A Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp/Fiocruz) está com inscrições abertas para o processo seletivo de candidatos para o Curso de Vigilância do Óbito Materno, Infantil e Fetal e atuação em Comitês de Mortalidade. Serão ofertadas 950 vagas e o prazo para inscrições vai até o dia 9 de março. O curso de Qualificação Profissional em nível de Formação Continuada terá configuração de Educação à Distância (EaD). O objetivo da formação é qualificar profissionais no contexto de redução da mortalidade materna, infantil e fetal, além da atuação em comitês de mortalidade em hospitais estaduais, regionais e municipais. Candidatos podem se inscrever pelo Campus Virtual Fiocruz.
Os candidatos deverão ter formação de nível médio ou superior e experiência em uma das seguintes áreas:
1) Vigilância do óbito materno, infantil e fetal;
2) comitês de mortalidade materna, infantil e fetal.
Pelo menos 60% das vagas (570) se destinam a candidatos indicados pelas secretarias de saúde dos estados, representada pela área responsável pela política de saúde das mulheres em articulação com a política de saúde da criança, política de vigilância em saúde e política hospitalar. Serão dedicadas 29% das vagas (280) à livre demanda.
Em caso de dúvidas, entrar em contato pelo e-mail: pseletivoead.ensp@fiocruz.br
Confira o edital e inscreva-se!
O curso é oferecido pela Fundação Oswaldo Cruz no âmbito da parceria com o Ministério da Saúde. A coordenação é comporta de Sonia Duarte de Azevedo Bittencourt, Mayumi Duarte Wakimoto e Marcos Augusto Bastos Dias.
O abortamento inseguro é uma das principais causas de mortalidade materna no mundo, inclusive no Brasil, sendo considerado um problema de saúde pública. O tema — cuja discussão envolve um complexo conjunto de aspectos —, é tratado no novo curso ofertado pela Fiocruz, por meio do Campus Virtual Fiocruz e o Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira, em parceria com a ONG Bloco A: Ampara – Acolhimento de pessoas em situação de abortamento e pós-aborto. A formação, com carga horária de 30h, é voltada a profissionais de saúde envolvidos nos cuidados imediatos e abrangentes a mulheres que passaram por essa situação, apresentando ferramentas efetivas para a qualificação dos profissionais na assistência ao abortamento. O curso é online, gratuito e autoinstrucional. As inscrições estão abertas!
No Brasil, o aborto é criminalizado – exceto em casos de violência sexual, anencefalia fetal e risco de vida para a pessoa gestante. Por conta disso, o debate sobre essa temática sempre traz à tona questões legais, morais, religiosas, sociais e culturais. Para tanto, o curso oferece uma abordagem baseada em direitos e políticas de saúde sexual e reprodutiva, democratizando o acesso à informação e promovendo estratégias de redução de danos por aborto. A ideia é subsidiar profissionais de saúde, além de promover alternativas para o planejamento sexual e reprodutivo, reconhecendo a importância da humanização do atendimento e incentivando uma postura ética e de respeito aos direitos humanos das mulheres.
Pela Fiocruz, a coordenação acadêmica do curso é formada pelas professoras e pesquisadoras da Fundação Claudia Bonan Jannotti, do Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira (IFF/Fiocruz), Maria do Carmo Leal, da Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz) e Adriana Coser Gutierrez, da Vice-Presidência de Educação, Informação e Comunicação (VPEIC/Fiocruz). Já pela Bloco A, integram a equipe a coordenadora da organização, Janaína Penalva, que é advogada e também professora da Faculdade de Direito da UNB e a coordenadora de projetos da Bloco A e enfermeira, Mariana Seabra.
Por meio da ONG Bloco A, o Ampara já foi ofertado para quase 500 profissionais da saúde, em parceria com o Conselho Federal de Psicologia (CFP) e o Conselho Federal de Serviço Social (CFESS) em 2022. Esta parceria com a Fiocruz, em 2023, oferece uma nova edição do curso, revista e ampliada. A Bloco A é uma organização que faz parcerias com instituições de saúde para mobilizar e desenvolver habilidades de ginecologistas, enfermeiras, parteiras e psicólogos para fornecer cuidados contraceptivos de alta qualidade e compassivos, aborto e assistência pós-aborto. A organização acredita que os provedores de saúde são os melhores parceiros no apoio às mulheres para tomar decisões informadas sobre sua saúde, pois podem fornecer informações precisas e sem julgamentos e prestar serviços com segurança.
Claudia Bonan detalhou que o curso Ampara tem como objetivos ampliar os conhecimentos clínicos, epidemiológicos, jurídicos e bioéticos às diversas situações de aborto e no pós-abortamento, além de fortalecer as habilidades dos trabalhadores da área da saúde para o acolhimento e a oferta de cuidados integrais e longitudinais a esse grupo. Segundo ela, o aborto é um evento que pode acontecer na vida reprodutiva das mulheres e “não é incomum que em nossa atuação profissional, seja na Atenção Primária em Saúde (APS), seja na atenção especializada, nos deparemos com mulheres que necessitam de cuidados por motivo de aborto – seja espontâneo, provocado ou previsto por lei – e cuidados pós-aborto”, especificou.
A especialista apontou que o aborto realizado em condições inseguras – com pessoas não bem treinadas para isso, com métodos inadequados e ambiente insalubres - é uma causa importante da morbidade e da mortalidade materna no Brasil. “O adoecimento e o óbito por motivo de aborto são evitáveis, em quase sua totalidade, se a pessoa recebe um tratamento em tempo oportuno, baseado nas melhores práticas clínicas, que são aquelas fundamentadas em evidências científicas e no respeito aos direitos fundamentais, especialmente, aos direitos sexuais e reprodutivos. Portanto, ao oferecermos uma atenção de qualidade, baseada em evidências científicas, em princípios bioéticos e no respeito aos direitos reprodutivos, podemos melhorar os indicadores de saúde das pessoas que abortam e enfrentar o grave problema de saúde pública representado pelo aborto”, concluiu.
Conheça a estrutura do curso Ampara – Acolhimento de pessoas em situação de abortamento e pós-aborto
Aula 1: O Abortamento no Mundo e no Brasil
Aula 2: Serviços de Abortamento Previstos em Lei no Brasil
Aula 3: Abortamento e Evidências Científicas
Aula 4: Cuidados Pré e Pós-abortamento
Aula 5: Acolhimento à Gestação Indesejada e Redução de Danos
Aula 6: Violência Obstétrica no Abortamento e no Cuidado Pós-aborto
IFF/Fiocruz lança curso em encontro online sobre temática na segunda-feira, 11/12
Na segunda-feira, 11 de dezembro, às 15h, o IFF/Fiocruz vai promover um encontro virtual com especialistas, no âmbito de seu Portal de Boas Práticas em Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente e, na ocasião, acontecerá também o lançamento do novo curso. O encontro “Acolhimento de Pessoas em Situação de Abortamento e Pós-aborto (Ampara), será transmitido ao vivo no canal de Boas Práticas do IFF/Fiocruz no Youtube, e, além de Claudia Bonan como moderadora, o evento conta com a participação da coordenadora da ONG Bloco A, Janaína Penalva, que é advogada e também professora da Faculdade de Direito da UNB; a coordenadora de projetos da Bloco A e enfermeira, Mariana Seabra; a médica e integrante do Coletivo Feminista Sexualidade e Saúde, Halana Faria; a assistente social, professora e vice-coordenadora do curso de serviço social na Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasileira (Unilab) Nathália Diórgenes; e o médico obstetra, pesquisador e docente do IFF/Fiocruz, Marcos Dias.
Envie suas dúvidas pelo Portal de Boas Práticas do IFF e acompanhe a transmissão ao vivo no Youtube:
No dia 13 de novembro, das 14h30 às 16h30, a Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp/Fiocruz) e o Instituto Fernandes Figueira (IFF/Fiocruz) vão promover o seminário Estratégias de Apoio à Redução da Mortalidade Materna e Neonatal. O evento integra as atividades do curso Vigilância do Óbito Materno, Infantil e Fetal e Atuação em Comitês de Mortalidade. O objetivo é compartilhar experiências sobre a formação ofertada pelo curso para o fortalecimento dos Comitês de Prevenção de Mortalidade Materna, Infantil e Fetal. O evento contará com transmissão ao vivo pelo canal do YouTube da Coordenação de Desenvolvimento Educacional e EAD (Cdead) da Ensp.
A abertura do seminário vai contar com a presença do diretor do Departamento de Gestão do Cuidado Integral do Ministério da Saúde (DGCI/SAPS/MS), Marcos Vinícius Soares Pedrosa, a coordenadora da Saúde da Mulher (Cosmu/DGCI/SAPS), Monica Iassanã, a coordenadora-geral de Informações e Análise Epidemiológica do Ministério da Saúde (CGIAE/DAENT/SVSA/MS), Marli Souza Rocha, a coordenadora de Ações Nacionais da Coordenação da Estratégia para Redução da Mortalidade Materna e Neonatal do IFF/Fiocruz, Cynthia Magluta, e a coordenadora do curso Vigilância do Óbito Materno, Infantil e Fetal e Atuação em Comitês de Mortalidade da Ensp/Fiocruz, Sonia Bittencourt. Já o painel Vigilância de Saúde Materna terá a participação do coordenador-adjunto do curso de Vigilância do Óbito Materno, Infantil e Fetal e Atuação em Comitês de Mortalidade do IFF/Fiocruz, Marcos Dias.
A mesa Contribuição do curso no fortalecimento de ações de melhoria do cuidado à saúde materna e neonatal: a experiência de tutores-docentes vai contar com a presença da coordenadora da Vigilância em Saúde da Região do Litoral Leste Jaguaribe/Secretaria da Saúde do Ceará, Vanuza Cosme Rodrigues, e o gerente de Educação Permanente do SUS da Escola Tocantinense do SUS/Secretaria de Estado da Saúde de Tocantins, Paulo Henrique Mendes Teixeira.
O debate será mediado pela coordenadora-adjunta do curso de Vigilância do Óbito Materno, Infantil e Fetal e Atuação em Comitês de Mortalidade do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas (INI/Fiocruz), Mayumi Wakimoto.
Confira a programação completa
Somar esforços para reduzir os índices de mortalidade materno, infantil e fetal na região o mais rápido possível. Esse foi um dos motes da reunião entre a diretora regional do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) para a América Latina e o Caribe, Susana Sottoli, a delegação da UNFPA no Brasil, a chefe de Gabinete da Presidência da Fiocruz, Zélia Profeta, e outros representantes da Fundação. Sottoli esteve na Fiocruz para conhecer as linhas de cooperação com o Fundo e mapear novas áreas de parcerias, como a proposta para um curso de vigilância do óbito materno, infantil e fetal, ofertado pelo Campus Virtual Fiocruz, que é parte da Vice-Presidência de Educação, Informação e Comunicação (VPEIC/Fiocruz). O encontro teve como objetivo debater a parceria estratégica entre a UNFPA e a Fiocruz, com foco na cooperação sul-sul, com possibilidade de ampliação para América Latina e Caribe, visando ampliar acesso a ações de formação e educação.
O Campus Virtual se mostrou um instrumento com grande potencial para a cooperação por reunir cursos gratuitos, de livre acesso em qualquer parte do mundo. A plataforma foi apresentada durante a reunião, assim como o curso de vigilância do óbito materno, que está na sétima edição e tem alunos em mais de 500 municípios brasileiros. O Portal de Boas Práticas do Instituto Fernandes Figueira (IFF/Fiocruz) também foi apresentado à delegação da UNFPA como forma de compartilhamento de conhecimento e capacitação.
Zélia Profeta ressaltou a disponibilidade da Fiocruz em ampliar a cooperação com a UNFPA com base no que já está sendo desenvolvido e em novas oportunidades. Ela citou projetos em andamento e que podem gerar parcerias. “É o momento de juntar o que já está em andamento e estabelecer propostas para ampliar essa cooperação e definir um cronograma para essas parcerias de fato acontecerem”, afirmou.
Visando essa celeridade, uma nova reunião será marcada até o fim de agosto para definir os próximos passos e estruturar a adaptação do curso de vigilância do óbito materno, infantil e fetal. Agora, Fiocruz e UNFPA se reunirão internamente para levantar os melhores caminhos, necessidades e possibilidades. A intenção, com isso, é aproveitar um projeto já existente para salvar vidas de mulheres e crianças no menor tempo possível.
“Podemos nos comprometer a buscar informações com nossos escritórios nos países-chave da região, com maiores índices de mortalidade materna, e a estabelecer um diálogo com os institutos nacionais de saúde para ter uma ideia melhor da receptividade e das necessidades nesse tema. É fundamental pesquisar esses aspectos e não podemos esperar”, disse Sottoli.
Representante da UNFPA no Brasil, Florbela Fernandes enfatizou a urgência das ações: “Para nós, contribuir para chegar a um nível zero de mortalidade materna é essencial; quanto mais atrasamos, mais mulheres não terão os serviços que poderiam ter tido. Nosso engajamento é total para fazer o que for necessário. A Fiocruz é um dos centros de excelência na cooperação sul-sul, então temos que dar alguns exemplos de onde a cooperação está funcionando. Agora que temos um ambiente favorável, temos de aproveitar e fazer o que nos cabe”.
Um ponto importante dentro do debate sobre cooperação sul-sul foi sobre como atuar nas especificidades de cada país, suas necessidades e possibilidades – atingindo, assim, benefícios mútuos e valorizando os saberes locais. A próxima reunião sobre a ampliação e adaptação do curso, portanto, terá como princípio a realidade de cada país considerada.
Ao final, a diretora agradeceu a reunião e a recepção na Fiocruz: “Para mim, foi um grande aprendizado, as informações que nos deram nos dão esperança para avançar num trabalho conjunto. Zélia Profeta fez coro à mensagem: “Nossa discussão foi muito importante, é essencial usarmos o potencial que a Fiocruz tem para reduzir desigualdades”.
#ParaTodosVerem imagem da reunião entre representantes do Fundo de População das Nações Unidas para a América Latina e o Caribe, representantes do Fundo de População das Nações Unidas no Brasil e representantes da Fiocruz em uma grande mesa.
*Foto: Peter Ilicciev
Representantes da Fiocruz, do Fundo de População das Nações Unidas (Unfpa) e de ministérios e institutos de saúde de países africanos se reuniram na Fundação, entre os dias 9 e 11 de outubro. Neste segundo encontro, trataram de definir as prioridades de temas e estratégias para os próximos cinco anos da cooperação internacional, iniciada com a assinatura de um Memorando de Entendimento (MdE), em julho.
A presidente da Fiocruz, Nísia Trindade Lima, abriu a segunda oficina de planejamento, que visa concretizar as ações em parceria. “Gostaria de reforçar meu compromisso institucional com essa agenda da Unfpa, que é pensar os direitos na perspectiva das populações. No caso específico dessa oficina, os direitos da mulher, para a qual temos um instituto dedicado”, disse, referindo-se ao Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueiras (IFF/Fiocruz). Além de integrantes da unidade, participaram do encontro representantes da Vice-Presidência de Educação, Informação e Comunicação (VPEIC/Fiocruz) e do Centro de Relações Internacionais em Saúde (Cris/Fiocruz) — responsáveis por conduzir a iniciativa —, da Escola Nacional da Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp/Fiocruz) e do Campus Virtual Fiocruz.
Na primeira oficina, em agosto, a redução das mortes maternas evitáveis a zero até 2030 nos países participantes foi definida como prioridade. Para isso, a estratégia dos parceiros é criar um Centro de Referência em Saúde Materna, no âmbito da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento das Nações Unidas (CPID). O propósito do Centro é fazer análises aumentar a capacidade dos países, através da troca de experiências proporcionada pela cooperação triangular entre a Fiocruz, países de América Latina e Caribe e africanos e o Unfpa.
Bobby Olarte, assessor sênior para cooperação entre países do Unfpa, afirmou: "Nenhuma mulher deveria morrer simplesmente por dar à luz”. Ele explicou que o CPID apoiará os países, reconhecendo a expertise da Fiocruz, como as iniciativas bem-sucedidas do IFF. A proposta do Fundo passa por identificar centros de excelência no mundo e oferecer apoio técnico para criação de redes.
A escolha pelo desafio da redução da mortalidade materna vem tanto da necessidade dos países, como da observação das competências da Fiocruz. Além disso, esse resultado está de acordo com a estratégia dos três zeros para aceleração da implementação do programa de ação da CIPD: zero necessidade insatisfeitas de contracepção, zero mortes maternas evitáveis e zero situações de violência contra mulheres e meninas.
Na reunião, representantes de Angola, São Tomé e Príncipe, Moçambique, Guiné-Bissau, Cabo Verde e Senegal apresentaram seus contextos nacionais e desafios para redução das mortes maternas. Os países têm contextos muito distintos. Enquanto Cabo Verde, por exemplo, é uma referência na área de saúde da mulher, Guiné-Bissau apresenta dificuldades relacionadas à infraestrutura de saúde e uma altíssima mortalidade materna, com 746 mortes por 100 mil mulheres.
A representante escritório do Brasil do Unfpa, Junia Quiroga, apresentou os dados da América Latina e Caribe. Entre os principais desafios da região estão: o alto número de cesáreas, a gravidez na adolescência e a alta medicalização da atenção à saúde materna. “A média de idade para a primeira relação é muito baixa em toda a a América Latina e Caribe, e somos a segunda região do mundo com a taxa de fecundidade adolescente mais alta”, disse, reforçando a necessidade de priorizar populações jovens.
Para enfrentar essas questões, a parceria identificou como áreas de cooperação: a formação de pessoal; a construção e fortalecimento sistemas de informação, vigilância e monitoramento; a pesquisa; e a promoção da participação comunitária. Apesar dos desafios, para a representante do Unfpa, a parceria tem se mostrado muito promissora, com o empenho de especialistas e instituições envolvidas. “Velocidade, agilidade e engajamento têm sido características importantes dessa cooperação”, disse Junia.
A Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento das Nações Unidas (CPID), realizada no Cairo em 1994, resultou na elaboração de uma agenda. O compromisso comum está em alcançar o desenvolvimento sustentável com equidade para todas e todos por meio da promoção dos direitos humanos e da dignidade, apoiar o planejamento familiar, a saúde sexual e reprodutiva e direitos, promover a igualdade de gênero e a igualdade de acesso à educação para as meninas, e eliminar a violência contra as mulheres, entre outras iniciativas.
Como marco dos 25 anos desta agenda, uma cúpula será realizada em Nairobi, Quênia, de 12 a 14 de novembro. A presidente da Fiocruz participará do evento e levará os resultados e compromissos das duas oficinas já realizadas entre o Unfpa e a Fiocruz.
