Dentro do chamado Abril Indígena, a Fiocruz, com o apoio da Embaixada do Reino Unido no Brasil, acaba de lançar um guia com ações para incentivar gestores públicos a implantar políticas de enfrentamento à Covid-19 e, assim, mitigar os efeitos nocivos da pandemia sobre populações marginalizadas, como povos indígenas e moradores de favelas, e diminuir as desigualdades de gênero.
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Até o dia 16/4, segundo dados do Comitê Nacional pela Vida e Memória Indígena, a Covid-19 causou o óbito de 1.038 indígenas, registrou mais de 52 mil casos e afetou 163 povos. O material tem base em evidências científicas e reúne análises detalhadas dos dados da pandemia. O guia, que pode ser acessado aqui, representa o eixo Impactos Sociais do Observatório Covid-19 Fiocruz.
O Abril Indígena é considerado a maior mobilização indígena do país e promove uma ampla programação e atividades nas quatro semanas do mês.
Os pesquisadores do Observatório destacam que a pandemia tem mostrado de forma clara as grandes desigualdades que atingem a população brasileira em todos os níveis. Para os grupos mais vulneráveis, a falta de acesso a direitos básicos e oportunidades foi agravada com a pandemia, aumentando a urgência por políticas públicas que ajudem a diminuir as diferenças.
“Esta é mais uma colaboração com a embaixada britânica, que já vem nos apoiando em diversas frentes de atuação ao longo dos anos e, em especial, neste momento tão difícil para o país. Estamos enfrentando uma crise humanitária de grandes proporções, que atinge as populações de maneira diferente e aumenta ainda mais as desigualdades sociais. Entender esses impactos e oferecer formas de enfrentamento às populações vulnerabilizadas e aos gestores será fundamental para buscarmos uma saída humanitária da pandemia”, comenta a presidente da Fiocruz, Nísia Trindade Lima.
A seção voltada para povos indígenas é resultado de um trabalho desenvolvido pelas pesquisadoras Ana Lúcia Pontes e Daniela Alarcon, ambas da Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz). “Fizemos uma consolidação das diversas contribuições que o conjunto de pesquisadores da Fiocruz e do Grupo de Trabalho em Saúde Indígena da Abrasco [Associação Brasileira de Saúde Coletiva] elaboraram ao longo de 2020. O objetivo foi o de dar visibilidade à extrema vulnerabilidade dos povos indígenas na pandemia e sistematizar recomendações e estratégias que podem minimizar os impactos”, explica Ana Lúcia.
A pesquisadora afirma que o grupo considerou importante incluir conteúdos sobre a campanha de vacinação, diante das muitas dúvidas quanto à inclusão dos indígenas no grupo prioritário e também das próprias comunidades sobre a vacina. “As recomendações são bastante amplas e incluem a segurança alimentar e nutricional, o acesso à informação em linguagem adequada e acessível, a proteção territorial, em especial dos povos isolados e de recente contato, até medidas que possam estruturar a resposta da vigilância e da atenção em saúde contra a Covid-19”, observa.
“O trabalho visa atingir um público mais amplo, que inclua gestores, lideranças e intelectuais indígenas que estão no protagonismo do debate do enfrentamento da Covid-19. Tendo em vista as suas vulnerabilidades, indicamos a necessidade da priorização e construção de estratégicas específicas e diferenciadas para os povos indígenas no enfrentamento da pandemia”, sublinha Ana Lúcia.
O guia apresenta 13 medidas urgentes e ações específicas para conter a Covid-19 e relaciona nove fatores que vulnerabilizam os povos indígenas, entre eles a elevada prevalência de outras doenças, as limitações para implementar medidas de prevenção, as dificuldades de transporte e acesso à saúde, a insegurança alimentar, a falta de saneamento básico e a invisibilidade das populações indígenas urbanas. A iniciativa também aponta soluções inclusivas e sustentáveis que ajudariam não apenas no enfrentamento da pandemia, mas também na redução de desigualdades a longo prazo.
Segundo o coordenador do eixo Impactos Sociais do Observatório Covid-19 Fiocruz, Gustavo Matta, “o guia é resultado das pesquisas e atividades do eixo Impactos Sociais do Observatório Covid-19 da Fiocruz. Foi construído por meio de uma ação dialógica e participativa entre pesquisadores e movimentos sociais. Entre eles podemos destacar a força, resistência e criatividade dos movimentos de favelas, que têm sido invisibilizados frente às suas necessidades e vulnerabilidades e excluídos dos debates para formulação de políticas e ações de enfrentamento da Covid-19 nesses territórios”.
Matta ressalta que o guia “apresenta as repercussões da pandemia de Covid-19 sobre a iniquidade de gênero. Especialmente o impacto sobre as mulheres nas dimensões do trabalho, da violência e da pobreza. A interseccionalidade é a marca desse material, que visa dialogar com diferentes grupos, linguagens e visões de mundo”.
Segundo dados divulgados pela Fiocruz, mais de 84% das equipes de enfermagem no Brasil são formadas por mulheres e, entre os profissionais de saúde que morreram em 2020 por síndrome respiratória aguda grave (SRAG), elas foram mais de 55%. Além disso, cerca de 62% das mulheres afirmam atuar diretamente em alguma ação de combate à Covid-19 e seus impactos.
Na linha de frente dos trabalhos essenciais durante a pandemia, as diferenças raciais e de gênero dificultam ainda mais a luta diária. No planejamento de respostas à pandemia e de recuperação pós-pandemia, bem como na construção de informações seguras e confiáveis para tomada de decisão, o guia lembra que é imprescindível considerar as necessidades de mulheres e homens, cis e trans, e minorias de gênero.
Por meio de uma perspectiva crítica e interseccional sobre gênero e raça, este eixo inclui 15 recomendações prioritárias para planos de resposta à pandemia e sugestões estratégicas para implementá-las. Elas incluem escuta ativa aos grupos em vulnerabilidade, diálogo aberto com a sociedade e a busca por decisões baseadas em dados científicos para garantir acesso a direitos humanos, saúde, educação e cultura e ferramentas para inclusão. Além disso, o guia também traz recomendações para combater o preconceito, diminuir a diferença salarial entre homens e mulheres, especialmente para as mulheres negras, e a valorização do trabalho desenvolvido por elas, buscando aumentar o número de mulheres em posições de liderança.
Os dados revelam que, para os 17,5 milhões correspondentes a 6% da população brasileira que habitam favelas, os riscos da pandemia são ainda maiores. O desafio vai além de pensar respostas para os impactos da Covid-19, já que as favelas são espaços construídos pelas desigualdades e que abrangem uma série de interseccionalidades.
Nesses espaços, populações inteiras vivem em habitações precárias, com oferta insuficiente de abastecimento de água e saneamento básico e outros problemas que afetam as condições relacionadas à saúde. Agravando ainda mais o cenário, a maior parte dos moradores das favelas não pode trabalhar de casa e muitos perderam as fontes de renda durante a pandemia. Tudo isso impede que essas pessoas se beneficiem das medidas de distanciamento social em proteção contra a doença, aumentando o risco de contágio e contribuindo para o aumento da taxa de letalidade, que chega a quase 20%.
A situação de crise sanitária e humanitária exige resposta urgente. O guia reúne e analisa dados de boletins epidemiológicos da Fiocruz sobre favelas que explicam os desafios do enfrentamento à pandemia nessas condições e traz nove recomendações para combater os impactos do vírus. As recomendações incluem testagem em massa e aprimoramento dos dados georreferenciados produzidos sobre as favelas, além da garantia a serviços de saneamento básico e limpeza urbana e proteção social. Além disso, o guia reconhece a importância de apoiar os moradores no protagonismo de iniciativas que surgem nas favelas para as favelas.
Em comemoração aos seus 118 anos, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) promoverá diversas atividades. Na abertura do evento, na próxima segunda-feira (28/5), a presidente da Fiocruz, Nísia Trindade Lima, fará um balanço da gestão durante os anos de 2017 e 2018, no qual vai apresentar resultados da atuação institucional no Brasil e falar também sobre os desafios a enfrentar e as perspectivas para o futuro.
Essa iniciativa, que já é uma prática anual durante as comemorações do aniversário, este ano terá transmissão ao vivo pelas redes sociais. Segundo a presidente, embora sempre tenha sido um evento público, é importante reforçar o diálogo com a sociedade. “O balanço da gestão é uma oportunidade de mostrarmos à sociedade o trabalho que desenvolvemos aqui. Ampliando o diálogo e a participação da população, reforçamos o controle social e a transparência pública, que são valores muito caros a essa instituição”, explica.
Celebração com reflexão sobre direito à saúde
No dia 29 de maio, a Fiocruz, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) debaterão juntas o atual cenário do direito ao desenvolvimento, à saúde e à ciência, tecnologia e inovação durante seminário que acontece de 9h às 17h no auditório do Museu da Vida.
Para Carlos Gadelha, responsável pela Coordenação das Ações de Prospecção da Fiocruz e um dos debatedores do evento, o seminário será um marco para a concepção de propostas para um projeto nacional que considere o desenvolvimento, a saúde e a pesquisa e a inovação como direitos essenciais na sociedade contemporânea: “O seminário será aberto com a palestra de Luiz Gonzaga Belluzzo, um dos maiores pensadores sobre o desenvolvimento nacional. Reafirmaremos a perspectiva política de que a CT&I e a saúde devem fazer parte de uma estratégia nacional que seja dinâmica, soberana e democrática. A ruptura com paradigmas tradicionais apresenta-se como uma necessidade para nortear as ações do presente e a retomada das energias por nossa sociedade na luta pelo desenvolvimento e a democracia”, destaca.
O debate também celebra os 70 anos da SBPC, e é uma das etapas preparatórias para o 12º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva (Abrascão 2018). Constitui-se ainda como um dos oito seminários temáticos que a SBPC está organizando na série Políticas Públicas para o Brasil que queremos na comemoração de seus 70 anos. Como resultado, será produzido um documento pelas três instituições envolvidas para ser entregue como subsídio aos candidatos à Presidência da República.
Fiocruz Saudável e programação cultural
Durante os dois dias de comemorações, os trabalhadores e o público visitante poderão participar de ampla programação e de várias atividades da Feira Fiocruz Saudável, como: apresentações culturais, exibição de documentários, massagem laboral, exposições, troca de resíduo reciclável por mudas de plantas, mostra de tecnologias sociais, artesanato e medição de glicose. Quem for a esses espaços também terá oportunidade de conhecer atividades das diversas unidades e setores da Fiocruz, incluindo — é claro — as várias iniciativas no campo da educação.
A feira funcionará das 9h às 16h30, no dia 28/5, e das 9h às 15h, no dia 29/5. Confira a programação completa na nossa agenda!
Fonte: Fiocruz
