Está no ar a Política de Apoio ao Estudante da Fiocruz (PAE). Ela tem o propósito de orientar a elaboração e a execução de ações que garantam aos estudantes condições adequadas para acesso, permanência e conclusão dos cursos oferecidos pelas unidades e escritórios da instituição, com vistas à formação plena e de qualidade, à inclusão social, à produção de conhecimento e de inovação, à melhoria do desempenho acadêmico e ao bem-estar biopsicossocial durante a trajetória educacional de cada discente na Fiocruz.
+Acesse e conheça a Política de Apoio ao Estudante da Fiocruz (PAE)
A Política de Apoio ao Estudante (PAE) é voltada aos alunos com matrícula ativa e regular na Fiocruz nos cursos técnicos de nível médio e especializações técnicas em saúde; de pós-graduação Lato sensu (especialização e residência em saúde) e Stricto sensu (mestrado e doutorado) oferecidos unicamente pela Fiocruz ou em associação, rede, consórcio, cooperação, associação e parceria com outras instituições, conforme as distintas necessidades e o princípio da equidade.
Esta iniciativa integra um conjunto de políticas institucionais orientadas pelo compromisso de fortalecer a formação de profissionais para o SUS e de pesquisadores, visando contribuir para a redução das desigualdades estruturais que se expressam na saúde, na educação e na ciência. Sua elaboração partiu da compreensão da educação como prática da liberdade, e como direito social que, além do seu valor intrínseco, também condiciona o acesso a todos os demais direitos.
Construção compartilhada para o fortalecimento da educação na Fiocruz
A elaboração da PAE foi conduzida por um Grupo de Trabalho, denominado GT-PAE, com protagonismo do Centro de Apoio Discente (CAD), composto de representantes das diferentes unidades da Fiocruz, bem como comitês institucionais e de estudantes. Para tanto, foi adotada uma metodologia participativa, ao longo nos anos de 2021 e 2022, envolvendo trabalhadores e estudantes das diversas unidades e escritórios da Fiocruz; e compreendeu sucessivas rodadas de debates, incluindo uma consulta interna à comunidade em novembro de 2022 (com quase 100 contribuições), a apreciação da Câmara Técnica de Educação — realizada na esfera da Coordenação-Geral de Educação (CTE/CGE/VPEIC) — e a submissão e aprovação do Conselho Deliberativo da Fiocruz, em dezembro de 2022.
Iniciativas institucionais e a sistematização do apoio ao estudante na Fiocruz
A Fiocruz é referência nacional na formação e qualificação para o Sistema Único de Saúde (SUS) e o Sistema de Ciência e Tecnologia do país, sendo esta área um de seus pilares estratégicos de atuação. Ao longo de décadas, a instituição vem construindo e aprimorando estratégias para facilitar o acesso e garantir a permanência de estudantes em seus cursos e programas de pós-graduação. A coordenadora do CAD e responsável pela condução do GT-PAE, Etinete Nascimento Gonçalves, rememorou o processo de construção do Centro e destacou também o cenário de elaboração da política.
Nos dois últimos Congressos internos da Fiocruz, realizados em 2017 e 2021, foram estabelecidas diretrizes gerais para as ações educacionais, apontando a necessidade de formulação de uma política institucional de assistência estudantil que se articulasse com outros importantes marcos orientadores da Fiocruz já estabelecidos, como o Plano de Desenvolvimento Institucional de Educação (PDIE) e o conjunto de políticas institucionais existentes - de Pesquisa, de Acesso Aberto, de Comunicação, de Divulgação Científica, de Equidade Étnico-Racial e de Gênero, de Acessibilidade e Inclusão das Pessoas com Deficiência, e outras.
Essas diretrizes apontaram para o fortalecimento de ações voltadas aos estudantes da instituição, tendo em vista a garantia da qualidade educacional e o apoio individual e coletivo a discentes no cotidiano da experiência acadêmica. O Centro de Apoio ao Discente (CAD) foi criado em 2017 dentro desse escopo. O setor faz parte da Coordenação-Geral de Educação, vinculada à Vice-presidência de Educação, Informação e Comunicação (VPEIC/Fiocruz), e vem ampliando suas atividades, tendo a participação como um de seus pressupostos.
Nos anos de 2020 e 2021, no contexto da pandemia da Covid-19, os relatos de sofrimento psicossocial e as dificuldades de acompanhar remotamente os cursos, entre docentes e estudantes, mobilizaram esforços institucionais para responder a necessidades de apoio psicológico, de acesso a equipamentos e à conectividade. A pandemia revelou a necessidade de incluir na agenda institucional demandas, anteriormente pouco visíveis, porém elementares às condições de permanência dos estudantes e à conclusão dos percursos formativos almejados, sabendo-se que essas e outras demandas perduram e que outras vieram a eclodir.
Após uma sucessão de atividades, a VPEIC organizou o GT-PAE para a elaboração da política, que agora está publicada para embasamento e auxílio de ações da área educacional. É importante pontuar que a PAE foi organizada para que toda a comunidade Fiocruz tomasse seu texto como referência. Assim, cabe às unidades e escritórios Fiocruz implantar e implementar as diretrizes deste documento, o que implica o envolvimento e a participação de gestores, vice-diretores de ensino, coordenadores de cursos e programas, docentes, pesquisadores e todos os demais agentes que têm interfaces com os projetos educacionais da Fiocruz.
Conheça a estrutura da Política de Apoio ao Estudante
A Política de Apoio ao Estudante da Fiocruz é orientada pelos seguintes princípios:
O documento traz ainda como eixos e diretrizes determinantes:
#ParaTodosVerem Banner com fundo abstrato nas cores azul, lilás, rosa, verde e amarelo. No topo os dizeres: Política de Apoio ao Estudante da Fundação Oswaldo Cruz, aprovada pelo Conselho Deliberativo da Fiocruz em 15 de dezembro de 2022.
