Descrição: Este curso aborda os artigos 17 e 18 da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT/OMS), que tratam, respectivamente, das alternativas economicamente sustentáveis ao cultivo de tabaco, e da proteção à saúde das pessoas e do meio ambiente. Através de uma plataforma didática e interativa, os alunos exploram o campo do Controle do Tabaco a partir desses dois artigos, conhecendo e aprofundando seus princípios norteadores, tendo acesso à estudos de caso de diversos países, articulando as discussões com temas como Direitos Humanos, Agenda 2030 e interferência e responsabilização da indústria do tabaco. Além disso, o curso fornece subsídios para identificação de lacunas e de estratégias para uma implementação efetiva pelos Países-Parte do Tratado. A versão em inglês, "From Leaf to Litter: Shaping a Planet Beyond Tobacco’s Impacts, também está disponível no Campus Virtual.
Objetivo Geral: O curso tem como objetivo educacional estimular o pensamento crítico dos alunos, bem como promover conhecimento e competências para identificação de potencialidades e entraves para a implementação dos dois artigos. Sob a perspectiva dos impactos ambientais, da proteção à saúde humana e do ambiente e, também, de alternativas economicamente sustentáveis ao cultivo de tabaco, o curso pretende levar os alunos a uma reflexão para a ação, para que nós, enquanto sociedade, alcancemos boas práticas de controle do tabaco.
Justificativa: Trata-se de um importante recurso de aprendizagem e atualização sobre os dois artigos supracitados da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco, dos quais o Centro de Conhecimento (proponente do curso) é responsável por produzir e disseminar conhecimentos. A realização do curso se justifica pela importância dos conhecimentos, papel e objetivos da Convenção-Quadro, em especial dos artigos 17 e 18, e estratégias para se pensar a efetividade da implementação dos mesmos. Considerando que esses artigos são os menos implementados pelos países-parte, este curso oferece uma oportunidade de mudança desse cenário, integrando governos de diferentes países para avançarmos no Controle do Tabaco.
O objetivo do curso é disseminar conhecimentos sobre os artigos 17 e 18 da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco, propiciando aos alunos um aprofundamento desses artigos, da própria Convenção-Quadro e dos elementos que compõem o cenário de Controle do Tabaco. Nesse sentido, o curso busca levar os alunos a esse universo, percorrendo as bases conceituais e históricas da Convenção e oferecendo ferramentas para superar os desafios que se colocam para a implementação das ações.
