Já está disponível para leitura o Atlas dos Sistemas Alimentares do Cone Sul. Editado pela Fundação Rosa Luxemburgo em parceria com a Editora Expressão Popular, o documento foi organizado pelo Movimento Brasil Popular, a Escola Nacional Paulo Freire (ENPF), a Coordenação de Cooperação Social da Presidência da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e movimentos populares da região do Cone Sul. O Atlas aborda a crise alimentar em cinco países da América do Sul (Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai) e destaca a importância de políticas públicas que contribuam para a soberania alimentar e uma vida digna nos campos e nas cidades. O documento está disponível para leitura em acesso aberto.
Acesse o Atlas dos Sistemas Alimentares do Cone Sul
A fome e a insegurança alimentar são problemáticas antigas no Cone Sul, região onde os países são subordinados ao comércio mundial de alimentos. Além de aprofundar a discussão e oferecer um panorama sobre os sistemas alimentares da região, o Atlas também apresenta e contextualiza os movimentos populares que tem sido protagonistas na construção de alternativas, baseadas na agricultura camponesa e de resistência, oferecendo novos olhares sobre as formas de uso da terra, de produção e distribuição de alimentos.
*Com informações da Fundação Oswaldo Cruz e da Escola Nacional Paulo Freire
*Lucas Leal é estagiário sob supervisão de Isabela Schincariol
A Fiocruz, por meio de sua Coordenação de Cooperação Social, lançou a segunda Chamada Pública: Rede de Defensores de Direitos Humanos e Promoção da Saúde no Estado do Rio de Janeiro. As inscrições vão até às 23h59 (horário de Brasília) do dia 27 de setembro de 2023 e podem ser realizadas através do formulário de inscrições. A convocatória é voltada para lideranças comunitárias e defensores de direitos que atuem em grupos, movimentos, organizações, coletivos ou instituições em territórios populares de áreas urbanas ou rurais do Estado do Rio de Janeiro. A primeira edição da Chamada Pública aconteceu entre 16 e 27 de maio de 2022.
A segunda chamada pública irá selecionar 20 lideranças para fortalecer a rede e participar de um ciclo de 22 oficinas temáticas em Direitos Humanos e Promoção de Saúde, previstas para serem realizadas entre outubro deste ano a julho de 2024. O objetivo do projeto é formar e capacitar Defensores de Direitos Humanos e lideranças comunitárias, desenvolvendo uma rede de articuladores no Estado do Rio de Janeiro. Além disso, também está prevista a realização de um mapeamento das violações em Direitos Humanos nos territórios de favelas e periferias, pensando nas possibilidades de trabalho em parceria entre defensores que vão compor a rede.
As oficinas irão abordar os seguintes temas: Educação; Direitos das Mulheres; Etnia/Raça; Reforma Agrária e Segurança Alimentar; Direito à Moradia Urbana; LGBTQIA+; Justiça Socioambiental; Povos Tradicionais, Indígenas e Quilombolas; Saúde integrada; Acesso à Cultura; Sistema Prisional; Sistema Socioeducativo; Direito da Criança e Adolescente/Juventudes; Familiares de vítimas de violência; Mobilidade Urbana; Pessoas com Deficiência; Refugiados e migrantes; Trabalho Digno; e Comunicação popular.
Após a seleção, a equipe multidisciplinar do projeto fará um acompanhamento sistemático, a partir de visitas e encontros no território do/a selecionado/a para identificar e fortalecer as iniciativas já realizadas de cada liderança, além de realizar atendimento e acompanhamento em saúde mental dos/as membros da rede.
O projeto prevê um aporte financeiro aos/às selecionados/as mediante pagamento de até 10 meses de bolsa, no valor de R$1.320,00 para participação das oficinas e encontros.
O projeto considera como defensoras e defensores de direitos as pessoas, grupos, organizações, povos e movimentos sociais que atuam contra todas as violações de direitos e liberdades fundamentais de povos e de indivíduos, bem como pela conquista de novos direitos individuais e coletivos (políticos, sociais, econômicos, culturais e ambientais).
Podem se candidatar pessoas que sejam maiores de 18 anos e possuam atuação comprovada em movimentos e organizações populares. A seleção será realizada pela coordenação colegiada do Projeto Rede de Defensores de Direitos Humanos e Promoção de Saúde no Estado do Rio de Janeiro. Durante o processo seletivo a coordenação estará disponível para tirar dúvidas através do endereço de e-mail: defensorxspopulares@gmail.com.
O resultado final com a lista de selecionados será divulgado publicamente na página da Coordenação de Cooperação Social da Fiocruz.
Acesse aqui o Edital e o Formulário das inscrições.
Relatório da primeira fase do projeto
A Rede de Defensores de Direitos Humanos e Promoção da Saúde no Estado do Rio de Janeiro atualmente é composta por 20 defensores, representantes de distintos movimentos sociais que atuam em diferentes municípios do Estado. No processo de formação desses defensores foi realizado um ciclo de encontros/oficinas temáticas (com carga horária de 120 horas) que deram origem a um relatório que pode ser acessado aqui.
Estão abertas as inscrições para o curso de Atualização Profissional em Gestão Participativa em Saúde, promovido em parceria pela Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz) e pela Coordenação de Cooperação Social da Presidência da Fiocruz. As inscrições vão até 6 de maio.
Para o processo de inscrição é necessário que o candidato realize o cadastro no sistema de inscrições na Fiocruz e enviar a listagem de documentos relacionados na página da EPSJV para o e-mail cursos.epsjv@fiocruz.br. Caso o número de interessados, aptos para a vaga, ultrapasse o número de vagas, será realizada uma seleção a partir de avaliação de informações contidas na ficha de inscrição, seguida de leitura da carta de intenção. O resultado final da seleção estará disponível no dia 10 de maio.
A formação é presencial, com um total de 49 horas/aula e estão disponíveis 30 vagas.
O curso propõe o debate e reflexão sobre os limites e possibilidades da Gestão Participativa em Saúde, numa leitura contextualizada da recente história política brasileira e das disputas na esfera pública em torno das políticas sociais, com foco nas políticas e ações em saúde e a centralidade do Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta formativa estratégica é provocar um debate junto com os alunos, sobre a territorialização das políticas públicas, em especial, nas localidades vulnerabilizadas.
A formação é destinada a ativistas de organizações da sociedade civil organizada (associação de moradores, organizações não governamentais de base comunitária, redes, coletivos e fóruns populares, movimentos sociais e ativistas) que residem ou atuem em territórios de favelas e periferias urbanas.
A previsão de início das aulas é 12 de maio, com conclusão em 6 de julho às terças e quintas-feiras, no horário das 18 às 21h, na Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, no campus Manguinhos da Fiocruz. O curso é gratuito com certificação.
O curso é resultado da parceria entre os pesquisadores do Laboratório de Educação Profissional em Vigilância em Saúde (Lavsa) da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV) e a Cooperação Social da Presidência (CS) da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
