Descrição: O Programa Nacional de Saneamento Rural (PNSR) visa promover o desenvolvimento de ações de saneamento básico em áreas rurais, buscando a universalização do acesso por meio de estratégias que assegurem equidade, integralidade, intersetorialidade e sustentabilidade dos serviços, além de fomentar a participação e o controle social. Estruturado em três eixos fundamentais - Tecnologia, Gestão dos Serviços e Educação e Participação Social - o programa estabelece diretrizes, estratégias e metas nacionais para o avanço do saneamento básico nessas regiões. Nesse contexto, o curso sobre o PNSR, desenvolvido em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), oferece uma abordagem completa e integrada para disseminar o conteúdo de forma didática e acessível. O curso, na modalidade Educação a Distância (EaD) autoinstrucional, é uma iniciativa fundamental para a implementação de soluções de saneamento básico em áreas rurais do Brasil. Ele visa disseminar os princípios e diretrizes do PNSR, promover a participação da população rural nas ações de saneamento e fortalecer a capacidade técnica e institucional dos gestores e técnicos envolvidos, além de promover a gestão sustentável dos recursos hídricos e serviços de saneamento, essenciais para a saúde pública e a melhoria das condições de vida.
Objetivo Geral: Objetivo educacional: Difundir o conteúdo e orientar em como implementar o Programa Nacional de Saneamento Rural (PNSR), de forma didática e de fácil compreensão Objetivos de aprendizagem: • Compreender como os determinantes socioambientais e culturais se relacionam com o saneamento rural. • Reconhecer o saneamento rural como um direito humano e fundamental para a promoção da saúde, da economia e das condições de vida e de trabalho das populações rurais. • Identificar e analisar as políticas públicas voltadas para o saneamento rural, seus principais programas, metas e os desafios de implementação. • Identificar e analisar os principais desafios e potencialidades em termos de saneamento em comunidades rurais, considerando as fortalezas dos territórios, a economia local, bem como a infraestrutura inadequada, recursos limitados e dispersão geográfica. • Compreender como as mudanças climáticas afetam a disponibilidade e a qualidade das águas, bem como a infraestrutura de saneamento em áreas rurais. • Analisar estratégias de adaptação e mitigação que possam ser integradas nas políticas de saneamento para enfrentar os desafios impostos pelas mudanças climáticas. • Situar o PNSR dentro da política federal de saneamento básico • Apresentar a importância e o caráter inovador do programa específico para população do campo, da floresta e das águas • Descrever os principais objetivos do PNSR, incluindo a universalização do acesso ao saneamento básico, a redução das desigualdades regionais e a promoção da sustentabilidade ambiental. • Apresentar a evolução histórica do saneamento rural e do PNSR, destacando os principais marcos e mudanças ao longo do tempo. • Apresentar a estrutura do PNSR, incluindo seus objetivos, componentes principais, programas e ações estratégicas. • Explicar como diferentes níveis de governo (federal, estadual e municipal) e como deverão interagir em colaboração para a implementação do PNSR. • Avaliar a importância da educação e da participação social na promoção do saneamento rural e discutir estratégias para incentivar a participação ativa das comunidades. • Identificar as competências específicas de cada esfera de governo (federal, estadual e municipal) no contexto do PNSR, os principais participantes, suas atribuições e responsabilidades dentro do arranjo institucional do PNSR, incluindo a coordenação e a colaboração interinstitucional. • Apresentar a educação, mobilização, participação e controle social em saneamento rural • Elaborar metodologias e ferramentas do Diagnóstico Rural Participativo identificando as necessidades, desafios e potencialidades das comunidades rurais. • Reconhecer e engajar atores e parceiros comunitários, incluindo associações, lideranças e agentes públicos e sociais, promovendo sua participação ativa. • Realizar uma caracterização das comunidades rurais, compreendendo seus contextos socioeconômicos, ambientais, sanitários e culturais. • Facilitar a participação das comunidades na elaboração de diagnósticos de ações e serviços de saneamento, assegurando que suas necessidades sejam consideradas. • Identificar e avaliar os requisitos operacionais para tecnologias de abastecimento de água, discutindo sua sustentabilidade e eficiência, com destaque para soluções inovadoras. • Identificar e avaliar os requisitos operacionais para tecnologias de esgotamento sanitário apropriadas para áreas rurais, com destaque para experiências sustentáveis e soluções inovadoras. • Identificar e avaliar os requisitos operacionais para o manejo adequado de resíduos sólidos, discutindo estratégias de reciclagem e compostagem. • Identificar e avaliar as soluções para o manejo de águas pluviais e sua integração com o sistema viário interno das comunidades • Compreender o eixo gestão como condicionante da política pública de saneamento rural. • Indicar como a participação das comunidades pode ocorrer na construção das propostas de soluções e serviços de saneamento, assegurando que suas necessidades sejam consideradas. • Conduzir diagnósticos situacionais e prognósticos no saneamento rural, identificando e mapeando necessidades e desafios das comunidades. • Realizar avaliações críticas e revisões periódicas do PNSR nos estados e municípios, adaptando e atualizando estratégias com base em feedback contínuo. • Integrar conhecimentos de saúde pública, engenharia sanitária, sociologia, economia e meio ambiente na discussão e análise das soluções de saneamento. • Sintetizar os conhecimentos adquiridos ao longo do curso, destacando lições aprendidas e melhores práticas para o desenvolvimento do PNSR.
Difundir o conteúdo e a implementação do Programa Nacional de Saneamento Rural (PNSR) de forma didática e de fácil compreensão.
