Nos dias 13 e 14 de março, será realizado o seminário internacional Os Sistemas de Saúde e o Acesso aos Medicamentos: Características e Desafios frente às Demandas Judiciais de Medicamentos. As atividades acontecem de forma virtual, das 9h às 17h.
O evento vai reunir especialistas e pesquisadores de organizações nacionais e internacionais para debater como mecanismos legais podem promover a acessibilidade e a qualidade dos sistemas de saúde de forma equitativa e igualitária. No primeiro dia, as mesas vão explorar o tema Acesso aos Medicamentos: Sistemas de Saúde, Direitos e Políticas Públicas. Já no segundo dia, a temática será Experiências e Desafios para o acesso a medicamentos no Sistema Universal de Saúde. A programação completa e a lista de palestrantes convidados estão disponíveis em anexo e no site.
A partir da busca por acesso aos medicamentos por meio judicial, o seminário tem como objetivo identificar os condicionantes legais nos sistemas de saúde para a garantia de medicamentos e serviços, assim como analisar os contextos e iniciativas de diversos países na construção da capacidade jurídica e sanitária para a garantia da assistência farmacêutica.
O seminário é organizado pela Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp/Fiocruz), em conjunto com o Departamento de Gestão das Demandas em Judicialização na Saúde, da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde (DJUD/SE/MS), por meio do projeto Análise de demandas judiciais de medicamentos contra a União e mapeamento das estratégias de resolução extrajudiciais de conflito (Projeto JUDMED). A coordenação do evento conta com a diretora do DJUD/SE/MS, Janaina Pontes Cerqueira, a coordenadora do Projeto JUDMED/ENSP/Fiocruz, Vera Lúcia Edais Pepe, e a pesquisadora da Ensp, Catia Verônica dos Santos Oliveira.
A Fiocruz, por meio do Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos), e a Universidade de Aveiro (UA), de Portugal, promovem, em 16 de outubro, um debate sobre Saúde e o acesso aos medicamentos essenciais no contexto do Complexo da Saúde. O encontro é gratuito. Os interessados em participar do evento devem realizar sua inscrição para participar. O debate será transmitido de forma remota pelo canal do YouTube de Farmanguinhos/Fiocruz, às 12h, pelo horário de Brasília. Em modo presencial, o debate será na Sala de Atos Acadêmicos da UA. Aqueles que estiverem fora do país devem estar atentos aos horários, visto que a transmissão ocorrerá às 16h, em Portugal, e às 17h no fuso horário central europeu.
No formato híbrido, participarão do evento o vice-presidente de Produção e Inovação em Saúde da Fiocruz, Marco Krieger; o presidente do Infarmed, Rui Santos Ivo, e o bastonário da Ordem dos Farmacêuticos de Portugal, Helder Mota. Como comentaristas o médico da Escola de Saúde da UA, Vitor Coutinho, e a coordenadora adjunta de Educação da Fiocruz, Eduarda Cesse.
A Universidade de Aveiro é uma fundação pública de Portugal, tendo como missão a intervenção e desenvolvimento da formação graduada e pós-graduada, a investigação e inovação e a cooperação com a sociedade, que visa trocar experiências sobre desafios e oportunidades na promoção e acesso à saúde.
Laboratório farmacêutico oficial vinculado ao Ministério da Saúde, Farmanguinhos/Fiocruz, fundado em 1976, é uma unidade técnico‐científica da Fiocruz que se destaca na luta pela redução de custos de medicamentos, permitindo a ampliação do acesso de mais pessoas aos programas de saúde pública. Tem capacidade para fabricar até dois bilhões e meio de unidades farmacêuticas, em 41 tipos de medicamentos, referentes a 13 classes terapêuticas. Entre eles, estão aqueles voltados para o tratamento de doenças endêmicas, como malária e tuberculose; antirretrovirais, como os utilizados para o tratamento da aids; suplementos; vitaminas; e outros.
