O que Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Espanha, México, Paraguai, Peru, Portugal e Uruguai têm em comum? Todos esses países integram o Observatório Iberoamericano de Políticas e Sistemas de Saúde (OIAPSS), no qual os países membros partilham de um sistema que lhes permite realizar uma abordagem que relacione “determinantes sociais, condicionantes e desempenho, além de incorporar nós críticos pouco explorados em matrizes”, podendo, a partir daí, produzir uma análise dos resultados e das tendências apresentadas “numa perspectiva comparada que procura destacar desafios comuns no contexto da crescente internacionalização das relações sociais e de produção”.
O OIAPSS é formado por uma rede marcada pela diversidade de parcerias que variam conforme o país: observatórios, universidades, Federación en Defensa dela Sanidad Publica, entre outros. Como uma iniciativa inter-institucional e intergovernamental, se notabiliza por ser um espaço de comunicação e intercâmbio de informações, com o propósito fundamental de defender e fortalecer os sistemas públicos e universais de saúde. O projeto sempre contou com o apoio do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).
Os pesquisadores do Laboratório de Informação em Saúde (LIS) do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica (Icict/Fiocruz) Diego Xavier e Heglaucio Barros foram os responsáveis pela continuidade e finalização da matriz de indicadores para esse sistema, que havia sido iniciado pelos pesquisadores Francisco Viacava e Josué Laguardia, do Programa de Avaliação do Desempenho do Sistema de Saúde (Proadess). Segundo eles, este trabalho “possibilitou ao LIS o desenvolvimento de ferramentas de consulta e análise em ambiente web, capazes de acelerar o processo de interpretação e resumo dos dados. Além disso, o processo de elaboração dos bancos de dados e das aplicações demandaram novas estratégias dentro do processo de trabalho, o que seguramente será aproveitado em projetos correntes e em futuros trabalhos”, explica Heglaucio Barros.
A equipe do LIS, juntamente com a Coordenação do projeto, avaliou, revisou e supervisionou as informações que compõem a matriz de indicadores: “foram examinadas as bases de dados internacionais utilizadas pela matriz de indicadores, como por exemplo, as do Banco Mundial, OCDE, Cepal, WHO, Eurostat, PAHO, WIPO, WTO e Unesco”, explica Diego Xavier. Mais do que mostrar o panorama das políticas públicas e sistemas de saúde em alguns países da América Latina, além de Portugal e Espanha, com arranjos de indicadores e sistemas de saúde,o OIAPSS, vai muito além, pois como explica Vanderlei Pascoal, "(o OIAPSS) mostra os arranjos de indicadores entre os países que enfrentam limitações materiais significativas – mas, que possuem expertise, relativa capacidade material e potencialidades de cooperação em saúde entre eles."
O Observatório tem um sistema de indicadores (66 ao todo), com dados a partirda primeira década do século 21, distribuídos da seguinte forma: Determinantes Sociais (Demográficos, Sócio-econônomicos e Condições de vida); Construção Social de Política de Saúde (Marco legal); Condicionantes (Complexo produtivo, Financiamento e Atenção Primária); e Desempenho (Acesso, Efetividade e Adequação Técnica), que são comparados entre os países que o compõem, utilizando o sistema de comparação entre os dados dos países como um recurso para “identificar as tendências de blocos regionais ou intervenções que contribuam para a qualidade dos serviços”.
Além de comparar os indicadores, “o OIAPSS enfoca a análise de temáticas e desafios no contexto da crescente internacionalização das reações sociais e de produção com suas repercussões no âmbito da saúde”, conforme está descrito no projeto Desenvolvimento de matriz analítica para acompanhamento dos países do OIAPSS: história, fundamentos e metodologia, escrito por Eleonor Minho Conill, coordenadora do projeto e uma de suas fundadoras. Conill é professora aposentada do Departamento de Saúde Pública do Centro de Ciências da Saúde da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
Para a construção do Observatório, a participação dos países membros na formação da base de dados foi fundamental. Heglaucio Barros destaca que os países integantes contribuíram na elaboração dos indicadores e no processo de escolha das fontes de dados – “e com isso se construiu uma rede interdisciplinar de colaboração”, afirma.
Uma das estratégias usadas pelos pesquisadores do Icict foi a construção da matriz de indicadores do OIAPSS com softwares de licença livre, garantindo assim, “a possibilidade de continuidade sem ônus extras, decorrentes de pagamento de mensalidades ou licenças de uso de softwares pagos”, como explica Barros. O modo de utilização pelo usuário também é facilitado por um acesso dinâmico e distribuído de forma intuitiva ao usuário, como exemplifica Diego Xavier: “por exemplo, uma consulta do sistema do OIAPSS conta com ferramentas capazes de realizar o cruzamento de indicadores de diferentes dimensões de análise e países em ambiente web.”
Em entrevista ao site do Icict, Elonor Conill faz um panorama geral do OIAPSS, explica que a ideia do Observatório baseou-se no Programa de Avaliação do Desempenho do Sistema de Saúde (Proadess) e as suas perspectivas. Ouça aqui.
