Dados divulgados este ano pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que cerca de 57% da população brasileira se classifica como preta, parda ou indígena. Nas instituições acadêmicas, no entanto, essa parcela majoritária da população é historicamente sub-representada. Para promover mudanças nesse cenário, o Instituto Serrapilheira, em parceria com a Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj), lançou uma nova chamada pública destinada a cientistas negros e indígenas. Serão disponibilizados até R$ 10,2 milhões para o pagamento de bolsas e investimentos em pesquisas. O edital completo será divulgado em janeiro e as inscrições começam em março.
O objetivo é estimular o intercâmbio de ideias entre cientistas – que deverão atuar, no caso deste edital, especificamente na ecologia. Assim, os candidatos selecionados vão integrar grupos de pesquisa do estado do Rio de Janeiro nos quais não tenham nem se formado nem atuado antes. Os pesquisadores, que trabalharão como pós-doutorandos, podem vir, portanto, de instituições, cidades, estados ou mesmo países diferentes: quanto maior a mobilidade, melhor.
“Queremos fazer circular ideias novas e fomentar a diversidade entre grupos de pesquisa, ajudando a quebrar um pouco a perpetuação de linhas de pensamento que sabemos que existem no ambiente acadêmico”, afirma Cristina Caldas, diretora de Ciência do Serrapilheira. “Os candidatos devem buscar a inserção em grupos de pesquisa, departamentos e instituições diferentes daquelas em que iniciaram suas trajetórias na ciência. Queremos que esses grupos se nutram de novas perguntas, levantadas sobretudo por cientistas negros e indígenas”, explica.
O edital tem como foco jovens cientistas que tenham concluído o doutorado em qualquer área do conhecimento científico, entre 1º de janeiro de 2012 e 31 de dezembro de 2022 – prazo estendido em até dois anos para mulheres com filhos. Os candidatos não devem ter nenhum tipo de vínculo empregatício com instituições de ciência e tecnologia (ICTs). O projeto precisa ser no campo da ecologia e os interessados devem indicar o grupo de pesquisa que irão integrar. Esse grupo deve ser formado por outros cientistas e atuar no Rio de Janeiro.
Com a iniciativa, o Serrapilheira e a Faperj pretendem promover novas linhas de pesquisa em ecologia formuladas por pós-doutores negros e indígenas que almejam obter, no médio prazo, posições permanentes. Os oito candidatos selecionados irão receber uma bolsa mensal de R$ 8 mil, além de até R$ 700 mil para o financiamento da pesquisa durante três anos, renováveis por mais dois anos. Serão ainda disponibilizados mais R$ 100 mil especificamente para integração e formação de pessoas de grupos sub-representados nas equipes de pesquisa.
No momento em que o Brasil volta às discussões globais sobre a crise climática, o Instituto Serrapilheira reafirma que a ecologia tropical deve ser um dos eixos estratégicos a guiar os investimentos em ciência no país. “Precisamos desenvolver o potencial enorme de liderança do Brasil em combater a crise climática e a devastação de biomas, tornando o país um hub global de cientistas do clima e da biodiversidade”, ressalta Hugo Aguilaniu, diretor-presidente do Serrapilheira.
“Ao nos juntarmos ao Instituto Serrapilheira nessa empreitada de fomentar a pesquisa em um campo como a ecologia, que está sob os holofotes do mundo e tem sido tão maltratada em nosso país, acreditamos que estamos cumprindo nosso papel para as futuras gerações. E quando direcionamos este edital para jovens talentosos negros e indígenas, acreditamos que estamos resgatando nossas dívidas com o passado. Esperamos que os resultados sejam surpreendentes, aliando grupos diversos e trazendo contribuições criativas”, afirmou Jerson Lima Silva, presidente da Faperj.
Processo seletivo
As inscrições podem ser feitas entre 21 de março e 24 de abril de 2023. A seleção acontecerá em duas etapas, com uma análise da pré-proposta e outra da proposta completa. Essa avaliação será conduzida por cientistas que atuam em instituições internacionais de excelência.
A bolsa e os recursos para as pesquisas dos candidatos aprovados serão disponibilizados pela Faperj. Já o valor para a formação da equipe com pessoas de grupos sub-representados será disponibilizado pelo Instituto Serrapilheira.
Sobre o Serrapilheira
Criado em 2017, o Instituto Serrapilheira é a primeira instituição privada, sem fins lucrativos, de fomento à ciência e à divulgação científica no Brasil. Já apoiou mais de 200 projetos nessas duas áreas, com mais de R$ 60 milhões. Em 2021, lançou a Formação em Biologia e Ecologia Quantitativas (atualmente Formação em Ecologia Quantitativa), primeiro programa do instituto voltado a estudantes que estão nas etapas prévias ao doutorado.
José Marmo da Silva é figura-chave nas lutas recentes em prol da saúde da população negra. Dentista, educador, militante, filho de Oxóssi e ogã, nascido em Nilópolis, na Baixada Fluminense, ele buscou os saberes das religiões de matrizes africanas para promover políticas públicas de saúde e de educação. Para isso, realizou projetos pioneiros, como a Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde (Renafro Saúde). Após sua morte, em 2017, sua coleção particular foi doada à Biblioteca de Manguinhos do Instituto de Comunicação e Informação em Saúde (Icict/Fiocruz). Um inventário que abrange cerca de 400 itens, e que registra não apenas sua trajetória, mas o avanço e as estratégias na luta por direitos da população negra e enfrentamento ao racismo. Parte dessa coleção será apresentada na exposição Marmo: o ofá cuja voz ecoa, que vai ocupar o hall da Biblioteca de Manguinhos até o fim de março, narrando um pouco da história dessa importante liderança brasileira.
Igor Falce Dias de Lima, coordenador da Biblioteca de Manguinhos e um dos curadores da exposição, lembra que Marmo foi um dos precursores do conceito de saúde da população negra no Brasil. “Sua voz ecoa através de suas ações e projetos voltados para a promoção da saúde da população negra e de terreiros. O legado de Marmo nos marca como inspiração e motivação para combater o racismo e as desigualdades sociais, principalmente no âmbito da saúde”, diz. A exposição integra uma série de eventos que ocorrem em todo o mundo pela campanha 21 Dias de Ativismo contra o Racismo, organizados para celebrar o 21 de março, Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU).
Com uma história pessoal de engajamento social, José Marmo esteve entre o grupo de “pesquisadoras negras e pesquisadores negros que pressionam o Ministério da Saúde e o governo brasileiro a tirar da invisibilidade o que pesquisas em saúde evidenciavam: o racismo e a discriminação étnico-racial existentes desde sempre no Brasil, que afetam, negativamente, a saúde de filhas e filhos negros de nossa pátria mãe gentil”, narra o texto da exposição.
Como exemplo de algumas atuações de Marmo, ele foi coordenador do programa de saúde do grupo cultural AfroReggae e precursor das campanhas de promoção à saúde e prevenção de HIV/Aids para a população negra e povos de terreiro. Foi fundamental para a criação de projetos como o Odô-Yá, que criava estratégias para que iniciados das religiões de matrizes africanas lidassem de forma preventiva e solidária ante a epidemia de HIV/Aids no Brasil. Ou o Arayê, da Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids (Abia), que estimulava a reflexão sobre a saúde da população afro-brasileira, mostrando as contradições relacionadas à qualidade de vida no Brasil. Foi atuante na consolidação do Grupo Criola, organização da sociedade civil para defesa e promoção dos direitos das mulheres negras.
Em 2003, Marmo foi um dos fundadores da Renafro Saúde, uma articulação da sociedade civil que reúne representantes de comunidades tradicionais de terreiro. Além disso, integrou o Comitê Técnico de Saúde da População Negra da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro e atuou em diferentes instâncias por políticas públicas de saúde para a população negra. "Era um ativista do movimento social que lutava por direitos humanos, direitos da população negra e de pessoas de terreiro, assim como combatia o racismo e as diversas formas de intolerância”, descreve Marco Antonio Chagas Guimarães, também curador da exposição, psicanalista, especialista em saúde da população negra e cultura afro-brasileira e viúvo de Marmo, com quem conviveu por 30 anos. “Marmo foi iniciado no Candomblé como filho de Oxóssi, o caçador. E, como tal, buscava formas de prover sua comunidade por meio dos projetos que criou e desenvolveu. Sabia a importância do coletivo e do compartilhar, a importância do aprender, ensinar, do ser grato. Não tinha medo de desafios e, apesar das adversidades, não perdia a alegria, a vontade de criar e sonhar”, completa.
Como um ofá – o arco e flexa de Oxóssi –, Marmo traçou sua trajetória abrindo caminhos por direitos e se projetando no futuro. Morreu em 1º de setembro de 2017, aos 63 anos. A nota de pesar da Fundação Cultural Palmares o apontava como “um dos maiores articuladores das culturas e matrizes africanas”. “Os Povos de Terreiro choram essa perda, mas seu legado há de permanecer conosco”, diz a nota, assinada pelo então presidente da Fundação, Erivaldo Oliveira. Em junho de 2018, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) concedeu a Marmo a Medalha Tiradentes Post-Mortem, a maior condecoração do Estado do Rio de Janeiro, por todo o trabalho desenvolvido. Além de ofá, Marmo era também ogã (de Oxum). Que, nas religiões de matrizes africanas, é o título dado àqueles capazes de auxiliar e proteger a casa de culto.
O evento é o primeiro de 2020 no Salão de Leitura da Biblioteca de Manguinhos, que ficou fechada por nove meses. A exposição trará cartões-postais, fotografias, vídeos, boletins informativos e outras publicações da Coleção José Marmo. “Coleções como a de Marmo fomentam, fortalecem e promovem a pesquisa em pautas sociais que corroboram com os princípios de universalidade, integralidade e equidade do Sistema Único de Saúde”, enfatiza Igor Lima.
Marco Antonio Guimarães explica que, ao pôr a coleção em foco, a mostra da Biblioteca de Manguinhos reitera como o racismo estrutural e institucional existente no Brasil ainda promove agravos à saúde de pessoas negras, que acabam tendo menor expectativa de vida, maior taxa de mortalidade e maior risco de adoecer e de morrer por doenças evitáveis.
A exposição é gratuita e ocupa o hall da Biblioteca de Manguinhos (campus da Fiocruz, no Rio de Janeiro). A visitação vai até o dia 31 de março, das 8h às 16h45.
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) está ampliando suas políticas de inclusão e ações afirmativas, que têm o objetivo de promover mais equidade e diversidade na instituição. A Portaria 6162/2019 PR (18 de setembro de 2019) representa mais um passo nesta direção. Com a medida, os cursos de especialização (Lato sensu) e das residências em saúde também passaram a ser regulamentados quanto às ações afirmativas — o que abrange cotas destinadas a pessoas com deficiência (PCD), negros (pretos e pardos) ou indígenas em processos seletivos.
A Portaria resulta de debates ocorridos ao longo de 2019 em instâncias colegiadas da educação, como o Fórum da Escola de Governo da Fiocruz, o Fórum das Residências e a Câmara Técnica da Educação (CTE), lembra a vice-presidente de Educação, Informação e Comunicação, Cristiani Vieira Machado. "As cotas estavam previstas desde 2017 para seleção em cursos Stricto sensu (mestrado e doutorado), mas havia uma lacuna de regulamentação em relação ao Lato sensu. Alguns cursos já vinham adotando cotas por iniciativa própria, outros não”.
Segundo ela, além de suprir essa lacuna, a medida reitera o compromisso institucional com a busca de equidade e de inclusão social. "Expressa nosso alinhamento e coerência em relação às diretrizes do 8º Congresso Interno da Fiocruz e ao trabalho que vem sendo desenvolvido ao longo dos anos pelo Comitês Pró-Equidade de Gênero e Raça e pelo Comitê de Acessibilidade em nossa instituição".
A partir de agora, as chamadas públicas (editais) de especializações e residências deverão prever 10% das vagas para candidatos que se declararem pessoa com deficiência ou que se autodeclararem negros (pretos e pardos) ou indígenas. Até o ano de 2023, as vagas destinadas a cotistas devem chegar a 20% do total de vagas oferecidas por cursos de especialização e para os programas de residência em saúde.
Pensando na capacitação dos profissionais de saúde para eliminar a discriminação racial, o Ministério da Saúde e a Universidade Aberta do SUS oferecem mais uma edição do curso Saúde da População Negra. A produção é da Secretaria Executiva da UNA-SUS, em parceria com os departamentos de Apoio à Gestão Participativa e de Gestão da Educação em Saúde. Essa é a sexta oferta da capacitação, que já reúne mais de 39 mil inscrições desde o lançamento, em 2014.
O curso debate questões relacionadas ao racismo institucional e seu impacto no atendimento dos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). Um dos objetivos é promover a reflexão sobre o tema e orientar os profissionais de saúde para que, em sua rotina de trabalho, possam identificar as desigualdades étnico-raciais que impactam sobre a saúde da população negra, monitorem e avaliem os resultados das ações para prevenção e combate dessas iniquidades. A qualificação também traz informações gerais sobre a população negra, sua cultura e práticas tradicionais de saúde.
Políticas para a cidadania, a dignidade e a igualdade
O conteúdo do curso foi baseado na Política Nacional Integral da População Negra, instituída pelo Ministério da Saúde em 13 de maio de 2009, por meio da Portaria nº 992. Baseada nos princípios de cidadania e dignidade humana, ressalta o repúdio ao racismo, em busca da promoção da igualdade. A diretriz também reafirma os princípios do SUS: a universalidade do acesso, a integralidade da atenção, a igualdade da atenção à saúde e a descentralização político-administrativa, com direção única em cada esfera de governo. Essa política define os princípios, o marco, os objetivos, as diretrizes, as estratégias e as responsabilidades de gestão, voltados para a melhoria das condições de saúde desse segmento da população. Inclui ações de cuidado, atenção, promoção à saúde e prevenção de doenças, bem como de gestão participativa, participação popular e controle social, produção de conhecimento, formação e educação permanente para trabalhadores de saúde, visando à promoção da equidade em saúde da população negra.
O curso Saúde da população negra é online, autoinstrucional e possui carga horária de 45 horas. É voltado aos profissionais de saúde que atuam na Atenção Básica, e também é aberto ao público, sendo ofertado para profissionais de quaisquer áreas do conhecimento que se interessem pelo tema. As inscrições ficam abertas até 29 de junho, e podem ser feitas pelo site da UNA-SUS.
Fonte: Ascom UNA-SUS (comunicacao@unasus.gov.br)
