As ouvidorias do Sistema Único de Saúde (SUS) são instrumentos de democracia participativa e constituem-se em instâncias de participação social que aproximam o Estado da sociedade, configurando um espaço democrático, essencial ao aprimoramento dos serviços públicos de saúde. No contexto de compreender o papel e a atuação das Ouvidorias públicas no escopo do SUS e reforçar a participação social como um de seus alicerces, o livro “Ouvidoria do SUS uma inovação social, caminho para a integridade” contempla temas que se encontram na pauta contemporânea das Ouvidorias, como a integridade institucional, e reconhece que boas políticas e boas práticas contribuem para o exercício da missão institucional da Ouvidoria pautada nos princípios éticos, na transparência, na inovação social e no respeito aos direitos de cidadania.
O livro é de autoria da professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) ex-presidente do Instituto Latinoamericano del Ombudsman/Defensorías del Pueblo (ILO) de 2019 a 2023 e ex-Ouvidora-Geral da UFRJ, Cristina Ayoub Riche, e organizado pela coordenadora nacional do Projeto Fortalecimento da Ouvidoria-Geral do Sistema Único de Saúde, Rosa Maria Pinheiro Souza, que também foi secretária técnica executiva da RedEscola por quase uma década e vice de Educação da Escola de Governo em Saúde na Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp).
Rosa Souza explica, em seu texto de apresentação do livro, a importância da abordagem desta temática: “Ao abordar a atuação das ouvidorias de saúde à luz das contribuições teóricas e práticas, esta publicação reforça a importância da participação social como um dos alicerces do SUS. Disseminar conhecimentos ao expor essas temáticas, por vezes ainda pouco exploradas ou não suficientemente conhecidas, constitui um avanço significativo para o entendimento da potência das ouvidorias e da relevância da qualificação de sua atuação”.
Autor do prefácio, o Vice-Presidente de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde (VPPAPS/Fiocruz) e ex-Diretor da Ensp, Hermano Albuquerque de Castro, afirma que a obra trata de um projeto nacional que contribuiu significativamente para reduzir as desigualdades nos processos educativos e afirma o quanto está ligada à sua trajetória: “O livro dialoga com minha trajetória profissional como gestor e pesquisador da Fiocruz, marcada pela defesa da democracia participativa, do processo de formação dos profissionais de saúde e do fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). Ao ler o livro, somos convidados a reconhecer a importância das ouvidorias no contexto do SUS, entendendo a natureza complexa de seu trabalho para as transformações necessárias, alinhadas aos princípios democráticos em um Brasil diverso e desigual”.
Pesquisador do Instituto Aggeu Magalhães (Fiocruz Pernambuco), Domício Sá apresenta um poema intitulado "Ouvidoria do SUS". Confira um trecho do poema que resume o Projeto:
Comunicação assertiva
Redes colaborativas
Melhorando a qualidade
Caminho pra integridade
Em gestão participativa
A produção editorial é um ponto importante do Projeto Fortalecimento da Ouvidoria-Geral do Sistema Único de Saúde, e foi elaborada a partir de uma parceria entre a Coordenação de Desenvolvimento Educacional e Educação a Distância da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz (CDEAD/Ensp/Fiocruz) e a Ouvidoria-Geral do Sistema Único de Saúde (OuvSUS) do Ministério da Saúde (MS), coordenado pela Secretaria Técnica e Executiva da Rede Brasileira de Escolas de Saúde Pública (RedEscola) e envolvendo ouvidoras e ouvidores municipais e estaduais do setor público de saúde, com abrangência nacional. Pensado para Ouvidoras e Ouvidores estaduais, municipais e institucionais, e gestores do SUS, seu conteúdo traz contribuições inequívocas e com grande potencial para se traduzir em atividades formativas e trabalhos de cunho educativo e científico, tais como: oficinas, debates, rodas de conversa, e seminários.
O documento é um Recurso Educacional Aberto e foi elaborado de acordo com a Política de Acesso Aberto ao Conhecimento da Fiocruz. Está disponível para download no Educare.
