A CAPES/MEC firmou novos acordos de leitura e publicação com três importantes editoras científicas: a Association for Computing Machinery (ACM), a Springer Nature e a Elsevier. Essas parcerias representam um marco no processo de consolidação de políticas de apoio ao acesso aberto e na projeção internacional da produção científica brasileira, além de reduzirem barreiras financeiras e ampliarem a oportunidade para pesquisadores brasileiros.
As parcerias com a Springer Nature e a Elsevier garantem acesso irrestrito ao conteúdo de periódicos híbridos previstos nos respectivos contratos, que combinam artigos em acesso aberto e por assinatura. Elas também permitem que pesquisadores vinculados às instituições participantes do Programa de Apoio à Disseminação de Informação Científica e Tecnológica (Padict) publiquem seus artigos sob licenças abertas.
No caso da ACM, o contrato já está vigente e abrange tanto periódicos no modelo híbrido quanto no dourado (Fully Open Access), o que amplia as opções de publicação em diferentes modelos de acesso aberto. O acordo abrange 207 instituições e 73 títulos cobertos para pagamento da APC. Veja a lista completa aqui.
No caso da Springer Nature, a previsão de publicação é de 6 mil artigos por ano, provenientes de 414 instituições, publicados e disponibilizados em acesso aberto em 1.738 títulos. O contrato com a Elsevier contempla 434 instituições de ensino e pesquisa brasileiras, que poderão submeter artigos para publicação em 1.619 periódicos da Freedom Collection. Ambos os contratos estarão em vigor a partir de 1º de janeiro de 2026.
Em breve, serão publicadas no Portal de Periódicos da CAPES, na área de Acesso Aberto – Pagamentos de artigos (APC), as páginas em português de cada uma das editoras com todas as informações do novo acordo e a lista de instituições e periódicos elegíveis. Cada editora possui suas regras para publicação, por isso o pesquisador precisa se atentar aos itens não cobertos, como por exemplo, páginas coloridas.
A CAPES ressalta que, para garantir a conformidade com as diretrizes, os autores devem atender aos seguintes requisitos:
Ter vínculo ativo com as instituições participantes do PADICT;
Possuir identificador ORCID cadastrado no sistema meusdados.capes.gov.br;
Submeter o artigo utilizando um e-mail institucional;
Selecionar, obrigatoriamente, a licença Creative Commons CC-BY no ato da submissão, conforme estabelecido pela Portaria nº 120, e suas alterações.
Com esses novos acordos, a CAPES reafirma seu papel estratégico na promoção do acesso aberto, na valorização da produção científica nacional e na democratização do acesso ao conhecimento. A iniciativa fortalece a presença do Brasil no cenário global da comunicação científica e contribui para uma ciência mais acessível, colaborativa e transformadora.
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) é um órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC).
(Brasília – Redação CGCOM/CAPES)
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