Em meio à inflamada discussão política e social no Brasil sobre o chamado PL do aborto — o Projeto de Lei 1904/2024 que equipara a interrupção da gravidez após a 22ª semana ao crime de homicídio, punindo a vítima de estupro com pena maior que a do estuprador —, o que se sabe é que embora existam hipóteses legais de aborto, não é incomum que mulheres e crianças nessa situação tenham o acesso ao procedimento dificultado. Para o país, o debate vai muito além das esferas religiosas ou morais, pois o abortamento inseguro está entre as principais causas de morte materna no Brasil e no mundo, sendo uma questão de saúde pública. Nesse sentido, o Campus Virtual Fiocruz oferece o curso, online e gratuito, Ampara – Acolhimento de pessoas em situação de abortamento e pós-aborto, reforçando a necessidade da qualificação e sensibilização dos profissionais na assistência ao abortamento.
Quase 7 mil pessoas já fizeram o curso. Inscreva-se você também!
A formação oferece uma abordagem baseada em direitos e políticas de saúde sexual e reprodutiva, democratizando o acesso à informação e promovendo estratégias de redução de danos por aborto. A ideia é subsidiar profissionais de saúde, além de promover alternativas para o planejamento sexual e reprodutivo, reconhecendo a importância da humanização do atendimento e incentivando uma postura ética e de respeito aos direitos humanos das mulheres. O curso é ofertado pela Fiocruz, por meio do Campus Virtual Fiocruz e o Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira (IFF), em parceria com a ONG Bloco A. Com carga horária de 30h, ele é voltado a profissionais de saúde envolvidos nos cuidados imediatos e abrangentes a mulheres que passaram por essa situação, apresentando ferramentas efetivas para a qualificação dos profissionais na assistência ao abortamento.
Saiba mais: Fiocruz e Bloco A lançam curso voltado a profissionais que atuam na assistência ao abortamento
Nesta semana, em suas redes sociais, a ministra da Saúde, Nísia Trindade Lima, https://www.instagram.com/nisiatrindadelima/ , se manifestou sobre a discussão alertabdo que "é preciso garantir no Sistema Único de Saúde (SUS) o atendimento a meninas e mulheres vítimas de estupro e em risco de vida, tal como preconiza o Código Penas Brasileiro, de 1940. E também, como prevê a lei, o aborto em casos de anencefalia fetal". Segundo ela, o PL 1904 é injustificável e desumano.
Em nota oficial, a Fundação Oswaldo Cruz também se manifestou contra o Projeto de Lei (PL) 1904. Segundo o texto, o PL representa retrocesso e ameaça à saúde de mulheres e meninas. "O Estado brasileiro deve garantir acesso a políticas de prevenção, proteção e suporte às vítimas de violência e abuso sexual. A gravidez em vítimas de estupro, sobretudo crianças, exige uma abordagem sensível e baseada em direitos para que os efeitos possam ser minimizados e que lhes seja garantida a chance de uma vida digna".
Leia aqui a nota de posicionamento na íntegra.
Pela Fiocruz, a coordenação acadêmica do curso é formada pelas professoras e pesquisadoras da Fundação Claudia Bonan Jannotti, do Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira (IFF/Fiocruz), Maria do Carmo Leal, da Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz) e Adriana Coser Gutierrez, da Vice-Presidência de Educação, Informação e Comunicação (VPEIC/Fiocruz). Já pela Bloco A, integram a equipe a coordenadora da organização, Janaína Penalva, que é advogada e também professora da Faculdade de Direito da UNB e a coordenadora de projetos da Bloco A e enfermeira, Mariana Seabra.
Claudia Bonan detalhou que o curso Ampara tem como objetivos ampliar os conhecimentos clínicos, epidemiológicos, jurídicos e bioéticos às diversas situações de aborto e no pós-abortamento, além de fortalecer as habilidades dos trabalhadores da área da saúde para o acolhimento e a oferta de cuidados integrais e longitudinais a esse grupo. Segundo ela, o aborto é um evento que pode acontecer na vida reprodutiva das mulheres e “não é incomum que em nossa atuação profissional, seja na Atenção Primária em Saúde (APS), seja na atenção especializada, nos deparemos com mulheres que necessitam de cuidados por motivo de aborto – seja espontâneo, provocado ou previsto por lei – e cuidados pós-aborto”, especificou.
A especialista apontou que o aborto realizado em condições inseguras – com pessoas não bem treinadas para isso, com métodos inadequados e ambiente insalubres - é uma causa importante da morbidade e da mortalidade materna no Brasil. “O adoecimento e o óbito por motivo de aborto são evitáveis, em quase sua totalidade, se a pessoa recebe um tratamento em tempo oportuno, baseado nas melhores práticas clínicas, que são aquelas fundamentadas em evidências científicas e no respeito aos direitos fundamentais, especialmente, aos direitos sexuais e reprodutivos. Portanto, ao oferecermos uma atenção de qualidade, baseada em evidências científicas, em princípios bioéticos e no respeito aos direitos reprodutivos, podemos melhorar os indicadores de saúde das pessoas que abortam e enfrentar o grave problema de saúde pública representado pelo aborto”, concluiu.
Conheça a estrutura do curso Ampara – Acolhimento de pessoas em situação de abortamento e pós-aborto
Aula 1: O Abortamento no Mundo e no Brasil
Aula 2: Serviços de Abortamento Previstos em Lei no Brasil
Aula 3: Abortamento e Evidências Científicas
Aula 4: Cuidados Pré e Pós-abortamento
Aula 5: Acolhimento à Gestação Indesejada e Redução de Danos
Aula 6: Violência Obstétrica no Abortamento e no Cuidado Pós-aborto
#ParaTodosVerem Banner com fundo branco e lilás, no topo direito do banner o desenho de mulheres se abraçando, no centro o nome do curso: Ampara, acolhimento de pessoas em situação de abortamento e pós-aborto, as inscrições estão abertas.
