A vulnerabilidade social em determinadas populações é um fato e, sabidamente, um fator de risco a novas doenças. Com a Covid-19, a vulnerabilidade histórica das populações foi mais uma vez exacerbada. O novo coronavírus chegou de forma violenta nas aldeias se alastrando entre os povos indígenas e tradicionais. Entre toda a população, dados apontaram que grávidas e puérperas correm maior risco de desenvolver a forma grave da doença. Consequentemente, mulheres indígenas são ainda mais vulneráveis. Nesse contexto, o Campus Virtual Fiocruz e o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) lançam o curso Covid-19 e a atenção à gestante em comunidades indígenas e tradicionais. A formação, online, gratuita e autoinstrucional, é voltada a profissionais e gestores de saúde, mas aberta a todos os interessados nessa temática.
O UNFPA vem enfatizando a importância de se garantir a saúde e os direitos humanos, incluindo os direitos sexuais e reprodutivos, mesmo no atual contexto de epidemia. A responsável pelo curso no Fundo de População das Nações Unidas, Anna Cunha, destacou que, como as evidências científicas têm indicado maior chance de desfecho materno e neonatal desfavorável na presença da Covid-19 moderada e grave, o curso busca aprimorar os protocolos específicos para esses grupos, com vistas à detecção precoce de infecção e redução da razão de mortalidade materna.
Ela ressaltou ainda que o público prioritário são profissionais e gestores de saúde que atuam na região da Amazônia Legal Brasileira, em especial voltados à saúde dos povos indígenas e tradicionais ribeirinhos e quilombolas. A formação de 15h é composta de 3 módulos e um total de 7 aulas.
A coordenadora do Campus Virtual Fiocruz, Ana Furniel, ressaltou que o curso está alinhados aos princípios do CVF, no que se refere à disseminação de informações qualificadas e capacitação de profissionais de saúde no contexto da pandemia. "O foco do curso são populações que se encontram em maior vulnerabilidade social e que demandam uma atenção mais específica e especializada, como outras iniciativas que seguimos publicando durante este período de emergência sanitária: cursos voltados à população prisional, povos indígenas e tradicionais, cuidado de idosos em ambiente domiciliar e cuidado ao idoso em instituições de longa permanência. Lembro ainda que todos eles seguem disponíveis em nossa plataforma com inscrições abertas", comentou ela.
Módulo 1
Módulo 2
Módulo 3
Responsabilidade no cuidado à saúde e na melhoria dos indicadores de saúde das mulheres brasileiras
A coordenadora acadêmica do curso, Maria Mendes Gomes, que é pesquisadora do Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira (IFF/Fiocruz) apontou que o curso preenche um espaço importante diante do impacto da pandemia de Covid-19 na saúde materna.
Segundo ela, é sabido que essa doença aumenta o risco de formas graves durante o ciclo gravídico puerperal. “Junto a isso, a pandemia causou impacto indireto na saúde das mulheres gestantes, devido à significativa desarticulação e reformulação, que foi necessária neste momento, no cuidado e atenção ao pré-natal, considerando ainda as diferentes questões ligadas aos desafios socioeconômicos. Outro fator que temos que pensar é que parte dessas gestantes, em algumas situações ou sinais de maior gravidade, precisarão também da atenção de urgência e emergência e atenção hospitalar. Por isso ele é voltado a profissionais de saúde, gestores, pessoas da área clínica da atenção e da organização da rede, tanto na saúde indígena como nas redes de atenção urbanas.
Ela contou ainda que a formação nasceu de uma junção de esforços da Fiocruz, de especialistas de diferentes regiões do país, que participaram da elaboração do Manual de Recomendações para a Assistência à Gestante e Puérpera frente à Pandemia de Covid-19, do Ministério da Saúde – que é a diretriz brasileira no cuidado à gestante durante a pandemia – e ainda de especialistas em saúde indígena e populações e comunidades tradicionais.
“Essa é uma união bastante importante considerando as especificidades e aspectos culturais e de base comunitária dessas populações. Nesse sentido, o curso associa-se a outras iniciativas do Campus Virtual Fiocruz, do Portal de Boas Práticas do IFF, e do Ministério da Saúde. Além disso, seu lançamento é bastante especial para a Fundação, suas unidades e a área da educação, pois estamos agregando mais uma contribuição de nossa responsabilidade nacional no cuidado à saúde e na melhoria dos indicadores de saúde das mulheres em nosso país”.
Representantes da Fiocruz, do Fundo de População das Nações Unidas (Unfpa) e de ministérios e institutos de saúde de países africanos se reuniram na Fundação, entre os dias 9 e 11 de outubro. Neste segundo encontro, trataram de definir as prioridades de temas e estratégias para os próximos cinco anos da cooperação internacional, iniciada com a assinatura de um Memorando de Entendimento (MdE), em julho.
A presidente da Fiocruz, Nísia Trindade Lima, abriu a segunda oficina de planejamento, que visa concretizar as ações em parceria. “Gostaria de reforçar meu compromisso institucional com essa agenda da Unfpa, que é pensar os direitos na perspectiva das populações. No caso específico dessa oficina, os direitos da mulher, para a qual temos um instituto dedicado”, disse, referindo-se ao Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueiras (IFF/Fiocruz). Além de integrantes da unidade, participaram do encontro representantes da Vice-Presidência de Educação, Informação e Comunicação (VPEIC/Fiocruz) e do Centro de Relações Internacionais em Saúde (Cris/Fiocruz) — responsáveis por conduzir a iniciativa —, da Escola Nacional da Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp/Fiocruz) e do Campus Virtual Fiocruz.
Na primeira oficina, em agosto, a redução das mortes maternas evitáveis a zero até 2030 nos países participantes foi definida como prioridade. Para isso, a estratégia dos parceiros é criar um Centro de Referência em Saúde Materna, no âmbito da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento das Nações Unidas (CPID). O propósito do Centro é fazer análises aumentar a capacidade dos países, através da troca de experiências proporcionada pela cooperação triangular entre a Fiocruz, países de América Latina e Caribe e africanos e o Unfpa.
Bobby Olarte, assessor sênior para cooperação entre países do Unfpa, afirmou: "Nenhuma mulher deveria morrer simplesmente por dar à luz”. Ele explicou que o CPID apoiará os países, reconhecendo a expertise da Fiocruz, como as iniciativas bem-sucedidas do IFF. A proposta do Fundo passa por identificar centros de excelência no mundo e oferecer apoio técnico para criação de redes.
A escolha pelo desafio da redução da mortalidade materna vem tanto da necessidade dos países, como da observação das competências da Fiocruz. Além disso, esse resultado está de acordo com a estratégia dos três zeros para aceleração da implementação do programa de ação da CIPD: zero necessidade insatisfeitas de contracepção, zero mortes maternas evitáveis e zero situações de violência contra mulheres e meninas.
Na reunião, representantes de Angola, São Tomé e Príncipe, Moçambique, Guiné-Bissau, Cabo Verde e Senegal apresentaram seus contextos nacionais e desafios para redução das mortes maternas. Os países têm contextos muito distintos. Enquanto Cabo Verde, por exemplo, é uma referência na área de saúde da mulher, Guiné-Bissau apresenta dificuldades relacionadas à infraestrutura de saúde e uma altíssima mortalidade materna, com 746 mortes por 100 mil mulheres.
A representante escritório do Brasil do Unfpa, Junia Quiroga, apresentou os dados da América Latina e Caribe. Entre os principais desafios da região estão: o alto número de cesáreas, a gravidez na adolescência e a alta medicalização da atenção à saúde materna. “A média de idade para a primeira relação é muito baixa em toda a a América Latina e Caribe, e somos a segunda região do mundo com a taxa de fecundidade adolescente mais alta”, disse, reforçando a necessidade de priorizar populações jovens.
Para enfrentar essas questões, a parceria identificou como áreas de cooperação: a formação de pessoal; a construção e fortalecimento sistemas de informação, vigilância e monitoramento; a pesquisa; e a promoção da participação comunitária. Apesar dos desafios, para a representante do Unfpa, a parceria tem se mostrado muito promissora, com o empenho de especialistas e instituições envolvidas. “Velocidade, agilidade e engajamento têm sido características importantes dessa cooperação”, disse Junia.
A Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento das Nações Unidas (CPID), realizada no Cairo em 1994, resultou na elaboração de uma agenda. O compromisso comum está em alcançar o desenvolvimento sustentável com equidade para todas e todos por meio da promoção dos direitos humanos e da dignidade, apoiar o planejamento familiar, a saúde sexual e reprodutiva e direitos, promover a igualdade de gênero e a igualdade de acesso à educação para as meninas, e eliminar a violência contra as mulheres, entre outras iniciativas.
Como marco dos 25 anos desta agenda, uma cúpula será realizada em Nairobi, Quênia, de 12 a 14 de novembro. A presidente da Fiocruz participará do evento e levará os resultados e compromissos das duas oficinas já realizadas entre o Unfpa e a Fiocruz.
Intensificar a cooperação Sul-Sul por meio de promoção da saúde para crianças e jovens, assim como saúde materna, direito reprodutivo e combate à violência de gênero. Essas foram as prioridades identificadas para o início do trabalho em parceria entre a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA). As instituições assinaram um Memorando de Entendimento (MdE) em julho, paralelo ao Fórum Político de Alto Nível para o Desenvolvimento Sustentável, na sede da UNFPA em Nova York.
Profissionais da Fundação e do UNFPA se reuniram na Fiocruz entre os dias 7 e 9 de agosto para definir as ações iniciais a serem tomadas e preparar um documento que será apresentado em novembro, em Nairóbi, no Quênia, na Cúpula sobre a Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento. “Estamos aqui para traduzir o MdE em projetos. A ideia é que o acordo não beneficie somente as duas instituições, mas o mundo todo”, explicou Jaime Nadal, representante do Fundo no Brasil.
A presidente da Fiocruz, Nísia Trindade Lima, destacou que a cooperação se justifica pelas agendas que as instituições têm em comum. “Precisamos reforçar três pontos: educação, pesquisa, e, principalmente, advocacy, uma tradição na Fundação e no UNFPA”. A presidente lembrou, ainda, a preocupação em realizar pesquisas quantitativas e qualitativas, a fim de gerar dados que permitam analisar desigualdades entre as regiões que serão beneficiadas pelo MdE.
Na ocasião, foram apresentados dados de países da África, América Latina e Caribe para que os participantes da reunião pudessem avaliar onde os esforços devem ser priorizados. Profissionais da Fundação também apresentaram a experiência institucional em algumas áreas, como saúde materna, e no desenvolvimento da plataforma de educação Campus Virtual Fiocruz. “Trata-se de um acordo técnico, mas também de desenvolvimento, pois será voltado aos locais mais pobres, considerando que o que justifica a cooperação Sul-Sul é a interseção entre esses países”, afirmou Paulo Buss, diretor do Centro de Relações Internacionais em Saúde da Fiocruz.
Estas convergências entre as nações envolvidas foram destacadas por todos os participantes, principalmente alguns pontos de origem mais recente, como a transição demográfica dos países e o ressurgimento e fortalecimento das posições mais conservadoras, que acabam por refletir na promoção da saúde de jovens e mulheres, especialmente. “O trabalho relacionado aos países envolvidos na cooperação Sul-Sul é realizado há 40 anos, mas precisamos acelerar e pensar em soluções inovadoras”, disse Bobby Olarte, assessor sênior para cooperação entre países do UNFPA.
A principal solução encontrada pelos participantes da reunião foi a criação de um Centro de Referência, que atenda a países da África, América Latina e Caribe, no qual seriam desenvolvidas ações voltadas às prioridades definidas. Os próximos passos desta primeira fase da cooperação são: identificar como o Centro será financiado e que projetos específicos serão desenvolvidos. “A Fiocruz e o UNFPA trabalham pelos mais vulneráveis e compartilham uma visão de mundo, a parceria vai levar uma agenda de saúde universal onde é mais necessária”, finalizou Jaime Nadal.
