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Publicado em 08/12/2023
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Fiocruz e Bloco A lançam curso voltado a profissionais que atuam na assistência ao abortamento

Autor(a): 
Isabela Schincariol

O abortamento inseguro é uma das principais causas de mortalidade materna no mundo, inclusive no Brasil, sendo considerado um problema de saúde pública. O tema — cuja discussão envolve um complexo conjunto de aspectos —, é tratado no novo curso ofertado pela Fiocruz, por meio do Campus Virtual Fiocruz e o Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira, em parceria com a ONG Bloco A: Ampara – Acolhimento de pessoas em situação de abortamento e pós-aborto. A formação, com carga horária de 30h, é voltada a profissionais de saúde envolvidos nos cuidados imediatos e abrangentes a mulheres que passaram por essa situação, apresentando ferramentas efetivas para a qualificação dos profissionais na assistência ao abortamento. O curso é online, gratuito e autoinstrucional. As inscrições estão abertas!

Inscreva-se já!

No Brasil, o aborto é criminalizado – exceto em casos de violência sexual, anencefalia fetal e risco de vida para a pessoa gestante. Por conta disso, o debate sobre essa temática sempre traz à tona questões legais, morais, religiosas, sociais e culturais. Para tanto, o curso oferece uma abordagem baseada em direitos e políticas de saúde sexual e reprodutiva, democratizando o acesso à informação e promovendo estratégias de redução de danos por aborto. A ideia é subsidiar profissionais de saúde, além de promover alternativas para o planejamento sexual e reprodutivo, reconhecendo a importância da humanização do atendimento e incentivando uma postura ética e de respeito aos direitos humanos das mulheres. 

Pela Fiocruz, a coordenação acadêmica do curso é formada pelas professoras e pesquisadoras da Fundação Claudia Bonan Jannotti, do Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira (IFF/Fiocruz), Maria do Carmo Leal, da Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz) e Adriana Coser Gutierrez, da Vice-Presidência de Educação, Informação e Comunicação (VPEIC/Fiocruz). Já pela Bloco A, integram a equipe a coordenadora da organização, Janaína Penalva, que é advogada e também professora da Faculdade de Direito da UNB e a coordenadora de projetos da Bloco A e enfermeira, Mariana Seabra. 

Por meio da ONG Bloco A, o Ampara já foi ofertado para quase 500 profissionais da saúde, em parceria com o Conselho Federal de Psicologia (CFP) e o Conselho Federal de Serviço Social (CFESS) em 2022. Esta parceria com a Fiocruz, em 2023, oferece uma nova edição do curso, revista e ampliada. A Bloco A  é uma organização que faz parcerias com instituições de saúde para mobilizar e desenvolver habilidades de ginecologistas, enfermeiras, parteiras e psicólogos para fornecer cuidados contraceptivos de alta qualidade e compassivos, aborto e assistência pós-aborto. A organização acredita que os provedores de saúde são os melhores parceiros no apoio às mulheres para tomar decisões informadas sobre sua saúde, pois podem fornecer informações precisas e sem julgamentos e prestar serviços com segurança. 

Claudia Bonan detalhou que o curso Ampara tem como objetivos ampliar os conhecimentos clínicos, epidemiológicos, jurídicos e bioéticos às diversas situações de aborto e no pós-abortamento, além de fortalecer as habilidades dos trabalhadores da área da saúde para o acolhimento e a oferta de cuidados integrais e longitudinais a esse grupo. Segundo ela, o aborto é um evento que pode acontecer na vida reprodutiva das mulheres e “não é incomum que em nossa atuação profissional, seja na Atenção Primária em Saúde (APS), seja na atenção especializada, nos deparemos com mulheres que necessitam de cuidados por motivo de aborto – seja espontâneo, provocado ou previsto por lei – e cuidados pós-aborto”, especificou. 

A especialista apontou que o aborto realizado em condições inseguras – com pessoas não bem treinadas para isso, com métodos inadequados e ambiente insalubres - é uma causa importante da morbidade e da mortalidade materna no Brasil. “O adoecimento e o óbito por motivo de aborto são evitáveis, em quase sua totalidade, se a pessoa recebe um tratamento em tempo oportuno, baseado nas melhores práticas clínicas, que são aquelas fundamentadas em evidências científicas e no respeito aos direitos fundamentais, especialmente, aos direitos sexuais e reprodutivos. Portanto, ao oferecermos uma atenção de qualidade, baseada em evidências científicas, em princípios bioéticos e no respeito aos direitos reprodutivos, podemos melhorar os indicadores de saúde das pessoas que abortam e enfrentar o grave problema de saúde pública representado pelo aborto”, concluiu. 

Conheça a estrutura do curso Ampara – Acolhimento de pessoas em situação de abortamento e pós-aborto

Aula 1: O Abortamento no Mundo e no Brasil

  • Histórico e conceito de direitos sexuais, direitos reprodutivos e justiça reprodutiva;
  • O que é abortamento e qual sua relação com a saúde pública;
  • Como o abortamento é tratado no mundo e no Brasil, e quais as suas consequências para a vida e a saúde das pessoas;
  • Quem são as pessoas que abortam e que condições contribuem para que elas sejam colocadas em situações de vulnerabilidade ao experienciar esse evento da vida

Aula 2: Serviços de Abortamento Previstos em Lei no Brasil

  • As situações em que o abortamento é previsto em lei no Brasil;
  • Os desafios para a implementação desses serviços;
  • As dificuldades de exercício desse direito e as barreiras de acesso aos serviços;
  • Os conceitos de objeção de consciência, confidencialidade e sigilo;
  • O que se espera de quem atua em contato ou diretamente em um serviço de abortamento previsto em lei

Aula 3: Abortamento e Evidências Científicas

  • Compreenda a importância do acolhimento empático e respeitoso à pessoa que aborta;
  • Conheça as diferentes formas de apresentação das situações de abortamento e os cuidados necessários;
  • Conheça as evidências científicas relacionadas ao abortamento nas suas diversas formas;
  • Saiba como realizar os procedimentos de abortamento medicamentoso

Aula 4: Cuidados Pré e Pós-abortamento

  • Saiba como realizar os procedimentos de abortamento cirúrgico;
  • Reconheça a importância de desencorajar métodos de abortamento inseguro;
  • Conheça as evidências científicas sobre exames e procedimentos recomendados antes e depois de um abortamento;
  • Identifique os principais cuidados e sinais de alarme a serem orientados quando uma pessoa passa por um abortamento

Aula 5: Acolhimento à Gestação Indesejada e Redução de Danos

  • Conheça os referenciais bioéticos no acolhimento à gestação indesejada e ao atendimento em situações de abortamento induzido;
  • Compreenda os referenciais da redução de danos em saúde e no abortamento inseguro

Aula 6: Violência Obstétrica no Abortamento e no Cuidado Pós-aborto

  • Entenda a origem do debate do conceito de violência obstétrica e o que ele significa;
  • Saiba reconhecer as situações que se configuram como violência obstétrica e como evitá-la

IFF/Fiocruz lança curso em encontro online sobre temática na segunda-feira, 11/12

Na segunda-feira, 11 de dezembro, às 15h, o IFF/Fiocruz vai promover um encontro virtual com especialistas, no âmbito de seu Portal de Boas Práticas em Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente e, na ocasião, acontecerá também o lançamento do novo curso. O encontro “Acolhimento de Pessoas em Situação de Abortamento e Pós-aborto (Ampara), será transmitido ao vivo no canal de Boas Práticas do IFF/Fiocruz no Youtube, e, além de Claudia Bonan como moderadora, o evento conta com a participação da coordenadora da ONG Bloco A, Janaína Penalva, que é advogada e também professora da Faculdade de Direito da UNB; a coordenadora de projetos da Bloco A e enfermeira, Mariana Seabra; a médica e integrante do Coletivo Feminista Sexualidade e Saúde, Halana Faria; a assistente social, professora e vice-coordenadora do curso de serviço social na Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasileira (Unilab) Nathália Diórgenes; e o médico obstetra, pesquisador e docente do IFF/Fiocruz, Marcos Dias.
 
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