A Fiocruz vai realizar o 1º Seminário de Privacidade e Proteção de Dados, evento que marca os sete anos da publicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). O encontro ocorrerá no dia 14 de agosto, das 8h às 16h, no auditório de Bio-Manguinhos, no Campus Manguinhos da Fiocruz, no Rio. Interessados podem se inscrever para a participação online, por meio de formulário na plataforma Microsoft Forms. O seminário será transmitido pelo canal da Fiocruz no YouTube.
“Este evento é uma oportunidade para discutir temas relevantes sobre privacidade e proteção de dados na área da saúde. O seminário visa promover a conscientização sobre questões legislativas e éticas, volume de dados pessoais, segurança de dados, entre outros temas”, ressaltou a encarregada de Dados da Fiocruz, Laiza Daniele Nunes de Assumpção.
A iniciativa contará com a presença de autoridades e especialistas na área, como a secretária de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde, Ana Estella Haddad, e a diretora da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), Miriam Winner. O evento é voltado para trabalhadores, estudantes e bolsistas da Fiocruz e de outras instituições públicas.
O seminário é promovido pela equipe da LGPD Fiocruz, com o apoio da Coordenação de Comunicação Social (CCS), da Escola Corporativa Fiocruz, do Setor de Eventos da Presidência, do Escritório de Projetos da Coordenação-Geral de Planejamento Estratégico (Cogeplan), da Coordenação-Geral de Administração (Cogead), da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação (Cogetic), do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (Icict) e da Fundação de Apoio à Fiocruz (Fiotec).
Programação
8h - Credenciamento
9h às 11h - Mesa de abertura
Participantes:
- Mário Moreira, presidente da Fiocruz;
- Ana Estella Haddad, secretária de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde;
- Miriam Winner, diretora da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD);
- Juliano Lima, diretor-executivo da Fiocruz;
- e Laiza Assumpção, encarregada de Dados da Fiocruz.
7 Anos da LGPD: avanços e desafios na proteção de dados na saúde
- Ana Estella Haddad, secretária de Informação e Saúde Digital/MS; e Miriam Winner, diretora da ANDP
11h à 12h30 - Desafios da proteção de dados pessoais na área da saúde
Moderação: Rodrigo Murtinho, pesquisador e encarregado adjunto de Dados da Fiocruz
Participantes:
- Bruno Bioni, advogado;
- Mariana Martins de Carvalho, coordenadora executiva da Pesquisa e Proteção de Dados Pessoais nos Serviços de Saúde Digital;
- Fernando Aith, professor do Departamento de Política, Gestão e Saúde e diretor-geral do Centro de Pesquisas em Direito Sanitário da Universidade de São Paulo (USP).
Intervalo - 12h30 às 13h30h
13h30 às 14h45 - Desafios da área de assistência e proteção e dados pessoais
Moderação: Adriana Marques, encarregada de Dados do Ministério da Saúde.
Participantes:
- Anderson Souza da Gama, ouvidor do Complexo Hospitalar - UFRJ;
- Luiz Vianna Sobrinho, professor colaborador do Departamento de Direitos Humanos, Saúde e Diversidade da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Dihs/Ensp) e pós-doutorando no Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia (ISC/UFBA);
- Estevão Portela Nunes, diretor do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas (INI/Fiocruz).
14h45 às 16h - Desafios da proteção de dados pessoais na área de ética em pesquisa
Moderação: Bethania Almeida, do Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde (Cidacs/Fiocruz Bahia)
Participantes:
- Roseli Nomura, coordenadora adjunta da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep);
- Pablo Nunes, pesquisador em Segurança Pública, Tecnologia e Dados Abertos;
- Sérgio Rêgo, médico e pesquisador da Ensp/Fiocruz
