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Publicado em 01/12/2023
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No Dia de Luta contra a Aids, Campus Virtual destaca importância da qualificação profissional para o enfrentamento ao estigma

Autor(a): 
Isabela Schincariol*

Nesta sexta-feira, 1º de dezembro, é celebrado o Dia Mundial de Luta conta a Aids. A data tem como objetivo conscientizar a população e profissionais de saúde sobre os aspectos do HIV/Aids, e outras doenças como Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis, especialmente para o enfrentamento ao estigma e a promoção de uma atenção humanizada aos grupos ou indivíduos que vivenciam determinadas doenças. A campanha da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas/OMS) de 2023 fala sobre a importância da sociedade civil organizada para o enfrentamento ao HIV: "Comunidades Liderando". Nesse sentido, relembramos o curso oferecido pelo Campus Virtual: 'Enfrentamento ao estigma e discriminação de populações em situação de vulnerabilidade nos serviços de saúde'. A formação é gratuita, autoinstrucional e certifica os participantes.

Conheça a formação e inscreva-se!

Na tarde da última quinta-feira, 30 de novembro, o Ministério da Saúde divulgou o boletim epidemiológico sobre HIV/aids de 2023 e destacou que nos últimos 10 anos o Brasil registrou queda de 25,5% na mortalidade por aids, que passou de 5,5 para 4,1 mortes por 100 mil habitantes. Apesar da redução, cerca de 30 pessoas morreram de aids por dia no ano passado. Do total, dados do Boletim apontam que 61,7% dos óbitos foram entre pessoas negras (47% em pardos e 14,7% em pretos) e 35,6% entre brancos. Para o diretor do Departamento de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis do Ministério da Saúde (Dathi/MS), Draurio Barreira Cravo Neto, a tendência de queda nas mortes ainda vai se acentuar. Ele pondera, contudo, que a maior queda está entre as pessoas brancas. Entre pretos e pardos ainda há uma estabilidade. "Ainda que alguns dados reflitam a diminuição do número de casos e uma significativa queda no número de mortes, há uma desigualdade muito grande no país, segundo Neto. Isso camufla o que é observado na prática, especialmente em relação a pessoas de maior vulnerabilidade. Os dados reforçam a necessidade de considerar os determinantes sociais para respostas efetivas à infecção e à doença, além de incluir populações chave e prioritárias esquecidas pelas políticas públicas nos últimos anos.", alertou. 

Em consenso com a campanha da Opas/OMS deste ano, o Ministério da Saúde também ressaltou a importância de incluir movimentos sociais e representantes da sociedade civil organizada na elaboração das políticas públicas. Para tanto, anunciou que, em 2024, lançará um edital para envolver a sociedade civil na ampliação da prevenção e diagnóstico. Poderão participar movimentos sociais, universidades fundações, sociedades científicas e ONGs para trabalhar de forma articulada com o SUS. A previsão de investimento é de R$ 40 milhões, divididos entre recursos financeiros e insumos. Esta é a primeira vez que a pasta inclui movimentos sociais em um edital. 

Durante o evento, foi salientado ainda que inequidades estão presentes em todos os indicadores, já que minorias e populações vulneráveis representam a maior parte das pessoas infectadas. Os dados indicam que algumas populações-chave apresentam maior prevalência do HIV. Mulheres trans e travestis representam cerca de 17% a 37% dos casos. Foi destacado que um dos maiores desafios da saúde pública é combater o estigma ao redor da doença. Os representantes das populações afetadas pelo vírus estão na linha de frente da resposta ao HIV. Portanto, empoderar essas comunidades é essencial para que possam desenvolver suas próprias estratégias e alcançar aqueles que mais precisam de acesso às inovações disponíveis, como a distribuição de autotestes, a implementação da PrEP no nível primário de atendimento e em centros comunitários, e a ligação imediata ao tratamento para atingir uma carga viral indetectável, pois uma pessoa com carga viral indetectável não transmite a infecção, quebrando assim a cadeia de transmissão.

Acesse aqui o Boletim Epidemiológico de HIV/Aids completo, que traz um panorama sobre o cenário da doença no país e assista a transmissão do lançamento desse novo Boletim, realizada em 30/11/23:

Enfrentamento ao estigma e discriminação de populações em situação de vulnerabilidade nos serviços de saúde

O estigma e o preconceito são realidades cotidianas de grupos ou indivíduos que vivenciam determinadas doenças. A discriminação relacionada a condições de saúde acontece inclusive nos serviços de saúde, o que reforça a exclusão, e, sobretudo, causa sofrimento e traz enormes desafios à gestão do cuidado. Para tanto, o curso "Enfrentamento ao estigma e discriminação de populações em situação de vulnerabilidade nos serviços de saúde" foi organizado em 3 macrotemas — Bases conceituais; Contexto social, político e histórico das populações vulnerabilizadas: normas e legislações; e Práticas de enfrentamento ao estigma e discriminação —, 5 módulos e 17 aulas. Ele é voltado a trabalhadores e trabalhadoras da saúde, estudantes, mas aberto a todos os interessados na temática.

Ele é uma realização da Fundação Oswaldo Cruz, por meio do Campus Virtual Fiocruz e a Coordenação de Vigilância em Saúde e Laboratórios de Referência, em parceria com a Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde. A elaboração do curso nasceu da necessidade de sensibilizar e instrumentalizar profissionais de saúde que estão na ponta do atendimento, visando atualizar, aprimorar e qualificar suas práticas, construções sócio-históricas que acontecem durante o processo de trabalho e por meio da interação entre tais profissionais e os usuários dos serviços de saúde. É nessa interação que nascem também aspectos relacionados ao estigma e à discriminação, os quais, como já é sabido, promovem a exclusão social e, ao mesmo tempo, podem produzir consequências negativas que resultam em interações sociais desconfortáveis. Tais fatores são limitantes e também podem interferir na adesão ao tratamento das doenças e qualidade de vida, perpetuando, assim, um ciclo de exclusão social, que, ao mesmo tempo, reforça situações de discriminação, bem como a perda do status do indivíduo, aumentando a vulnerabilidade de pessoas e populações.

Conheça a organização do curso e temas tratados:

Bases conceituais:

Módulo 1 - Bases conceituais

  • Aula 1 - Enfrentamento ao estigma e discriminação
  • Aula 2 - Condições individuais, programáticas e sociais da vulnerabilidade
  • Aula 3 - Implicações éticas em saúde

Contexto social, político e histórico das populações vulnerabilizadas - Normas e legislações:

Módulo 2 - Estigmas relacionados a algumas doenças

  • Aula 1 - Pessoas vivendo com HIV/Aids e pessoas com IST
  • Aula 2 - Pessoas acometidas pela hanseníase e seus familiares e pessoas acometidas pelas micoses endêmicas
  • Aula 3 - Pessoas acometidas por tuberculose e pessoas acometidas pelas hepatites virais

Módulo 3 - Estigmas relacionados a práticas ou comportamentos

  • Aula 1 - Pessoas privadas de liberdade
  • Aula 2 - Pessoas em situação de rua
  • Aula 3 - Pessoas que usam álcool e outras drogas
  • Aula 4 - Trabalhadoras(es) do sexo e cuidados em saúde

Módulo 4 - Estigmas relacionados a condições específicas

  • Aula 1 - População negra
  • Aula 2 - Povos indígenas
  • Aula 3 - População LGBTQIA+

Práticas de enfrentamento ao estigma e discriminação

Módulo 5 - Práticas de enfrentamento ao estigma e discriminação nos serviços de saúde

  • Aula 1 - Normas e legislações vigentes relacionadas ao enfrentamento do estigma, da discriminação e das legislações discriminatórias
  • Aula 2 - Condições e estratégias para alcance de um serviço livre de discriminação
  • Aula 3 - Práticas estigmatizantes e discriminatórias dirigidas as/os usuários(as) dos serviços de saúde
  • Aula 4 - Estratégias de melhoria para acesso aos serviços pelos(as) usuários(as)


*com informações do Ministério da Saúde e da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas/OMS)