+Confira as práticas bem-sucedidas destacadas pela plataforma IdeiaSUS.
Fiocruz oferece curso de enfrentamento ao estigma e discriminação
O diagnóstico da hanseníase é, geralmente, acompanhado pelo preconceito da sociedade, visto que ela é crônica e transmissível. Entretanto, a discriminação relacionada a condições de saúde acontece também nos serviços de saúde, reforçando a exclusão, e, sobretudo, causando sofrimento aos pacientes. Por isso, o Campus Virtual Fiocruz oferece o curso Enfrentamento ao estigma e discriminação de populações em situação de vulnerabilidade nos serviços de saúde, que visa qualificar profissionais no enfrentamento ao estigma no contexto da atenção à saúde de diversos grupos sociais. O curso é voltado a profissionais da saúde e estudantes, mas também está aberto a todos os interessados no tema.
O curso é uma realização da Fundação Oswaldo Cruz, por meio do Campus Virtual Fiocruz e a Coordenação de Vigilância em Saúde e Laboratórios de Referência, em parceria com Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde. Sua elaboração nasceu da necessidade de sensibilizar e instrumentalizar profissionais de saúde que estão na ponta do atendimento, visando atualizar, aprimorar e qualificar suas práticas, construções sócio-históricas que acontecem durante o processo de trabalho e por meio da interação entre tais profissionais e os usuários dos serviços de saúde. É nessa interação que nascem também aspectos relacionados ao estigma e à discriminação, os quais, como já é sabido, promovem a exclusão social e, ao mesmo tempo, podem produzir consequências negativas que resultam em interações sociais desconfortáveis. Tais fatores são limitantes e também podem interferir na adesão ao tratamento das doenças e qualidade de vida, perpetuando, assim, um ciclo de exclusão social, que, ao mesmo tempo, reforça situações de discriminação, bem como a perda do status do indivíduo, aumentando a vulnerabilidade de pessoas e populações.
Conheça a organização do curso, separado em três macrotemas divididos em cinco módulos, com 17 aulas:
Bases conceituais:
Módulo 1 - Bases conceituais
Contexto social, político e histórico das populações vulnerabilizadas - Normas e legislações:
Módulo 2 - Estigmas relacionados a algumas doenças
Módulo 3 - Estigmas relacionados a práticas ou comportamentos
Módulo 4 - Estigmas relacionados a condições específicas
Práticas de enfrentamento ao estigma e discriminação
Módulo 5 - Práticas de enfrentamento ao estigma e discriminação nos serviços de saúde
+Confira todas as orientações do Ministério da Saúde sobre a hanseníase.
O projeto Painel e-SUS APS, desenvolvido pela Fiocruz em parceria com a Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde (Saps/MS), foi apresentado num fórum de inovação voltado à gestão da saúde. O encontro, realizado em Brasília, reuniu experts da área e, a convite da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (SES-DF), ofereceu o minicurso "Painel e-SUS APS: Uma ferramenta de apoio à gestão da clínica", que contou com cerca de 30 participantes. Na mesma semana, integrantes da equipe Fiocruz do Painel reuniram-se com o secretário da Saps/MS, Felipe Proenço de Oliveira, o secretário adjunto de Atenção Primária à Saúde, Jerzey Timóteo, e outros integrantes para apresentarem a conjuntura atual do projeto, definirem os próximos passos e traçarem o cronograma 2025 da iniciativa.
O 7° Fórum dos Gestores dos Serviços de Atenção Primária à Saúde do Distrito Federal foi realizado em 6/12 e teve como objetivo trocar experiências, conhecer os desafios cotidianos dos que trabalham na ponta do sistema e apresentar ferramentas e soluções inovadoras buscando, assim, fortalecer a Atenção Primária. A integrante do Painel e-SUS APS, Renata David conduziu o minicurso e destacou a rica oportunidade de maior aproximação com os trabalhadores da rede.
"Foi incrível ter esse momento de troca, abrir um canal de diálogo e poder ouvir as experiências e contextos do dia a dia do serviço de saúde dos usuários que queremos alcançar e, consequentemente, beneficiar com o Painel. A iniciativa foi muito bem recebida pelos profissionais e percebemos que de fato existe a demanda por essa ferramenta de análise da situação no território dos profissionais da APS para o aprimoramento do trabalho", comentou ela, destacando a profícua parceria com a Gerência de Qualidade na Atenção Primária da SES-DF, sob a responsabilidade de Lídia Glasielle Silva.
O Painel e-SUS APS da Fiocruz é um software livre e colaborativo, disponibilizado hoje pelo Campus Virtual Fiocruz como recurso educacional aberto, e conta com a colaboração de pesquisadores do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (Icict/Fiocruz), da Fiocruz Brasília e das Universidades Federais de Ouro Preto e Minas Gerais. O Painel lança mão de uma estratégia de desenvolvimento colaborativo, ancorada na Política de Acesso Aberto ao Conhecimento da Fiocruz para disseminação de Recursos Educacionais Abertos (REA).
Análise, planejamento, metas e lançamento de novo curso sobre saúde digital
No dia 13 de dezembro, ainda em Brasília, a coordenadora do Campus Virtual Fiocruz, Ana Furniel, e a coordenadora de Produção de Cursos do CVF, Renata David, ambas integrantes da equipe de gerência do Painel e-SUS APS, reuniram-se com a equipe o secretário de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde (SAPS/MS), Felipe Proenço de Oliveira, para desenharem conjuntamente a trajetória 2025 da iniciativa. Na ocasião, foram apresentados o andamento e progressos da ferramenta, bem como traçados os cronogramas de entrega e próximos passos.
Entre as frentes de trabalho do Painel e-SUS APS está o compromisso com a integração e sustentabilidade da própria ferramenta. Dessa forma, várias ações estão sendo planejadas e desenvolvidas, como a criação de uma comunidade no GitHub - uma rede social para desenvolvedores que permite explorar, compartilhar e armazenar projetos de código aberto - com implantação e validação do fluxo de desenvolvimento colaborativo do software e painéis; o lançamento de recursos educacionais abertos integrados aos painéis de indicadores; bem como a disponibilização de REAs de feedback para a continuidade e qualificação do cuidado visando a integração ao Prontuário Eletrônico do Cidadão.
Segundo Ana Furniel, esta reunião foi muito relevante no que diz respeito ao futuro do projeto, considerando o enorme impacto do painel para os municípios e o SUS. Na ocasião, Felipe Proenço destacou que o Painel traz questões centrais para o modelo que está sendo priorizado. Para ele, é interessante que as equipes possam se apropriar das informações oferecidas, enxergarem o valor de uso nisso, e, assim, sua implementação ser um motivador de mudança de processos de trabalho, depois de anos muito difíceis para a Saúde da Família e a Atenção Primária.
Além de Felipe, Ana e Renata, também estavam presentes na reunião o secretário adjunto de Atenção Primária à Saúde, Jerzey Timóteo, o coordenador-geral de Inovação e Aceleração Digital da Atenção Primária (CGIAD/Saps/MS), Rodrigo Gaete, o coordenador da CGIAD/Saps/MS, Webster Pereira, o coordenador-geral de Saúde da Família e Comunidade, José Eudes Barroso, o Coordenador-Geral de Monitoramento, Avaliação e Inteligência Analítica (CGMAIA/Saps/MS), Vinicius Oliveira, e, pelo Campus Virtual, a coordenadora adjunta do Campus Virtual Fiocruz, Rosane Mendes.
A Secretaria de Informação e Saúde Digital (Seidigi/MS), com o apoio Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES/MS), se reuniu, na Fiocruz Brasília, com instituições de ensino superior parceiras que vão desenvolver cursos de formação e pós-graduação como parte do Programa (Trans) Formação para o SUS Digital. O Campus Virtual Fiocruz integra o pool de instituições formadoras parceiras nessa iniciativa que visa ao enfrentamento do desafio de preparar estudantes, trabalhadores e gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) para a transformação digital, promovendo a inclusão digital e uma visão crítica sobre o uso da tecnologia na saúde. O Programa também incentiva a produção científica e a análise dos impactos da saúde digital na sociedade.
Segundo a secretária da Seidigi/MS, Ana Estela Haddad, em publicação em suas redes sociais, as instituições estão realizando um trabalho colaborativo, em rede, pensando e discutindo em conjunto as melhores estratégias para o desenvolvimento dos cursos. "Em um cenário de transformações tecnológicas aceleradas, é fundamental que esses atores estejam preparados para lidar com as novas ferramentas e metodologias que impactam diretamente a prestação de serviços de saúde. A transformação digital no SUS é uma mudança importante, que vai além da tecnologia. Ela envolve formar profissionais para se adaptarem às novas demandas da saúde pública e garantir que o SUS continue sendo acessível e inclusivo, respeitando seus princípios de universalidade, equidade e integralidade".
Do Campus Virtual, estiveram presentes, respectivamente, a coordenadora e coordenadora adjunta, Ana Furniel e Rosane Mendes, além da coordenadora de produção de cursos do CVF, Renata David Bernardes, e da revisora técnica Pilar Veras que apresentaram os objetivos, a trajetória de formação, estratégias metodológicas, a escolha da modalidade de formação e abrangência, o processo de avaliação, a integração com o Programa SUS Digital, entre outras questões do Programa de Formação em Ciência de Dados e Informações em Saúde para o Sistema Único de Saúde (SUS), que está sendo desenvolvido pela Fiocruz — sob a coordenação da Vice-Presidência de Educação, Informação e Comunicação (VPEIC/Fiocruz), através do Campus Virtual — e o Ministério da Saúde, em articulação com diferentes unidades da Fundação.
"A oficina foi um momento muito importante para alinhamento das diferentes propostas de formação, e as apresentações terão impacto positivo na construção de nossos cursos. Os encaminhamentos para a formação do Grupo de Trabalho (GT) específico, além da analise das possibilidades de compartilhamento de créditos serão fundamentais para o Programa (Trans) Formação para o SUS Digital", comentou Ana Furniel.
+Saiba mais sobre a iniciativa: Ciência de dados e informações em saúde: Campus Virtual dá início à programa de formação
O Programa (Trans) Formação para o SUS Digital, estruturante para a implementação do Programa SUS Digital, caracteriza-se como um movimento amplo e complexo de inclusão social, numa perspectiva democrática e emancipatória de oportunidade de formação para todos. O intuito é promover uma apropriação sociotécnica centrada nos princípios, diretrizes e conceitos inegociáveis do Sistema.
A aposta do programa centra-se no potencial da educação para transformar as pessoas que atuam e ou que fazem uso das tecnologias digitais no mundo da atenção em saúde, numa dimensão que contribua para a ampliação do acesso, o fortalecimento da integralidade do cuidado, a promoção da interprofissionalidade e da efetividade das ações e procedimentos em saúde.
* com informações das redes sociais oficiais de Ana Estela Haddad
O Ministério da Saúde, em parceria com o Ministério da Educação, lança a consulta pública Opine Aqui acerca da Política Nacional de Residências em Saúde (PNRS). A ação, realizada através da plataforma Participa+Brasil, busca receber contribuições da sociedade civil para o aperfeiçoamento do texto da Política Nacional de Residências em Saúde, a ser instituída no âmbito do Sistema Único de Saúde. O formulário, disponível no site do Ministério da Saúde, pode ser preenchido até 16 de outubro.
A construção da minuta da Política Nacional de Residências em Saúde iniciou-se em 2023 com a colaboração de diversos atores envolvidos com as residências em saúde, em conferências, congressos, seminários e grupos de trabalho, e busca agora, por meio da ampliação desse processo participativo e democrático, a contribuição de todas(os) as cidadãs e os cidadãos.
*Com informações do Ministério da Saúde
*Lucas Leal é estagiário sob supervisão de Isabela Schincariol
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou a publicação de nove Chamadas Públicas de incentivo à pesquisa em saúde com investimento de R$ 234 milhões. O lançamento ocorreu durante o segundo dia de atividades da V Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia & Inovação (5ª CNCT&I). O objetivo é promover atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação em saúde, além de implantar e recuperar infraestruturas institucionais de ciência, tecnologia e inovação. Elas são elaboradas com foco nas prioridades de saúde do Brasil, abordando temas estratégicos e prioritários para o Sistema Único de Saúde (SUS).
As chamadas, conforme explicou a ministra, são orientadas por princípios estratégicos. “Esses princípios revelam uma visão de ciência também, a exemplo da importância da transdisciplinaridade e o fortalecimento de redes pesquisa”, disse. “As inovações e o desenvolvimento tecnológico em saúde devem ser pensados e inseridos nos sistemas de saúde e não como algo à parte”, completou.
Os editais são parte integrante da Estratégia Nacional de Ciência e Tecnologia de 2024, que inclui 11 Chamadas Públicas destinadas ao incentivo à pesquisa em saúde este ano, totalizando um investimento anual de R$ 406,2 milhões. No segundo semestre de 2024, está previsto o lançamento da 8ª edição do Programa Pesquisa para o SUS (PPSUS). No primeiro semestre do mesmo ano, foi divulgada a Chamada Pública Nº 12/2024 de Apoio a Eventos Técnico-Científicos em Saúde, no valor de R$ 2 milhões.
Em 2024, o orçamento total do Ministério da Saúde para a Política Nacional de CT&I totaliza R$ 556,3 milhões, cinco vezes mais do que o de 2022, quando o investimento foi de R$ 116,7 milhões. As ações no campo da pesquisa, por meio do Ministério da Saúde, representam ações concretas do governo em prol da Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) como ponto central de uma política de Estado capaz de transformar a saúde em vetor de desenvolvimento. As Chamadas foram lançadas em parceria com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), parceiro do Ministério da Saúde.
O lançamento das nove chamadas públicas para seleção de pesquisas contemplam as seguintes temáticas:
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Chamada pública |
Investimento |
|---|---|
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Chamada Pública de Prevenção e Enfrentamento à Desinformação Científica em Saúde |
R$ 10 milhões |
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Chamada Pública de Avaliações de Políticas Programas Projetos e Ações em Saúde |
R$ 1,5 milhões |
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Chamada Pública de Evidências em Saúde |
R$ 1,02 milhão |
|
Chamada Pública Pesquisas em Genômica e Saúde Pública de Precisão |
R$ 100 milhões |
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Chamada Pública Pré-Clínicas e Clínicas Estratégicas para o SUS |
R$ 32 milhões |
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Chamada Pesquisas orientadas para a saúde da população brasileira com foco em Doenças e Agravos Não Transmissíveis (DANT) |
R$ 40 milhões |
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Chamada Pública Apoio a projetos de PD&I em Doenças Determinadas Socialmente |
R$ 40 milhões |
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Chamada Pública Avaliação de Tecnologia em Saúde |
R$ 2,9 milhões |
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Chamada Pública HIV e Aids, Tuberculose, Hepatites Virais, Infecções sexualmente transmissíveis e Micoses Endêmicas |
R$ 6 milhões |
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Total |
R$ 234 milhões |
#ParaTodosVerem Foto de uma mulher com cabelos castanhos presos em um rabo de cavalo, ela veste um jaleco branco, luva azul e óculos de proteção, segura um equipamento nas mãos. Na sua frente, uma mesa com uma tela de computador, teclado, tubos de ensaio e um microscópio. Ao fundo, a imagem desfocada um homem de jaleco.
O Ministério da Saúde vai destinar R$ 40 milhões em estudos para o enfrentamento de Doenças e Agravos Não Transmissíveis (DANT). A iniciativa é da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Sectics). O objetivo é investir em estudos que contribuam para o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação no país, considerando a aplicabilidade dos resultados ao Sistema Único de Saúde (SUS). As propostas podem ser submetidas até o dia 2 de setembro.
Os projetos de pesquisa devem produzir evidências sensíveis às necessidades da saúde da população brasileira, além de aproximar o conhecimento científico e a gestão pública, por meio de estratégias inovadoras e efetivas de comunicação, com foco em abordagens para a prevenção, o diagnóstico, o tratamento, o cuidado e a avaliação das estratégias de controle de doenças e seus fatores de risco.
Desenvolvida em parceria com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), a chamada pública será acompanhada pela Sectics e CNPq, visando ao monitoramento e à avaliação dos projetos, para que os resultados tenham a maior potencialidade de implementação no SUS.
As linhas de pesquisa foram estruturadas em três eixos temáticos, com oito linhas de pesquisa. Confira:
Eixo I - Novas tecnologias em saúde coletiva
Eixo II - Pesquisa sobre promoção da saúde, prevenção, produção do cuidado e assistência para enfrentamento dos fatores de risco para as doenças e agravos não transmissíveis
Eixo III - Tabagismo, álcool e outras drogas
No dia 20 de agosto, das 10h às 12h, será realizada a palestra do Ciclo de Palestras Fio-Saúde Única com a participação da palestrante Natiela Beatriz de Oliveira, do Comitê Técnico Interinstitucional Uma Só Saúde, do Ministério da Saúde (MS) e do Painel de Especialistas de Alto Nível em Saúde Única, que abordará o tema “A abordagem de Uma Só Saúde nas políticas públicas". A mediação será de Mayumi Wakimoto, do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas (INI/Fiocruz).
O evento será transmitido pelo canal da Fiocruz no Youtube.
O Observatório do SUS da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (Ensp/Fiocruz) vai promover, no dia 28 de junho, sexta-feira, às 9h, a sessão especial "Os desafios da Atenção Primária no Brasil e as Políticas Nacionais do Ministério da Saúde”, ministrada pelo Secretário de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde (Saps/MS), Felipe Proenço. O evento tem como público-alvo gestores, estudantes, pesquisadores, profissionais de saúde, movimentos sociais, professores e demais interessados. Haverá transmissão ao vivo pelo canal da Ensp no Youtube.
A sessão, que será coordenada por Eduardo Melo, Vice-Diretor da Escola de Governo em Saúde da Ensp/Fiocruz e Coordenador do Observatório do SUS, contará com a participação de Maria Conceição de Souza Rocha, Presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro (Cosems-RJ) e de Ligia Giovanella, pesquisadora titular da Ensp/Fiocruz, como debatedoras.
A Ensp convida todos a reservarem a data e participarem da sessão, que será realizada no Auditório térreo/Ensp, na Fundação Oswaldo Cruz (Rio de Janeiro), e terá transmissão ao vivo pelo canal da Ensp no Youtube.
Programação
09h - Credenciamento
09h20 - Mesa de abertura
09h30 - Conferência 'Os desafios da APS no Brasil e as Políticas Nacionais do Ministério da Saúde com Felipe Proenço'
10h30 - Debatedoras:
• Maria da Conceição de Souza Rocha (Presidente do COSEMS -RJ)
• Ligia Giovanella (Pesquisadora titular da Ensp/Fiocruz)
10h50 - Sessão aberta a perguntas do público
12h - Encerramento
Assista à transmissão ao vivo do seminário:
O Canal Saúde lança seu novo podcast, o Giro Saúde. O programa será publicado toda sexta-feira, com as notícias da área da saúde que mais repercutiram na semana. A produção é uma parceria com o Ministério da Saúde (MS) e a Agência Fiocruz de Notícias (AFN).
O Giro Saúde tem duração de 15 minutos e as notícias são acompanhadas até o fim da semana para a publicação estar atualizada. O podcast vai estar disponível nas principais plataformas de áudio e no site do Canal Saúde, além de ser divulgado, toda sexta-feira também, no Boletim AFN.
O primeiro episódio acompanhou as notícias de 29 de abril a 3 de maio. Entre elas, estão a ampliação do público-alvo da vacina da gripe; o atual cenário da dengue no Brasil; e o fim do prazo para a adoção do novo padrão de rótulos de alimentos. Trouxe também os destaques dos parceiros, Ministério da Saúde e AFN, como a chegada de uma leva de vacinas atualizadas contra a Covid-19; a expansão do projeto Wolbachia; e as atualizações do Boletim InfoGripe Fiocruz.
Ouça aqui o primeiro episódio:
