Descrição: Considerando o crescimento expressivo nos índices de estupro e estupro de vulnerável no Brasil, em particular, nos estados da Região Norte, o Fundo de População das Nações Unidas uniu esforços com Fiocruz Amazônia - Instituto Leônidas e Maria Deane para a realização de curso autoinstrucional à distância voltado a qualificar as competências técnico-científicas e habilidades de profissionais do Sistema Único de Saúde para a oferta de atendimento de primeira linha de forma segura, integral e centrado nas necessidades de pessoas sobreviventes, em consonância com os protocolos nacionais e internacionais em vigor para o Manejo Clínico da Violência Sexual.
Objetivo Geral: Ofertar conhecimentos básicos sobre o tema da violência baseada no gênero (VBG), com enfoque em direitos, incluindo aspectos relacionados à legislação vigente e serviços existentes; Qualificar as competências técnico-científicas e habilidades de profissionais do Sistema Único de Saúde para a oferta de atendimento de primeira linha de forma segura, integral e centrada na pessoa sobrevivente, considerando as suas necessidades e preferências específicas, e de acordo com os protocolos nacionais em vigor para o Manejo Clínico da Violência Sexual; Abordar os diferentes aspectos que envolvem a resposta à violência sexual, abrangendo a identificação da pessoa sobrevivente, avaliação de suas necessidades, planejamento de segurança, habilidades de comunicação, cuidados clínicos, documentação e encaminhamento de casos, tendo em conta as especificidades para o atendimento de mulheres, homens, crianças e adolescentes. Oferecer aos provedores de saúde da Região Norte informações que possam ser adaptadas aos seus contextos específicos de trabalho, considerando os obstáculos enfrentados em seu cotidiano para a oferta de serviços adequados e oportunos, bem como as fragilidades estruturais da rede de saúde pública, sobretudo em Municípios no interior dos Estados e em territórios remotos e de difícil acesso.
Justificativa: O Estado do Amazonas, assim como os demais estados que compõem a região norte do Brasil, concentram historicamente altos índices de violência contra mulheres e meninas. Nesse cenário, a taxa de estupro atingiu o patamar de 48,4 por 100 mil mulheres. Um panorama semelhante é observado em relação à violência contra pessoas LGBTQIA+. Estes dados correspondem apenas ao total de sobreviventes que denunciaram o caso em delegacias de polícia, portanto, é provável que haja subnotificação. Nesse contexto, o sistema de saúde tem um papel vital no enfrentamento da violência sexual, visto que as/os profissionais de saúde, por vezes, situam-se na primeira linha da resposta.
O Curso de Formação e Atualização sobre o Manejo Clínico da Violência Sexual realizado pelo UNFPA Brasil está dirigido a intensificar, mediante assistência técnica direta a provedores de saúde, os objetivos do Pacote MISP - Minimal Initial Service Package para a Saúde Sexual e Reprodutiva, em especial o Objetivo 2: “Prevenir a Violência Sexual e Responder às necessidades das sobreviventes”, e será elaborado em consonância à Norma Técnica para a Atenção Humanizada às pessoas em situação de violência sexual com registro de informações e coleta de vestígios do Ministério da Saúde, Ministério da Justiça e Secretaria de Política para Mulheres, e às às Diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS) para o Manejo Clínico de pessoas sobreviventes de violência sexual e violência pelo parceiro íntimo, entre outros guias das Nações Unidas.
