O Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Vigilância Sanitária do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (PPGVS/INCQS) é formado pelos cursos de Mestrado e Doutorado Acadêmicos, que se diferenciam pela duração, complexidade, aprofundamento e natureza do trabalho de conclusão. O PPGVS está cadastrado na área Interdisciplinar da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Possui duas linhas de pesquisa: (1) Desenvolvimento e avaliação interdisciplinares dos produtos, serviços e ambientes vinculados à Vigilância Sanitária e (2) Avaliação de contaminantes, poluentes e resíduos, e seus impactos sobre a saúde da população; e uma área de concentração: Qualidade de Produtos em Saúde.
O Programa de Pós-Graduação em Vigilância Sanitária (PPGVS) tem como objetivo formar doutores, altamente qualificados com competências para atuarem primordialmente no Ensino e Pesquisa da Vigilância Sanitária. Os pós-graduados deverão ser capazes de, baseados em conhecimentos experimentais/laboratoriais, desenvolverem visão global sobre a qualidade dos produtos, ambientes e serviços vinculados à Vigilância Sanitária.
O curso será ofertado na modalidade presencial, com regime de tempo integral, com duração máxima de 48 (quarenta e oito) meses, de acordo com o regulamento interno do curso. Após este prazo o aluno poderá ser desligado do curso.
Profissionais de nível superior portadores de diplomas de mestrado obtidos, preferencialmente, nas áreas afins à vigilância sanitária, como ciências biológicas, ciências da saúde, ciências exatas e ciências sociais.
As inscrições serão realizadas de forma on-line por meio do Sistema Integrado de Ensino Fiocruz (SIEF). O acesso ao SIEF deverá ser feito através do Acesso Fiocruz (acesso.fiocruz.br).
O processo de seleção compreende em TRÊS (3) etapas: Primeira etapa – eliminatória e classificatória: avaliação da defesa pública do projeto de tese; Segunda etapa – classificatória: avaliação do currículo Lattes/CNPq; Terceira etapa - eliminatória: pré-matrícula online. Todas as etapas estão descritas na chamada pública.
Os candidatos que se classificarem dentro do número de vagas disponíveis serão considerados aptos a cursar o doutorado se apresentarem os seguintes documentos no ato da pré-matrícula no curso de doutorado do Programa de Pós-Graduação em Vigilância Sanitária e deverão entregar a documentação de acordo com o cronograma da chamada pública.
As condições da seleção pública são as constantes na chamada pública. A comissão coordenadora da seleção pública é integrada por membros determinados em portaria. Compete à esta comissão deliberar sobre todos os assuntos que forem referentes à chamada pública. Será excluído do processo de seleção o candidato que: a. Não atender às determinações regulamentares do curso e nesta chamada pública; b. Deixar de assinar os documentos solicitados digitalmente via gov.br. c. Fornecer dados incorretos, ilegíveis ou inverídicos nos documentos solicitados nesta chamada; Havendo desistência de candidatos convocados, facultar-se-á à coordenação da pós-graduação substituí-los, convocando novos candidatos, com classificações posteriores, seguindo rigorosamente a ordem de classificação, para o provimento das vagas previstas nesta chamada pública. Os candidatos aprovados serão classificados em ordem decrescente da média ponderada das notas obtidas nas duas primeiras etapas da chamada pública, calculada conforme descrito no item VII desta chamada, respeitadas as regras estabelecidas das ações afirmativas.
