A Fiocruz dá mais um passo estratégico na consolidação das políticas afirmativas em sua oferta educacional. Acaba de ser publicada a nota técnica Nº 01/2026/CGE/VPEIC/Fiocruz, de 2 de abril de 2026, que orienta a elaboração de chamadas públicas dos cursos de qualificação profissional e programas de pós-graduação lato e stricto sensu oferecidos pela instituição. Seu objetivo é garantir a aplicação da reserva de vagas no âmbito das ações afirmativas nos processos seletivos, respeitando a legislação vigente e atual no que se refere ao acesso e à inclusão de grupos historicamente excluídos e discriminados. A nota é fruto de um trabalho coletivo que vem sendo desenvolvido por diferentes instâncias da educação na Fiocruz, sob coordenação da Vice-Presidência de Educação Informação e Cominação (VPEIC) e no âmbito da Comissão de acompanhamento de afirmativas na educação da Fiocruz.
Ao longo dos últimos anos, a Fiocruz vem fazendo esforços voltados ao desenvolvimento de políticas nessa área e ao fortalecimento de tais princípios na instituição, como a publicação da Política para Acessibilidade e Inclusão das Pessoas com Deficiência, em 2019, e da Política de Equidade Étnico-Racial e de Gênero da Fiocruz e a consolidação da Coordenação de Equidade, Diversidade, Inclusão e Políticas Afirmativas (Cedipa), em 2023.
A proposta da Comissão de acompanhamento de ações afirmativas na educação é enfrentar lacunas ainda existentes na operacionalização das ações afirmativas, oferecendo subsídios para gestores educacionais, docentes e equipes técnicas, especialmente diante de dúvidas recorrentes mesmo após a institucionalização dessas políticas por meio de normativas internas.
Expansão, aperfeiçoamento e fortalecimento das políticas afirmativas na promoção da equidade e enfrentamento das desigualdades no campo da saúde
Segundo a coordenadora-geral de Educação da Fiocruz, Isabella Delgado, este documento inaugura um novo ciclo de orientações práticas para apoiar cursos, programas e unidades na implementação qualificada dessas políticas. "Este é um movimento que traduz, na prática, diretrizes institucionais já estabelecidas e responde a demandas concretas da nossa comunidade acadêmica", disse ela, detalhando ainda que a construção dessa primeira nota técnica é resultado direto do trabalho da comissão responsável pelo acompanhamento das ações afirmativas na educação, que reúne representantes da Vice-Presidência de Educação, Informação e Comunicação (VPEIC), da Coordenação-Geral de Educação (CGE), da Coordenação de Equidade, Diversidade, Inclusão e Políticas Afirmativas (Cedipa), do Comitê Pró-Equidade de Gênero e Raça e do Comitê de Acessibilidade e Inclusão da Pessoa com Deficiência, e pesquisadores da Fiocruz.
A composição da Comissão de acompanhamento das ações afirmativas na educação da Fiocruz e seus próximos passos
A atuação do grupo apresenta uma dinâmica de trabalho colaborativa e contínua, baseada na criação de subgrupos temáticos que aprofundam aspectos específicos das políticas da área. Essa organização permite avançar simultaneamente em diferentes dimensões — normativa, pedagógica, comunicacional e de gestão — consolidando uma abordagem sistêmica das ações afirmativas. São autores da nota: Ana Lúcia Pontes, Bárbara Aires, Diádiney Helena de Almeida, Francisco Silva Pinto, Hilda Gomes, Ionara Garcia, Isabella Delgado, Luciana Lindemmayer, Lucilene Freitas, Mariana Souza, Paula Bevilacqua, Rosane Marques de Souza, Roseli Rocha, Tatiane Nunes e Ynaê Lotito.
O intuito é divulgar amplamente as ações da comissão, bem como as notas técnicas elaboradas entre todos os atores da educação na Fiocruz. "Mais do que um produto isolado, a nota técnica integra um conjunto amplo de iniciativas que vêm sendo estruturadas pela Fiocruz nos últimos anos, consolidando um campo estratégico da política educacional institucional", disse Isabella.
No âmbito da comissão, foram definidos grupos de trabalho responsáveis por avançar em frentes prioritárias. Entre elas, destacam-se a atualização da portaria institucional sobre ações afirmativas; a formulação de estratégias de comunicação e captação de novos estudantes de pós-graduação, com foco em populações indígenas e pessoas trans e travestis; e a criação de uma disciplina transversal sobre diversidade e equidade, voltada à formação de discentes, docentes e profissionais que atuam na gestão acadêmica.
Outras ações em curso incluem a elaboração de um documento orientador para diplomação de pessoas trans, o desenvolvimento de ações e iniciativas específicas em parceria com a Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz) voltada à ampliação do acesso de pessoas trans e travestis, e a organização de comissões e bancas de heteroidentificação. Soma-se a isso a construção de um plano de acessibilidade — requisito fundamental, inclusive, para o processo de recredenciamento da Fiocruz como Escola de Governo — reforçando o compromisso com a inclusão de pessoas com deficiência em todos os níveis da educação institucional.
Como próximo passo, está prevista a realização de um seminário que reunirá representantes da pós-graduação stricto sensu, lato sensu e das residências em saúde, com o objetivo de debater avanços e desafios das ações afirmativas na instituição. A iniciativa reforça o compromisso da Fiocruz com a construção coletiva e permanente de políticas educacionais mais inclusivas, alinhadas às demandas sociais e aos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS).
"Ao consolidar instrumentos orientadores e fortalecer sua governança na área, a Fiocruz reafirma sua trajetória histórica na promoção de uma educação pública comprometida com a justiça social, a diversidade e o direito à saúde — transformando diretrizes em práticas concretas e ampliando o acesso de grupos historicamente sub-representados à formação em saúde", concluiu Isabella.
Acesse aqui a nota técnica Nº 01/2026/CGE/VPEIC/Fiocruz, de 2 de abril de 2026
