O controle social prevê transparência e corresponsabilidade na gestão da saúde pública, assegurando, assim, que as políticas sejam implementadas de acordo com as prioridades da população. Ao fortalecer a fiscalização e promover o engajamento dos conselheiros de saúde, o SUS torna-se mais eficiente e responsivo, com maior capacidade de adaptar-se aos desafios e demandas emergentes. Com foco nesses atores fundamentais no processo de Monitoramento e Avaliação, o Campus Virtual Fiocruz lança o curso, online e gratuito, Formação em Monitoramento e Avaliação para o Controle Social no SUS. A iniciativa é resultado de uma parceria entre o Conselho Nacional de Saúde(CNS), a Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp/Fiocruz) e o Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal de Mato Grosso (ISC/UFMT). Conselheiros, apoiadores técnicos e representantes dos conselhos estão no foco, mas a formação é aberta a todos os interessados na temática.
O CNS também lançará o curso nesta quarta-feira, durante sua 360ª Reunião Ordinária, que marca ainda a volta das atividades no tradicional Plenário Omilton Visconde, localizado no anexo do Ministério da Saúde, em Brasília, após nove meses de reformas. A reunião será transmitida online pelo canal do CNS no Youtube. Leia mais em Reinauguração do plenário do CNS é destaque da 360ª Reunião Ordinária e conheça a pauta do encontro.
A proposta do curso surgiu a partir da necessidade de os conselhos de saúde desenvolverem estratégias eficazes para monitorar as deliberações que influenciam a formulação e o acompanhamento das políticas públicas de saúde, uma demanda recorrente nas conferências de saúde, amplamente discutida na 16ª Conferência Nacional de Saúde de 2019. Tais conferências deliberam proposições cruciais para o planejamento e execução de ações no SUS em resposta às necessidades da população brasileira. No entanto, o monitoramento técnico dessas deliberações e sua incorporação no planejamento de políticas e programas ainda é limitado.
Este foi um curso feito numa profícua parceria entre as instituições, com a concepção e a execução alinhadas entre os organizadores e o demandante, que foi o CNS. Assim, a formação reflete também as características e anseios de cada instituição. Segundo a coordenadora da formação pela Fiocruz, Marly Cruz, que é pesquisadora da Ensp e possui larga experiência na área do M&A, o curso oferece conceitos, métodos e aplicações práticas para fortalecer a atuação dos conselhos na fiscalização e melhoria das políticas públicas de saúde. Tendo como base o arcabouço teórico e metodológico do Monitoramento e Avaliação em Saúde, o curso visa qualificar os profissionais para aplicarem essas ferramentas no contexto do controle social no SUS.
Já Fernando Pigatto, que é presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS) desde 2018 (gestões 2018-2021 e 2021-2024) e atua no controle social há cerca de quatro década, afirma que o curso será fundamental para o processo de devolutiva da 17ª Conferência Nacional de Saúde nos níveis federal, estadual e municipal, "influenciando, inclusive, nos planos municipais de saúde, a serem elaborados no próximo ano para vigorarem entre 2026 e 2029".
Curso autoinstrucional: demanda por formação, organização do conhecimento e uma janela de oportunidade
A coordenadora do curso pela UFMT, Juliana Kabad, lembrou que a nova formação é resultado de uma iniciativa anterior, realizada em 2023, de forma híbrida pelos mesmos parceiros agora envolvidos. Segundo ela, o curso foi inovador na medida em que trabalhou com conteúdos que ainda não haviam sido abordados de forma articulada: a áreas de conhecimento do monitoramento e avaliação, e o controle social em saúde, voltados a conselheiros de saúde e trabalhadores do controle social do SUS.
"Realizamos todo um trabalho de adequação do material didático sem perder suas bases e essência, desenvolvemos inúmeras videoaulas para adaptar a parte síncrona do cursoo, além de incorporarmos novos docentes, que anteriormente atuaram como tutores na formação anterior. Nossa ideia agora é ter um amplo alcance em todo o país, de forma a subsidiar o processo formativo contínuo dos conselhos de saúde, sejam municipais, estaduais e o Conselho Nacional de Saúde para o fortalecimento, o monitoramento e a avaliação em saúde para que, a partir disso, consigam exercer de fato suas funções, tanto na formulação de políticas como no monitoramento e na avaliação das mesmas", detalhou.
O material do novo curso autoinstrucional trabalha a participação social em todo o ciclo da política, desde o processo de formulação até o processo de planejamento, execução, monitoramento e avaliação, além do papel do controle social em todo esse processo. O que se busca é que as deliberações das conferências de saúde sejam efetivamente acompanhadas e monitoradas para que incidam sobre a formulação das políticas. E, posteriormente, depois de tais políticas já implantadas, possam ser continuamente acompanhadas, monitoradas e avaliadas pelos conselhos.
Conheça a formação em Monitoramento e Avaliação para o Controle Social no SUS - 60h, 3 módulos e 7 unidades:
Módulo 1: Princípios e conceitos básicos sobre Participação Social em Saúde
Módulo 2: Princípios e conceitos básicos sobre Planejamento, Monitoramento e Avaliação em Saúde
Módulo 3: Contribuições do Monitoramento e Avaliação (M&A) para o Controle Social no SUS
#ParaTodosVerem Banner com fundo roxo com figuras ilustrativas, no lado superior direito, a imagem ilustrativa de um homem branco com cabelos escuros compridos, ele está sentado em um cadeira de rodas e segura um círculo amarelo nas mãos. No canto inferior esquerdo, a figura ilustrativa de duas mulheres negras, uma está com turbante, a outra está com uma faixa na cabeça e com o cabelo comprido solto, há um microfone na sua frente e ela está com a mão esquerda levantada. No canto inferior direito, a figura ilustrativa de três pessoas, uma mulher amarela com a jaqueta do SUS e cabelos compridos soltos, um homem negro e uma mulher negra, eles sorriem. No centro do banner está escrito: Curso Formação em Monitoramento e Avaliação para o Controle Social do SUS.
