Até 14 de agosto, coordenadores de programas de pós-graduação (PPG) que obtiveram nota 3 nos últimos três ciclos avaliativos podem apresentar propostas para participar do Programa de Redução de Assimetrias da Pós-Graduação (PRAPG). Interessados devem se candidatar pelo Sistema de Inscrições da Capes (Sicapes).
A Fundação apoiará cem PPG, dos quais 50 serão do Nordeste, 15 do Centro-Oeste e 13 do Norte. O investimento total pode chegar a R$131,9 milhões em cinco anos. O objetivo da ação é diminuir as desigualdades do Sistema Nacional de Pós-Graduação (SNPG) ao apoiar programas ainda não consolidados e situados majoritariamente nas três Regiões menos abastadas do Brasil.
Depois de encerrado o prazo para submissão dos projetos, virá a etapa de homologação pelas Pró-Reitorias de Pós-Graduação e Pesquisa, até 25 de agosto. Os coordenadores dos PPG devem, portanto, apresentá-las também na parte <<homologadores>> do Sicapes. Após a homologação, a proposta não poderá mais ser alterada.
Cada PPG contará com um máximo de R$40 mil em recurso de capital e R$40 mil para custeio. Serão concedidas até oito bolsas no País: quatro de mestrado, uma de doutorado, duas de pós-doutorado e uma de professor-visitante sênior. Para o exterior são três: uma de professor-visitante sênior, uma de professor-visitante júnior e uma de professor-visitante estrangeiro.
O resultado da análise técnica das candidaturas será divulgado a partir de 6 de setembro. Aquelas que forem indeferidas terão cinco dias corridos para apresentação de recurso. A data prevista para divulgação do resultado preliminar é 4 de outubro, com prazo para recorrer equivalente ao da etapa anterior. O resultado final tem previsão de publicação em 27 de outubro. Os projetos devem ser executados a partir de 6 de novembro.
Haverá, ainda, seis meses, contados após a divulgação do resultado final no Diário Oficial da União, para que as Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (FAP) manifestem interesse em aderir ao edital. Neste caso, a resposta deve ser enviada para o e-mail: prapg@capes.gov.br. O prazo vai até as 23h59 de 2 de maio de 2024.
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) é um órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC).
(Brasília – Redação CGCOM/Capes)
