O Observatório do SUS da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp/Fiocruz) promove, no dia 3 de julho, às 14h, no Auditório Térreo da Ensp, o debate Acesso ao aborto legal no SUS: Como acolher e garantir direitos? Sob coordenação de Maria do Carmo Leal, pesquisadora da Ensp e coordenadora da pesquisa Nascer no Brasil, a sessão irá reunir especialistas para debater a garantia do acesso ao aborto legal no SUS. O evento contará com as palestras presenciais de Olímpio Moraes, diretor médico da Universidade de Pernambuco, Elda Bussinguer, Presidenta da Sociedade Brasileira de Bioética (SBB) e com a participação online/virtual de Debora Diniz, antropóloga, professora da Universidade de Brasília e defensora dos direitos reprodutivos das mulheres. O evento também será transmitido pelo canal da Ensp no Youtube.
A atividade visa aprofundar o debate acerca das questões que envolvem a proposta do Projeto de Lei 1904/2, que escabece um prazo máximo de 22 semanas de gestação para abortos legais, inclusive em casos de violência sexual, e aumenta a pena máxima para quem realizar o procedimento, equiparando a interrupção da gravidez ao crime de homicídio.
O debate será centrado na garantia e proteção do direito ao aborto legal pelo sistema de saúde pública e no acolhimento das meninas e mulheres que dele necessitam. Como Olímpio Moraes argumenta, 80% dos estupros são contra meninas que muitas vezes nem sabem o que é gravidez. Os impactos do projeto, de acordo com Debora Diniz, já estão sendo vividos - com o clima de intimidação e perseguição, os médicos sentem medo e acabam criando mais barreiras.
A iniciativa reafirma o compromisso e atuação da Ensp e da Fiocruz, instituições de referência no cenário nacional e internacional, com o fortalecimento do debate público e da tomada de decisões informadas por evidências científicas para garantia do direito constitucional à saúde reprodutiva em um cenário de possíveis retrocessos nas políticas públicas.
Palestrantes:
Olímpio Moraes – Diretor Médico da Universidade de Pernambuco
Debora Diniz – Antropóloga e Defensora dos Direitos Reprodutivos das Mulheres
Elda Bussinguer - Presidenta da Sociedade Brasileira de Bioética (SBB); Coordenadora do Mestrado e Doutorado em Direito da FDV; Editora da Revista Direitos e Garantias Fundamentais; Pesquisadora Pq2 do CNPq.
Coordenadora do debate:
Maria do Carmo Leal – Pesquisadora da Ensp e Coordenadora da pesquisa "Nascer no Brasil"
Serviço
Debate – Acesso ao aborto legal pelo SUS: Como acolher e garantir direitos?
Organização: Observatório do SUS (Ensp/Fiocruz)
Data: 3 de julho de 2024
Horário: 14h
Local: Auditório Térreo da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca – Fiocruz, Rio de Janeiro
Transmissão: Canal da Ensp no Youtube
Mais informações: observatorio.sus@fiocruz.br ou informe.Ensp@fiocruz.br
