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Descrição: Este curso é parte integrante do PROJETO MANAÓS: SAÚDE DA POPULAÇÃO INDÍGENA EM CONTEXTO URBANO – DESAFIOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA NO MUNICÍPIO DE MANAUS, uma iniciativa do Programa Inova Fiocruz, sob liderança do Laboratório de História, Políticas Públicas e Saúde na Amazônia do ILMD/Fiocruz Amazônia.

Objetivo Geral: 1- Propiciar os conceitos básicos da atenção primária e saúde indígena, abordando a importância da atenção primária e povos indígenas residentes em área urbana; (objetivo específico do curso); 2- Implementar técnicas de abordagem e pesquisa de campo aos alunos (convite inicial, apresentação do Termo de Consentimento Livre esclarecido, aplicação dos formulários e entrevistas); 3- Qualificar os alunos com técnicas digitais de pesquisa de campo, implementando temáticas de indicadores, saúde pública e populações indígenas e plataformas digitais.

Justificativa: Em sua grande parte, os indígenas em contexto urbano no Amazonas se concentram na capital, Manaus, onde estão dispostas maiores oportunidades de educação, emprego e qualidade de vida. (MAINBOURG, et al., 2006). Em alguns contextos, essas populações ao sofrerem processos migratórios, passam por processos de exclusão e invisibilidade, não tendo suas necessidades sociais e de saúde atendidas. Segundo Pacheco de Oliveira (2011), existe um processo de apagamento histórico da cultura indígena que se origina no processo civilizatório dessa população e se perpetua na ideia de que indígenas “desterritorializados” sejam menos indígenas, ou deixem de ser indígenas. Este fato se reflete no fato de que indígenas desaldeados não estão incluídos no Subsistema de Saúde Indígena, coordenado pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), e que não existe uma política de atenção diferenciada a ser aplicada pela gestão municipal, que passa a ser responsável pelo cuidado dos indígenas no contexto urbano, prevista na PNASPI (2002). Esse processo de invisibilização da população indígena no Brasil, se expressa na pouca, ou quase nenhuma, informação sobre doenças e agravos que acometem esses povos, assim como indicadores de saúde, nos sistemas de informação oficiais, raramente identificando a etnia e as origens culturais desses usuários. O indígena em contexto urbano passa a ser identificado pelos serviços e sistemas de saúde como pardo, contribuindo para o apagamento social e cultural dessa população (MAINBOURG et al., 2006). Diante da pandemia da COVID-19, desde março de 2020, essa população ficou mais exposta, demonstrando a fragilidade do cuidado em saúde, diante da baixa cobertura de assistência à saúde, ausência de dados oficiais sobre os povos em contexto urbano no município de Manaus, assim 6 como ficou evidente as barreiras de acesso aos serviços de saúde. Entendemos ser urgente e necessário maior investimento em pesquisa neste campo, para subsidiar as gestões, municipal e estadual, na implantação de políticas que ampliem o acesso à essas populações. Por isso, escolhemos a Comunidade Parque das Tribos, que tem uma população estimada de 2.800 pessoas, com 35 etnias, para desenvolver o projeto, de modo que possamos trazer respostas pertinentes à melhoria da qualidade de vida e saúde da população indígena. Considerando as questões relatadas acima, enquanto pesquisadores, trabalhadores e gestores da saúde, lideranças indígenas e usuários indígenas do SUS, entendemos a necessidade de ampliar o debate sobre as dificuldades enfrentadas por esse segmento populacional, e realizar um diagnóstico apurado das condições de vida dos mesmos, para juntos elaborarmos estratégias que possam ampliar o acesso a políticas públicas de qualidade que contemplem as especificidades dessa população. Neste sentido, faz-se necessário estudos apoiados por programas de formação permanente no sentido de qualificação de agentes de saúde especialmente indígenas que possam melhorar a qualidade da atenção básica em saúde em contextos urbanos vulnerabilizados.